The purpose of this paper is analyze crime-processes related to cases of sexual violence caused by fathers against daughters with ages between zero and seventeen years old at the decades of 1940, 1950, 1960 and 1970, in the city of Uberlândia at the state of Minas Gerais. Were used registries presented on the records to examine the relationship between imaginary of fear, construction and deconstruction of the notion and concept of what violence is, speech and juridical actions, silence and obscurity involving incest, power relations that exist in these practices, among others. Studies was made about the existence of a moralist and conservative speech that seem to intend on reversing the roles of each individual involved in such crimes, in other words, to transform victims into defendants and accused into victims. In this context, was possible to discuss the role of forensic medicine in justice s performance before a sexual violence crime. Afterwards, the text brings an argumentation about a specific juridical record, which makes us think about how the appropriation of moral values that exists on our society was made by the juridical speech. And so, we can understand a little of how the legal processes works, how the juridical speech is created, and how the victims are in a certain way silenced. / A proposta desse trabalho é de analisar processos-crime relacionados a casos de violência sexual perpetrada por pais contra filhas, sendo essas com idade entre zero e dezessete anos, no período que abrange as décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970, na comarca de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. Foram utilizados os registros presentes nos autos para analisar a relação existente entre o imaginário do medo, a construção e a desconstrução do conceito e noção do que é a violência, o discurso e as práticas jurídicas, o (s) silêncio (s) e a obscuridade em torno do incesto, as relações de poder que permeiam estas práticas, entre outras. Foi feito um estudo da presença de um discurso moralista e conservador que parece ter a intenção de inverter os papeis de cada envolvido, ou seja, transformar a vítima em ré e o acusado em vítima. Neste contexto, foi possível discutir o papel da Medicina-legal na atuação da justiça diante de um crime de violência sexual. Posteriormente, o texto traz uma discussão sobre um processo, em específico, que é capaz de nos levar a pensar sobre como é feita a apropriação dos valores morais presentes em nossa sociedade pelo discurso jurídico. E assim, podemos compreender um pouco do funcionamento jurídico, de como o discurso jurídico é montado, de como os sujeitos vitimados são, de certo modo, silenciados. / Mestre em História

The purpose of this essay is to reckon about this violence of a gender, particularly about the crimes of rape in the city of Uberlândia between the decades of 1940 to 1960. This argument concerns about how this theme is showing its importance on the fields of history lately. Decomposing women´s paradigm of being lower than men, providing a better view on social relationships involving them. This project began from the research of several criminal trials that had been incinerated from Abelardo Penna Forum for lack of room. They are about 20.000 trials dating from 1890 to 1984 that can be found nowadays at CDHIS (Centro de Documentação e Pesquisa em História History Center of Documentation and Research) of Uberlândia Federal University. In this documentation we found information about the social subjects involved, for instance: names, professions, education, age, ethnicity, marital status, addresses, nationality and social rates. We were also allowed to check on the victims` speeches, as well as the defendants, judges, promoters, the commission agents, doctors, lawyers and witnesses involved in such a crime, what makes the source of this essay. Realizing the great possibilities of analyses on this documentation, the field of reflection used on this research has its goal on working the speeches built by the violence of a gender in Uberlândia City. And understand how culturally such a pattern behavior of femininity and masculinity were built in the Brazilian society, having as a reference the jurisprudence of this remote time, and mainly the Civil Code from 1916 and the Criminal Code from 1940. / A proposta deste trabalho é pensar a violência de gênero, em particular os crimes de estupro na cidade de Uberlândia entre as décadas de 1940 a 1960. Esta discussão abarcando a temática da violência de gênero tem demonstrado sua importância e atualidade no campo da história nos últimos anos. Decompondo o paradigma da mulher como sendo um ser inferior ao homem, e proporcionando novos olhares sobre as relações sociais destes sujeitos. Este trabalho de pesquisa teve início a partir de vários processos criminais que seriam incinerados pelo Fórum Abelardo Penna por falta de espaço físico. São aproximadamente 20.000 processos criminais de 1890 a 1984 que se encontram hoje no CDHIS (Centro de Documentação e Pesquisa em História) da Universidade Federal de Uberlândia. Nesta documentação encontramos informações sobre os sujeitos sociais envolvidos, como por exemplo: nome, profissão, grau de instrução, idade, cor, estado civil, endereço, nacionalidade e posição social. Evidenciamos ainda os discursos das vítimas, réus, juizes, promotores, delegados de polícia, médicos, advogados e testemunhas em relação ao crime ocorrido, e que é o fio condutor deste trabalho. Percebendo as diversas possibilidades de análise desta documentação, o campo de reflexão utilizado na pesquisa tem por objetivo trabalhar os discursos que foram construídos sobre a violência de gênero na cidade de Uberlândia. E compreender como culturalmente foi construído os modelos de comportamentos para a feminilidade e a masculinidade na sociedade brasileira, tendo como referencial a jurisprudência da época, e principalmente o Código Civil de 1916 e o Código Penal de 1940. / Mestre em História

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study makes an approach of the homicide occurrences at Uberlândia city (MG) in the years among 2000 and 2003. The research presents the discussions about the violence and criminality realized by diverse areas of the scientific knowledge: Geography, Anthropology, Sociology and Public Health. During the study, the following methodological procedures had been made: 1) bibliographical survey and revision; 2) survey of information on research groups directed to the violence thematic; 3) survey of the works on violence presented in Geography scientific events; 4) survey of thesis and dissertations about violence, defended in Geography Pos-Graduate Programs; 5) research of data in governmental institutions; 6) selection of the variable to be studied (economic, social and criminal, related to the homicides); 7) choice of the institutions in which would be collected the information; 8) analysis of news articles of the periodical Jornal Correio on security and violence in Uberlândia; 9) interviews with inhabitants and agents of the PISC; 10) systematization of the data in form of graphs, tables, pictures and maps, and analysis of the same ones. To analyze the victim profile, the geographic space of occurrence and the circumstances in which this events happened, we had been selected the following variable: sex, age group, skin colour, marital status, place of the death occurrence, place of the event occurrence, instrument used (weapon) to produce the homicide, day of the week, moment of the occurrence (hour), the traffic presence and drugs use in the quarters of the city. We realized correlative analyses between the homicides and two social-economic variables: income and schooling. The results reached in the analysis of the homicides in Uberlândia had been the following facts: 90% of the victims were masculine sex; 37% had age between 20 and 29 years old; 64% were white color, 62% were single; 39% had died in hospitals; 60% of the homicides had been practiced using firearms; the majority of the homicides (22%) occurs in the Sunday; 32% of the events homicides had been registered in the interval of time between 18h01 p.m. and Zero hours. Practically all the occurrences related to the traffic and drugs use were given in the Central Sector, with exception of the registers of imprisoned children for traffic, whose raised occurrence more was observed in the Sector East of the city. We evidenced that some of the homicides have the drug as predispose factor. About the income and the schooling, we verified that 56% of the inhabitants received between 1 and 3 minimum wages and 30% have only Element School. It was observed that in the majority of the quarters with greater purchasing power and high level of schooling (Superior Education), in this cases haven t occurrence of homicides. Another side, in the quarters of low schooling and income, we observed registered occurrences, however of low intensity. One evidenced that in 38% of the quarters of Uberlândia, the tax of homicides identified was of 1 the 38/100,000 inhabitants. Therefore, we considered that urban violence, the homicides, Public Security situation in Brazil needs an urgent State intervention because the consequences verified it has been carry problems to the Brazilian population, innumerable problems. / Este estudo aborda as ocorrências de homicídios na cidade de Uberlândia (MG), no período de 2000 a 2003. A pesquisa apresenta a discussão sobre a violência e a criminalidade em diversas áreas do conhecimento científico: na Geografia, na Antropologia, na Sociologia e na Saúde Pública. Durante o estudo, foram feitos os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamento e revisão bibliográficos; 2) Levantamento de informações sobre grupos de pesquisa voltados à temática da violência; 3) Levantamento dos trabalhos sobre violência apresentados em eventos científicos de Geografia; 4) Levantamento de teses e dissertações sobre violência, defendidas em Programas de Pós-Graduação em Geografia; 5) Coleta de dados em instituições governamentais; 6) Seleção das variáveis a serem estudadas (econômicas, sociais e criminais, relacionadas aos homicídios); 7) Escolha das instituições nas quais seriam coletadas as informações; 8) Análise de reportagens do Jornal Correio sobre segurança e violência em Uberlândia; 9) Entrevistas com moradores e com agentes do Posto Integrado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania (PISC); 10) Sistematização dos dados em forma de gráficos, tabelas, quadros e mapas, e análise dos mesmos. Para analisar o perfil da vítima, bem como o espaço geográfico de ocorrência e as circunstâncias nas quais se deu o evento foram selecionadas as seguintes variáveis: sexo, faixa etária, cor da pele, estado civil, local de ocorrência da morte, local de ocorrência do evento, meio utilizado (instrumento) para produzir o homicídio, dia da semana, horário da ocorrência, presença de tráfico e uso de drogas nos bairros da cidade. Também foram realizadas comparações entre os homicídios e duas variáveis sócio-econômicas, a saber: renda e escolaridade. Os resultados alcançados na análise dos homicídios em Uberlândia foram os seguintes: 90% das vítimas eram do sexo masculino; 37% tinham idade entre 20 a 29 anos; 64% eram de cor branca, 62% eram solteiros; 39% morreram em hospitais; 60% dos homicídios foram praticados utilizando-se armas de fogo; a maioria das ocorrências (22%) se deu no domingo; 32% dos eventos homicidas foram registrados no intervalo de tempo das 18h01min às 00h00min. Praticamente todas as ocorrências relacionadas ao tráfico e uso de drogas se deram no Setor Central, com exceção dos registros de menores presos por tráfico, cuja ocorrência mais elevada foi observada no Setor Leste da cidade. Constatou-se que alguns dos homicídios tiveram a droga como fator predisponente. Com relação à renda e à escolaridade, verificou-se que 56% dos habitantes de Uberlândia recebiam entre 1 e 3 salários mínimos e que 30% possuíam apenas o Ensino Fundamental. Observou-se que na maioria dos bairros com maior poder aquisitivo e com elevado nível de escolaridade (Ensino Superior) não houve ocorrência de homicídios. Por outro lado, nos bairros de baixa escolaridade e renda, foram registradas ocorrências, porém de baixa intensidade. Constatou-se que em 38% dos bairros de Uberlândia, a taxa de homicídios identificada foi de 1 a 38/100.000 habitantes. Considera-se, portanto, que a situação dos homicídios na cidade de Uberlândia é uma questão que precisa de maior atenção por parte do Poder Público e das instituições de segurança locais, pois as conseqüências que tais eventos têm trazido para a população são indizíveis. / Mestre em Geografia