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“Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de matar.” : uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF (2012-2016)

Lima, Amannda de Sales 05 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-04T17:20:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T19:57:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Essa é uma pesquisa com abordagem metodológica qualitativa e quantitativa, pensada a partir da análise documental de processos judiciais, transitados em julgado e em andamento, distribuídos ao Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, no período de 2012 a 2016, nos casos em que foram denunciados os autores de crimes de feminicídio íntimo. A interpretação dos dados colhidos foi orientada pela teoria fundamentada. O propósito foi o de interpretar as narrativas judiciais sobre as mortes de mulheres, para, então, desenvolver, com base nos autos, conclusões sobre como está sendo construído, no sistema de justiça criminal (SJC), o debate em torno dos feminicídios ocorridos em contexto de violência doméstica e familiar. A hipótese inicial foi a de que o sistema de justiça criminal não reconhece o gênero como categoria de análise, considerando-o objeto de estudo afeto às ciências sociais. Na etapa quantitativa, utilizando as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, foram construídos perfis do réu, da vítima, da relação entre a vítima e o agressor e do crime. Na etapa qualitativa, foram analisados o histórico de violência e o estereótipo dos autores e vítimas produzidos no curso dos processos. A conclusão foi a de que o sistema de justiça criminal ao desconsiderar o gênero como marco de poder, fortalece a invisibilidade e a naturalização do contexto de violência experimentado pelas mulheres, além de contribuir para a manutenção de estereótipos de gênero. / This research uses the qualitative and quantitative methodological approaches, based on the analysis of judicial processes, in progress or already judged, distributed to the Jury Court of Ceilândia/DF, in the period from 2012 to 2016, in cases of intimate femicide whose offenders were indicted. The interpretation of the collecteddata was guided by the commented theory. The purpose of this study is to interpret the judicial narratives on the deaths of women, and then to develop, based in court records, conclusions on how the debate on femicide, in context of domestic and family violence, has been constructed in the criminal justice system (CJS). The initial hypothesis is that the criminal justice system does not recognize gender as a category of analysis, considering it as an object of study affecting the social sciences. In the quantitative stage, using the National Guidelines for the Feminicide Investigation, profiles of the defendant, the victim, the relationship between the victim and the aggressor and the crime were constructed. In the qualitative aspect, the history of violence and the stereotype of the offenders and the victims, produced in the course of the proceedings, were analyzed. The conclusion is that the criminal justice system, by disregarding gender as a power landmark, strengthens the invisibility and naturalization of the context of violence experienced by women, as well as contributing to the maintenance of gender stereotypes.
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A visão do judiciário acriano sobre a qualificadora do feminicídio e seus aspectos controversos

Andrade Neto, Olívio Botelho de 16 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T17:54:16Z No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a percepção e o discurso das magistradas e magistrados acrianos acerca da aplicação da qualificadora do feminicídio, nos casos de assassinatos de mulheres, seus pontos controversos e suas dificuldades. Dialogando com a situação atual da violência de gênero, buscou-se nesta obra abordar sobre como os magistrados acrianos visualizam a aplicação da qualificadora do feminicídio, recentemente incluída no ordenamento jurídico brasileiro. A motivação principal desta pesquisa surgiu da possibilidade de compreender como o magistrado acriano vê a nova qualificadora e como é a sua percepção quanto ao caráter simbólico de luta contra a invisibilidade das mortes de mulheres e a sua visão frente ao encarceramento, comparando-as às outras qualificadoras de homicídio do direito penal brasileiro. O objeto de estudo se concentra, portanto, em investigar até que ponto o magistrado vê sua atuação jurisdicional mais efetiva na defesa da mulher ou se ele vislumbra tal qualificadora como mais um instrumento encarcerador para o sistema penal. Para tanto, utilizou-se de estudos sobre o cenário mundial, da América Latina, Brasil e Acre para situar o panorama que a violência de gênero se encontra, procurando compreender como se dará a opinião dos atores desta pesquisa. / This study aims to analyze the perception and the speech of the magistrates of Acre about the application of the femicide qualifier, in the case of murders of women, their controversial points and their difficulties. Dialoguing with the current situation of gender violence, it was sought in this work approach about how the magistrates of Acre visualize the application of the femicide qualifier, recently included in the Brazilian legal system. The main motivation of this study arose from the possibility of how the magistrate of Acre sees the new qualifier and how is your perception of the symbolic character of struggle against the invisibility of the deaths of women and your vision forward to imprisonment, comparing them to the other homicide qualifiers of Brazilian criminal law. The object of study concentrates, therefore, to investigate the extent to which the magistrate sees his most effective judicial action in the defense of the woman, or if he glimpses such a qualifier as another incarcerating instrument for the penal system. For that, it was used studies on the world scenario, Latin America, Brazil and Acre to situate the overview that gender violence is, trying to understand the opinion of the actors of this research.
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Violência contra a mulher e política pública de saúde: as contradições nos serviços de assistência à mulher vítima de violência sexual

Jeane de Santana, Adriana 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo283_1.pdf: 3471920 bytes, checksum: 11fc9ab11da1d747c87189a40a2ad6bd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade de Pernambuco / Este trabalho tem como objetivo analisar as contradições presentes na formulação da política pública de saúde voltada ao enfrentamento da violência sexual contra mulheres e sua objetivação no âmbito do serviço público de saúde. Estamos compreendendo saúde como o resultado das condições de vida dos indivíduos, e enfatizando a categoria trabalho como fundante do ser social, portanto, violência como a negação desta condição ontológica, bem como a influência das categorias gênero, raça e classe nas formas de adoecimento e morte das pessoas. Dentre essas formas a violência contra a mulher e sua recente inclusão na agenda pública de saúde. A análise foi realizada a partir de documentos oficiais, nossa experiência de oito anos na unidade de saúde estudada, e das falas dos/das profissionais de saúde que atuam no programa de assistência a mulheres vítimas de violência sexual em foco neste estudo. Concluímos que apesar dos avanços conquistados quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher, as ações de saúde têm sido desenvolvidas sob o signo da medicalização da questão. As contradições postas nesse enfrentamento localizam-se no campo de lutas contínuas para ampliar práticas de saúde reducionistas, no entanto, a transformação das desigualdades geradoras da violência exige uma transformação nas relações de produção/reprodução social constitutivas do capitalismo e, portanto, a superação dessa questão não se dá pela emancipação política, mas, humana
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Violência de gênero: uma etnografia no centro de referência de atendimento as mulheres no DF

Dayrell, Vívian de Moura 26 February 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-05-06T12:01:21Z No. of bitstreams: 1 61200849.pdf: 722274 bytes, checksum: b235d35ff99a337b88506bdc5c421dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T12:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200849.pdf: 722274 bytes, checksum: b235d35ff99a337b88506bdc5c421dcb (MD5) / A presente dissertação trata-se de uma etnografia no Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM), um programa da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/DF) do governo do Distrito Federal. O CRAM é um local que presta acolhimento e atendimento social, psicológico e orientação jurídica as mulheres. O trabalho de campo consistiu em examinar o cotidiano da unidade, o acompanhamento interdisciplinar ofertado às mulheres pela equipe multiprofissional e na realização de entrevistas abertas com as mulheres atendidas com o objetivo de analisar como as mulheres narram a própria história e como nomeiam/percebem o próprio sofrimento, verificar as estratégias de enfrentamento e superação da situação de violência relatada e examinar como as mulheres percebem o acompanhamento realizado no serviço. A interlocução entre as teorias feministas de gênero, a Teoria da Subjetividade e alguns autores de teoria antropológica para definir cultura, somados à pesquisa de campo e à experiência de trabalho interdisciplinar na unidade possibilitou o desenvolvimento de recomendações sobre como promover o atendimento as mulheres em serviços dessa natureza a partir do que tem sido bem sucedido na nossa atuação. A realização da pesquisa possibilitou uma reflexão sobre os problemas da formação clássica em psicologia, as especificidades de novas formas de atuação em serviços delineados pelas políticas públicas, oferecendo um atendimento numa abordagem psicossocial e de forma interdisciplinar. Há diversas circunstâncias de violência vivenciadas por diferentes mulheres, o acompanhamento deve atender as distintas necessidades das mulheres, além de estar articulado as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres. A violência impacta a saúde mental das mulheres; o desenvolvimento de recursos subjetivos para o enfrentamento das situações de violência de gênero depende da capacidade de gerar sentidos subjetivos que permitem se posicionar diante da situação e dar-lhe algum encaminhamento produtivo. Neste sentido, o trabalho no serviço pode ser pensado como um espaço para favorecer esta capacidade generativa da própria mulher. O atendimento multiprofissional e interdisciplinar fundamenta-se numa perspectiva de gênero e visa o fortalecimento da mulher atendida para a superação da situação de violência vivenciada.
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Fatores associados à violência doméstica em gestantes atendidas em uma maternidade pública

Sena, Chalana Duarte de 30 April 2014 (has links)
Submitted by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-01-19T12:38:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Chalana_Duarte_Sena_Enfermagem.pdf: 3897103 bytes, checksum: 0037d0f2465e2efa41c8aa25a34a1053 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira (flaviaccf@yahoo.com.br) on 2015-03-09T13:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Chalana_Duarte_Sena_Enfermagem.pdf: 3897103 bytes, checksum: 0037d0f2465e2efa41c8aa25a34a1053 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Chalana_Duarte_Sena_Enfermagem.pdf: 3897103 bytes, checksum: 0037d0f2465e2efa41c8aa25a34a1053 (MD5) / Considerada como problema de saúde pública, a violência doméstica (VD) contra a mulher tem trazido dados importantes em relação à morbimortalidade materna e neonatal. Quando se trata de violência na gestação, tais estatísticas são ainda mais preocupantes, pois uma série de fatores biológicos, comportamentais e socioeconômicos pode envolver a saúde de ambos. O objetivo geral da pesquisa foi analisar os fatores associados à violência doméstica em gestantes de uma maternidade pública. Trata-se de um estudo observacional, do tipo corte transversal, desenvolvido em uma maternidade pertencente a rede estadual de Salvador - BA. A amostra foi composta por 498 mulheres. Os dados foram obtidos através de entrevistas com formulários. As análises univariadas descrevem características sócio econômicas de todas as participantes do estudo. As análises bivariadas visaram descrever e verificar diferenças proporcionais entre mulheres que vivenciaram a VD durante a gravidez e as que vivenciaram somente antes desta, mediante aplicação dos Testes Qui-quadrado de Pearson e o Exato de Fischer para as variáveis qualitativas nominais e o Teste Qhi-quadrado de Tendência Linear para as variáveis qualitativas ordinais. Para estimar a magnitude das associações foram utilizadas como medida de ocorrência a Prevalência e como medida de associação a Razão de Prevalência (RP) e os respectivos intervalos de confiança de 95%, estimados através do Teste de Homogeneidade de Mantel-Haenzel. Adotou-se o nível de 5% de significância. A prevalência de violência doméstica em mulheres independentemente do período de ocorrência foi de 41,4%. Estratificada por período foi: durante a gestação - 24,3%; antes da gestação - 17,1%. A expressão que se mostrou com maior ocorrência foi a violência psicológica, apresentando prevalência de 40,6%. O principal autor foi o parceiro atual com prevalência de 16,9% independe do período, e 17,2% para durante a gravidez e 3,4% somente antes da gravidez. Foi possível verificar associação positiva e estatisticamente significante entre problemas de saúde e a ocorrência da VD. Os dados encontrados neste estudo confirmam a magnitude da violência doméstica contra mulheres, principalmente contra as gestantes, apontando que a gestação parece colaborar para tornar a mulher mais vulnerável à ocorrência de violência doméstica. Apesar da existência de diversos programas protetivos para VD contra a mulher, ainda existem dificuldades na abordagem integral e efetiva à mulher e à família, assim como um entendimento limitado dos profissionais de saúde sobre a violência como objeto de intervenção da Saúde Pública. Assim, este estudo sugere a intensificação da identificação e notificação dos casos de violência contra gestantes.
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Idealização do Masculino e do Feminino a Partir dos Processos de Crimes Passionais na Cidade de Vitória (1890-1930)

PADUA, S. A. P. 06 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3987_.pdf: 456511 bytes, checksum: e01a90ea36bffcc1b845d2dcb50213fe (MD5) Previous issue date: 2010-05-06 / Este trabalho é o resultado de uma investigação do processo histórico sobre o masculino e o feminino, na cidade de Vitória e entorno, durante a Primeira República Brasileira (1890-1930), no Estado do Espírito Santo. Foram analisadas as idealizações dos papéis sociais do homem e da mulher, por meio de processos judiciais de crimes passionais, contemplando-se entendimentos de juízes, depoimentos de envolvidos e de testemunhas. Os resultados apontam que a violência de gênero e a sua legitimação têm como importantes contribuintes a natureza da relação de poder e de reafirmação que marcavam a estrutura hierárquica capixaba. A partir de um elenco de princípios considerados positivos e negativos, desenharam-se representações sociais de condutas aceitáveis e nãoaceitáveis que orientavam as práticas sociais dos sujeitos. A Justiça, em alguns processos, apresentou-se imparcial, relativizando a sua conduta quando de sentenças que poderiam ferir valores considerados cruciais ao tempo. Por fim, buscou-se contribuir ao resgate da história local, contextualizando-a no âmbito da nacional; destacando-se a importância da cidade de Vitória como núcleo político, econômico e cultural do Estado.
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A Representação Social da Violência de Gênero Contra a Mulher no Espírito Santo.

NATALE, R. 12 August 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9059_Dissertação Raquelli Natale PDF.pdf: 1958630 bytes, checksum: 2fb61d6473e43c617fafa8a12e9ad5c9 (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Este trabalho tem o objetivo de analisar a representação social da violência de gênero contra a mulher no Espírito Santo. Para isso, elegemos como corpus de estudo notícias sobre violência de gênero no ES, veiculadas no ano de 2013, nos jornais capixabas A Gazeta e A Tribuna. Em hipótese, acreditamos que os jornais ajudar a construir representações sociais acerca da violência de gênero a partir da apresentação de estereótipos de vítima e agressor na sociedade, da individualização do problema da violência, da associação desse problema às classes sociais mais pobres e da apresentação do crime de violência de gênero como passional. O estudo dessas notícias apresenta-se como algo complexo, do qual não participam apenas informações de ordem linguística, mas também de carácter social, histórico, cultural e cognitivo, uma vez que a análise discursiva não pode ser dissociada do contexto, dos atores sociais e das instituições envolvidas na produção da notícia, bem como das ideologias presentes nesse processo. Por esse motivo, assumimos como base teórica para a nossa investigação uma proposta teórica multidisciplinar: a Teoria Sociocognitiva de Teun A. van Dijk (1999a; 2011a; 2012; 2014b). A justificativa para esta dissertação é a possibilidade de contribuir, a partir da análise de práticas discursivas, com dados que apresentem como os meios de comunicação atuam na promoção de representações sociais acerca da violência de gênero contra a mulher no ES e, ainda, com propostas de como esses jornais podem contribuir com o enfrentamento desse problema. Palavras-chave: Discurso; Violência de Gênero; Notícias Jornalísticas; Teoria Sociocognitiva; Representação Social.
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Violência de gênero : proposta de acolhimento em centros universitários de atendimento á saúde

Souza, Viviam Mara Pereira de January 2017 (has links)
Orientadora: Profª Drª Liliana Muller Larocca / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Enfermagem. Defesa: Curitiba, 22/06/2017 / Inclui referências : f.101-111 / Resumo: Esta dissertação abordou a Violência de Gênero na perspectiva de uma comunidade universitária, tendo como objetivo elaborar uma proposta de acolhimento a pessoas submetidas a este tipo de Violência, atendidas nos Centros de Atendimento à Saúde de uma grande universidade pública do sul do país. Foi inspirada pela Teoria de Intervenção Práxica de Enfermagem em Saúde Coletiva (TIPESC), proposta por Egry (1996), que está ancorada no Materialismo Histórico Dialético (MHD). Foram utilizadas como categorias analíticas as Dimensões Estrutural, Particular e Singular do Fenômeno. Para fundamentação teórica, foi realizada uma revisão de literatura na temática da Violência sob o enfoque de Gênero e suas implicações no processo do cuidado, por meio de acolhimento, pela equipe multidisciplinar de saúde, considerando neste contexto a atuação da Enfermeira. Como embasamento para a construção conjunta da proposta de acolhimento, foram realizadas entrevistas com 38 participantes, divididos em dois grupos: servidores e usuários dos serviços escolhidos. Os dados foram coletados entre julho e setembro de 2016 e organizados com o apoio do Software webQDA®. Os resultados evidenciaram Categorias Empíricas (Códigos Árvore) e suas respectivas Subcategorias (Nós e Subnós), que foram descritas como: O Fenômeno "Violência de Gênero" (Orientação em relação ao tema e Conceituação: naturezas e grupos vulneráveis); Reconhecimento da Violência de Gênero nos Espaços Universitários (Violência percebida e/ou vivenciada nos espaços universitários e Desenvolvendo uma proposta de acolhimento - Preparo da Equipe; Estrutura e Rotinas do Serviço e Áreas de Atuação) e Subjetividades da Violência de Gênero (Expressão de sentimentos envolvidos). A Proposta de Intervenção se concretizou por intermédio da confecção de um Caderno de Orientações para os servidores da saúde dos Centros de Atendimento à Saúde Universitários, o qual será disponibilizado nos serviços, para servir de norteador das ações de acolhimento a pessoas submetidas à Violência de Gênero quando se fizer necessário. Palavras-chave: Violência. Gênero. Violência de Gênero. Acolhimento. Enfermagem. / Abstract: This dissertation approached Gender Violence from the perspective of a university community, aiming to elaborate a user embracement proposal for people subjected to this type of Violence, attended at the Health Care Centers of a large public university in the south of the country. It was inspired by the Theory of Practice Intervention in Collective Health Nursing (TIPESC), proposed by Egry (1996), which is anchored in Dialectical Historical Materialism (DHM). They were used as analytical categories for Structural Dimensions, Particular and Singular of the Phenomenon. For the theoretical foundation a literature review on the theme of Violence under the Gender approach and its implications in the care process, through a user embracement was made, by the multidisciplinary health team, considering the context of the action of the Nurse. As a basis for a joint construction of the user embracement proposal, interviews were conducted with 38 participants, divided into two groups: servers and users of the chosen services. The data were collected between july and september 2016 and organized with the support of the webQDA® Software. The results showed Empirical Categories (Tree Codes) and their respective Subcategories (Nodes and Subnodes), which are described as: The "Gender Violence" Phenomenon (Guidance in relation to the theme and Conceptualization: natures and vulnerable groups); Recognition of Gender Violence in University Spaces (Perceived and / or experienced violence in university spaces and Developing a user embracement proposal) and Subjectivities of Gender Violence (Expression of feelings involved). The Intervention Proposal was implemented by means of the preparation of a Guide Book for the health servants of the University Health Care Centers, which will be made available in the services, to serve as a guide for the actions of hosting people subjected to Gender Violence when it becomes necessary. Key Words: Violence. Gender. Gender Violence. User Embracement. Nursing.
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Violência de gênero: uma etnografia no centro de referência de atendimento as mulheres no DF

Dayrell, Vívian de Moura 26 February 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-05-06T12:01:21Z No. of bitstreams: 1 61200849.pdf: 722274 bytes, checksum: b235d35ff99a337b88506bdc5c421dcb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T12:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200849.pdf: 722274 bytes, checksum: b235d35ff99a337b88506bdc5c421dcb (MD5) / A presente dissertação trata-se de uma etnografia no Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM), um programa da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/DF) do governo do Distrito Federal. O CRAM é um local que presta acolhimento e atendimento social, psicológico e orientação jurídica as mulheres. O trabalho de campo consistiu em examinar o cotidiano da unidade, o acompanhamento interdisciplinar ofertado às mulheres pela equipe multiprofissional e na realização de entrevistas abertas com as mulheres atendidas com o objetivo de analisar como as mulheres narram a própria história e como nomeiam/percebem o próprio sofrimento, verificar as estratégias de enfrentamento e superação da situação de violência relatada e examinar como as mulheres percebem o acompanhamento realizado no serviço. A interlocução entre as teorias feministas de gênero, a Teoria da Subjetividade e alguns autores de teoria antropológica para definir cultura, somados à pesquisa de campo e à experiência de trabalho interdisciplinar na unidade possibilitou o desenvolvimento de recomendações sobre como promover o atendimento as mulheres em serviços dessa natureza a partir do que tem sido bem sucedido na nossa atuação. A realização da pesquisa possibilitou uma reflexão sobre os problemas da formação clássica em psicologia, as especificidades de novas formas de atuação em serviços delineados pelas políticas públicas, oferecendo um atendimento numa abordagem psicossocial e de forma interdisciplinar. Há diversas circunstâncias de violência vivenciadas por diferentes mulheres, o acompanhamento deve atender as distintas necessidades das mulheres, além de estar articulado as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres. A violência impacta a saúde mental das mulheres; o desenvolvimento de recursos subjetivos para o enfrentamento das situações de violência de gênero depende da capacidade de gerar sentidos subjetivos que permitem se posicionar diante da situação e dar-lhe algum encaminhamento produtivo. Neste sentido, o trabalho no serviço pode ser pensado como um espaço para favorecer esta capacidade generativa da própria mulher. O atendimento multiprofissional e interdisciplinar fundamenta-se numa perspectiva de gênero e visa o fortalecimento da mulher atendida para a superação da situação de violência vivenciada.
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Femicídios em Porto Alegre : uma análise crítica de inquéritos policiais

Margarites, Ane Freitas January 2015 (has links)
Femicídio é um conceito que designa assassinatos pautados em gênero, ou seja, mortes femininas por agressão devido ao fato da vítima ser uma mulher. Pesquisas indicam que entre 60 a 70% dos assassinatos de mulheres são femicídios, porém estes dados ainda são pouco conhecidos no Brasil. Esta pesquisa de desenho quali-quantitativo teve por objetivo quantificar a fração de femicídios em uma amostra de inquéritos policiais de mulheres assassinadas, obtidas na Delegacia de Homicídios de Porto Alegre, no período de 2006 a 2010. Outro objetivo foi analisar, sob a perspectiva da teoria do Patriarcado e da Análise Crítica do Discurso, os textos dos inquéritos policiais tipificados como femicídios. Pesquisaram-se os dados da vítima, do autor, os cenários do crime, a posição do relator e o indiciamento.Dos 89 inquéritos analisados, 64 mortes (72%) foram tipificadas como femicídios. As vítimas eram jovens, negras, com baixa escolaridade, exerciam ocupações pouco valorizadas socialmente e viviam nos bairros mais pobres da cidade. Mulheres assassinadas possuíam histórico de violência perpetrada por parceiro íntimo e um quarto delas havia feito boletim de ocorrência policial.As identidades das vítimas indicam que, em Porto Alegre, os femicídiossão mais prevalentes entre as sobrantes da sociedade: mulheres negras, pobres, prostitutas, moradoras de regiões de exclusão e tráfico. O histórico de violência de gênero e de ocorrências policiais, a não abertura de inquéritos ou o encerramento sem indiciamento indicam o quanto as vidas dessas mulheres pouco ou nada valem; agressores, em contrapartida,ainda são vistos como doentes ou passionais.Estes dados indicam a magnitude e gravidade deste agravo e a necessidade de identificar situações de risco e prevenir desfechos letais. Nos inquéritos policiais a desqualificação da vítima e a naturalização da violência foram frequentes, embora também tenham aparecido discursos alinhados à perspectiva da desigualdade de gênero. / Femicide is a concept that refers to murders guided in gender, that is, female deaths from assault due to the fact that the victim was a woman. Research indicates that between 60-70% of murders of women are femicides, but these data are still little known in Brazil.This qualitative and quantitative designed research aimed to quantify the femicides fraction in a sample of police investigations of murdered women, obtained in the Homicide Division of Porto Alegre, from 2006 to 2010. Another objective was to analyze, from the perspective of theory of patriarchy and Critical Discourse Analysis, the texts of police investigations typified as femicide.The victim's data, author, scenarios of the crime, rapporteur's position and the indictment were studied. Of the 89 analyzed surveys, 64 deaths (72%) were typed as femicides. The victims were young, black, poorly educated, exercised socially undervalued occupations and lived in poorer neighborhoods. Murdered women had a history of violence perpetrated by an intimate partner and one quarter of them had made police report. The identities of the victims indicate that, in Porto Alegre, the femicides are more prevalent among society's surplus: black women, poor, prostitutes, residents of regions of exclusion and trafficking. The history of gender violence and police reports, the failure to initiate inquiries or termination without indictment indicate how the lives of these women are worth little or nothing; offenders, however, are still seen as sick or passionate. These data indicate the magnitude and severity of this problem and the need to identify risk situations and prevent lethal outcomes. In police investigations the disqualification of the victim and the naturalization of violence were common, although also have appeared speeches aligned with the perspective of gender inequality.

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