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Previous issue date: 2007-09-13 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The social security police for rural workers is a well discussed issue nowadays, mainly for the
important role played by the beneficiaries and retired works in rural areas, that due to the
implementation of the special security modality set in evidence, the agricultural workers in
the family economical scope, the fishers and the handy stone prospectors, in an astonish way
since the 1990 . This Thesis aims to understand the process of the universality of the rural
social security system, started with the creation of the special, non-contributive regime, as a
social-historic product of the social rights implementation in the rural world. To accomplish
this, process were analyzed, as well as the tightness and disputes surrounding the constitution
of the social rights in the rural area, mainly related to the contributors. It were examined
registries of the happenings in the documentation sources, having in mind that it would not be
possible to understand the rights provided on the legislation without the exam of the social
struggle for its inscription and effectiveness. Those are made especially between the social
agents, institutionalized or not, and the State. To make this research there were defined two
methodological procedures, as follow: I) revision of the bibliography available about the
thematic, with the aim to determine ways or theoretical approaches that will base the
elucidation and dialogs, as well as to set the structure of the field of the theoretical dialog of
the Thesis; II) the exam of the historic registries that could express the discussion occurred
from 1950 and 1980, identifying the main agents and establishing the relationships between
them, related to disputes, continuation and changes in the propositions, as well as the kind of
social security drawn along this process. The study is structured in five chapters. The
approach is based in the assumption that the social security must be understood as a part of
the broad process of building rights in rural areas, that encompasses political disputes between
work unions and employer s organizations, that modifies the results of the social security
design and its organizational dynamic. The rights are discussed on the first chapter as results
of long, tenses and continuous disputes for conceptions and ways of implementation, what
implies in selections of agents and demands. On the second chapter are analyzed the dynamics
of social protection not regulated by the Rural Worker s Statute. The aim is to understand the
scenery and experiences over which are based the demands for social rights in rural areas. It s
also an aim of the second chapter the observation of the requisition of implementation for
what is covered on the Sugar cane Statute and the process of institution of the Rural Social
Service. On the third chapter it is analyzed the flow of law projects that will be the embryo of
the legislation promulgate under the title of Rural Worker s Statute. And also, it s discussed
the role of the FUNRURAL between 1963 and 1971, what means, during the time that
encompasses its creation and regulation. The fourth chapter is related to the discussion of the
regulation and implementation of the social security, through the complementary law that
creates the PRORURAL. At the end, the fifth chapter discusses the implementation of the
special security regimen from the constitutional definition in 1988. The work is finished with
considerations about the social process of the constitution of the rural social security and the
meaning of its innovative design. / A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais,
especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no
campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia
os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais
de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o
processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do
regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos
sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno
da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se
examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode
compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e
efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou
n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos
metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de
delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem
como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que
pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar
os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e
mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e
consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A
abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida
como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve
disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal,
com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No
primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas
disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e
demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o
reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as
experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m
objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto
no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No
terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o
da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese
o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a
sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a
regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o
PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais
a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es
sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu
desenho inovador.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/689 |
| Date | 13 September 2007 |
| Creators | Barbosa, R?mulo Soares |
| Contributors | Medeiros, Leonilde Servolo de |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Curso de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Ci?ncias Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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