Thesis advisor: Matthew Rutledge / Feminicides are the gender motivated killings of women. In other words, they are the killing of women because they are women. This difference in motive from homicides means that feminicides merit legal distinction, which led all 32 Mexican states to reform their penal codes in order to include feminicide. This paper investigates the evolution of feminicide typifications across states, and evaluates whether states with stronger feminicide laws have been more effective at enforcing justice by having higher prosecution rates for feminicides. Three factors are of particular importance when measuring the strength of feminicide laws: (1) the number of objective criteria used to recognize gender motive; (2) the presence of subjective elements; and (3) the recognition of feminicide as an autonomous crime. This paper finds that between 2010 and 2017, the typification of feminicide laws improved for all three criteria, but many states continue to have laws that are far from ideal. Over the last decade, feminicide prosecution rate fell as a result of an increase in violence throughout the country, even though the number of feminicide prosecutions increased. Yet the strength of the laws had a positive and significant effect on feminicide prosecutions, suggesting that the decrease in the feminicide prosecution rate would have been greater were it not for the stronger laws. This paper finds that the average improvement in the feminicide laws led to an increase in the feminicide prosecution rate of between 12% and 21%. / Thesis (BA) — Boston College, 2021. / Submitted to: Boston College. College of Arts and Sciences. / Discipline: Scholar of the College. / Discipline: Economics.

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Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal.

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Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-09T15:28:02Z No. of bitstreams: 1 Tiago Pereira Leite_.pdf: 2600146 bytes, checksum: 6bdd8fad406d5c5fa13daafad0b08b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T15:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Pereira Leite_.pdf: 2600146 bytes, checksum: 6bdd8fad406d5c5fa13daafad0b08b84 (MD5) Previous issue date: 2017-11-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese analisou as relações entre juventude, violência e espaço urbano. Partindo da identificação de um cenário de violências em nível nacional, que torna-se evidente nos altos índices de homicídios, analisou-se a situação de Cascavel, cidade do interior do Paraná, destacando que as principais vítimas são jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos e que se concentram nos bairros da região norte da cidade. Partindo dessa constatação, realizou-se um diagnóstico sócio territorial dos bairros da região norte indicando os principais desafios para as vivências juvenis e também as situações de acúmulo de carências materiais e simbólicas. Os resultados identificaram que além das altas taxas de violência, existe um conjunto de variáveis ligadas ao bairro que potencializam a exposição dos jovens às situações de violência. Procurando articular os dados concretos às perspectivas juvenis, foi aplicado um questionário a um conjunto de jovens dos bairros Floresta, Interlagos e Brasmadeira. Ali foram apresentados os sentidos e as valorações atribuídas pelos próprios jovens às suas vidas no bairro. Dentre as questões, destacaram-se aquelas com indicações sobre os desafios e os anseios para uma qualidade de vida maior no bairro: trabalho, cultura, educação e tecnologias. Na esteira das respostas dos jovens e do quadro concreto onde ocorrem as sociabilidades juvenis (bairros), indicamos nas considerações finais a perspectiva do urbanismo social como horizonte para se pensar políticas públicas de diminuição da violência, tendo a cidade como ponto de partida e o jovem como protagonista dos processos. No plano teórico, a tese utilizou a perspectiva da Escola Sociológica de Chicago, considerando que a forma de compreender a relação espaço urbano e indivíduo merece uma maior atenção no debate sobre violência. Quanto à metodologia, foi utilizado levantamento de dados estatísticos, criação de banco de dados a partir de planilhas fornecidas por órgão oficiais, incursões a campo nos bairros, bem como levantamento de materiais bibliográficos. O objetivo central da tese foi de estabelecer relações entre juventude e violência tendo o bairro de moradia como contexto e considerando aspectos concretos e simbólicos. Em um plano geral os resultados indicaram que a juventude nos bairros afetados por altas taxas de homicídios sofre violências de diversas ordens, inclusive como vítimas na própria família, e alimentam um constante desejo por deixar o bairro, o que desestabiliza os laços sociais e enfraquece o sentimento de pertença territorial. Uma política pública baseada no fortalecimento de vínculos e que favoreça identidades positivas junto ao bairro aparecem como possibilidade para diminuição do quadro de violências apontado na pesquisa. / The thesis analyzed the relations between young, violence and urban space. Based on the identification of a scenario of violence at the national level, that becomes evident at homicides high numbers, it analyzed Cascavel city situation, located in the interior of Parana State, highlighting that the main victims of this situation, are the young people in the range age of 15 to 24 years old and they are concentrated in the neighborhood at north part of the city. Starting from this idea, it was done a territorial social diagnosis in north part of the city, indicating the mains challenges for the young lives experiences and the situations of materials and symbolic needing accumulation. The results identified that beyond the high numbers of violence, it has a set of variables linked to the neighborhood that potentiate the teen’s exposition for the violence situations. Finding to articulate the concrete dates to the young perspectives, it was applied a questionnaire to the young people of Floresta, Interlagos and Brasmadeira neighborhood. In this document were showed the meanings and the values attributed by the young people themselves for their lives in that neighborhood. Among the questions, it were the principals the ones that indicates the challenges and the wishes of a better quality life in that place: working, culture, education and technologies. In the wake of answers from young people and the real framework where it happens the young sociability (neighborhood), it was indicated in the finals considerations the social urbanism perspective as horizon to thinking about public politics of decreasing of violence, having the city as the starting pointing and the young as the processes protagonist. In the theory plan, the thesis used the Chicago School of Sociology, considering that the way to understand the urban space and person relationship deserves one major attention in discussion about violence. About the methodology, it was used collections of statistical data, database creation from spreadsheets provided by official agencies and incursions to field in the neighborhoods, as the bibliographic materials making. The focus objective of this thesis, it was to determine the relations between young and violence, having the home neighborhood as the context and considering reals aspects and symbolic. In a general plan, the results indicated that the young in the neighborhoods affected by high levels of homicides, it suffers many kinds of violence, including as being victims in own family, and they have a constant wish to leave the place, that disorder the social connections and weakens the territorial presence feeling. A public politic based in the strengthening of links and that supports positive identities with the neighborhood, it appears that the possibilities for the framework violence decrease, showed in the research.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-10T13:53:23Z No. of bitstreams: 1 KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 1442118 bytes, checksum: eef4c882028f147e46af8f26a39a196a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T13:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KARLLENE RACHEL CACHO BELCHIOR - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 1442118 bytes, checksum: eef4c882028f147e46af8f26a39a196a (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / A presente pesquisa teve por objetivo mapear o perfil de homicídios femininos no estado da Paraíba ocorridos no período de 2003 a 2013 e verificar a relação com as políticas públicas de contenção da violência contra a mulher implementadas no estado. Foi utilizada abordagem quantitativa para avaliar os óbitos de mulheres por agressão, através de dados obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. As mortes por agressão foram utilizadas como proxy para analisar a violência contra a mulher, visto que não há um banco de dados confiável e acessível sobre os casos de violência não letal. Foi utilizada a estatística descritiva para analisar o perfil das mulheres que vieram a óbito no estado da Paraíba por agressão entre 2003 e 2013, sendo predominante vítimas de cor negra e parda, com idade entre 20 e 39 anos, com baixa escolaridade e solteiras. Os locais onde acontecem a maioria dos crimes são via pública e domicílio. Os objetos mais utilizados são arma de fogo, seguido por objeto cortante ou penetrante. Ao averiguar os dados históricos sobre a criminalidade contra a mulher na Paraíba percebeu-se que houve um aumento no número de óbitos por agressão até o ano de 2011. Ao avaliar ainda o impacto das ações do estado na frequência dos homicídios contra a mulher, ficou constatado que, com a ampliação das políticas públicas, principalmente após o ano de 2011, percebe-se a estabilização estatística do número de óbitos femininos por violência, com redução a partir de 2012. Diante da diversidade de áreas envolvidas nas políticas de enfrentamento a violência contra a mulher foram escolhidas aquelas ligadas à segurança pública, sendo as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), o Ministério Público e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM). Verificou-se que é importante a atuação dessas instituições, sendo porém comum em todas elas a falta de dados estatísticos sobre os inquéritos/processos. Conhecer o número de inquéritos nas DEAMs de acordo com o tipo de violência, o número de inquéritos da delegacia de homicídios que envolvem mulheres, o perfil socioeconômico da vítima, do agressor, os desdobramentos destes inquéritos no Ministério Público e no Judiciário traria informações importantes que permitiriam avaliar os resultados das políticas implementadas, permitindo assim um melhor planejamento, direcionamento e monitoramento destas políticas. / This research aimed to map the profile of female homicides in the State of Paraíba, occurred from 2003 to 2013 as well as to verify the relationship with the containment policies of violence against women implemented in the state. It has been used a quantitative approach to assess the deaths of women who were victims of assault, through data obtained from the mortality information system of the Ministry of Health. Deaths from assault have been used as a proxy to analyze violence against women since there is no reliable and affordable database on cases of non-lethal violence. Descriptive statistics were used to analyze the profile of women who died of assault in the state of Paraíba between 2003 and 2013, and such victims were predominantly black and brown colored, aged between 20 and 39 years, with a low education level and not married. Most crimes happen in public roads and domiciles. The most commonly used objects were firearms, sharp objects and penetrating objects. After investigating historical data on crime against women in Paraíba, it was realized that there was an increase in deaths due to assaults by the year of 2011. When evaluating the impact of state actions in the frequency of homicides against women, it was found that, with the expansion of public policies, especially after the year of 2011, there was a statistical stabilization in the number of female deaths as a result of violence, with a reduction of it starting in 2012. Given the diversity of areas involved in coping with policies related to violence against women, we have chosen those ones related to public security, mainly those actions from the Police Departments of Specialized Care to Women, the Public Prosecutor’s Office and Courts for Domestic and Family Violence against Women. It has been verified the importance of the role of these institutions, but it has also been verified the lack of statistical data on the investigations and the lawsuits. Knowing the numbers of lawsuits in the Police Departments of Specialized Care to Women, and also knowing the number of nvestigations of murders involving women, the social and economic profile of the victim and aggressor, the outcomes of these investigations in the Public Prosecutor’s Office and in the Judiciary System would bring important information which may allow to evaluate the results of the implemented policies, thus enabling a better planning, targeting and monitoring of such policies.

Introdução: As mortes por homicídio ocupam posição de destaque, principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros. Para a mídia e a opinião pública, homicídios associados ao uso e à venda de drogas são a face mais atemorizante e visível da violência urbana. Objetivos: Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar o perfil e o padrão de distribuição das vítimas de homicídios, em Porto Alegre, em 2007, buscando identificar áreas críticas, ou seja, áreas de maior intensidade de homicídios, e conhecer as características socioeconômicas dessas áreas. Método: Estudo transversal dos casos de homicídios ocorridos em Porto Alegre, no ano de 2007. Realizou-se um estudo descritivo e análise espacial de Kernel, para a distribuição das residências das vítimas de homicídios e identificação da densidade populacional. Conforme as taxas de homicídios, os bairros foram agrupados e comparados segundo os indicadores socioeconômicos. Resultados: A maioria das vítimas era jovem e do sexo masculino. O grupo etário mais atingido foi o de 20 a 29 anos (adultos jovens). Com relação às causas básicas de morte, a arma de fogo foi o meio mais utilizado para cometer os homicídios. Foi possível identificar áreas críticas, com maior intensidade de homicídios, regiões que coincidem com a existência de vilas irregulares, em condições precárias. Verificou-se, ainda, a existência de uma rota de expansão dos homicídios, em direção ao norte da cidade. Além disso, observou-se que o grupo de bairros com maiores taxas de homicídios apresentou piores condições socioeconômicas. Conclusões: Foram constatadas regiões críticas da violência na cidade de Porto Alegre, com alta concentração de vítimas de homicídios. Poder-se-ia pensar numa forma de desenvolver programas de prevenção para a redução dos homicídios nessas áreas. Desse modo, é possível apontar os melhores locais para os pontos de apoio dos órgãos de segurança pública, para que sejam avaliados os recursos e serviços disponíveis e, dessa forma, otimizados os investimentos. A população que reside nessas áreas críticas poderia ser, portanto, beneficiada por um maior controle e segurança. / Introduction: The number of deceases by homicides are high, numbers that are even higher mainly in big cities in Brazil. For the media and the public opinion, the homicides that are linked to the usage and commerce of drugs are the scariest and most apparent situation of urban violence. Objectives: In this context, this research had as a goal the analysis of the profile and standards of the distribution of the homicides victims in Porto Alegre in 2007, trying to identify the most sensitive areas, i. e., areas where the number of homicides were even higher, and to know the social and economic characteristics of those areas. Methods: Transversal study of the homicides cases that happened in Porto Alegre in 2007. A descriptive study and Kernel spatial analysis were done, to measure the distribution of the residences of the victims of homicides and to identify the population density. Observing the rates of homicides, the neighborhoods were grouped and compared according to their social and economic characteristics. Results: The majority of the victims were young male. The age group that was higher was the one from 20 to 29 years old (young adults). Concerning the basic causes of death, the fire weapon was the most used means to commit homicides. It was possible to identify environmentally sensitive areas, with a higher number of homicides, in regions where there are illegal settlements, with precarious conditions. It was verified the existence of an expansions homicides route in the direction of the north of the city. Besides, it was observed that the group of neighborhoods with the highest rates of homicides presented the worst social and economic conditions. Conclusions: It was identified sensitive violent regions in Porto Alegre, with a high concentration of homicides victims. A program for reduction and prevention of homicides could be thought for those areas. In this way, it is possible to point out the best places for public security support unities, so that the available resources and services can be evaluated and, so, having optimized investments. The population that live in those sensitive areas could be, in this way, benefited by a better and higher control and security.

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos. / This work comes from a critical approach to the debate in the field of Human Rights, the analysis of the extermination of children and adolescents in Rio de Janeiro, taking into perspective that these homicides portray the criminalization of poverty as the main mechanism of action of the State due to the worsening of the "social question" and its expressions. Initially, the presentation of the conceptual framework references the particular violations of the rights of children and adolescents in the context of the Brazilian socio-historical formation, bringing the debate on the constitution of the myth of the "dangerous classes. Then try to understand the context of contemporary capitalist crisis and the trajectory of achieving rights for children and adolescents between the circumscribed legal advances and the thickening of the criminalization of children and impoverished youth process. We conclude with an analysis of homicide rates in the Metropolitan Region, from 90s, approaching them as a result of a systematic process of extermination of children and adolescents, the culmination of everyday violence which are submitted in opposition to the doctrine of protection comprehensive and universal rights.

Introdução: As mortes por homicídio ocupam posição de destaque, principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros. Para a mídia e a opinião pública, homicídios associados ao uso e à venda de drogas são a face mais atemorizante e visível da violência urbana. Objetivos: Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar o perfil e o padrão de distribuição das vítimas de homicídios, em Porto Alegre, em 2007, buscando identificar áreas críticas, ou seja, áreas de maior intensidade de homicídios, e conhecer as características socioeconômicas dessas áreas. Método: Estudo transversal dos casos de homicídios ocorridos em Porto Alegre, no ano de 2007. Realizou-se um estudo descritivo e análise espacial de Kernel, para a distribuição das residências das vítimas de homicídios e identificação da densidade populacional. Conforme as taxas de homicídios, os bairros foram agrupados e comparados segundo os indicadores socioeconômicos. Resultados: A maioria das vítimas era jovem e do sexo masculino. O grupo etário mais atingido foi o de 20 a 29 anos (adultos jovens). Com relação às causas básicas de morte, a arma de fogo foi o meio mais utilizado para cometer os homicídios. Foi possível identificar áreas críticas, com maior intensidade de homicídios, regiões que coincidem com a existência de vilas irregulares, em condições precárias. Verificou-se, ainda, a existência de uma rota de expansão dos homicídios, em direção ao norte da cidade. Além disso, observou-se que o grupo de bairros com maiores taxas de homicídios apresentou piores condições socioeconômicas. Conclusões: Foram constatadas regiões críticas da violência na cidade de Porto Alegre, com alta concentração de vítimas de homicídios. Poder-se-ia pensar numa forma de desenvolver programas de prevenção para a redução dos homicídios nessas áreas. Desse modo, é possível apontar os melhores locais para os pontos de apoio dos órgãos de segurança pública, para que sejam avaliados os recursos e serviços disponíveis e, dessa forma, otimizados os investimentos. A população que reside nessas áreas críticas poderia ser, portanto, beneficiada por um maior controle e segurança. / Introduction: The number of deceases by homicides are high, numbers that are even higher mainly in big cities in Brazil. For the media and the public opinion, the homicides that are linked to the usage and commerce of drugs are the scariest and most apparent situation of urban violence. Objectives: In this context, this research had as a goal the analysis of the profile and standards of the distribution of the homicides victims in Porto Alegre in 2007, trying to identify the most sensitive areas, i. e., areas where the number of homicides were even higher, and to know the social and economic characteristics of those areas. Methods: Transversal study of the homicides cases that happened in Porto Alegre in 2007. A descriptive study and Kernel spatial analysis were done, to measure the distribution of the residences of the victims of homicides and to identify the population density. Observing the rates of homicides, the neighborhoods were grouped and compared according to their social and economic characteristics. Results: The majority of the victims were young male. The age group that was higher was the one from 20 to 29 years old (young adults). Concerning the basic causes of death, the fire weapon was the most used means to commit homicides. It was possible to identify environmentally sensitive areas, with a higher number of homicides, in regions where there are illegal settlements, with precarious conditions. It was verified the existence of an expansions homicides route in the direction of the north of the city. Besides, it was observed that the group of neighborhoods with the highest rates of homicides presented the worst social and economic conditions. Conclusions: It was identified sensitive violent regions in Porto Alegre, with a high concentration of homicides victims. A program for reduction and prevention of homicides could be thought for those areas. In this way, it is possible to point out the best places for public security support unities, so that the available resources and services can be evaluated and, so, having optimized investments. The population that live in those sensitive areas could be, in this way, benefited by a better and higher control and security.