Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-13T18:03:24Z No. of bitstreams: 1 políticas_públicas.pdf: 1880300 bytes, checksum: de9e4902e073284097d6b140e9896600 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T18:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 políticas_públicas.pdf: 1880300 bytes, checksum: de9e4902e073284097d6b140e9896600 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / Esta pesquisa busca interpretar a sustentabilidade nos propósitos socioeducacionais decorrentes dos nexos entre as contribuições das políticas públicas ambientais mato- grossenses (PrEA) e os projetos e as práticas de educação ambiental (EA) na Escola Estadual Onze de Março (EEOM), em Cáceres/MT. A realização da investigação possui como atividade motriz a seguinte indagação: em que medida as políticas como o PrEA contribuíram para o desenvolvimento das práticas de educação ambiental por intermédio dos Projetos Ambientais Escolares Comunitários (PAECs), no período de 2004 a 2008? A problematização da política pública de educação ambiental é averiguada no campo de destino das políticas (o meio educacional), cuja metodologia consiste em pesquisas nos documentos oficiais, no projeto de EA, no Plano Político Pedagógico e na feitura de entrevistas. O estudo aporta em concepções do saber ambiental conforme Enrique Leff (2001 e 2009), Isabel Carvalho (2006 e 2008), Aloísio Ruscheinsky (2003); dos nexos entre conhecimento, meio ambiente e emancipação com base nos estudos de Paulo Freire (1999), Boaventura de Sousa Santos (2005), Carlos F. Loureiro (2009) e Sandra Jovchelovitch (2008); das interfaces no campo empírico do Estado, políticas públicas, descentralização, justiça socioambiental, democracia, sujeitos e atores socioambientais de acordo com Alain Touraine (2008), Aloísio Ruscheinsky (2009), Pedro Jacobi (2002 e 2003), Enrique Leff (2001 e 2009), Isabel Carvalho (2004 e 2008). O estudo assinala contradições no que tange aos propósitos e contribuições da política mato-grossense de EA e as práticas realizadas no contexto da EEOM. Essa política parece estar distante, seja no campo da formação específica aos docentes, seja no aporte logístico aos projetos de EA. Todavia, os Projetos de EA observados contribuem para promover processos reflexivos e dialógicos junto aos sujeitos ambientais. / This research seeks to interpret sustainability in socio-educational purposes arising from the nexus between the contributions of environmental public policies in Mato Grosso (PREA) and the projects and practices of environmental education (EE) in the “Escola Estadual Onze de Março” (EEOM) in Cáceres (MT). As its driving activity, this investigation has the question: to what extent the PREA policies contributes to the development of practical environmental education through School Community Environmental Projects in the period 2004 to 2008? The questioning of environmental education public policy is examined in the destination field of policy (the educational environment), to whose interpretation the methodology draws on official documents such as the EA project, the Educational Policy Planning and the interviews. The study relies on the subject's environmental concepts on the views of Enrique Leff (2001 and 2009), Isabel Carvalho (2006 and 2008), Aloisio Ruscheinsky (2003), the links among knowledge, environment and empowerment based on studies of Paulo Freire (1999), Boaventura de Sousa Santos (2005), Carlos F. Loureiro (2009) and Sandra Jovchelovitch (2008); the interfaces in the empirical field of the state, public policy, decentralization, environmental justice, democracy, social and environmental subjects and actors according to Alain Touraine (2008), Aloisio Ruscheinsk y (2009), Peter Jacobi (2002 and 2003), Enrique Leff (2001 and 2009), Isabel Carvalho (2004 & 2008). The study points out contradictions in regard to the purposes and policy contributions of Mato Grosso EA and the practices in the context of EEOM. This policy seems to be far away, either in the field of specific training for teachers, either in supplying logistics to EE projects. However, the EA projects observed help to promote reflective and dialogical processes in the environmental subjects

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-29T21:15:31Z No. of bitstreams: 1 54.pdf: 388362 bytes, checksum: c600166a32d75407d39c1e3079f6d888 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T21:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 54.pdf: 388362 bytes, checksum: c600166a32d75407d39c1e3079f6d888 (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / Esta pesquisa oferece algumas características sociais sobre o choque cultural decorrente da realidade vivida por apenados em sistema prisional e o mundo sociocultural consequente à legalidade penal materializada na aqui denominada "penalidade neoliberal", implementada pelo Estado a partir dos anos 90. Nesse caminho, consta a realização de um estudo sobre a relação entre indivíduo e sociedade, os processos de estigmatização social, bem como a maneira como o Direito está lidando com a criminalidade, com a ressocialização e, assim, com as consequências do desenvolvimento neoliberal. Para um conhecimento prático dos temas tratados, essa pesquisa conta com uma parte empírica na qual foram realizadas entrevistas com apenados do regime alternativo da limitação de final de semana. Tudo isso levou ao conhecimento de um universo de miserabilidade e marginalização, constituição da individualidade e choques culturais que se instalam no registro da violência na nossa sociedade.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-28T19:47:27Z No. of bitstreams: 1 21d.pdf: 692599 bytes, checksum: 150913867c2590bd9978eb31143ab209 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T19:47:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21d.pdf: 692599 bytes, checksum: 150913867c2590bd9978eb31143ab209 (MD5) Previous issue date: 2011-01 / Nenhuma / A prática de “infanticídio” em algumas etnias indígenas chamou a atenção da sociedade nacional particularmente em razão da proposta do Projeto de Lei 1.057 de 2007, intitulado de Lei Muaji. Houve manifestações de apoio e de repúdio à proposta consubstanciada no Projeto de autoria do Deputado Henrique Afonso/Acre. Diante dessa tensão, em que de um lado, se coloca as práticas tidas como culturais, e de outro, o direito à vida de crianças. Alguns questionamentos me impulsionaram a um estudo mais aprofundado desse dilema, tais como: É possível compatibilizar a legislação nacional com práticas “culturais” que as ofendem frontalmente? O “infanticídio” indígena é uma questão cultural?. Para isso, fiz a revisão de alguns conceitos sobre o contato entre índios e brancos formulados por autores que se debruçaram no estudo dessas questões, conceitos como aculturação, fricção interétnica, interculturalidade, bem como a contraposição entre as principais teorias sobre as relações interculturais, quais sejam: o relativismo cultural e a universalidade ética. Ganharam consideração especial em nosso trabalho os depoimentos feitos pelos próprios indígenas. Busquei aportes teóricos em autores que fizeram uma aproximação entre a Antropologia e o Direito. Para a análise a que me propus, era indispensável estabelecer uma relação entre essas áreas de conhecimento, mesmo porque, na atualidade estão cada vez mais interligadas. O material analisado foi principalmente o Projeto de Lei 1.057/2007, a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia quanto ao Projeto, o documentário dirigido por Sandra Terena e a Revista produzida por Márcia Suzuki, enfim, textos, manifestações e documentários produzidos por indígenas e não indígenas.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-17T13:57:24Z No. of bitstreams: 1 perfil_jovens.pdf: 1512313 bytes, checksum: 3af2882925ed653fc226169a3f6aea4a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-17T13:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perfil_jovens.pdf: 1512313 bytes, checksum: 3af2882925ed653fc226169a3f6aea4a (MD5) Previous issue date: 2011-05-31 / Nenhuma / A presença de jovens universitários - em condições de vulnerabilidade sócio-econômica, nas instituições privadas da educação superior tem sido, atualmente, oportunizada de maneira massiva no Brasil a partir da implementação de uma Política Pública – o ProUni – e que isso interfere na reconfiguração das individualidades destes atores sociais, bem como nas dinâmicas de suas sociabilidades. Portanto, o objetivo desta investigação é descrever, analisar, interpretar e discutir o perfil dos jovens universitários bolsistas do ProUni na UNISINOS. É uma pesquisa descritiva-interpretativa de natureza quanti-qualitativa de um estudo de caso da realidade da UNISINOS, com 1513 estudantes. O trabalho resulta na elaboração de um perfil destes bolsistas, onde é destacada a distribuição geográfica dos bolsistas ProUni; as características de gênero, etnia e deficiências; a composição e características de suas famílias; seus círculos sociais dentro e fora da UNISINOS; suas opiniões sobre o ProUni; suas estratégias acadêmicas para se manterem na universidade; as principais modificações em suas vidas; suas sociabilidades e, finalmente, suas considerações gerais. / The presence of university students - in terms of socio-economic vulnerability in the private institutions of higher education has been recently nurtured so massive in Brazil since the implementation of a Public Policy - ProUni - and that it interferes with the individuals reconfiguration of these social actors as well as the dynamics of their sociability. Therefore, the objective of this research is to describe, analyze, interpret and discuss the profile of young college fellows in ProUni UNISINOS. It is a descriptive and interpretive nature of a quantitative-qualitative case study of the reality of UNISINOS, with 1513 students. The work results in development of a profile of these scholars, which is highlighted the geographical distribution of scholars ProUni, the characteristics of gender, ethnicity and disabilities, the composition and characteristics of their families, their social circles within and outside the UNISINOS; their opinions on the ProUni; academic strategies to remain at the university, the major changes in their lives; their sociability and, finally, their general considerations.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-17T15:15:41Z No. of bitstreams: 1 identificacoes_esteticas.pdf: 1088579 bytes, checksum: af70e9ef102a4a2bfb65da77373f74f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-17T15:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 identificacoes_esteticas.pdf: 1088579 bytes, checksum: af70e9ef102a4a2bfb65da77373f74f7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar as relações sociais estabelecidas a partir dos sites e blogs de moda de rua e de festa e dos outros ambientes sociais relacionados. Consideramos, em um primeiro momento, que as relações produzidas nestes espaços, no sentido da moda e do estilo, podem gerar identificações que se apresentam por um lado de maneira estética e de outro através do discurso. Pretendemos analisar como blogueiros e fotografados articulam a comunicação através do discurso e da estética na construção das identificações e como estas podem influenciar os valores, preferências e manifestações culturais no sentido da moda e do estilo / The purpose of this research Project is to investigate the social relations established from the street style websites and blogs and other social environments that are related. Considering, in a first moment, that the relations produced in these environments, in fashion and in style way, can generate identifications that presents itself in a esthetic way and through speech. Therefore it is intended to analyze how bloggers and photographed people articulate the communication through speech and esthetic in the construction of identifications and how these can influence values, preferences and cultural manifestations in sense of style and fashion

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-21T16:40:02Z No. of bitstreams: 1 Thayane Cazallas do Nascimento.pdf: 2121488 bytes, checksum: c79467762b9f99563bf311222e807829 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-21T16:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thayane Cazallas do Nascimento.pdf: 2121488 bytes, checksum: c79467762b9f99563bf311222e807829 (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Nenhuma / Este trabalho procura compreender um grupo político de mídia independente, surgido no ano de 1999, intitulado de Indymedia, conhecido mais popularmente como Centro de Mídia Independente- CMI. A pesquisa se dedica as temáticas relacionadas à rede virtual da internet, contexto em que se desenvolve o eixo temático central: a política e estética (no sentido comunitário) deste grupo do CMI. A pesquisa conta com as imbricações do movimento cidadão global, na cidade de Seattle como o lugar onde ?tudo? começou lugar de inspiração ao primeiro coletivo CMI, posteriormente ao primeiro coletivo, e em uma grande velocidade, se consolida outros coletivos por diversos países do mundo. Por considerar as mudanças no cerne do grupo político de mídia, dedicamos uma reflexão pautada nos seus ?primeiros períodos?, onde podemos acompanhar suas atividades, em comparação ao ?segundo ciclo? do CMI, que demonstra em relação ao primeiro ciclo diferenças notáveis em suas atividades, estas equivalentes às transformações da comunicação, do acesso á rede na sociedade contemporânea. A pesquisa conta com uma entrevista de um ex-voluntário do coletivo de Porto Alegre-RS, dedicada à aproximação das atividades e da participação dos ativistas dentro do coletivo. A pesquisa perpassa por conceitos de redes, internet, ciberespaço, coletivos e culturas da internet. / This paper seeks to understand a political group of independent media that was created in 1999 and is called Indymedia - IMC. The research is dedicated to related themes such as the Internet's virtual network, context in which the main theme develops: the politics and aesthetics (in the community sense) of the IMC group. The research counts with the imbrications of the global citizen movement, in the city of Seattle as the place where "everything" started, as a place of inspiration to the first IMC collective, and latter the first collective, and in a great speed, consolidates more collectives in many countries. Considering the changes in the core of the political group of media, we dedicated a reflexion based on the "first times", where it can follow the relation between the first period and it's notable differences of activities, the in which are equivalent to the transformations of communications, form the access of the network in the contemporary society. The research counts with a interview with the ex-voluntary of the Porto Alegre-RS collective, dedicated to bring together the activities and the participation of the activists with in the collective. The research goes through the concept of network, cyberspace, Internet culture and collectives.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-23T19:03:21Z No. of bitstreams: 1 MarciaCezar.pdf: 4782700 bytes, checksum: 2a4c5c536b06af7bb72c21aca8d4f147 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T19:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaCezar.pdf: 4782700 bytes, checksum: 2a4c5c536b06af7bb72c21aca8d4f147 (MD5) Previous issue date: 2010 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Os modelos de estrutura organizacional usualmente demonstrados desenvolvem aspectos extremamente técnicos, que deixam esquecidas as relações pessoais como variáveis imprescindíveis na própria organização. Considerando esse aspecto primordial, este estudo se demonstra relevante principalmente por analisar essa variável para identificar a influência das relações pessoais na estrutura multicampi da Universidade do Estado de Mato Grosso, justificando-se a escolha do objeto pelo fato de a UNEMAT possuir campus em 11 cidades do Estado de Mato grosso, com uma distância média de 500 km entre cada campus. Além dos empecilhos que essa geografia determina, foram identificados na instituição escolhida problemas na estrutura de comunicação, falta de sistemas interligados e outros entraves que fragilizam a sua estrutura. Nota-se, ainda, que a atual formação organizacional e administrativa da UNEMAT pode ser relacionada dentro de uma operacionalidade convencional, em que a organização individual segue o princípio da hierarquia funcional na qual os responsáveis por cada unidade recebem autoridade para efetuar a coordenação regional, demonstrando que esta, por sua vez, ocorre com a definição das tarefas e a supervisão das atividades feitas de cima para baixo. A metodologia utilizada foi a análise de redes sociais, permitindo, através de uma pesquisa quantitativa, chegar a um resultado de influência das relações pessoais, tendo embasamento em estudos de teóricos concernentes à ARS – Análise de Redes Sociais, análise de redes, dentre outros. / Models of organizational structure usually demonstrated shows highly technical aspects that leave personal relationships forgotten as essential variables in the organization. Considering this main aspect, this study is mainly relevant for analyzing this variable to identify the influence of personal relationships in the multicampi structure of University of Mato Grosso State, justifying the object choiced because the fact of UNEMAT has campi in 11 cities around Mato Grosso State, with an average distance of 500 km from each campus. Besides the obstacles determined because of this geographical situation, also were identified in the institution problems about communication infrastructure, lack of interconnected systems and other obstacles that weaken the structure of the institution. Moreover, the actual organizational and administrative formation of UNEMAT can be related within a conventional operation, where the individual organization follows the principle of the functional hierarchy, which those people responsible for each unit receives the authority to regional coordination, which occurs since the definition of tasks and supervision of activities carried out from top to bottom. The methodology used was the analysis of social networks, by allowing a quantitative analysis serching for a result of the influence of personal relationships, and grounding in theoretical studies concerning theSNA - Social Network Analysis, network analysis, among others.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-25T13:10:41Z No. of bitstreams: 1 Eunice Maria Nazarethe Nonato.pdf: 1977821 bytes, checksum: b68352abad5be57e9ef881728ba5921d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T13:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eunice Maria Nazarethe Nonato.pdf: 1977821 bytes, checksum: b68352abad5be57e9ef881728ba5921d (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / Nenhuma / Esta tese tem por objetivo abordar a questão da educação de mulheres em situação de privação de liberdade, apresentando estudo feito a partir de metodologia teórico-empírica em que se investigou o modo como se constitui a experiência educativa, em um curso superior, para as mulheres apenadas, no Presídio Feminino Madre Pelletier (PFMP). Imprime-se, neste estudo, um olhar próprio das Ciências Sociais, o que permite a compreensão da questão da educação da mulher apenada como sério problema social a ser enfrentado. Busca-se, nesta pesquisa, compreender e identificar as possibilidades e dificuldades relacionadas à educação de mulheres privadas de liberdade, e, ainda, contribuir com o sistema de ensino e o sistema prisional, no sentido de apontar possibilidades de existência de ensino superior no cárcere.O material de análise baseou-se em registros feitos em diário de campo, bem como em falas oriundas das entrevistas realizadas com as apenadas, agentes penitenciários (as) e funcionários (as) do presídio. O estudo de caso realizado mostra o processo de inclusão de mulheres apenadas no ensino superior, em especial, a relação entre elas, os (as) funcionários (as) e agentes penitenciários (as), que estudaram juntas (os) durante processo de graduação em Serviço Social, dentro do referido presídio. Conclui-se, pela experiência estudada, que o processo de formação de mulheres em nível superior, no contexto do cárcere, apresenta significativas contribuições tanto para as apenadas quanto para maior humanização dos demais funcionários e agentes envolvidos na experiência educativa. / This thesis aims to deal with the issue of education of women in situation of deprivation of liberty. It presents the study done from theoretical-empirical methodology which investigated how the educative experience took place the in an undergraduate course to women prisoners at the Female Penitentiary Madre Pelletier (FPMP). This study is conducted with the proper look of Social Science, which allows an understanding of the issue of educating women prisoners as a serious social problem to be faced. This survey seeks to understand and identify the possibilities and difficulties related to the education of women deprived of their liberty, and also to contribute to the education and prison systems, by showing possibilities for higher education in prison. The material of the analysis was based on records made in field journal, as well as on interviews with women prisoners, prison officers and employees of the prison. The conducted case study shows the process of inclusion of women prisoners in higher education, in particular, the relationship between them, the employees and the prison officers who studied together during the process of graduation in Social Service, within the Penitentiary. The studied experience leads to the conclusion that the process of educating women in Higher level in the context of prison presents significant contributions to the prisoners as well as to the greater humanization of the other employees and agents involved in the educational experience.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-06T13:09:19Z No. of bitstreams: 1 SolangeGarcesCienciasSociais.pdf: 3864176 bytes, checksum: 23aecc60f6bb1199f8fc531e51b0828e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T13:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SolangeGarcesCienciasSociais.pdf: 3864176 bytes, checksum: 23aecc60f6bb1199f8fc531e51b0828e (MD5) Previous issue date: 2012 / Universidade de Cruz Alta / O objetivo foi analisar como se constituem os espaços sociais para vivenciar a velhice e as sociabilidades que geram identidade e potência aos idosos, transformando-os em atores sociais. O referencial metodológico foi qualitativo. Os sujeitos foram vinte e dois idosos. Os entrevistados foram indicados por conhecidos, via método bola de neve: cada entrevistado apresentou referências/indicações de outros indivíduos elegíveis para participarem do estudo em questão. O instrumento foi um roteiro de pesquisa com questões abertas, e a interpretação foi a partir de análise de conteúdo. A partir dos resultados afirma-se que os idosos vivenciam diferentes dinâmicas de vida e não querem ser vistos como doentes ou coitadinhos. Os tipos ideais encontrados foram: Idosas Viúvas e Solitárias; Idosos Militantes Políticos; Idosos engajados em movimentos culturais;Idosos espiritualizados e solidários e Idosos que trabalham e estudam a questão do envelhecimento. Mas são os espaços de sociabilidades que permitem a que os idosos se potencializem e adquiram identidade pela suas ações. É nos processos de interação (sociação), que se constituem como sujeitos atuantes e constroem as diferentes velhices (tipos ideais) que se encontra hoje na esfera pública. Os idosos, que participam de diferentes sociações enriquecem o seu círculo social e também seu próprio desenvolvimento, intensificando diferentes interações, seja na forma política, cultural ou religiosa. A movimentação na esfera pública acontece quando suas ações impulsionam-se pela subjetividade, possibilitando maior reflexividade, a partir dos movimentos sociais. Essa reflexividade lhe estimula para suas escolhas, para o engajamento e participação política ou para o hedonismo e a religiosidade e os conselhos de direitos têm o dever e obrigação de possibilitar acesso a esses conhecimentos, assim como também às Universidades. Os idosos detentores de engajamento político, apresentam uma liderança e um carisma que os potencializa para a ação em suas comunidades, que constituem seus territórios de ação e trazem esse conhecimento a mão em suas trajetórias de vida. O idoso ainda é representado por políticos, intelectuais e demais pessoas interessadas em tirar proveito da questão social do envelhecimento. Aos poucos vão se acordando para essa realidade e iniciam sua participação, mas pelo elevado número de idosos do Brasil, essa participação política ainda é irrisória e por isso se diz que os idosos ainda não são legitimamente protagonistas na esfera pública, pois a sua movimentação ainda é uma novidade até mesmo entre os próprios idosos. / The purpose was to analyze how the social spaces are constituted to experience the old age and the sociability that generate identity and power to the elderly, transforming them into social actors. The methodological referential was qualitative. The subjects were 22 elderly. The interviewed were indicated by known people, via snow ball method: each interviewed showed references/indications from other closeable individuals to participate in the study in question. The instrument was a research guide with open questions and the interpretation was from analyzes of categories. From the results we can affirm that the elderly experience different dynamics of life and they don?t want to be seen as sick or poor people. The ideal types found were: lonely and widow female elderly; Military Politician elderly; elderly engaged in cultural movements; spiritualized and solidary elderly and elderly who work and study the question of aging. But the sociability spaces are what allow that the elderly who potentiate and acquire identity by their actions. Its in the interaction processes (association) that are going to be constituted as acting subjects and building the different old ages (ideal kinds) that we find today in the public sphere. The elderly who participate in different associations enrich their social circle and also their own development, intensifying different interactions, in the political, cultural or religious means. The movement in the public sphere happens when its actions are boosted by the subjectivity, what enable it to have more reflectivity, from the social movements. This reflectivity stimulates it to its choices, to the engagement and political participation or to the hedonism and the religiosity and the advices of right have duty and the obligation to enable the access to this knowledge, as well as the Universities. The elderly who have political engagement present a leadership and charisma that potentiate them to the action and bring this knowledge to the hand on their life journey. The elderly is still represented by politicians, intellectuals and other people interested in benefiting from the aging social question. Few people are going to waking up to this reality and they start their participation, but by high number of elderly in Brazil, this political participation is still negligible and so we can say that the elderly aren?t the real protagonists in the public sphere yet, because their movementaction is still something new even among the elderly themselves.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-06T18:15:27Z No. of bitstreams: 1 FernandoGerson.pdf: 1256740 bytes, checksum: 57a046f3896486cfaa28d395e2a22c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoGerson.pdf: 1256740 bytes, checksum: 57a046f3896486cfaa28d395e2a22c3f (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A idealização do Estado-razão na modernidade, como justificação teórica para a preservação da comunidade e o alcance do bem comum, encontra-se fortemente influenciada na crença acerca da legitimidade das ordens e comandos estatuídos pelas normas jurídicas e pelos indivíduos que estão nomeados para exercer a dominação. A implementação do Estado da social providência não se coaduna com o exercício da cidadania liberal-individualista de caráter fragmentário e mantenedor das desigualdades sociais. As dificuldades dos países semi-periféricos, como o Brasil, para a realização de um efetivo Estado Social de Direito deve ser revista a partir da correta inserção do ordenamento jurídico interno em um complexo sistema de globalização da economia e de dominação política dos países desenvolvidos. A imposição de uma racionalidade globalizante no plano internacional traz ínsita a concepção metafísica da universalização dos interesses, ocultando o aparecer das singularidades locais como forma de corrigir o rumo da instrumentalização do direito nacional às verdadeiras aspirações sociais. Mesmo na implantação da primeira jurisdição criminal universal da história da humanidade, criada para proteger os direitos humanos consagrados universalmente, os Estados dominantes não abriram mão de suas respectivas soberanias e institucionalizaram a seletividade da justiça criminal internacional e a relativização das sanções aos violadores dos direitos humanos. Já no plano jurídico interno, o paradigma racionalista transportado das ciências exatas para as ciências jurídicas norteou a busca idealizada da verdade ontologicamente inalcançável como um dos axiomas da instrumentalização (inautêntica) do Direito brasileiro. A investigação proposta parte do pressuposto que realmente todo conhecimento é de interesse social e destinado ao social, ainda que visto sob uma perspectiva individual, pois a ciência não deixa de ser uma prática social, na medida em que o conhecimento científico é realizado por um esforço social complexo para a compreensão da dinâmica de atuação dos atores sociais em determinada época e em determinado espaço social. Neste aspecto, para o alcance das metas sociais estabelecidas por uma agenda democrática, a análise dos fatores que legitimam o direito, ou a forma de fazer o direito, toma-se por base o conceito habermasiano do agir comunicativo como etapa dialógica indispensável para o alcance da democracia material. Após, é analisado o conceito de racionalidade do Estado proposto por Boaventura de Souza Santos na busca das chamadas soluções locais, na medida em que quanto mais local é o problema social apresentado, mais local deverá ser a solução proposta. A investigação proposta procura orientar-se nas bases da sociologia crítica para a compreensão acerca dos tópicos envolvendo a racionalidade jurídica, a legitimidade social do Direito e o papel do Poder Judiciário, reconhecendo-se a racionalidade local como condição epistêmica para o alcance das denominadas metas sócias emancipatórias para a formação de uma sociedade federativamente democrática. / The idealization of the state-reason in modernity, as theoretical justification for the preservation of the community and the achievement of common good, is strongly influenced in the belief about the legitimacy of the orders and commands laid down in law and by individuals who are appointed to exercise domination. The implementation of social welfare state is not consistent with the exercise of citizenship in liberal-individualist fragmentary and maintainer of social inequalities. The difficulties of the semi-peripheral countries such as Brazil, to conduct an effective social state of law should be reviewed from the correct insertion of the internal legal order in a complex system of economic globalization and political domination of developed countries. The imposition of an overarching rationality inherent in the international brings a metaphysical conception of universal interests, hiding the locations of the singularities appear as a way to correct the course of exploitation of national law to the true aspirations. Even in the first implementation of universal criminal jurisdiction of the history of mankind, created to protect universally recognized human rights, the ruling states have stuck to their respective sovereignty and institutionalized the selectivity of international criminal justice and the relativization of sanctions against violators of human rights. In the legal procedure, the rationalist paradigm transported from the sciences to the legal sciences guided the search for truth ontologically unattainable idealized as one of the axioms of instrumentation (inauthentic) of Brazilian law. The proposed research assumes that all knowledge is really of interest for the social and social, even if viewed from an individual perspective, because science does not cease to be a social practice, to the extent that scientific knowledge is held by an effort for understanding complex social dynamics of action of social actors in a given time and in particular social space. In this respect, to achieve the goals set by a social democratic agenda, the analysis of the factors that legitimize the right, or how to do right, becomes based on the Habermasian concept of communicative action as a step necessary for dialogic the scope of democracy material. After it is analyzed the concept of rationality of state proposed by Boaventura de Sousa Santos calls in search of local solutions, in that the more local is the social problem presented, the more local the solution should be proposed. The proposed research seeks to orient itself on the basis of epistemology critical to the understanding of the issues involving the legal rationality, the social legitimacy of law and the role of the judiciary, recognizing the local rationality and epistemic condition for achieving the targets referred to as members emancipatory for the formation of a democratic society federally.