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A importância do ethos dos sujeitos em processos criminais: o convencimento do juízo e a sentença criminal

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Previous issue date: 2014-03-19 / This paper aims to verify which rhetoric strategies are used in legal discourses and how the characters' ethos is constituted in those discourses made along criminal cases. In the case analyzed, the father and the stepmother of a murdered child are the main suspects, and the sentences ended with the defendants conviction. In order to put in context the constitution process of the dissertation, historical and theoretical considerations about Classical Rhetoric and New Rhetoric were made, based on the studies of Aristotle, Chaim Perelman and Lucie Olbrechts-Tyteca, Michael Meyer, Olivier Reboul and Lineide do Lago Salvador Mosca. The studies of Luiz Antonio Ferreira were also used, referring to the principles of rhetoric analysis.The Constituição Federal da República Federativa do Brasil, in regard to magna laws, served as basis for the considerations of legal nature. The analysis is a result of the association of persuasion rhetoric techniques and the specificity of the construction of the ethos of the characters involved in a jury plenary, in order to point out how the discourses made in those scenarios were more or less persuasive and convincing. The selected piece shows the presence of several persuasive rhetoric strategies, as well as the way how the construction of the ethos of the characters is made in a discourse context. It can be seen the predominance of the epideictic genre and apodictic thinking, which start from probable or true premises and so, also bring speaker and audience close together. The characters involved in the analyzed discourses use passion movements to persuade the audience in order to obtain its adherence. Some rhetoric figures of presence and choice, like hyperbole and irony, are noticed in those discourses, what brings the speaker closer to the audience. The legal truth constitution, as shown in the analysis, starts from truthful premises and associates extrinsic and intrinsic evidence to conduct the audience. The rethoric context, surrounded by a universe of social values, is a major factor for the argumentative constitution and wields persuasive power. If the laws are vital for the promulgation of a sentence, the rhetoric path of all parts involved, done during the trial sessions, is key to the results obtained. It seems impossible to dissociate the logic conducting of the thinking without the potent association with the passion elements in the rhetoric constitution process of the act of judging, convicting or acquitting / Este trabalho objetiva verificar quais são as estratégias retóricas utilizadas nos
discursos jurídicos e como se dá, ao longo dos processos criminais, a
constituição do ethos dos sujeitos manifestados nesses discursos. Na amostra
escolhida, o pai e a madrasta de uma criança assassinada são os principais
suspeitos e a sentença culminou com a condenação dos réus. Para bem situar
o processo de constituição da dissertação, parte-se de considerações
históricas e teóricas a respeito da Retórica Clássica e da Nova Retórica, com
base nos estudos de Aristóteles, Chaim Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca,
Michael Meyer, Olivier Reboul e Lineide do Lago Salvador Mosca. Também
foram usados os estudos de Luiz Antonio Ferreira, no que tange aos princípios
da análise retórica. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil,
no que diz respeito às leis magnas, serviu de base para as considerações de
natureza jurídica propriamente dita. A análise resulta da associação de
estratégias retóricas de persuasão e da especificidade da construção do ethos
dos sujeitos envolvidos em um Plenário do Júri, a fim de apontar como os
discursos elaborados nessas esferas foram menos ou mais persuasivos e
convincentes. O recorte selecionado evidencia a presença de muitas
estratégias retóricas persuasivas, bem como a forma como, no plano
discursivo, a construção dos ethos dos sujeitos é retoricamente delineada.
Observa-se, como produto analítico, a predominância do gênero epidítico e dos
raciocínios apodíticos, que partem das premissas prováveis ou verdadeiras e,
nesse sentido, também aproximam o orador e o auditório. Os sujeitos
envolvidos nos discursos analisados valem-se do movimentar das paixões
para persuadir o auditório em busca da adesão. Há, ainda, nos discursos
analisados, ocorrência de figuras retóricas de presença e de escolha, como
hipérbole e ironia, que aproximam orador e auditório. A constituição da verdade
jurídica, como demonstra a análise, parte de premissas verossímeis e associa
as provas extrínsecas às intrínsecas para a condução do auditório. O contexto
retórico, envolto num universo de valores sociais, é fator preponderante para a
constituição argumentativa e exerce forte poder persuasivo. Se as leis são
vitais para a promulgação de uma sentença, o encaminhamento retórico de
todas as partes envolvidas, criado durante as sessões de julgamento, é fator
exponencial para o resultado obtido. Parece ser impossível desvencilhar a
condução lógica do raciocínio sem a associação potente com os elementos
passionais no processo de constituição retórica do ato de julgar, condenar ou
absolver

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/14294
Date19 March 2014
CreatorsQuintas, Claudia Mastromauro Cerveira
ContributorsFerreira, Luiz Antonio
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa, PUC-SP, BR, Língua Portuguesa
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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