Orientador: Vera da Rocha Resende / Banca: Manoel Antonio dos Santos / Banca: Jorge Luís Ferreira Abrão / Resumo: Esta pesquisa surgiu a partir de minha experiência profissional, como psicóloga de um CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - que realiza o atendimento psicossocial de crianças e adolescentes vítimas da violência, localizado em um município no interior do Estado do Paraná. Tendo em vista essa prática, o tema abordado se refere aos casos de incesto entre irmãos, sendo crianças e/ou adolescentes. Para a Psicanálise, os desejos incestuosos estão presentes em cada indivíduo, desde a mais tenra idade; entretanto, a interdição do incesto é um fator importante para a estruturação do psiquismo, principalmente para a instauração do superego, no que concerne aos aspectos de internalização das regras sociais, possibilitando o convívio em sociedade. Com base nesse pressuposto, pensamos que experiências incestuosas também podem ocorrer na realidade concreta, não apenas no nível da fantasia, configurando situações abusivas. Este estudo utilizou-se do método de pesquisa em psicanálise, adaptado ao contexto que não corresponde à clínica convencional, denominada de extramuros, cujo objetivo foi identificar as condições afetivo-familiares em que emergem cenas incestuosas entre irmãos e descrever a estrutura familiar que as sustenta. Foram entrevistadas quatro famílias, em um total de dezesseis participantes. As informações foram obtidas por meio de entrevistas abertas com os responsáveis pelo cuidado parental de crianças e/ou adolescentes os quais se relacionaram de forma incestuosa com os seus irmãos, entrevista familiar diagnóstica com todos os membros da família e entrevistas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is based upon my professional experience as a psychologist of a Specialized Social Service Reference Centre - SSSRC - which offers psychosocial assistance to children and adolescents victims of violence, located in a city in the interior of Paraná State. Having this experience in mind, the present theme refers to incest cases among siblings, children or adolescents. According to psychoanalysis, incestuous desire is present in each individual from a young age; however, the interdiction of incest is an important factor for the structuring of the psyche, especially for the establishment of the superego, which concerns the process of internalization of social rules, making it possible to live in society. Based on this presumption it is believed that incestuous experiences could take place in a concrete reality, not only on a fantasy level, configuring into abusive situations. This study utilized a psychoanalysis based research, adapted to the context which does not correspond to a conventional clinic, denominated extramural, which has the objective of identifying the family-affective conditions in which emerge incestuous scenes among siblings and to describe the family structure which supports them. Four families were interviewed, with a total of sixteen participants. The information obtained through open interviews with those in charge of the parental care of the children and/or adolescents who had an incestuous form of relationship with their siblings, a diagnostic family interview with all the members of the family and individually... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Oswaldo Peregrina Rodrigues / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: O abuso sexual infanto-juvenil constitui-se, há muito tempo, em um fenômeno complexo que ultrapassa os limites dos diversos campos do saber, apresentando-se de forma indiscriminada, em nossa sociedade, independentemente de classe social, etnia e gênero. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta ou manipulação sexual entre adultos e crianças/adolescentes, com a finalidade precípua de estimular ou utilizar sexualmente estes últimos, para obtenção de prazer sexual, sem a necessidade de que haja expedientes violentos, ou força física, por parte do agressor. A ausência/insuficiência de investigações científicas abordando o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil doméstica/intrafamiliar, notadamente com enfoque direcionado para a revelação, bem como a experiência profissional que acumulamos, atuando nas áreas criminal, civil e da infância e juventude compõem, entre outras, o quadro de justificativas para esta pesquisa. O objetivo foi caracterizar uma tipologia do fluxo de procedimentos e dos atos normativos (inquéritos policiais e/ou processos judiciais) adotados a partir da revelação do fato, até a finalização do processo de responsabilização do acusado/agressor, com vista a identificar que aspectos (supervalorizações, subjetivações, lacunas, omissões, etc., deliberados, ou não) podem ter sido decisivos para o desfecho dos casos.A pesquisa se deu numa cidade de aproximadamente trinta e cinco mil habitantes, do interior do Estado de São Paulo, abrangendo casos ocorridos no período compreendido entre os anos de 1992 e 2003, utilizando-se como fonte inquéritos policiais e processos arquivados no Fórum da Comarca. Dados os objetivos propostos e as características do objeto de estudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Child and juvenile sexual abuse has been for ages a complex phenomenon that trespasses the boundaries of our comprehension, occurring indiscriminately in our society regardless economic status, culture, race and gender. By definition, it can be considered any kind of behavior or sexual manipulation between adults and children / adolescents with the aim of stimulating and sexually using the latter, to obtain sexual satisfaction, without the use of violence or physical strength on the part of the perpetrator. The lack of scientific research covering the subject of child and juvenile sexual abuse within the family environment, focusing at the "revelation", as well as the professional experience acquired for the past years working in the criminal and civil areas, child and juvenile areas, among many other facts, justify this research. The aim of this study was to highlight a chain of procedures and the normative rulings (police investigation and/or court suits) adopted from the moment of the "revelation" of the fact itself until the finalization of the process of making the perpetrator responsible for his acts, aiming to identify what aspects ( overvaluations, subjectivities, blanks, omissions , either intentional or not) must have been decisive to the outcome of the cases. The research was conducted in a city of approximately thirty five thousand inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, covering cases that happened in the period between the years of 1992 and 2003, using as source police investigation files and law suits filed at the Justice Hall. Due to the proposed objectives of the study, the "quali-quantitative" method was chosen to allow the necessary flexibility to study accurately the collected data from... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre