Resumo: Tendo como fontes de pesquisa histórica o Código Penal de 1890 e os processos referentes a crimes sexuais disponíveis no Arquivo Público da Cidade de Castro-PR do período de 1890 a 1920, a presente pesquisa discute sobre a discriminação de gênero manifesta na moralidade diferenciada para homens e mulheres no final do século XIX e início do século XX. A partir de um referencial teórico, buscou-se refletir sobre moralidade e honra procurando perceber se na cidade de Castro, no interior do Paraná, a noção de honra era a mesma apontada pela historiografia para outras regiões do Brasil, mais urbanizadas. As regras de conduta do período exigiam das mulheres uma postura muito mais regrada do que dos homens. A eles até mesmo a violência se legitimava como sinal de masculinidade e honra. Para elas o desvio da conduta padrão podia significar um demérito que as classificava como desonestas. A análise da legislação brasileira no que diz respeito às punições previstas para os crimes de ordem sexual, bem como as reflexões de juristas, promotores e advogados deixam clara a existência de uma distinção social e de gênero no período estudado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denis_Junior_Bellaver.pdf: 1559475 bytes, checksum: aca0625c69421ce722dc79dce31fbfc0 (MD5) Previous issue date: 2013-10-18 / Earth and Work: the constitution of the field and farm workers in Toledo . Toledo (1955-1978) is engaged in understanding the process of class formation of rural workers in Toledo, as well as changes in the way we live and work in the field from their experiences in the period from 1955 to 1978. The theoretical and methodological orientation of the research is from the perspective of the Social History of Labour and Social Movements . I discuss how the work was reorganized as the intensification of capitalist relations of production and occupation of the field . The criminal cases are not read simply and solely for the purpose of drawing the constitution of the crime and the legal representations with respect to the historical presence of rural workers in the field or certain situations in their lives which were submitted and lived . The criminal cases are sources that lead us to the study of the historical experience of rural workers in Toledo , so that these criminal cases are designed and used as historical evidence . Criminal prosecutions while supplies direct to recover as was the daily life of this hidden class from the standpoint of the present, its values and the way they conducted their lives / O tema Terra e Trabalho: a constituição do campo e dos trabalhadores rurais em Toledo, no período de 1955-1978 , tem por objeto compreender o processo de formação da classe dos trabalhadores rurais de Toledo, bem como alterações na forma de viver e trabalhar no campo a partir de suas experiências. A orientação teórico-metodológica da pesquisa parte da perspectiva da História Social do Trabalho e Movimentos sociais. Problematizo como o trabalho foi reorganizado conforme o acirramento das relações capitalistas de produção e ocupação do campo. Os processos criminais não são lidos única e simplesmente com objetivo de desenhar a constituição da criminalidade ou das representações jurídicas com relação à presença histórica dos trabalhadores rurais no campo ou determinadas situações de suas vidas as quais estavam submetidos e viviam. Os processos criminais são fontes que nos levam ao estudo da experiência histórica dos trabalhadores rurais em Toledo, de modo que estes processos criminais são concebidos e utilizados como testemunhos históricos. Os processos criminais enquanto fontes direcionam para recuperar como era o cotidiano desta classe oculta do ponto de vista do presente, nos seus valores e a maneira como conduziam suas vidas

Orientador : Verena Martinez-Alier / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T08:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correa_Mariza_M.pdf: 9873693 bytes, checksum: 93caf7cd84709cb423d199205a7a4e23 (MD5) Previous issue date: 1975 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-05-18T14:32:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Priscila Emanoeli Rodrigues Cozer.pdf: 1199039 bytes, checksum: 1ba458fb6509b9521cde7dfcc0ec8c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T14:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Priscila Emanoeli Rodrigues Cozer.pdf: 1199039 bytes, checksum: 1ba458fb6509b9521cde7dfcc0ec8c8a (MD5) Previous issue date: 2017-12-04 / O tema central dessa pesquisa é analisar processos crime envolvendo mulheres negras, pardas e cabras na capitania de Minas Gerais no período de 1770-1830. Analisamos os conflitos e tensões que levaram algumas destas mulheres, ao banco dos réus no século XVIII, buscando reconstruir aspectos econômicos e sociais com relação a criminalidade cometidas por mulheres negras. O recorte espacial, privilegiamos as Vilas de Nossa senhora do Carmo e a Vila de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. Os processos crime escolhidos fazem parte dos acervos da Casa Setecentista de Mariana, Casa de Borba Gato em Sabará, Arquivo Ultramarino de Lisboa. Essa documentação, é constituída de testemunhos e ‘depoimentos’, que retratam aspectos das relações sociais de violência. A dissertação visa reconstruir a partir de processos crimes o cotidiano da mulher mineira, os confrontos e alianças estabelecidas entre esses sujeitos históricos, que tinham seu cotidiano fortemente marcados pela violência interpessoal e pela criminalidade. / The central theme of this research is to analyze crime processes involving black women, Browns and goats in the captaincy of Minas Gerais in the 1770-1830 period. We analyze the conflicts and tensions that led some of these women, in the dockin the 18th century. Seeking to rebuild economic and social aspects in relationship with the crime committed by black women. The clipping space, we privilege the villages of Nossa senhora do Carmo and the Vila de Nossa Senhora da Conceição do Sabará. The processes crime chosen do part of the collections of the 18th century House of Mariana, Borba Gato in Sabará, Overseas File. This documentation, It consists of testimonies and ' testimonials depicting aspects of social relations of violence. The dissertation aims to rebuild from women's daily crimes processes mining, clashes and alliances established between these historical subjects, who had your daily life heavily marked by interpersonal violence and criminality.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-21T13:21:57Z No. of bitstreams: 1 Lisiane Ribas Cruz_.pdf: 3480287 bytes, checksum: 9bed5d2ca1cf8ec349226cca411f8710 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T13:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lisiane Ribas Cruz_.pdf: 3480287 bytes, checksum: 9bed5d2ca1cf8ec349226cca411f8710 (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente Dissertação se propõe a analisar a construção da imagem do “menor” infrator por meio das concepções de juristas e demais especialistas da área criminal nos anos iniciais da Primeira República. Busca, ainda, verificar se os significados atribuídos a esses menores aparecem refletidos no julgamento dos processos-crime da Comarca de Santa Maria da Boca do Monte no período entre 1910 e 1927. Como metodologia, analisamos de forma qualitativa as publicações de juristas e processos-crime; e, de forma quantitativa, dados referentes à legislação e aos processos-crime. Para chegarmos a esse objetivo, buscamos analisar, no primeiro capítulo, como a Antropologia Criminal foi apropriada na construção do perfil de criminoso e como isso intervinha na punição de “menores” infratores. Para tanto, por meio de publicações de juristas no início do século XX, verificamos qual era a compreensão sobre a criminalidade juvenil e quais eram as propostas e sugestões indicadas por esses especialistas para a “diminuição”, “prevenção” e “correção” dos “menores infratores”. Ainda no primeiro capítulo, refletimos sobre os valores que foram agregados ao termo “menor” e como ele passou a ser utilizado por meio da historiografia da infância e da juventude. Por último, trouxemos uma breve evolução da legislação dedicada a crianças e jovens até a implementação do primeiro Código de Menores. No segundo capítulo, buscamos verificar como os lugares públicos e privados de Santa Maria concorriam nas motivações das infrações cometidas por jovens, a relação dos réus com o exercício do trabalho e com a alfabetização, a relação do gênero com o crime, bem como a relação das sentenças proferidas pelos juízes da Comarca com o pensamento dos juristas sobre a criminalidade juvenil. Nosso recorte, de 1910 a 1927, foi definido a partir do período de concentração das obras dos juristas, do acesso aos processos-crime que estão sob a guarda do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria e da data limite correspondente à instauração do primeiro Código de Menores do Brasil (Decreto nº 17943-A, de 12 de outubro de 1927), dedicado a tratar de várias situações vivenciadas por crianças e jovens, como a criminalidade, o abandono, o trabalho e a educação. Como fontes de pesquisa, além dos processos-crime e das publicações de juristas, também utilizamos relatórios da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior do Estado do Rio Grande do Sul, o Código Penal de 1890 e demais legislações pertinentes à pesquisa. Buscamos, ainda, dialogar com a historiografia da história social da infância e da juventude, bem como com aquela que tematiza a criminalidade. / This dissertation aims to analyze the construction of the image of the "juvenile" offender through conceptions of jurists and other specialists of the criminal area in the early First Republic. It also seeks to verify if the meanings attributed to these juveniles are reflected in the trial of the District of Santa Maria da Boca do Monte’s criminal cases spanning from 1910 to 1927. As a research method, publications of jurists and criminal cases have been qualitatively analyzed; and, in a quantitative way, legislation and criminal procedures data. To reach this goal, we sought to analyze, in the first chapter, how Criminal Anthropology was appropriate in the construction of criminal profiles and how this intervened in the punishment of "juvenile" offenders. In order to do that, through jurists’ publications jurists in the early twentieth century, the understanding of juvenile crime and what were the proposals and suggestions indicated by these experts for the "decrease", "prevention" and "correction" of " minor offenders " have been found out. Still in the first chapter, we reflect upon the values that were added to the term "juvenile" and how it came to be used through the historiography of childhood and youth years. Lastly, a brief evolution of the legislation dedicated to children and young people until the implementation of the first Code of Minors is brought up. In the second chapter, we sought to verify how public and private places in Santa Maria contributed to the motivations of juvenile offenses, the defendants’ contact with work and literacy, the relationship between gender and crime, as well as the relationship of the sentences passed on by the Judges of the District with the jurists’ impressions about juvenile criminality. Our outlook, spanning from 1910 to 1927, was defined due to the period of concentration of the jurists’ works, to the access to the criminal cases that are under the custody of the Historical Archive of Santa Maria and to the deadline corresponding to the establishment of the first Brazil’s Juvenile Code (Decree nº 17943-A, from October 12, 1927), dedicated to dealing with various situations experienced by children and young people, such as crime, abandonment, work and education. As sources for the research, in addition to the criminal processes and publications of jurists, reports from the State of Rio Grande do Sul’s State Department of Interior and Exterior Affairs, the Penal Code from 1890 and other legislations pertinent to the research have been used. We have also seeked to connect with the historiography of the social history of childhood and youth, as well as with that which thematizes crime.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-16T18:36:30Z No. of bitstreams: 1 moral_seducao.pdf: 3069828 bytes, checksum: 3a24b5298bb3d59269740d1baa4bd844 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T18:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moral_seducao.pdf: 3069828 bytes, checksum: 3a24b5298bb3d59269740d1baa4bd844 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação busca compreender como a mulher foi julgada pelos operadores do Direito e pela sociedade caxiense, entre 1900 e 1950, quando transgrediu as normas definidas pelos Códigos Penais de 1890 e 1940, bem como pelo Código Civil de 1916. Para compreender como as transgressões foram julgadas, são analisados os discursos de todos os personagens envolvidos nos processos-crime de defloramento, sedução e estupro, porém com mais ênfase no discurso dos operadores do Direito. Para que esse discurso seja melhor compreendido, objetiva-se identificar o processo de modernização e higienização imposto pelo Poder Público em Caxias do Sul, no período estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu que a sociedade fosse higienizada e normalizada, principalmente no que tange às relações sexuais, amorosas e afetivas, que estavam diretamente relacionadas à moral e à honra familiar. O discurso dos operadores do Direito, presente nos processos-crime, possibilita identificar o perfil de homens e mulheres que transgrediram as normas, principalmente aquelas relacionadas à sexualidade. Nessa etapa, por meio de pistas e indícios, intenta-se elaborar inferências sobre a abrangência do comportamento transgressor da mulher, uma vez que ela era responsável pela honra, pela moral e pela honestidade da família. / The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined by the Penal Codes of 1890 and 1940, as well as by the Civil Code of 1916. In order to understand how these transgressions were judged, the discourses of all the characters involved have been analyzed, in the law suits involving deflowering, seduction and rape, with a greater emphasis on the discourse of the legal practitioners. So that this discourse might be better comprehended, it tries to identify the process of modernization and hygiene imposed by the Public Power in Caxias do Sul, during the period studied. The model of order and progress initiated in 1889 demanded that society was hygienic and normalized, especially in sexual intercourse and romantic relationships, directly linked to the family’s moral and honor. The discourse of the legal practitioners present in the lawsuits, allows it to identify the profile of men and women that infringed the norms, especially those related to sexuality. At this point, given the clues and indicia, it searches to infer about the range of the transgressive behavior of these women, given that they were responsible by the honor, the moral and honesty of the family.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Idalina Maria Almeida de Freitas.pdf: 1960537 bytes, checksum: 355a09723cba2bf5ccb403876a35c085 (MD5) Previous issue date: 2007-10-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation is centered in the analysis of the sex relationships in Fortaleza at the beginning of the XX century, above all between the years 20 and 30. The documental base of the research is constituted, mainly, with three types of sources: criminal proceedings, newspapers and written opinions of jurists. The objective of the research is to rebuild and to analyze the histories of poor and common historical subjects involved by the passion and the crime and wrapped up in work, violence and sex relationships. We still observe the moral and structural changes existing in the city between these years and the influence that they exercise on the actions of passion crimes, that are important factors and that interfere in the analysis, as well as the transforming and power-related human elements. The work was constituted in three chapters - "The Price of Betrayal: homicide as apex of a Plot"; "Multiple voices: Crime Processes"; and "Passions and Existences" , in which the relationship among the city, the day to day and the criminal proceedings is seen and reviewed in accordance with the approaches proposed in each item. Such being the case, this study does not intend to handle all the aspects of the crime in their legal characteristics, but to prioritize the actions of the day to day before and after the crime. And what are the inquietudes of this search? Would they just be related to the subject of violence or crime? There is no pretension to build a history of the victims, either to accomplish a historical essay of the feminine oppression. On the contrary. The intent is to leave explicit the game of tensions and conflicts happened in defined time and space. In this study, the search for the "truths" implies in trying to realize in the interlines the characters, urban space, fears, uses and recreations in the experience of the day to day / Esta dissertação encontra-se centrada na análise das relações de gênero em Fortaleza no início do século XX, sobretudo entre os anos 20 e 30. A base documental da pesquisa constitui-se, principalmente, com três tipos de fontes: processos criminais, jornais e escritos de juristas. O objetivo da pesquisa é reconstruir e analisar as histórias de sujeitos históricos pobres e comuns envolvidos pela paixão e pelo crime e envoltos em relações de trabalho, violência e gênero. Observam-se, ainda, as mudanças morais e estruturais presentes na cidade entre esses anos e a influência que exerceram nas ações dos crimes passionais, fatores importantes e que interferem na análise, bem como os elementos humanos transformadores e de poder. O trabalho constituiu-se em três capítulos O Preço da Traição: o homicídio como ápice de uma Trama ; Múltiplas vozes: Processos-Crime ; e Paixões e Vivências , nos quais a relação entre a cidade, o cotidiano e os processos criminais é vista e revista de acordo com as abordagens propostas em cada item. Assim, este estudo não se propõe a dar conta de todos os aspectos do crime em suas características legais, mas a priorizar as ações do cotidiano antes e depois do crime. E quais são as inquietações dessa busca? Estariam apenas relacionadas à questão da violência ou do crime? Não se tem a pretensão de construir uma história das vítimas, tampouco de realizar um ensaio histórico da opressão feminina. Pelo contrário. O intuito é deixar explícito o jogo de tensões e conflitos ocorrido num tempo e num espaço definidos. Neste estudo, a busca pelas verdades implica tentar perceber nas entrelinhas os personagens, o espaço urbano, os medos, os usos e as recriações na experiência do cotidiano

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-09-16T22:16:27Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o_CHINTAMANI_SANTANA.pdf: 1037009 bytes, checksum: 2b17cf6d8a830a8ab05d78e64719996c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T22:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o_CHINTAMANI_SANTANA.pdf: 1037009 bytes, checksum: 2b17cf6d8a830a8ab05d78e64719996c (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work has as its goal study the conflicts in the countryside, specially the fight involving ownership and propety of land and its individuals in the initial two decades of the 20th century, in Feira de Santana. We used as sources the local newspapers and mainly the processes of damage crime. Our approach was built in dialog with theoric and methodologic questions by E.P. Thompson in Whigs and Hunters, for whom the Law can be understod as a fighting arena, where the law can be seem as a way by which other social conflicts take place. So, we seek to present some delimitations and specifications in research territory, delineate the social and ethinic profile of countryside dwellers; debate family and work relationships,; point what was produced in the countrisde; investigate the existence of tension in the day-by-day life of this individuals marked by the conflicts of notions of common use and private apropriation. We identified the existence of different conceptions of right to the land that pervade the juridical partners, one based in the "soft and pacific" posse and other in the evidential right. We examinate how from the querell the complicated social relations detaches and how they constituted communitary life, being part of the conflicts themselves, specially the fight for land. By examining the countryside and their individuals we advanced into a little explored territory, the researches about Feira de Santana in this phase being more intensely dedicated to the urban part. / O presente trabalho tem por objetivo estudar os conflitos no campo, em especial a luta em torno da posse e propriedade da terra e seus sujeitos nas duas primeiras d?cadas do s?culo XX, em Feira de Santana. Utilizamos como fontes os jornais locais e principalmente os processos crime dano. Nossa abordagem foi constru?da em di?logo com as quest?es te?ricas e metodol?gicas pautadas por E. P. Thompson em Senhores e Ca?adores, para quem o direito pode ser compreendido como uma arena de luta, onde a lei pode ser vista como o meio por onde outros conflitos sociais t?m se travado. Deste modo, procuramos apresentar algumas delimita??es e especifica??es do territ?rio da pesquisa, tra?ar o perfil social e ?tnico dos moradores do campo; discutimos as rela??es familiares e de trabalho; apontamos o que era produzido no campo; investigamos a exist?ncias de tens?es no cotidiano desses sujeitos marcados pelos conflitos entre no??es de uso comum e tentativas de apropria??o privada. Identificamos a exist?ncia de diferentes concep??es sobre o direito ? terra que perpassam as pe?as jur?dicas, uma baseada na posse ?mansa e pacifica? e outra no t?tulo comprobat?rio. Examinamos como a partir das querelas se desprendem intricadas rela??es sociais e como estas constitu?am a vida nas comunidades, foram parte importante dos pr?prios conflitos, em especial da luta pela terra. Ao nos debru?armos sobre o campo e seus sujeitos avan?amos por um territ?rio pouco explorado, as pesquisas sobre Feira de Santana neste per?odo dedicaram maior aten??o ao per?metro urbano.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-04Bitstream added on 2014-06-13T20:59:04Z : No. of bitstreams: 1 rocha_lf_me_assis.pdf: 596906 bytes, checksum: b31523730a0749821fdb976503a284d4 (MD5) / O abuso sexual infanto-juvenil constitui-se, há muito tempo, em um fenômeno complexo que ultrapassa os limites dos diversos campos do saber, apresentando-se de forma indiscriminada, em nossa sociedade, independentemente de classe social, etnia e gênero. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta ou manipulação sexual entre adultos e crianças/adolescentes, com a finalidade precípua de estimular ou utilizar sexualmente estes últimos, para obtenção de prazer sexual, sem a necessidade de que haja expedientes violentos, ou força física, por parte do agressor. A ausência/insuficiência de investigações científicas abordando o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil doméstica/intrafamiliar, notadamente com enfoque direcionado para a revelação, bem como a experiência profissional que acumulamos, atuando nas áreas criminal, civil e da infância e juventude compõem, entre outras, o quadro de justificativas para esta pesquisa. O objetivo foi caracterizar uma tipologia do fluxo de procedimentos e dos atos normativos (inquéritos policiais e/ou processos judiciais) adotados a partir da revelação do fato, até a finalização do processo de responsabilização do acusado/agressor, com vista a identificar que aspectos (supervalorizações, subjetivações, lacunas, omissões, etc., deliberados, ou não) podem ter sido decisivos para o desfecho dos casos.A pesquisa se deu numa cidade de aproximadamente trinta e cinco mil habitantes, do interior do Estado de São Paulo, abrangendo casos ocorridos no período compreendido entre os anos de 1992 e 2003, utilizando-se como fonte inquéritos policiais e processos arquivados no Fórum da Comarca. Dados os objetivos propostos e as características do objeto de estudo... / Child and juvenile sexual abuse has been for ages a complex phenomenon that trespasses the boundaries of our comprehension, occurring indiscriminately in our society regardless economic status, culture, race and gender. By definition, it can be considered any kind of behavior or sexual manipulation between adults and children / adolescents with the aim of stimulating and sexually using the latter, to obtain sexual satisfaction, without the use of violence or physical strength on the part of the perpetrator. The lack of scientific research covering the subject of child and juvenile sexual abuse within the family environment, focusing at the revelation, as well as the professional experience acquired for the past years working in the criminal and civil areas, child and juvenile areas, among many other facts, justify this research. The aim of this study was to highlight a chain of procedures and the normative rulings (police investigation and/or court suits) adopted from the moment of the revelation of the fact itself until the finalization of the process of making the perpetrator responsible for his acts, aiming to identify what aspects ( overvaluations, subjectivities, blanks, omissions , either intentional or not) must have been decisive to the outcome of the cases. The research was conducted in a city of approximately thirty five thousand inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, covering cases that happened in the period between the years of 1992 and 2003, using as source police investigation files and law suits filed at the Justice Hall. Due to the proposed objectives of the study, the quali-quantitative method was chosen to allow the necessary flexibility to study accurately the collected data from... (Complete abstract, click electronic address below)

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Oswaldo Peregrina Rodrigues / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: O abuso sexual infanto-juvenil constitui-se, há muito tempo, em um fenômeno complexo que ultrapassa os limites dos diversos campos do saber, apresentando-se de forma indiscriminada, em nossa sociedade, independentemente de classe social, etnia e gênero. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta ou manipulação sexual entre adultos e crianças/adolescentes, com a finalidade precípua de estimular ou utilizar sexualmente estes últimos, para obtenção de prazer sexual, sem a necessidade de que haja expedientes violentos, ou força física, por parte do agressor. A ausência/insuficiência de investigações científicas abordando o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil doméstica/intrafamiliar, notadamente com enfoque direcionado para a revelação, bem como a experiência profissional que acumulamos, atuando nas áreas criminal, civil e da infância e juventude compõem, entre outras, o quadro de justificativas para esta pesquisa. O objetivo foi caracterizar uma tipologia do fluxo de procedimentos e dos atos normativos (inquéritos policiais e/ou processos judiciais) adotados a partir da revelação do fato, até a finalização do processo de responsabilização do acusado/agressor, com vista a identificar que aspectos (supervalorizações, subjetivações, lacunas, omissões, etc., deliberados, ou não) podem ter sido decisivos para o desfecho dos casos.A pesquisa se deu numa cidade de aproximadamente trinta e cinco mil habitantes, do interior do Estado de São Paulo, abrangendo casos ocorridos no período compreendido entre os anos de 1992 e 2003, utilizando-se como fonte inquéritos policiais e processos arquivados no Fórum da Comarca. Dados os objetivos propostos e as características do objeto de estudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Child and juvenile sexual abuse has been for ages a complex phenomenon that trespasses the boundaries of our comprehension, occurring indiscriminately in our society regardless economic status, culture, race and gender. By definition, it can be considered any kind of behavior or sexual manipulation between adults and children / adolescents with the aim of stimulating and sexually using the latter, to obtain sexual satisfaction, without the use of violence or physical strength on the part of the perpetrator. The lack of scientific research covering the subject of child and juvenile sexual abuse within the family environment, focusing at the "revelation", as well as the professional experience acquired for the past years working in the criminal and civil areas, child and juvenile areas, among many other facts, justify this research. The aim of this study was to highlight a chain of procedures and the normative rulings (police investigation and/or court suits) adopted from the moment of the "revelation" of the fact itself until the finalization of the process of making the perpetrator responsible for his acts, aiming to identify what aspects ( overvaluations, subjectivities, blanks, omissions , either intentional or not) must have been decisive to the outcome of the cases. The research was conducted in a city of approximately thirty five thousand inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, covering cases that happened in the period between the years of 1992 and 2003, using as source police investigation files and law suits filed at the Justice Hall. Due to the proposed objectives of the study, the "quali-quantitative" method was chosen to allow the necessary flexibility to study accurately the collected data from... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre