Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-07T16:10:05Z No. of bitstreams: 1 2017_LunaBorgesPereiraSantos.pdf: 935931 bytes, checksum: 0487f4a5ad03cea6d9949ea11af68e64 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-15T15:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LunaBorgesPereiraSantos.pdf: 935931 bytes, checksum: 0487f4a5ad03cea6d9949ea11af68e64 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T15:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LunaBorgesPereiraSantos.pdf: 935931 bytes, checksum: 0487f4a5ad03cea6d9949ea11af68e64 (MD5) / A pesquisa foi realizada em um processo judicial arquivado, de uma das internas do Presídio Feminino do Distrito Federal. O objetivo do trabalho é analisar como foi possível a condenação dessa mulher pela morte de sua filha logo após um parto desassistido. Arquivo é a minha unidade física de análise, mas, também, categoria epistemológica que possibilita a pesquisa sobre o arranjo de poderes e saberes para produção de verdade, pois os discursos presentes nas práticas judiciárias não apenas imprimem conhecimento sobre uma mulher, mas criam sujeitos específicos. Argumento que a mulher do arquivo foi produzida pelas práticas judiciárias como ser moralmente odioso, uma mulher nefanda. Minha argumentação é construída por dois eixos principais. O primeiro procura apresentar as relações entre infanticídio e o conceito de horror relacionado a ele: infanticídio é forma de violência associada a um rosto feminino, porque a obrigação de cuidado de um recém-nascido seria um atributo natural de mulheres, em quaisquer circunstâncias. Para a diferenciação entre infanticídio e homicídio, a definição jurídica de “estado puerperal”, um conceito cunhado pelo direito, foi indiferente para o resultado da condenação. Este é um dos sinais do segundo eixo argumentativo: horror foi regulado pelo regime do gênero, pois a imagem da mulher nefanda como agente em uma longa história do horror torna infanticida uma categoria que vai além da descrição de um tipo penal. Concluo que o direito penal se movimentou odiosamente para castigá-la com uma elevada pena, a partir de um julgamento sobre como a mulher do arquivo deveria se apresentar para que não fosse lançada no lugar da infanticida, cujo horror moral é determinado por um regime de gênero em uma ordem patriarcal. / This research was based on an archived court case, about a young woman who was imprisoned on the only women’s prison of Distrito Federal (PFDF). The objective of the research is to analyze how it was possible to condemn this woman for the death of her daughter soon after an unassisted delivery. The archive is my physical unit of analysis, but also an epistemological category that enables research on the arrangement of powers and knowledge for the production of truth, since the discourses present in judicial practices not only impart knowledge about a woman, but also create specific subjects. I argue that the woman of the archive was a product of judicial practices as being morally hateful, a nefarious woman. My argument is built in two main axes. The first one attempts to present the relation between infanticide and the concept of horror related to it: infanticide is a form of violence associated with a female face, because the obligation to care for a newborn is imputed as a natural attribute of women under any circumstances. For the purpose of distinguishing between infanticide and homicide, the legal definition of "puerperal state", a concept coined by law, was indifferent to the outcome of the conviction. This is one of the signs of the second argumentative axis: horror was regulated by the gender regime, since the image of the nefarious woman as agent of a long history of horror makes infanticide a category that goes beyond the description of a criminal type. I conclude that criminal law operated odiously to punish her with a high penalty, based on a judgment on how the woman of the archive should present herself so that she would not be cast in the place of the infanticide whose moral horror is determined by a gender regime in a patriarchal order.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3276_1.pdf: 3406801 bytes, checksum: 974fdcc1cb26269120859fda09d7178b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Essa pesquisa tem como objetivo historicizar quando, como e por que o abandono indiscriminado de crianças e as práticas infanticidas, que ocorriam costumeiramente no Recife, se tornaram um problema de ordem pública e demandaram uma intervenção do governo; e, do mesmo modo, investigar de que maneira as crianças sobreviventes se tornaram um problema social no Recife, entre os anos de 1789 e 1832. Parte-se do pressuposto de que o combate ao infanticídio e a institucionalização da assistência às crianças abandonadas não foram políticas isoladas, mas fizeram parte de um plano geral de governamentalidade , no dizer de Foucault, que enredou a cidade e a população. No Recife, essa nova forma de governar teve início na gestão de d. Tomás José de Melo (1787-1798), que institucionalizou a assistência aos enjeitados ao criar a Casa dos Expostos, dentre outras medidas direcionadas à cidade e seus habitantes. Com a virada do século, novas questões e novas percepções da cidade e de sua população emergiram para os administradores da capitania, entre elas, o problema dos expostos que sobreviviam. Para as elites, esses expostos passaram a fazer parte dos segmentos da população potencialmente perigosos, como os vadios, os mendigos e os pobres, camadas urbanas marginalizadas, sem lugar num sistema que abria pouco espaço para o trabalho livre, já que a economia estava estruturada na mão-de-obra escrava. Essa mudança de percepção dos expostos, que deixavam de ser crianças em perigo para se tornar crianças perigosas, lastreou as estratégias de disciplinarização dos enjeitados. Sua assimilação reproduziu os mecanismos de discriminação social, de gênero e racial. Para os filhos das camadas populares ou pobres a pátria-mãe reservou a escravidão, a disciplina do trabalho, o serviço militar, a aprendizagem de artes e ofícios militares, o trabalho doméstico, o trabalho na agricultura; para eles estava interditada a ascensão social decorrente de profissões como advogados, juízes, etc. Porém, houve os que conseguiram escapar desse sistema excludente. A sorte sorria diversamente para cada um deles, e era preciso ser esperto, ágil e corajoso para fazer de uma centelha um facho de luz a iluminar rotas alteradas

ATAYDE, Marla Albuquerque. Mulheres infanticidas: o crime de infanticídio na Cidade de Fortaleza na primeira metade do Século XX. 2007. 257f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T14:00:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Dis_MAAtayde.pdf: 31433297 bytes, checksum: 819f0986b73aa101ebafc9ae460a2c62 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T14:20:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dis_MAAtayde.pdf: 31433297 bytes, checksum: 819f0986b73aa101ebafc9ae460a2c62 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dis_MAAtayde.pdf: 31433297 bytes, checksum: 819f0986b73aa101ebafc9ae460a2c62 (MD5) Previous issue date: 2007 / The main point of this research is to analyze the practice of the crime of Infanticide in the city of Fortaleza in the first half of Century XX. We have as starting point, the process-crime, which they are historical object, the "women infanticides" that will provide quite information to the analyze of this project. In the process-crime of Infanticide, we will find women who had killed their own children, at the birth moment. Beyond the criminal proceedings, we have the notice of Infanticide published at local newspaper. With these elements, we face with some questions, such as: Infanticide category, while crime, is a social definition, being able to have various definitions depending on the regulation spaces of the environment. Like Brazilian Legislation in its criminal statutes considered the fact of the woman to kill her proper son. As they are composed, in its narratives and infanticides were explained by the "women infanticides" the reasons for the commitment of the crime, analyzing as they were judged, observing questions, as the defense of the proper honor, the puerperal state and social-economic factor. As they had been analyzed, by the Medical Knowledge the cases of Infanticide. As the crimes of Infanticide and the women who had committed them they were written in the Newspaper of the city. The investments had been given, especially from Periodicals, in relation to the naturalization of the maternal love and the valuation of the child. As "women infanticides" had been given to the relations among the neighbors, family and witnesses. As it seemed to be essential, the occultation of the pregnancy and the just-been born one. Finally, analyzing the processes of choices that triggered in crimes of these women, we perceive as, many times, honor if it confused with survival. / O objetivo central desta pesquisa é analisar a prática do crime de Infanticídio na cidade de Fortaleza na primeira metade do Século XX. Para tanto, temos como ponto de partida os processos-crime dos quais são sujeitos históricos, as “mulheres infanticidas,” que darão corpo, a essa análise. Nos processos-crime de Infanticídio, encontraremos mulheres que mataram seus próprios filhos no momento do parto. Aliado, aos Processos Criminais, temos as notícias de Infanticídio veiculadas nos Jornais da cidade. Com esses elementos, percebemos várias questões, entre elas: como a categoria Infanticídio, enquanto crime, é uma definição social podendo ter definições variáveis dependendo dos espaços de regulação do meio. Como a Legislação Brasileira em seus estatutos penais considerou o fato da mulher matar o próprio filho. Como se constituíam em suas narrativas e eram explicados pelas “mulheres infanticidas” os motivos para o cometimento do crime, analisando como elas eram julgadas, observando questões, como a defesa da própria honra, o estado puerperal e fatores sócio-econômicos. Como foram analisados pelo Conhecimento Médico os casos de Infanticídio. Como os crimes de Infanticídio e as mulheres que os cometeram apareciam narrados nos Jornais da cidade. Como se deram os investimentos, especialmente a partir dos Jornais, em relação à naturalização do amor materno e a valorização da criança. Como se deram às relações entre as “mulheres infanticidas” e os vizinhos, família e testemunhas; como parecia ser imprescindível, a ocultação da gravidez e do recém-nascido. Por fim, analisando os processos de escolhas que desencadearam em crimes de Infanticídio para essas mulheres percebemos como, muitas vezes, honra se confundiu com sobrevivência.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-28T19:47:27Z No. of bitstreams: 1 21d.pdf: 692599 bytes, checksum: 150913867c2590bd9978eb31143ab209 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T19:47:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 21d.pdf: 692599 bytes, checksum: 150913867c2590bd9978eb31143ab209 (MD5) Previous issue date: 2011-01 / Nenhuma / A prática de “infanticídio” em algumas etnias indígenas chamou a atenção da sociedade nacional particularmente em razão da proposta do Projeto de Lei 1.057 de 2007, intitulado de Lei Muaji. Houve manifestações de apoio e de repúdio à proposta consubstanciada no Projeto de autoria do Deputado Henrique Afonso/Acre. Diante dessa tensão, em que de um lado, se coloca as práticas tidas como culturais, e de outro, o direito à vida de crianças. Alguns questionamentos me impulsionaram a um estudo mais aprofundado desse dilema, tais como: É possível compatibilizar a legislação nacional com práticas “culturais” que as ofendem frontalmente? O “infanticídio” indígena é uma questão cultural?. Para isso, fiz a revisão de alguns conceitos sobre o contato entre índios e brancos formulados por autores que se debruçaram no estudo dessas questões, conceitos como aculturação, fricção interétnica, interculturalidade, bem como a contraposição entre as principais teorias sobre as relações interculturais, quais sejam: o relativismo cultural e a universalidade ética. Ganharam consideração especial em nosso trabalho os depoimentos feitos pelos próprios indígenas. Busquei aportes teóricos em autores que fizeram uma aproximação entre a Antropologia e o Direito. Para a análise a que me propus, era indispensável estabelecer uma relação entre essas áreas de conhecimento, mesmo porque, na atualidade estão cada vez mais interligadas. O material analisado foi principalmente o Projeto de Lei 1.057/2007, a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia quanto ao Projeto, o documentário dirigido por Sandra Terena e a Revista produzida por Márcia Suzuki, enfim, textos, manifestações e documentários produzidos por indígenas e não indígenas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-19T13:12:35Z No. of bitstreams: 1 2017_VictoriaCarvalhoJunqueira.pdf: 2039898 bytes, checksum: 6a6c3db948e2b62e71d0606dd9e2209e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T16:17:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VictoriaCarvalhoJunqueira.pdf: 2039898 bytes, checksum: 6a6c3db948e2b62e71d0606dd9e2209e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T16:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VictoriaCarvalhoJunqueira.pdf: 2039898 bytes, checksum: 6a6c3db948e2b62e71d0606dd9e2209e (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Esta dissertação tem por objetivo analisar o crime de assassinato de crianças recém-nascidas bastardas registrado nos Old Bailey Proceedings e nos Ordinary’s Accounts entre os anos de 1674 e 1803. A partir dos relatos de julgamentos e enforcamentos contidos nas publicações, investigou-se as maneiras pelas quais o crime era processado e punido na corte criminal da cidade de Londres e do condado de Middlesex, isolando-se categorias jurídicas e sociais contidas nos documentos. Através da tipificação dos argumentos utilizados nos julgamentos e da quantificação do número de condenações e absolvições, desde 1674 até 1803, percebe-se que houve uma mudança no padrão de prova exigido durante um julgamento. Categorias anteriormente embasadas no Estatuto parlamentar “Para Prevenir o Assassinato e Destruição de Crianças Bastardas”, de 1624, são suplantadas por novos argumentos jurídicos e anatômicos, fortalecidos na segunda metade do século XVIII. Esses argumentos revertem o estatuto de 1624 na prática das cortes, até que seja de fato repelido pelo parlamento em 1803. Simultaneamente, o discurso moral eclesiástico permanece inalterado nas publicações do capelão de Newgate, até que seus Accounts deixassem de ser publicados, em 1772. Demonstra-se, num duplo movimento, que ao passo em que a condenação capital às mulheres que assassinam suas crianças bastardas é revogada, a condenação moral subsiste. / This thesis aims to analyze newborn childmurder as was registered by the Old Bailey Proceedings and the Ordinary’s Accounts, from 1674 to 1803. The investigation of accounts of trials and hangings in these pamphlets seeks to explain the ways in which this crime was prosecuted and punished in London’s and Middlesex’s Central Criminal Court by isolating juridical and social categories in these documents. Through typification of arguments used in trials and the quantification of guilty veredicts, it shows that there was significative change in proof standards required to condemn these women to death. Previously based on 1624 parlamentary statute “An Act to Prevent the Destroying and Murthering of Bastard Children”, the categories are substituted by new juridical and anatomical arguments, strengthened in the second half of the Eighteenth-century. These new arguments overturn the 1624 statute in the courts, before it is thoroughly repealed by parliament in 1803. Simultaneously, the clergical moral stances on bastard childmurder remains unchanged through the Ordinaries’ Accounts, until the publication finally ceases to exist in 1772. It is shown in a double movement that while juries stop enforcing capital sentence to these women, moral comdemnation persists.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2008. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-19T01:19:28Z No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-29T14:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MariannaAssuncaoFigueiredoHolanda.pdf: 746385 bytes, checksum: 67f76e343b34e83804408345e0e1ab8d (MD5) Previous issue date: 2008-08 / O projeto de criminalização do que vinculou-se chamar infanticídio indígena é fruto de uma concepção hegemônica do que é vida, do que é ético e do que é humano, demarcando quem tem legitimidade para outorgar estas fronteiras. Contudo, os direitos indígenas, sobretudo o direito à diferença, só poderão ser garantidos por meio da superação do pensamento jurídico moderno e de sua ficção monista, que supõe o Estado como único produtor de juridicidade. Meu exercício etnográfico foi então de contrastar cosmologias as ameríndias e o discurso político-jurídico do ocidente cristão no intuito de compreender as perspectivas ameríndias deste aparente infanticídio e, de outro lado, elaborar como esta figura jurídica se construiu e solidificou como um crime no Estado de direito. O que está em jogo aqui é quem detém o poder de nomeação de humanidades e alteridades. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The criminalization of the called "indigenous infanticide" results from a hegemonic conception of what is life, ethical and human, defining who has the legitimized authority to delimit this subjects. However, the indigenous rights, specially the right of difference, can only be guaranteed by the overcome of the juridical-modern thought and its monist fiction, that entitle the State as the only owner of the right to legislate over this juridical matter. My ethnographic exercise was to contrast cosmologies - the amerindians' and the political-juridical speech of the western occident – trying to understand the perspective of the “infanticide” by indigenous people and, on the other hand, understand how this is figured is defined as a crime in the State of Law . The main issue is to determine who is invested with the legitimacy to nominate humanity and diversity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-24T16:02:01Z No. of bitstreams: 1 2010_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 441756 bytes, checksum: f1c96581b67c45e9af289837abef6283 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-27T17:22:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 441756 bytes, checksum: f1c96581b67c45e9af289837abef6283 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-27T17:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_SauloFerreiraFeitosa.pdf: 441756 bytes, checksum: f1c96581b67c45e9af289837abef6283 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir do ano de 2005 o debate em torno do chamado “infanticídio indígena” passou a ocupar alguns espaços dentro da sociedade brasileira. Por não se tratar de um tema prioritário na agenda do movimento indígena, não houve inicialmente nenhum envolvimento por parte dos povos e organizações indígenas do país, até por que esses entendem tratar-se de um assunto privativo, de interesse interno de suas comunidades onde ocasionalmente o evento possa ocorrer, e dentro dessas comunidades ainda mais restrito a determinadas pessoas em decorrência da condição de gênero, relação de parentesco ou papel social que desempenham numa sociedade específica. O nosso interesse e envolvimento com o mesmo é conseqüência direta do longo tempo de atuação indigenista o que nos ajudou a identificar, a partir da maneira como a discussão estava sendo pautada, tratar-se de mais uma iniciativa a contribuir com a estratégia de criminalização dos povos indígenas, aumentando ainda mais o grau de preconceito e a discriminação da população não índia em relação a eles. Após perceber essa realidade, alguns segmentos do movimento indígena decidiram enfrentar o debate, o que também veio ocorrer com algumas entidades de apoio às lutas indígenas no Brasil. Somente então passaram a serem ouvidas algumas vozes discordantes do tratamento que vinha sendo dado pelos proponentes da campanha de combate ao “infanticídio indígena”. É nesse contexto que se situa nossa reflexão, com o intuito de contribuir para uma melhor compreensão do fenômeno e identificar possibilidades de diálogo, considerando como pressupostos a autonomia dos povos e o respeito às suas formas próprias de organização. A discussão bioética por nós desenvolvida ocorre na perspectiva de nosso engajamento tanto no campo indigenista como da bioética, a partir do paradigma da bioética de intervenção, uma corrente gestada no Brasil, tendo como laboratório principal a Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília - UnB. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the year 2005 the debate on the so-called "indigenous infanticide" has come to occupy some spaces within the Brazilian society. As it is not a priority issue on the agenda of the indigenous movement, there was initially no involvement by indigenous peoples and organizations of the country. Even more so, as in their understanding this is a private matter of internal concern to their communities where it occasionally may occur, and even within these communities the subject is restricted once more to certain people due to their condition of gender, family ties, or their role in that specific society. Our interest and involvement with this theme is a direct consequence of the long time that we have worked in the Indigenous sphere cause which has helped us identify, starting from the way the discussion was being guided, yet another initiative to contribute to the strategy of criminalization of indigenous peoples, further increasing the degree of prejudice and discrimination of the non-indigenous population in relation to them. After perceiving this reality, some segments of the indigenous movement decided to confront the debate, which also occurred with some entities that support the indigenous struggles in Brazil. Only then some dissenting voices began to be heard on the treatment which until then had been given by proponent groups of the discussion. It is in this context that our reflection is situated, with the purpose of contributing to a better understanding of "indigenous infanticide" and identify opportunities for dialogue, considering as a premise the autonomy of the indigenous peoples and the respect for their own forms of organization. The bioethics debate that we have developed takes place in the perspective of our commitment both in the indigenous as well as in the bioethics field, starting from the paradigm of the bioethics of intervention, a current that has been conceived of and developed in Brazil, with the UNESCO Chair of Bioethics at UNB as its main laboratory.

Tipificado de forma autônoma pela nossa legislação, o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata da conduta da mãe que tira a vida do próprio filho durante ou logo após o parto. Historicamente cercado de dúvidas e pontos de conflito, a conduta infanticida passou por extremos, indo da punição absolutamente desumana à total benevolência para com o violador da norma. Analisada a figura típica do infanticídio, percebe-se uma modalidade especial do crime de homicídio que o legislador preferiu apenar mais brandamente. Em um primeiro momento, foi levado em consideração para justificar tal abrandamento o critério psicológico, baseado na honra da mãe. Posteriormente, tal critério foi substituído pelo fisiopsicológico, onde o estado puerperal passou a ser a elementar do tipo. Em conjunto com o estado puerperal, o lapso temporal em que a conduta deve ser praticada, durante ou logo após o parto, fazem do infanticídio um dos delitos que mais geram dúvidas dentro no ordenamento jurídico vigente. Considerada a genitora sujeito ativo do delito, o estado puerperal como elementar do tipo suscita questionamentos a respeito da prática do crime em concurso de agentes. Igualmente, a não previsão da modalidade culposa ao tipo caracteriza uma lacuna geradora de conflitos doutrinários em caso da morte do nascente ou neonato por imprudência ou negligência da mãe. Juntamente com toda problemática que o tipo apresenta, o julgamento do delito pelo Tribunal do Júri, com as alterações legislativas recentemente sofridas por esse instituto, faz com que o infanticídio seja, mais uma vez, objeto de dúvidas com relação ao modo como a quesitação deve ser apresentada. Útil ao estudo do tema, uma análise do crime, frente às legislações dos demais países da América Latina e alguns países da Europa, darão um quadro geral de como o delito é tratado fora de nossas fronteiras. Por fim, espera-se contribuir para que se forme uma opinião sobre a necessidade ou não da manutenção do tipo, de forma autônoma, em nosso ordenamento jurídico. / Typified autonomously by our legislation, the crime of infanticide under the article 123 of the Penal Code, deals with the behaviour of the mother who takes the life of her own son during the child-birth or soon after it. Historically surrounded by doubts and conflicts, the infanticidal conduct has gone through extremes, from totally unhumane punishment to total benevolence for the violator of the law. After analyzing the typical figure of infanticide, we can notice a special genre of homicide that the legislator chose to punish more softly. At first it was considered the psychological criterion to justify such mitigation, based on the mothers honour. After that, such criterion was replaced by the physiopsychological, where the puerperal state became the base of the type. Together with the puerperal state, the time lag in which the conduct must be practised, during the child-birth or soon after that, turns the infanticide into one of the crimes that most generates doubts inside the actual legal system. As the genitor is considered the active subject of the crime, the puerperal state as the base of the type evokes questioning about the practice of the crime in competition of agents. In the same way, the non prevision of the fault mode to the type caracterizes a gap generator of doctrinaire conflicts in case of the death of the new born because of the mothers imprudence or neglection. Together with all the set of problems that the type introduces, the judgement of the delict by the Court of Justice, with the recent legislative changes occurred in this institute, turns the infanticide, once more, the object of doubts in respect to the way the inquiry is presented. Useful for the study of the subject, the analysis of the crime facing the legislation of the other Latin American countries and some European countries will show a general view of how the delict is dealt with outside our borders. Finally, it is expected to contribute in order to form an opinion about the necessity or no necessity of the maintenance of the type autonomously in our legal system.

A partir do atendimento de um caso de tentativa de infanticídio, buscou-se discutir algumas das condições para a construção da função materna. Entre as possíveis formas de se abordar um caso em pesquisa, optou-se pela construção de caso, privilegiando um olhar que parte da clínica, na qual entendemos fundar-se a descoberta psicanalítica em sua vocação de retroalimentar a teoria. Foram privilegiados três eixos: a experiência corporal, o lugar do sujeito e o laço social. Para tal, trabalharam-se estes aspectos: o percurso histórico antecedente ao que se entende hoje por maternidade, incluindo-se a psicanálise no seu início, os diferentes discursos sobre o corpo que desembocam no discurso médico, conforme proposto por Clavreul, e as questões do laço social na constituição da função materna, a partir do conceito de contrato narcisista de Piera Aulagnier. Dessa forma, pôde-se apontar como a função materna é atravessada pela lógica dessubjetivante da contemporaneidade e, ao mesmo tempo, reafirma-se a escuta do sujeito como condição para a superação dos impasses da atualidade / From the discussion of a case of attempted infanticide, we tried to discuss some of the conditions for the construction of the maternal role. Among the possible ways to approach a case in research, we chose to build a case, favoring a look that starts from the clinic, in which we understand is the base of the psychoanalytic discovery in its vocation to provide feedback for theory. Three main aspects were privileged: a bodily experience, the place of the subject and the social bond. To this end, these aspects have been worked up: the historical background antecedent to what is meant by motherhood today, including psychoanalysis in its early stages, the different discourses on the body leading into the medical discourse as proposed by Clavreul, and issues of the social bond in the constitution of the maternal role, from the concept of narcissistic contract of Piera Aulagnier. Thus, one could point out how the maternal role is crossed by the deconstructive logic of the subjective of contemporaneity and at the same time reaffirming the listening to the subject as a condition for overcoming the impasses of the present

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Pires de Rezende Junior.pdf: 975994 bytes, checksum: 7523384892cdbcbc5fb045dadc07b21f (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Igreja Presbiteriana do Brasil / The present research analyses, from an anthropological and cultural standpoint, narratives and discourses on identity, produced within the social drama of indigenous infanticide in the context of a mission field. The goal is to identify and perceive symbolic and social interaction, practices and modes of representation, power struggles relating to identity and self-perception, as well as the maintenance of the idea of belonging in the cases of interaction with distinct cultures, particularly in the response to the contact with Christian values presented by protestant missionaries. All these aspects are analyzed in connection with the issue of the ideology of cultural diversity, from theoretical referential presented by Michel Foucault and the order of the speeches, Clifford Geertz and an interpretation of cultures and Roberto Cardoso de Oliveira and his reflections above identity. This research uses as the interpretation of the flow of social discourse to perpetuate life stories, stories of present time. / A pesquisa, numa perspectiva antropológica e cultural, analisa histórias e discursos identitários, produzidos a partir do drama social do infanticídio indígena, no campo indígena missionário. O objetivo é identificar e destacar: as interações simbólicas e sociais, as práticas e modos de representações, os jogos de poder relacionados à identidade e seu processo reflexivo; bem como, a manutenção da ideia do pertencimento nos casos de interação com culturas distintas, principalmente a repercussão e reverberação no contato com valores cristãos apresentados por missionários protestantes. Todas as análises são feitas diante do contexto que se chamou da ideologização da diversidade cultural, a partir dos referenciais teóricos apresentados por Michel Foucault e a ordem dos discursos, Clifford Geertz e a metodologia de interpretação das culturas e Roberto Cardoso de Oliveira e suas reflexões sobre identidade. Esta pesquisa utiliza como método a interpretação do fluxo do discurso social e preocupa-se em perpetuar histórias de vida, histórias do tempo presente.