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“Peças fora da engrenagem”: capoeiras, lei e repressão na cidade do Rio de Janeiro (1920-1940)Barbosa, Suzana Corrêa 29 October 2014 (has links)
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Barbosa, Suzana-Dissert-Historia-2014.pdf: 1100412 bytes, checksum: d41a4f67e0e0e9d7087be106a35e0f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T19:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Barbosa, Suzana-Dissert-Historia-2014.pdf: 1100412 bytes, checksum: d41a4f67e0e0e9d7087be106a35e0f65 (MD5) / Este trabalho busca refletir sobre a presença da capoeira no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940, período em que, de maneira geral, a historiografia considera que a capoeira havia sido extinta da cidade desde as investidas repressoras de Sampaio Ferraz, chefe de polícia da então capital federal logo após a proclamação da República. No entanto, a existência de processos criminais de indivíduos presos em flagrante contravenção dos artigos 402 e 403 do Código Penal de 1890 até as vésperas da aprovação do novo Código Penal Brasileiro, em 1940, demonstra que, se a capoeira não permanecia no cotidiano carioca como manifestação lúdica e violenta em sua maioria dos grupos sociais populares, havia, no mínimo, resquícios do medo social que ela fomentara principalmente na segunda metade do século XIX. É através da análise desses processos que busca-se ter acesso aos indivíduos que supostamente foram presos em “exercícios de destreza e agilidade corporal”, promovendo situações de desordem nas ruas e botequins da capital.
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Italianos em formação. (São Carlos, 1882-1914)Mazutti, Silvia Maria 09 November 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-11-09 / This work aimed to study the way the Italians interacted among themselves and between the various ethnic groups that inhabited the city of São Carlos between the ages 1882 to 1914. For this, criminal proceedings were used and those involving immigrants from regions: southern, central and northern Italy in conflict situations. Through analysis of criminal cases is noted as was the daily life of these immigrants, the interaction between them and the relations of conflict between the various ethnic groups also lived in the municipality of Sao Carlos. This study aimed to examine how the relations were between this Italians one another and how their differences were dissipated over the years, thus forming an identity: the Italian identity. And how this Italians integrated into the society of Sao Carlos over the years. / Este trabalho teve por objetivo estudar a maneira como os italianos interagiam entre si e entre as diversas etnias que habitavam o município de São Carlos nos anos de 1882 a 1914. Para isso, foram utilizados processos criminais da época e que envolviam esses imigrantes provenientes das regiões: meridional, centro e setentrional da Itália em situações conflituosas. Através da análise desses processos criminais nota-se como era o cotidiano desses imigrantes, a interação entre eles e as relações de conflito entre os vários grupos étnicos que também habitavam o município de São Carlos. Esta pesquisa teve o propósito de analisar como se deram as relações entre os italianos entre si e como suas diferenças regionais foram se dissipando ao longo dos anos, formando, assim uma identidade: a identidade italiana. E também, como esses italianos se integraram na sociedade de São Carlos ao longo dos anos.
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A importância do ethos dos sujeitos em processos criminais: o convencimento do juízo e a sentença criminalQuintas, Claudia Mastromauro Cerveira 19 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-19 / This paper aims to verify which rhetoric strategies are used in legal discourses and how the characters' ethos is constituted in those discourses made along criminal cases. In the case analyzed, the father and the stepmother of a murdered child are the main suspects, and the sentences ended with the defendants conviction. In order to put in context the constitution process of the dissertation, historical and theoretical considerations about Classical Rhetoric and New Rhetoric were made, based on the studies of Aristotle, Chaim Perelman and Lucie Olbrechts-Tyteca, Michael Meyer, Olivier Reboul and Lineide do Lago Salvador Mosca. The studies of Luiz Antonio Ferreira were also used, referring to the principles of rhetoric analysis.The Constituição Federal da República Federativa do Brasil, in regard to magna laws, served as basis for the considerations of legal nature. The analysis is a result of the association of persuasion rhetoric techniques and the specificity of the construction of the ethos of the characters involved in a jury plenary, in order to point out how the discourses made in those scenarios were more or less persuasive and convincing. The selected piece shows the presence of several persuasive rhetoric strategies, as well as the way how the construction of the ethos of the characters is made in a discourse context. It can be seen the predominance of the epideictic genre and apodictic thinking, which start from probable or true premises and so, also bring speaker and audience close together. The characters involved in the analyzed discourses use passion movements to persuade the audience in order to obtain its adherence. Some rhetoric figures of presence and choice, like hyperbole and irony, are noticed in those discourses, what brings the speaker closer to the audience. The legal truth constitution, as shown in the analysis, starts from truthful premises and associates extrinsic and intrinsic evidence to conduct the audience. The rethoric context, surrounded by a universe of social values, is a major factor for the argumentative constitution and wields persuasive power. If the laws are vital for the promulgation of a sentence, the rhetoric path of all parts involved, done during the trial sessions, is key to the results obtained. It seems impossible to dissociate the logic conducting of the thinking without the potent association with the passion elements in the rhetoric constitution process of the act of judging, convicting or acquitting / Este trabalho objetiva verificar quais são as estratégias retóricas utilizadas nos
discursos jurídicos e como se dá, ao longo dos processos criminais, a
constituição do ethos dos sujeitos manifestados nesses discursos. Na amostra
escolhida, o pai e a madrasta de uma criança assassinada são os principais
suspeitos e a sentença culminou com a condenação dos réus. Para bem situar
o processo de constituição da dissertação, parte-se de considerações
históricas e teóricas a respeito da Retórica Clássica e da Nova Retórica, com
base nos estudos de Aristóteles, Chaim Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca,
Michael Meyer, Olivier Reboul e Lineide do Lago Salvador Mosca. Também
foram usados os estudos de Luiz Antonio Ferreira, no que tange aos princípios
da análise retórica. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil,
no que diz respeito às leis magnas, serviu de base para as considerações de
natureza jurídica propriamente dita. A análise resulta da associação de
estratégias retóricas de persuasão e da especificidade da construção do ethos
dos sujeitos envolvidos em um Plenário do Júri, a fim de apontar como os
discursos elaborados nessas esferas foram menos ou mais persuasivos e
convincentes. O recorte selecionado evidencia a presença de muitas
estratégias retóricas persuasivas, bem como a forma como, no plano
discursivo, a construção dos ethos dos sujeitos é retoricamente delineada.
Observa-se, como produto analítico, a predominância do gênero epidítico e dos
raciocínios apodíticos, que partem das premissas prováveis ou verdadeiras e,
nesse sentido, também aproximam o orador e o auditório. Os sujeitos
envolvidos nos discursos analisados valem-se do movimentar das paixões
para persuadir o auditório em busca da adesão. Há, ainda, nos discursos
analisados, ocorrência de figuras retóricas de presença e de escolha, como
hipérbole e ironia, que aproximam orador e auditório. A constituição da verdade
jurídica, como demonstra a análise, parte de premissas verossímeis e associa
as provas extrínsecas às intrínsecas para a condução do auditório. O contexto
retórico, envolto num universo de valores sociais, é fator preponderante para a
constituição argumentativa e exerce forte poder persuasivo. Se as leis são
vitais para a promulgação de uma sentença, o encaminhamento retórico de
todas as partes envolvidas, criado durante as sessões de julgamento, é fator
exponencial para o resultado obtido. Parece ser impossível desvencilhar a
condução lógica do raciocínio sem a associação potente com os elementos
passionais no processo de constituição retórica do ato de julgar, condenar ou
absolver
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Violência de gênero: um estudo de processos criminais de estupro em Uberlândia - 1940/1960 / Violence of a gender: a study about criminal rape trials in Uberlândia - 1940/1960Coelho, César Castro e 30 August 2007 (has links)
The purpose of this essay is to reckon about this violence of a gender,
particularly about the crimes of rape in the city of Uberlândia between the decades of
1940 to 1960. This argument concerns about how this theme is showing its importance
on the fields of history lately. Decomposing women´s paradigm of being lower than
men, providing a better view on social relationships involving them.
This project began from the research of several criminal trials that had been
incinerated from Abelardo Penna Forum for lack of room. They are about 20.000 trials
dating from 1890 to 1984 that can be found nowadays at CDHIS (Centro de
Documentação e Pesquisa em História History Center of Documentation and
Research) of Uberlândia Federal University. In this documentation we found
information about the social subjects involved, for instance: names, professions,
education, age, ethnicity, marital status, addresses, nationality and social rates. We were
also allowed to check on the victims` speeches, as well as the defendants, judges,
promoters, the commission agents, doctors, lawyers and witnesses involved in such a
crime, what makes the source of this essay.
Realizing the great possibilities of analyses on this documentation, the field of
reflection used on this research has its goal on working the speeches built by the
violence of a gender in Uberlândia City. And understand how culturally such a pattern
behavior of femininity and masculinity were built in the Brazilian society, having as a
reference the jurisprudence of this remote time, and mainly the Civil Code from 1916
and the Criminal Code from 1940. / A proposta deste trabalho é pensar a violência de gênero, em particular os crimes
de estupro na cidade de Uberlândia entre as décadas de 1940 a 1960. Esta discussão
abarcando a temática da violência de gênero tem demonstrado sua importância e
atualidade no campo da história nos últimos anos. Decompondo o paradigma da mulher
como sendo um ser inferior ao homem, e proporcionando novos olhares sobre as
relações sociais destes sujeitos.
Este trabalho de pesquisa teve início a partir de vários processos criminais que
seriam incinerados pelo Fórum Abelardo Penna por falta de espaço físico. São
aproximadamente 20.000 processos criminais de 1890 a 1984 que se encontram hoje no
CDHIS (Centro de Documentação e Pesquisa em História) da Universidade Federal de
Uberlândia. Nesta documentação encontramos informações sobre os sujeitos sociais
envolvidos, como por exemplo: nome, profissão, grau de instrução, idade, cor, estado
civil, endereço, nacionalidade e posição social. Evidenciamos ainda os discursos das
vítimas, réus, juizes, promotores, delegados de polícia, médicos, advogados e
testemunhas em relação ao crime ocorrido, e que é o fio condutor deste trabalho.
Percebendo as diversas possibilidades de análise desta documentação, o campo
de reflexão utilizado na pesquisa tem por objetivo trabalhar os discursos que foram
construídos sobre a violência de gênero na cidade de Uberlândia. E compreender como
culturalmente foi construído os modelos de comportamentos para a feminilidade e a
masculinidade na sociedade brasileira, tendo como referencial a jurisprudência da
época, e principalmente o Código Civil de 1916 e o Código Penal de 1940. / Mestre em História
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O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)Zanella, Ana Paula January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / The delicts practised for minors in the beggining of the twenty century excite interest in the measure where such great practices today generate preocupations in such a way on the part of the State how much for the society in general. Although the crimes practised currently become related it problems in the identified ones in the twenty century, as the case of the drugs, it searched to understand as this social problem was seen by the State. This work analyzed the decises of the crime process of the Cartório do Júri, of Porto Alegre, originated between the years of 1927 and 1933, located in the Public Archive of the State of the Rio Grande do Sul (APERS), in order to analyse the content and to identify as she was perceived, for the magistrates, the practices of delicts for minors. Process of transformation of relaes between the State and the individual from Modernity was verified, and as these had finished intervening also on organization of the family and practices them on the childhood. The occured transformations had been analyzed in aim at them concerning the childhood, mainly those appeared in Modernity, as well as the process that unchained the recognition of the childhood as a stage of the human development; and, finally, the practices adopted for the State for the control of the family and the child presented a vision of the crimes committed for minors in the capital of the State of the Rio Grande do Sul, what made by means of verify quantitative and qualitative of the crime process of the referring Cartório do Júri. Finally, if it more analyzed the data contained in the referring processes to the committed delicts - you injure corporal, robery and robbery and defloration -, on the basis of the decises pronounced for the magistrates, as well as the treatment excused for the judges to these delicts. / Os delitos praticados por menores no início do século XX suscitam interesse na medida em que tais práticas hoje geram grandes preocupações tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas não identificados no início do século XX, como é o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as sentenças dos processos-crime do Cartório de Júri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conteúdo e identificar como era percebida, pelos magistrados, a prática de delitos por menores. Verificou-se o processo de transformação das relações entre o Estado e o indivíduo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo também sobre a organização da família e das práticas sobre a infância. Analisaram-se as mudanças ocorridas nas visões acerca da infância, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da infância como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as práticas adotadas pelo Estado para o controle das famílias e das crianças. É apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que é feito por meio da análise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cartório do Júri referentes à temática.Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos – lesões corporais, furto e roubo e defloramento –, com base nas sentenças proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos juízes a esses delitos. Essa dissertação integra a área de concentração “Sociedade Ciência e Arte”, cuja linha de pesquisa chama-se “As fronteiras entre Tradição e Modernidade na construção do Estado Brasileiro”.
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O papel do Estado frente ? "deliq??ncia" de menores em Porto Alegre (1927-1933)Zanella, Ana Paula 25 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-25 / Os delitos praticados por menores no in?cio do s?culo XX suscitam interesse na medida em que tais pr?ticas hoje geram grandes preocupa??es tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas n?o identificados no in?cio do s?culo XX, como ? o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as senten?as dos processos-crime do Cart?rio de J?ri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo P?blico do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conte?do e identificar como era percebida, pelos magistrados, a pr?tica de delitos por menores. Verificou-se o processo de transforma??o das rela??es entre o Estado e o indiv?duo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo tamb?m sobre a organiza??o da fam?lia e das pr?ticas sobre a inf?ncia. Analisaram-se as mudan?as ocorridas nas vis?es acerca da inf?ncia, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da inf?ncia como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as pr?ticas adotadas pelo Estado para o controle das fam?lias e das crian?as. ? apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que ? feito por meio da an?lise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cart?rio do J?ri referentes ? tem?tica. Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos les?es corporais, furto e roubo e defloramento, com base nas senten?as proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos ju?zes a esses delitos. Essa disserta??o integra a ?rea de concentra??o Sociedade Ci?ncia e Arte, cuja linha de pesquisa chama-se As fronteiras entre Tradi??o e Modernidade na constru??o do Estado Brasileiro.
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Crime e violência na Comarca de AraraquaraMarques, Ada Pereira Ramos 30 June 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-06-30 / This dissertation is the result of study the tensions politics, economic and social, in the
Judicial district of Araraquara, the turn of century XIX, beginning of century XX, through the
documentary analysis, of the Criminal proceedings. Many conflicts had occurred by social
control on the part of the farmers. The power local, the coronelismo, if made present through
the use of the public machine, in some occasions it manipulated the policy and it influenced
the Judiciary Power. It is part of this study the confrontations between capital and work that
had been intense in such a way in the agricultural zone as in the urban zone, several of these
you strike had been arrived at the Judiciary Power. In this scene the immigrants had been
distinguished, in special, the Italians, in the social relations of production, were a region of
great contingents of immigrants. The Criminal proceedings make possible one to look at on
crime, identifying manifestations of social control about immigrants and its reactions, that
they bring up recurrent crimes, as robbery of horses, tension between the nationality and fight
in sociality places in you inebriate which it if it made present / Esta dissertação é o resultado do estudo das tensões políticas, econômicas e sociais
ocorridas na Comarca de Araraquara, na virada do século XIX, início do século XX, feita por
meio da análise documental dos Processos Criminais. Muitos conflitos foram gerados pelo
controle social por parte dos fazendeiros. O poder local, o coronelismo, se fez presente por
meio do uso da máquina pública, que em várias ocasiões manipulou a polícia e influenciou o
Poder Judiciário. Fazem parte deste estudo os confrontos entre capital e trabalho que foram
intensos, tanto na zona rural como na zona urbana; embates que chegaram ao Poder
Judiciário. Nesse cenário destacaram-se os imigrantes, em especial, os italianos, nas relações
sociais de produção em uma região de grandes contingentes de imigrantes. Os Processos
Criminais possibilitaram um olhar sobre a criminalidade, identificando manifestações de
controle social sobre imigrantes e suas reações, trazendo à tona os crimes recorrentes, como
roubo de cavalos, tensão entre as nacionalidades e brigas, em lugar de sociabilização, nas
quais, muitas vezes, a embriaguez se fazia presente
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Quando preferir um samba ao hino nacional é crime: integralismo, etnicidade e os crimes contra o estado e a ordem social (Espírito Santo 1934-1945)Ackermann, Silvia Regina 24 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-24 / Universidade Federal de Sao Carlos / This work focuses on the State of Espírito Santo in the 30 and 40 decades in the 20th century and aims to analyze the conflicts that took place in the meeting of two relevant events of this period: the repression to the Integralism and the consequences of the Second World War. It is important to stand out that the State of Espírito Santo, as well as other Brazilian States, had its history marked by European immigration in the 19th century. At that time the state received, mainly, Pomeranian/German and Italian immigrants. Part of these immigrants and descendants, in the decade of 30, acted in Brazilian Integralist Action (AIB), a right extreme party and influenced by European Nazi-fascism. Some conflicts that imbricated ethical issues and the acting of AIB, officially forbidden since the coup of the New State, became more visible and resulted in criminal proceedings. It was ascertained that AIB had strong presence in Espírito Santo, especially, in the regions of Pomeranian/German and Italian settlement. Also, it was verified that ethical conflicts did not seem to be so prominent as it was expected to. It seemed that the major conflicts were marked by a nationalistic feeling and confrontations that still had AIB as an explanation. It can also be suggested that differentiated cultural practices of the immigrants and descendants were not understood as so dangerous by the government since they were followed of economic and politic status, for instance, case of the South of Brazil. Originated criminal proceedings in the State of Espírito Santo, which were presented at the court of National Security (TSN), were used as privileged sources. Some paper was analyzed such as: documents and photographs apprehended by the Espírito Santo police from AIB nucleus, official letters from the Education and Justice department, newspaper and magazines, besides interviews with inhabitants of Domingos Martins city (ES). The historical event reported starts with AIB National Congress in Vitória (1934) and it closes up with the Second World War end (1945). Key words: Brazilian Integralist Action. Second World War. Immigrants. Criminal Proceedings. National Security Court. / Este trabalho focaliza o Estado do Espírito Santo nas décadas de 30 e 40 do século XX e objetiva analisar os conflitos que se situaram no encontro de dois acontecimentos marcantes desse período: a repressão ao integralismo e as consequências da Segunda Guerra Mundial. É importante ressaltar que o Estado do Espírito Santo, assim como outros Estados brasileiros, teve sua história marcada pela imigração europeia no século XIX recebendo, principalmente, imigrantes alemães/pomeranos e italianos. Parte desses imigrantes e descendentes, na década de 30, atuou na Ação Integralista Brasileira (AIB), um partido de extrema direita e com influências do nazifascismo europeu. Com a entrada do Brasil na guerra, em 1942, vários conflitos que imbricaram questões étnicas e a atuação da AIB que, oficialmente, estava proibida de funcionar desde o golpe do Estado Novo, tornaramse mais visíveis e resultaram em processos criminais. Constata que a AIB teve uma forte atuação no Espírito Santo, especialmente, nas regiões de colonização italiana e alemã/pomerana. Verifica também que conflitos étnicos não se mostraram tão relevantes como se esperava, parecendo que os maiores conflitos estavam marcados por um sentimento nacionalista e por confrontos que ainda tinham a AIB como explicação. Sugere também que, para o governo, as práticas culturais diferenciadas dos imigrantes e descendentes não eram entendidas como tão perigosas do que quando acompanhadas de representatividade econômica e política, caso do Sul do País. Utiliza, como fontes privilegiadas, os processos criminais originados no Estado do Espírito Santo que chegaram ao Tribunal de Segurança Nacional (TSN). Analisa também a documentação e fotografias apreendidas pela polícia capixaba dos núcleos da AIB, os ofícios da Secretaria de Educação e Justiça, jornais e revistas, além de entrevistas com moradores do município de Domingos Martins (ES). O recorte temporal efetuado tem início com o Congresso Nacional da AIB em Vitória (1934) e encerra-se com o fim da Segunda Guerra Mundial (1945).
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Italianos em casos de conflitos e tensões nas fazendas de café da comarca de Araraquara, 1890-1914.Teixeira, Rosane Siqueira 30 March 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-03-30 / This study it approached cases of conflicts characterized for physical, moral,
economic and racial the violence, for work questions, that involve deriving Italian immigrants
of diverse regions of Italy and other ethnic groups on coffee plantations of the judicial district
of Araraquara in the period of 1890-1914, using as source criminal records. The present work
searched to understand the values that guided a violent behavior in the daily conflicts,
investigating the solidarity possibilities between the ethnic groups in the individual actions,
mainly between the Italians. In this perspective, the work evidenced that the regional
differences between the Italians limited the solidarity of the group, over all of the northern
ones and of central Italy in relation to the meridionals. The analysis of the criminal records
also evidenced that the main values that guided a violent behavior in the daily conflicts were
to receive a wage just and to have movement freedom. These values had been verified for all
the ethnic groups in question. / Este estudo abordou casos de conflitos caracterizados pela violência física,
moral, econômica e racial, por questões de trabalho, que envolvem imigrantes italianos
oriundos de diversas regiões da Itália e outras etnias nas fazendas de café da comarca de
Araraquara no período de 1890-1914, usando como fonte processos criminais. O presente
trabalho buscou compreender os valores que orientavam uma conduta violenta nos conflitos
cotidianos, investigando as chances de solidariedade entre as etnias nas ações individuais,
principalmente entre os italianos. Nesta perspectiva, o trabalho evidenciou que as diferenças
regionais entre os italianos limitavam a solidariedade do grupo, sobretudo dos setentrionais e
da Itália central em relação aos meridionais. A análise dos processos também evidenciou que
os principais valores que orientavam uma conduta violenta nos conflitos cotidianos eram os
de receber um salário justo e de ter liberdade de movimento. Esses valores foram verificados
para todas as etnias em questão.
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