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Prova ilícita-inadmissibilidade relativa

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Previous issue date: 2003 / A dissertação trata da prova ilícita, a partir da evolução histórica da dilação probatória estuda-se a prova nas áreas cível e penal, os princípios vetores da autoridade, no processo civil, e o princípio publicista, no processo penal.
Procede-se analisando as fases da dilação probatória para centrar o estudo do tema no contexto da Teoria Geral da Prova, em seguida, desenvolve-se, após a introdução dos temas comuns a toda espécie de prova, a conceituação da prova ilícita, informando-se elementos de Direito Comparado e situando-se o tema na ótica da Justiça brasileira.
O texto questiona os rigores da inadmissibilidade de plano da prova de origem ilícita ou ilicitamente obtida e suas derivações que desembocam na construção denominada árvore dos frutos envenenados , em detrimento da verdade material.
Sugere-se a flexibilização da inadmissibilidade de plano, devolvendo-se ao juiz a discricionariedade para observar e decidir in concreto sobre a conveniência ou não da admissibilidade da prova trazida aos autos, segundo a anamnese dos fatos, sem embargo da eventual responsabilidade penal daquele que cometeu abusos e obrou a ilicitude na produção da prova por sua própria conta e risco

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4409
Date January 2003
CreatorsIto Messias de Oliveira Júnior, Ivan
ContributorsIvo Dantas Cavalcanti, Francisco
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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