Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-01T18:53:17Z No. of bitstreams: 0 / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-21T19:57:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielaCabralGontijo.pdf: 4091702 bytes, checksum: 03c48bea909b8fa7051c1296a4de4fee (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T19:57:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielaCabralGontijo.pdf: 4091702 bytes, checksum: 03c48bea909b8fa7051c1296a4de4fee (MD5) / Violência pega? Para responder à pergunta, a tese perscruta os meios de colonização da vida e as maquinarias de (re)produção de subjetividade, os marcos de inteligibilidade como meios de (re)cognoscibilidade, a mídia como meio de projeção e fixação, vulto e serialização, normalização, trivialização e feitura-de-mundo. Postula o gênero como máquina mimética de modelização, matriz replicável de poder que funda a dis-paridade, ao refundar a história patriarcal na história da cena fundacional familiar, cujo formato se replica nas fábricas de produção de subjetividade, sobretudo na mídia, onde ganha vulto. A mímesis é uma ―rua de mão dupla‖, tanto uma faculdade quanto uma história, que estabiliza a linguagem da disparidade, distribuindo o status (nos termos de Segato, 2003), em um formato inteligível, reconhecível, ―habitual‖. Proliferam estudos sobre a mimese no caso da divulgação de suicídios na mídia – o chamado efeito ―copycat‖ ou ―Werther‖, em alusão à onda de suicídios no século XVIII de jovens mimetizados com o protagonista de Goethe. Mas será que apenas o suicídio leva ao mimetismo? Um paralelo ao ―efeito Werther‖ é o caso argentino do assassinato de Wanda Taddei e a onda de feminicídios subsequentes. Tomando o caso como paradigmático do efeito mimético da violência, a tese pretende entender como a lógica patriarcal, em sua feição expressiva, está no cerne da modelização que afiança a ordem colonial-moderna-estatal que, organizada sob a égide do pódio, do espetáculo, do status, da autoridade, ganha massa. A violência ―pega‖, mas não é inevitável. Uma (bio)ética do desapego aponta meios de reexistência. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Can one catch violence? To answer the question, this thesis explores the means by which life is colonized; the machineries of (re)production of subjectivity; the frames of intelligibility as means of (re)cognoscibility, the media as means of spreading and broadening, mass making and serializing, normalizing, trivializing and world-making. It explains gender as a mimetic modeling machine, a grid that replicates a power model, which establishes dis-parity, while reestablishing patriarchal history in the history of a familiar foundational scene. This format replicates in factories of subjectivity production, especially in the media, where this ―format‖ gains ―mass‖. Mimesis is a two-way drive, both a faculty and a history, which stabilizes disparity as a language, distributing status (as in Segato, 2003), in an intelligible, recognizable, ―habitual‖ format. There are just so many studies on the mimetic effect on suicides in the media – the so called ―copycat‖ or ―Werther effect‖, in reference to the suicide clusters in the 18th century in mimicry with Goethe‘s protagonist. But are only suicide cases in the media subject to the mimetic effect? A counterpart to the Werther effect is the argentine case of the murder of Wanda Taddei and the feminicide cluster it seemed to trigger. Taking this example as paradigmatic of the mimetic effect of violence, this thesis sets out to understand how patriarchal logic, in its expressive features, is in the center of the modeling that warrants the modern-colonial-state order, which organized under the aegis of the podium, of the spectacle, of status, of authority, renders a massive body. Violence does ―catch‖, but not inevitably. A bioethics of detachment indicates means for re-existing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-04T17:20:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T19:57:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AmanndadeSalesLima.pdf: 763735 bytes, checksum: 755ac8ee370267388c38c315554e6e62 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Essa é uma pesquisa com abordagem metodológica qualitativa e quantitativa, pensada a partir da análise documental de processos judiciais, transitados em julgado e em andamento, distribuídos ao Tribunal do Júri de Ceilândia/DF, no período de 2012 a 2016, nos casos em que foram denunciados os autores de crimes de feminicídio íntimo. A interpretação dos dados colhidos foi orientada pela teoria fundamentada. O propósito foi o de interpretar as narrativas judiciais sobre as mortes de mulheres, para, então, desenvolver, com base nos autos, conclusões sobre como está sendo construído, no sistema de justiça criminal (SJC), o debate em torno dos feminicídios ocorridos em contexto de violência doméstica e familiar. A hipótese inicial foi a de que o sistema de justiça criminal não reconhece o gênero como categoria de análise, considerando-o objeto de estudo afeto às ciências sociais. Na etapa quantitativa, utilizando as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres, foram construídos perfis do réu, da vítima, da relação entre a vítima e o agressor e do crime. Na etapa qualitativa, foram analisados o histórico de violência e o estereótipo dos autores e vítimas produzidos no curso dos processos. A conclusão foi a de que o sistema de justiça criminal ao desconsiderar o gênero como marco de poder, fortalece a invisibilidade e a naturalização do contexto de violência experimentado pelas mulheres, além de contribuir para a manutenção de estereótipos de gênero. / This research uses the qualitative and quantitative methodological approaches, based on the analysis of judicial processes, in progress or already judged, distributed to the Jury Court of Ceilândia/DF, in the period from 2012 to 2016, in cases of intimate femicide whose offenders were indicted. The interpretation of the collecteddata was guided by the commented theory. The purpose of this study is to interpret the judicial narratives on the deaths of women, and then to develop, based in court records, conclusions on how the debate on femicide, in context of domestic and family violence, has been constructed in the criminal justice system (CJS). The initial hypothesis is that the criminal justice system does not recognize gender as a category of analysis, considering it as an object of study affecting the social sciences. In the quantitative stage, using the National Guidelines for the Feminicide Investigation, profiles of the defendant, the victim, the relationship between the victim and the aggressor and the crime were constructed. In the qualitative aspect, the history of violence and the stereotype of the offenders and the victims, produced in the course of the proceedings, were analyzed. The conclusion is that the criminal justice system, by disregarding gender as a power landmark, strengthens the invisibility and naturalization of the context of violence experienced by women, as well as contributing to the maintenance of gender stereotypes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-26T17:54:16Z No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:44:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:44:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_OlívioBotelhodeAndradeNeto.pdf: 1286556 bytes, checksum: 4b698c353e0e6bd772c7680d695bc1fa (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / O presente trabalho tem como objetivo analisar a percepção e o discurso das magistradas e magistrados acrianos acerca da aplicação da qualificadora do feminicídio, nos casos de assassinatos de mulheres, seus pontos controversos e suas dificuldades. Dialogando com a situação atual da violência de gênero, buscou-se nesta obra abordar sobre como os magistrados acrianos visualizam a aplicação da qualificadora do feminicídio, recentemente incluída no ordenamento jurídico brasileiro. A motivação principal desta pesquisa surgiu da possibilidade de compreender como o magistrado acriano vê a nova qualificadora e como é a sua percepção quanto ao caráter simbólico de luta contra a invisibilidade das mortes de mulheres e a sua visão frente ao encarceramento, comparando-as às outras qualificadoras de homicídio do direito penal brasileiro. O objeto de estudo se concentra, portanto, em investigar até que ponto o magistrado vê sua atuação jurisdicional mais efetiva na defesa da mulher ou se ele vislumbra tal qualificadora como mais um instrumento encarcerador para o sistema penal. Para tanto, utilizou-se de estudos sobre o cenário mundial, da América Latina, Brasil e Acre para situar o panorama que a violência de gênero se encontra, procurando compreender como se dará a opinião dos atores desta pesquisa. / This study aims to analyze the perception and the speech of the magistrates of Acre about the application of the femicide qualifier, in the case of murders of women, their controversial points and their difficulties. Dialoguing with the current situation of gender violence, it was sought in this work approach about how the magistrates of Acre visualize the application of the femicide qualifier, recently included in the Brazilian legal system. The main motivation of this study arose from the possibility of how the magistrate of Acre sees the new qualifier and how is your perception of the symbolic character of struggle against the invisibility of the deaths of women and your vision forward to imprisonment, comparing them to the other homicide qualifiers of Brazilian criminal law. The object of study concentrates, therefore, to investigate the extent to which the magistrate sees his most effective judicial action in the defense of the woman, or if he glimpses such a qualifier as another incarcerating instrument for the penal system. For that, it was used studies on the world scenario, Latin America, Brazil and Acre to situate the overview that gender violence is, trying to understand the opinion of the actors of this research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:33:59Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Rejeito a pedido do submetedor. on 2018-08-30T17:42:39Z (GMT) / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-30T17:44:52Z No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T20:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AmomAlbernazPires_PARCIAL.pdf: 727405 bytes, checksum: 877a716fa73d46c463364cbe5d4eb5a1 (MD5) Previous issue date: 2018-08-30 / A Lei do Feminicídio brasileira (Lei 13.104/2015) reacendeu o debate criminológico, feminista, penal, processual penal e de política criminal sobre a conveniência, necessidade e efetividade da criminalização da violência de gênero contra as mulheres mediante legislações gêneroespecíficas. A presente pesquisa, empírica e qualitativa, procurou interpelar algumas premissas hegemônicas nesse debate, notadamente as apriorísticas, essencialistas e dogmáticas acerca do papel da punição na vida das mulheres e da incapacidade de o sistema de justiça atendê-las, a partir da seguinte pergunta central: o que os atores jurídicos dizem sobre o feminicídio, após sua inserção no Código Penal, nos julgamentos desses casos no Tribunal do Júri? Para respondê-la, a investigação se dividiu em três eixos temáticos. O primeiro eixo procura demarcar inicialmente de onde partimos para fazer a análise das práticas jurídicas no plenário do júri. São apresentadas a genealogia da categoria do feminicídio, as razões de política criminal feminista para sua tipificação legal e uma base teórica para análise de políticas penais não apenas da perspectiva instrumental e ortodoxa de controle do crime e do criminoso, mas de suas dimensões “não-penais”. O segundo eixo analisa as práticas jurídicas a partir dos dados coletados pela observação de 5 sessões plenárias do júri (ocorridas nos meses de março e abril de 2017 no Distrito Federal). São identificadas as resistências e aproximações dos atores jurídicos com a perspectiva de gênero a partir de variáveis como uso de estereótipos de gênero, persistência de teses defensivas culpabilizadoras das vítimas, plenitude de defesa e limites éticos, (des)contextualização da violência estrutural de gênero, silenciamento quanto a marcadores interseccionais e reparação de danos e gênero ausentes nas sentenças condenatórias. O terceiro eixo analisa como as controvérsias em torno da natureza dogmático-penal da qualificadora do feminicídio repercutem na comunicação do que é o feminicídio e no seu reconhecimento pelos jurados. São apresentadas a disputa de sentidos segundo o campo jurídico (que ora classifica a qualificadora como objetiva, ora como subjetiva), a importância da visibilidade da estruturalidade da violência de gênero contra as mulheres no plano dogmáticopenal, bem como as ambiguidades em torno de categorias como “motivação de gênero” e “crime de ódio”. Por último, é analisada a associação da qualificadora com um possível aumento de punitividade tanto em termos de discursividade quanto em termos quantitativos de pena. Embora outros dados, interpretações e explicações possíveis na perspectiva de gênero pudessem ter sido explorados pelos atores jurídicos, os achados indicam uma virada, ainda que modesta, na atuação de alguns deles em relação aos apontamentos de pesquisas anteriores, com tendência aproximativa crescente da perspectiva de gênero, que só foi catalisada graças à positivação penal do feminicídio. As referências nos discursos do plenário a estatísticas de violência de gênero contra as mulheres, aos tipos de violência, à Lei Maria da Penha, ao conceito de feminicídio, ao ciclo da violência de gênero, à desigualdade de gênero e ao machismo são indicadores concretos de mudanças, ainda que pontuais. Os achados ainda sugerem que tais mudanças não se deram em razão da incorporação do gênero pela dogmática jurídica, mas em virtude do investimento das instituições jurídicas de Estado em capacitações com os profissionais responsáveis pelos casos, assim como em razão da disseminação e do acesso e uso livre de materiais e ferramentas online disponibilizadas por agências feministas como a ONU Mulheres e a Agência Patrícia Galvão. / The Brazilian Law of Feminicide (Law 13.104/2015) reignited the criminological, feminist, criminal and criminal policy debate on the convenience, necessity and effectiveness of the criminalization of gender-based violence against women through gender-specific legislations. The present research, empirical and qualitative, sought to address some hegemonic premises in this debate, notably the a priori, essentialist and dogmatic about the role of punishment in women’s lives and the inability of the justice system to serve them, from the following central question: what do legal actors say about feminicide, after its inclusion in the Brazilian Penal Code, in the judgments of these cases in the Court of the Jury? To answer this, the research was divided into three thematic axes. The first axis seeks to demarcate initially from where we left to do the analysis of the legal practices in the plenary of the jury. The genealogy of the feminicide category, the feminist criminal policy rationale for its legal typification, and a theoretical basis for analyzing criminal policies are presented not only from the instrumental and orthodox perspective of crime and criminal control, but from their “non-criminal dimensions”. The second axis analyzes the legal practices from the data collected by the observation of 5 plenary sessions of the jury (occurred in March and April 2017 in the Federal District). The resistances and approximations of the legal actors with the gender perspective are identified based on variables such as the use of gender stereotypes, the persistence of defensive theses blaming the victims, full defense and ethical limits, (de)contextualization of structural violence of gender, silencing of intersectional markers and repair of damages and gender absent in convictions. The third axis analyzes how the controversies surrounding the dogmatic-penal nature of the qualifier of feminicide have repercussions on the communication of what is feminicide and its recognition by jurors. It is presented the dispute of meanings according to the legal field (which now classifies the qualifier as objective, or as subjective), the importance of the visibility of the structurality of gender violence against women in the dogmatic-penal plane, as well as the ambiguities around categories such as “gender motivation” and “hate crime”. Finally, the association of the qualifier with a possible increase of punitiveness is analyzed in terms of both discursiveness and quantitative terms of punishment. Although other possible data, interpretations and explanations from a gender perspective could have been explored by legal actors, the findings indicate a modest turn in the performance of some of them in relation to previous research notes, with a growing tendency towards a gender perspective, which was only catalyzed thanks to the criminal positivation of feminicide. The references in the plenary's speeches to statistics of gender violence against women, types of violence, the Maria da Penha Law, the concept of feminicide, the cycle of gender violence, gender inequality and machismo are concrete indicators of changes, however punctual. The findings still suggest that such changes were not due to the incorporation of gender by legal theory, but due to the investment of state legal institutions in training with the professionals responsible for the cases, as well as the dissemination and access and use free of materials and online tools made available by feminist agencies such as UN Women and the Patrícia Galvão Agency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-26T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-23T21:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T21:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / A presente pesquisa foi realizada em arquivo composto por processos de feminicídios cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011. Além de casos envolvendo policiais civis, militares, rodoviários federais, foram incluídos os casos de bombeiros militares e agentes do exército. O objetivo da pesquisa foi problematizar como a engrenagem punitiva produziu a verdade dos feminicídios, nos casos que envolveram agentes de segurança e defesa do Estado. A pergunta de pesquisa que guiou a minha análise foi: como foi produzida a verdade dos feminicídios quando cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado? A verdade foi compreendida pela forma como as práticas judiciárias penais construíram, articularam e reconheceram os feminicídios em estudo. Como resultado, concluo que a verdade dos feminicídios foi produzida pelas práticas judiciárias sob uma moral patriarcal e a profissão dos agressores foi levada em consideração apenas para torná-los indivíduos perigosos. Isso mostra que há resistência em ampliar a discussão sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres para além do espaço doméstico. / The present research was based on an archive composed of processes of feminicide committed by State security and defense agents, which took place in the Distrito Federal between 2006 and 2011. In addition to cases involving civil police, military police, and federal police, was included cases of military firefighters and army officers. The objective of the research was to problematize how the punitive gear produced the truth of feminicides, in the cases that involved the agents of security and defense of the State. The research question that guided my analysis was: how was the truth of feminicides produced when committed by state security and defense agents? The truth was understood by how the judicial practices constructed, articulated, and recognized the feminicides under study. As a result, I concluded that the truth of feminicides was produced by judicial practices under patriarchal morality and the profession of aggressors was taken into account only to make them dangerous individuals. This shows that there is resistance in broadening the discussion on domestic and family violence against women beyond domestic space.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-19T15:43:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3002264 bytes, checksum: dd0cf6031589a438d8c620fba0aabc6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T15:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3002264 bytes, checksum: dd0cf6031589a438d8c620fba0aabc6c (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work resumes the case of the murder of Violeta de Lourdes Formiga, a poet, born in the city of Pombal on May 28, 1951, who was murdered by her ex-husband, Antonio Olimpio Rosado Maia, in Tambaú, a neighborhood of the city of João Pessoa, on August 21, 1982. For the analysis of the case, I did contextualize the "crimes of honor", in which this case is inserted. I present to the readers the concept of feminicide, which according to Rita Laura Segato (2006) is a political term, since, feminicide is a crime of the patriarchy, with imposition of power, with the use of physical force; it is a crime of hate against women. In addition, this dissertation covers the various narratives of the Paraíba press, investigating the treatment of the Violeta Formiga case, on the pages of the newspapers. I will Throughout the text, I have observed the importance of the Feminist Movement in this case. This work belongs to the Research Line of History Teaching and Historical Knowledge. / Neste trabalho retomo o caso do assassinato de Violeta de Lourdes Formiga, poeta paraibana, nascida na cidade de Pombal, dia 28 de maio de 1951, que foi assassinada pelo seu ex-marido, Antonio Olímpio Rosado Maia, na cidade de João Pessoa, Bairro de Tambaú, no dia 21 de agosto de 1982. Para a análise do caso, fiz a contextualização dos “crimes de honra”, no qual se insere este caso. Apresento aos leitores a concepção de feminicídio, que, de acordo com Rita Laura Segato (2006), é um termo político, já que o feminicídio é um crime do patriarcado, de imposição de poder, com o uso da força física; é um crime de ódio às mulheres. Ao mais, esta dissertação percorre os caminhos da imprensa paraibana, investigando o tratamento dispensado ao Caso Violeta Formiga nas páginas dos jornais. Ao longo do texto, observei a importância do Movimento Feminista, neste caso. Este trabalho vincula-se à Linha de Pesquisa Ensino de História e Saberes Históricos.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-25T12:47:40Z No. of bitstreams: 1 Renata Bravo dos Santos.pdf: 1106849 bytes, checksum: 94f0912ee8a0b44d3cc53bd16ae6c63a (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra-chave De: Feminicídeo Para: Feminicídio on 2018-08-27T11:53:49Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T18:10:36Z No. of bitstreams: 1 Renata Bravo dos Santos.pdf: 1106849 bytes, checksum: 94f0912ee8a0b44d3cc53bd16ae6c63a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Bravo dos Santos.pdf: 1106849 bytes, checksum: 94f0912ee8a0b44d3cc53bd16ae6c63a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Bravo dos Santos.pdf: 1106849 bytes, checksum: 94f0912ee8a0b44d3cc53bd16ae6c63a (MD5) Previous issue date: 2018-03-14 / O presente trabalho busca constatar por qual motivo a tipificação do feminicídio constitui importante política pública para o rompimento do ciclo naturalizado de violências contra as mulheres reproduzido nos discursos sexistas das mortes de pessoas do sexo feminino. Para tanto, apresenta-se a ideia de masculinidade e virilidade e como o patriarcado estruturante e estrutural influencia na prática de violências contra a mulher, afastando-se a ideia de diferenças naturais entre homens e mulheres. São também apresentados conceitos de violência e a forma como o exercício do poder patriarcal autoriza que mulheres sejam violentadas de diversas formas diariamente, até chegar ao ato último em seus corpos, o feminicídio. Demonstra-se, também, a construção histórica dos direitos das mulheres à não violência e às condições de igualdade no cenário internacional até tais direitos serem absorvidos internamente pelo Brasil. É apresentada a importância de políticas públicas para a efetivação de direitos e o papel das mesmas para romper com estruturas fixas da sociedade de manutenção de status quo de desigualdades. Analisa-se a tipificação específica do feminicídio, suas críticas e contribuições para o desvelamento do problema da violência contra as mulheres. Para a verificação do problema apresentado, utiliza-se a perspectiva foucaultiana com relação ao discurso e ao poder, com o auxílio da técnica da análise de discurso da Linguística, no intuito de observar três categorias analíticas nos processos judiciais selecionados que tratam sobre o crime de feminicídio. Conclui-se, assim, que tipificar o feminicídio é imprescindível para romper com o ciclo de violências praticadas contra mulheres, tirando o problema da invisibilidade e buscando políticas públicas efetivas nesse enfrentamento. / El presente trabajo busca constatar por qué la tipificación del feminicidio constituye una importante política pública para el rompimiento del ciclo naturalizado de violencias contra las mujeres reproducido en los discursos sexistas de las muertes de personas del sexo femenino. Para ello, se presenta la idea de masculinidad y virilidad y cómo el patriarcado estructurante y estructural influye en la práctica de violencias contra la mujer, alejándose la idea de diferencias naturales entre hombres y mujeres. También se presentan conceptos de violencia y la forma en que el ejercicio del poder patriarcal autoriza que las mujeres sean violadas de diversas formas diariamente, hasta llegar al acto último en sus cuerpos, el feminicidio. Se demuestra, también, la construcción histórica de los derechos de las mujeres a la no violencia ya las condiciones de igualdad en el escenario internacional hasta que tales derechos sean absorbidos internamente en Brasil. Se presenta la importancia de políticas públicas para la efectividad de derechos y el papel de las mismas para romper con estructuras fijas de la sociedad de mantenimiento de status quo de desigualdades. Se analiza la tipificación específica del crimen de feminicidio, sus críticas y contribuciones para el desvelamiento del problema de la violencia contra las mujeres. Para la verificación del problema presentado, se utiliza la perspectiva foucaultiana con relación al discurso y al poder, con el auxilio de la técnica del análisis de discurso de la Lingüística, con el fin de observar tres categorías analíticas en los procesos judiciales analizados que tratan sobre el feminicidio r. Se concluye, así, que tipificar y nombrar el crimen de feminicidio es imprescindible para romper con el ciclo de violencias practicadas contra mujeres, sacando el problema de la invisibilidad y buscando políticas públicas efectivas en ese enfrentamiento.

Submitted by Juliana Nascimento (julianacarvalho.6@gmail.com) on 2017-01-04T17:32:34Z No. of bitstreams: 1 TESE_JULIANA_FINAL_2_dez.2016.pdf: 1875244 bytes, checksum: b22059549bdf3908984e4e7e886354f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2017-02-01T13:53:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_JULIANA_FINAL_2_dez.2016.pdf: 1875244 bytes, checksum: b22059549bdf3908984e4e7e886354f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T13:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_JULIANA_FINAL_2_dez.2016.pdf: 1875244 bytes, checksum: b22059549bdf3908984e4e7e886354f6 (MD5) / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese propõe um trabalho de análise textual do teatro de Nelson Rodrigues, seguido de um processo de composição dramatúrgica, focando-se em determinadas personagens femi-ninas de sua obra dramática. A pesquisa parte de duas categorias de personagens femininas do teatro rodrigueano: as mulheres castas, frias e fiéis, que repudiam a própria beleza e a sexualidade feminina; e as mulheres voluptuosas, belas e transgressoras, que não se enqua-dram nos padrões de esposa recatada e fiel, experienciando sua sexualidade mediante a traição ou a prostituição – e sendo violentamente punidas por isso. Supõe-se, aqui, que d. Eduarda (da peça Senhora dos afogados) é uma personagem emblemática do teatro de Nel-son, na medida em que é constituída por uma ambivalência que a faz possuir traços das du-as categorias referidas acima, além de ser vítima de uma violência punitiva e trágica. Su-põe-se também que, através dessas personagens e dos seus desfechos trágicos e marcados pela violência de gênero, o teatro rodrigueano reflete o tratamento machista e punitivo que a sociedade brasileira dispensa às mulheres que saem do padrão de esposa/mãe recatada. Desse modo, a tese também se propõe a tecer uma articulação entre o contexto sócio histó-rico do início do século XX e o dos dias atuais, no que se refere às temáticas da violência contra a mulher e do feminicídio. Além de mapear e analisar outras personagens igualmen-te ambivalentes e marcadas pela violência, a pesquisa se propõe a embaralhar os traços referentes às duas categorias de personagens (as castas e as voluptuosas), a partir de uma composição dramatúrgica que – tendo por base a ideia de multiplicidade e os procedimen-tos de fragmentação, de montagem e de colagem – produza uma personagem ambivalente ao extremo, que condense e exponha as diversas violências às quais são submetidas as mu-lheres (as do teatro de Nelson e as das reportagens policiais contemporâneas). Assim, esta pesquisa toma d. Eduarda como a coluna vertebral desse processo de análise e composição dramatúrgica, que se apropria de traços de diversas personagens e de fragmentos de nove peças de Nelson, mas que abarca também reportagens policiais sobre assassinatos de mu-lheres na atualidade. Os trabalhos de reflexão e de composição aqui propostos envolvem, além da dramaturgia, outros materiais literários de Nelson Rodrigues, como algumas crôni-cas autobiográficas e contos de A vida como ela é... (RODRIGUES, 2006). Ademais, as noções de espectro (CARLSON, 2009), de princípio (RANGEL, 2006), de pulsão rapsódica e autor-rapsodo (SARRAZAC, 2006; 2009; 2012) se colocam como pontos de ancoragem e de refle-xão para os materiais dramatúrgicos criados durante esta pesquisa, a saber: o jogo Dominó de Fragmentos e a peça Um corpo que trai. / This doctoral dissertation proposes a textual analysis of Nelson Rodrigues theater, accompa-nied with a process of dramatic composition focused on certain female characters from his dramatic works. The research sets forth based on two categories of female characters found in Rodriguean theater: the chaste, cold and faithful women, who reject their own beauty and female sexuality; and the voluptuous, beautiful and transgressor women, who do not fit the standards of a demure and faithful wife, and experience their sexuality through betrayal or prostitution – for which they are violently punished afterwards. This analysis understands that dona Eduarda (of the play ‘Senhora dos Afogados’) is an iconic character in Rodriguean theater, constituted by an ambivalence that grants her with features of both of the afore-mentioned female categories, and a victim of punitive and tragic violence. The analysis also understands thatthrough these female characters and their tragic stories of resolution, marked by gender-based violence, Rodriguean theater reflects upon the punitive and misog-ynist approach given by Brazilian society to women who defy the standard of demure wife/mother. Furthermore, regarding the issues of violence against women and femicide, the dissertation attempts to articulate the socio-historical context of early 20th century with the context of present time. Mapping and analyzing other equally ambivalent characters affected by violence, the research engages in muddling the features of both categories of characters (the chaste and the voluptuous women) by creating a dramatic composition. Based on the idea of multiplicity, as well as the procedures of fragmentation, mounting and assemblage, the composition creates an extremely ambivalent characterwho concentrates and exposes the diverse modes of violence affecting women, both in Rodriguean plays and in current journalistic coverage. In this research, dona Eduarda figures as the backbone of a process of dramatic analysis and composition, which takes in features of diverse characters and fragments from nine plays, while simultaneously encompassing news articles on women killed in recent years. In addition to his dramatic works, the reflection and composition pro-posed in this research involve other literary materials produced by Nelson Rodrigues, includ-ing some of his autobiographical short stories in A vida como ela é…(RODRIGUES, 2006), published in the English language as Life as it is. Moreover, the notions of spectrum (CARL-SON, 2009), principle (RANGEL, 2006), ‘rhapsodic drive’ (pulsion rhapsodique) and ‘rhap-sode-author’ (l’auteur rhapsode) (SARRAZAC, 2006; 2009; 2012) are taken as reflection and anchor points for the dramatic materials created during this research process: the game Dominó de Fragmentos and the play Um Corpo queTrai.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-17T17:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Ana Paula Carvalho - 2018.pdf: 1862698 bytes, checksum: 700af7ebd14cf84a73b2711b6a533315 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-17T17:34:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Ana Paula Carvalho - 2018.pdf: 1862698 bytes, checksum: 700af7ebd14cf84a73b2711b6a533315 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T17:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Ana Paula Carvalho - 2018.pdf: 1862698 bytes, checksum: 700af7ebd14cf84a73b2711b6a533315 (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The present work presents a study on (re) produced discourses in the cases processed and judged of violent deaths of women, in family relations in the State of Amazonas, understanding the particularities that involve these barbaric crimes against women, produced by the legal operators involved in the proceedings. The study was exploratory, qualitative quantitative approach, with a temporal cut from 2010 to 2015. We investigated 07 procedural cases in which the deaths of women were identified in family relationships. Discourse Analysis in Foucault (1986) was used to apprehend official practices that are imposed on those who speak or try to speak within a given discursive field. In the analysis of the collected date, it was verified that the family relations express themselves beyond the fraternal / affective tie, in which the highest incidences of crimes were against adult women representing 04 of the cases, in which the authors were the companions and son of the victims, while 03 are linked to crimes against children, in lethal actions perpetrated by parents / stepfathers / mothers. The presence of relations of force and at the same time the historical (re) production of oppression, subordination and feminine domination were perceived. The domestic environment also stands out as a negative factor, given that in these spaces women are more vulnerable, due to their daily exposure to the perpetrators of violence, and in the legal field a discursive logic aimed at a moral and social judgment about gender roles, disregarding the crime itself. The penalties applied to women are greater in similar crimes practiced by men, evidencing the power exercised over the woman's body. Of the defendants blamed in the cases, 01 case was convicted for less than 10 years, while 04 cases represent sentences of 11 to 20 years imprisonment and 02 cases correspond to convictions of more than 21 years of imprisonment. Considering the results obtained and the theoretical framework studied, it is concluded that crimes against women, based on gender, are invisible in the legal field, especially when it is not a question of conjugality. In addition, many deaths could have been avoided by considering the indicators of vulnerability that announce these lethal violence. Lastly, the legal field, even in the face of new legislation aimed at protecting women, still fails to repair the real damage caused to women by means of final sentences that contribute to the naturalization of oppression, subordination and violence against women. the women. / O presente trabalho apresenta um estudo sobre discursos (re) produzidos nos casos tramitados e julgados de mortes violentas de mulheres, nas relações familiares no Estado do Amazonas, compreendendo as particularidades que envolvem esses crimes bárbaros contra as mulheres, verticalizando sobre os discursos (re) produzidos pelos operadores de direito envolvidos com os processos. O estudo teve caráter exploratório, de abordagem qualitativa quanti, com recorte temporal de 2010 a 2015. Foram pesquisados 07 casos processuais nas quais foram identificadas as mortes de mulheres, nas relações familiares. A Análise de Discurso em de Foucault (1986), foi utilizada para apreensão de práticas oficiais que se impõem àqueles que falam ou tentam falar dentro de um determinado campo discursivo. Na análise dos dados coletados, constatou-se que as relações familiares se expressam para além do laço fraterno/afetivo, na qual as maiores incidências de crimes foram contra mulheres adultas representando 04 dos casos, nas quais os autores foram os companheiros e filho das vítimas, enquanto 03 processos estão ligados aos crimes contra crianças, em ações letais perpetradas por pais/padrastos/mães. Percebeu-se a presença das relações de força e ao mesmo tempo a (re) produção histórica da opressão, a subordinação e dominação feminina. Consta que o ambiente doméstico também se destaca enquanto um fator negativo, tendo em vista que nesses espaços as mulheres se encontram mais vulneráveis, devido a exposição diária dessas aos autores (as) de violência, e, no campo jurídico uma lógica discursiva voltada para um ajuizamento moral e social acerca dos papéis de gênero, desconsiderando o crime em si. As penas aplicadas às mulheres são maiores em crimes semelhantes praticados pelos homens, evidenciando o poder exercido sobre o corpo da mulher. Dos réus culpabilizados nos processos, 01 caso teve a condenação abaixo de 10 anos, enquanto 04 casos representam as penas de 11 a 20 anos de reclusão e 02 processos correspondem as condenações acima de 21 anos de reclusão. Considerando os resultados obtidos e o arcabouço teórico estudado, conclui-se que os crimes contra mulheres, em razão de gênero passam invisilbilizados no campo jurídico, principalmente quando não se trata da conjugalidade. Além disso, muitas mortes poderiam ter sido evitadas considerando os indicadores de vulnerabilidade que anunciam essas violências letais. Por fim, o campo jurídico mesmo diante de novas legislações voltadas para a proteção da mulher, nos casos das mortes ainda não consegue reparar o dano real causado a estas, por meio de sentenças definitivas que contribuem para a naturalização da opressão, subordinação e violência contra as mulheres.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-17T12:15:08Z No. of bitstreams: 1 paolaisabelcarrascoasin.pdf: 2461102 bytes, checksum: c0a131f2f9b01da40870a3dc42ff4294 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-18T13:39:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paolaisabelcarrascoasin.pdf: 2461102 bytes, checksum: c0a131f2f9b01da40870a3dc42ff4294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paolaisabelcarrascoasin.pdf: 2461102 bytes, checksum: c0a131f2f9b01da40870a3dc42ff4294 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Introdução: feminicídios ou femicídios são assassinatos sustentados nas relações de poder, desigualdade e subordinação da mulher. Estes são a última escala da violência contra a mulher, que durante o período 2010 -2014 vitimaram mais de 15.877 vidas (Peru – Brasil). Os estudos sobre este tema são de vital importância porque segundo as estatísticas, uma mulher é morta a cada hora e meia no Brasil e a cada vinte segundos uma mulher é violentada no Peru. Inicialmente, promulgaram leis contra a violência de gênero ou intrafamiliar, anos depois, tornaram-se leis contra os feminicídios. Procurando proteção para a mulher que contribuía na possibilidade de igualdade de oportunidades sociais, lutando assim contra a desigualdade de gênero através da aplicação de políticas públicas que contribuíam com o tempo na erradicação dos feminicídios. Objetivos: analisar os determinantes sociais que fazem parte do índice de desigualdade de gênero associadas à ocorrência dos feminicídios no Peru e no Brasil e construir as taxas padronizadas dos feminicídios no Peru e no Brasil. Metodologia: estudo ecológico e descritivo, utilizando dados secundários cuja população alvo foram todas as mulheres peruanas e as mulheres brasileiras acima dos 15 anos de idade. Realizou-se uma análise multivariada através do coeficiente de correlação linear de Pearson e da significância de associação entre a taxa de feminicídio e os indicadores que fazem parte do IDG (no caso de Peru) e com os óbitos femininos por agressão dos municípios com mais de 50.000 habitantes e os indicadores do IDG (no caso do Brasil). Resultados: foram construidas as taxas padronizadas dos feminicídios no Peru, assim como as taxas padronizadas dos óbitos femininos por agressão no Brasil. Não se encontrou associação alguma entre os indicadores do IDG e os feminicídios no Peru. No caso do Brasil, a porcentagem dos assentos ocupados pelo sexo feminino no parlamento municipal durante as três ultima eleições, foi o único indicador do IDG que não foi significativo. Conclusões: a partir dos resultados podemos concluir que os determinantes sociais que constituem parte do IDG não se mostram associados à ocorrência dos feminicídios no Peru, podendo-se formular a hipóteses que uma possível subestimação de dados não permite determinar a existência da associação das determinantes sócias com os feminicídios. Aliás, no caso de Brasil o nível de educação é inversamente proporcional à ocorrência de morte das mulheres por agressão, observando que quanto maior é o nível de educação da mulher a incidência das mortes destas por agressão diminui. / Introduction: femicides are murders sustained in the power relation, inequality and women`s subordination. These are the last step of women`s violence, which during o period 2010 – 2014 victimized more than 15.877 lives (Peru – Brazil), leaving children in orphan status and many still free murderers in society. Studies on this issue are of vital importance because according to statistics one woman is killed every hour and a half in Brazil and twenty seconds a woman is raped in Peru. Were initially enacted laws against gender violence or domestic, meanwhile, women continued to be killed as a result of violence in most times by their partners or former partners, which resulted, years later in laws against femicide. Seeking protection for the woman who contributed to the possibility of equal social opportunities, thus fighting against gender inequality through the application of public policies that contributed over time to the eradication of feminicides Objectives: Analyze the social determinants that are part of the index of gender inequality associated with the occurrence of femicide in Peru and Brazil and build the standardized rates of femicide in Peru and Brazil. Metodology: ecological and descriptive study, using secondary data whose target population was all Peruvians women and all Brazilian women above 15 years old. A multivariate analysis was made using a Pearson's linear correlation coefficient and the significance of association between the rate of femicide and indicators that are part of the GDI (in the case of Peru) and municipality’s female deaths with more than 50.000 inhabitants and GDI indicators (in the case of Brazil). Results: The standardized rates of Peruvian’s feminicides were constructed, like with the standardized rates of Brazilian’s women deaths for aggression. It was not found any association between indicators of IDG and femicide in Peru. In the case of Brazil, the percentage of seats occupied by the female sex in the municipal parliament during the three last elections was the unique indicator of IDG that was not significant. Conclusions: From the results we can conclude that the social determinants that are part of the GDI are not shown to be associated with the occurrence of the feminicides in Peru, being able to formulate the hóstesis of a possible underestimation of data does not allow to determine the existence of the association to the occurrence of femicide. However, in the case of Brazil, the level of education is inversely proportional to the occurrence of the death of women due to aggression, observing that the higher the level of education of women, the incidence of women's deaths due to aggression decreases.