113 f. / Submitted by Suelen Reis (suelen_suzane@hotmail.com) on 2013-02-22T14:51:09Z No. of bitstreams: 1 Oliveira.pdf: 975690 bytes, checksum: 84a8a76bddedb028902663bfdfba8348 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-28T17:25:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oliveira.pdf: 975690 bytes, checksum: 84a8a76bddedb028902663bfdfba8348 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T17:25:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira.pdf: 975690 bytes, checksum: 84a8a76bddedb028902663bfdfba8348 (MD5) Previous issue date: 2010 / O objetivo central deste trabalho é analisar as formas utilizadas pela Medicina, Poder Judiciário e Igreja Católica, ao atuarem na disseminação de crenças, valores e com isso, contribuírem para a submissão das mulheres não-brancas, na medida em que, reforçavam hierarquias e privilégios, provenientes de critérios baseados na raça e no sexo, entre os anos de 1890 até 1920, em Salvador, através de uma investigação realizada em processos-crime de defloramento e nos periódicos ligados a Igreja Católica e medicina. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329524.pdf: 2050871 bytes, checksum: 153c6726c1ba2189ed5025880b39931d (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo tem por objetivo pensar como noções de honra sexual foram construídas e mobilizadas no cotidiano das relações sociais em Porto Alegre no final do século XIX e início do século XX. Através de processos criminais de defloramento, analiso a construção da honra sexual numa perspectiva relacional, procurando compreender como relações de gênero, classe e raça desempenhavam um papel nessa construção. Parto, portanto, do entendimento de que a honra sexual é colocada em destaque e em disputa pelos diferentes sujeitos sociais, priorizando em especial o cotidiano dos (das) trabalhadores(as) pobres e suas redes de sociabilidade. Além disso, busco constatar, nos discursos das pessoas identificadas como vítimas ou acusados, suas aspirações no que concerne às relações afetivas, assim como o universo de valores e condutas em disputa no cotidiano da cidade, privilegiando as diferenças de classe e dando conta da dinâmica e da estratégia do sistema de alianças matrimoniais.<br> / Abstract: The present study aims at addressing how perceptions of sexual honor were developed and assimilated in everyday life and social relationships in the city of Porto Alegre during the late 19th and the early 20th centuries. Throughout an analysis of criminal lawsuits of deflowering, I assessed the construction of the idea of sexual honor in a relational perspective, in an attempt to understand how gender, class and racial interactions played a role in structuring it. Thus, my starting point is the understanding that sexual honor is emphasized and disputed by different social actors. In this vein, priority was given to the daily life of the working poor and their social network. Additionally, I attempt to verify within the discourses of the persons identified as victims and defendants their aspirations regarding affectionate relations as well as the set of values and conducts that are disputed in the city's daily life, focusing principally on class distinctions and grasping the dynamic and strategy of the matrimonial union's system.

Muitas das atuais pesquisas sobre família ressaltam a importância do casamento como espaço privilegiado (mas não único) para a expressão de sentimentos entre o par de amantes, seus ascendentes e descendentes. Fenômeno tão antigo quanto à sociedade Ocidental o casamento sofreu ao longo do tempo mudanças. Aponta-se que no Brasil o casamento cresceu em importância na passagem do século XIX para o XX (período de muitas mudanças) mas poucas são as pesquisas que se voltam ao estudo das relações cotidianas daquele período utilizando fontes do mesmo. Esta pesquisa pretendeu estudar como na passagem do XIX para o XX no Brasil, tendo a cidade de Ribeirão Preto como referência, o casamento pode se firmar como instituição que regulava as ações individuais, familiares e sociais pelo ordenamento proposto pelas e nas concepções jurídicas; neste contexto a legislação (cível e criminal) sofreu mudanças que pretenderam controlar o exercício da sexualidade, a moral e a formação de famílias pelos nubentes e jovens (preservando a virgindade) através do casamento. Selecionou-se (no Arquivo do Tribunal de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto) 46 Inquéritos Policiais e 58 Processos Crime datados entre 1871 (o mais antigo encontrado) e 1942 (instauração do Novo Código Penal que reformulou a matéria dos crimes sexuais) que versavam sobre crimes sexuais vigentes no Código Penal de 1890. Estes foram lidos e as informações colhidas foram sistematizadas para a análise do material no sentido de estabelecer possíveis relações entre os crimes sexuais e a doutrina pró-casamento. Sobre o nosso material podemos inferir que os crimes sexuais ocorreram entre acusados próximos às ofendidas (namorados ou conhecidos), em sua maioria restrito (mas não exclusivos) à grupos de origem por nacionalidade e cor da pele, cujos pais das ofendidas foram responsáveis pela queixa que resultaram em arquivamentos (40%), casamentos espontâneos entre acusados e ofendidas (30%) e casamentos após prisão ou pronúncia do acusado (11.5%) – o casamento, como garantido por lei, extinguia o crime cometido -, condenações (9.6%) e outros documentos sem final (8.6%). A relação entre a intenção da queixa e o desfecho do caso pode ser estabelecida quando atentamos para os relatos existentes nos documentos (de testemunhas, advogados, delegados e juizes) cuja resolução (absolvição ou condenação) estaria pautada nos comportamentos morais esperados de homens e mulheres - como forma de punição aos que não seguissem os imperativos jurídico-morais que estimulavam os casamentos. Os dados também indicam que a maioria das queixas-crime estavam relacionadas ao não cumprimento de promessas matrimoniais por parte dos acusados (e as ofendidas recorriam a seus familiares e autoridades para conseguir seu intento) ou como maneira a abreviar a união quando não consentida pelos pais (casos de crimes sexuais sem a intenção de abreviar o casamento também ocorreram). Dessa maneira a queixa de crimes sexuais não servia apenas para penalizar acusados, mas também para promover casamentos. / Much of actual famylie´s researches show the marriage´s importance while favoured site (but not the only) for the sentimental expression between lovers, their ascendency and descendency. Ancient phenomenon as long as ocidental society marriage changed in the eras. In Brazil marriage became more important in 19th – 20th passage (period of many changes) but there are not much researches study the cotidian relationships from that era using historical material. This research tried study how in brazilian society 19th – 20th , using Ribeirão Preto city as refence, marriage firmed as institution (which organize individuals´, families´ and social´s actions) by and for the juridical´s conceptions; in that context the (civil and criminal) legislation suffered changes which controled the sexual´s exercice, the moral and families´formation by fiancées e younges (reserving virginity) by marriage. 46 policial inquiry and 58 criminal about sexual crimes between 1871 (the oldest find) and 1942 (inaturation of the brasilian´s New Penal Code) process were selected in the Archive´s Justice Tribunal (Ribeirão Preto´s judicial district) reguled by the 1890 Penal Code. This documents were readed and their informations were analised for estabilish possibles relations among sexual criminality and mariiage´s incentive. About our material we can say: sexual crimes occorred between proximal´s accused and victim (friends our boyfriens), in maiority between national groups by desendance and color, which parents were responsable by acusations which result in archivements (40%), espontaneal´s marriages between acussed and victim (30%) and marriages after accused´s prison/law suit (11.5%) – marriage like, as legal garanty, criminal extinguision -, condenations (9.6%) and other ones without final (8.6%). The relation between accusation´s intention and resolution can be established when we pay attention for the document´s relats (witness, defensal lawyers, judges and police officers) whose resoltion (condenation or absolvation) were ruled by moral behaviors expected for men and women – punition for those who not followed the moral and juridical´s rules which estimuled marriages. The material analisis show us relations between criminal accusations and no marriage accomplishment by acused ones (and the victims looked for their parents or legal authorits to get their intention: marriage) or for to antecipate the union no consented by parents (and sexual crimes without intention of marriage also happens); in this way sexual crimes´accusations were used for punish those who do not want to marriage and for to promote marriages.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-15Bitstream added on 2014-06-13T20:47:33Z : No. of bitstreams: 1 sartori_gr_me_mar.pdf: 658109 bytes, checksum: 03607fdf4d84d31935d2da2f526b3c99 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta pesquisa, investigamos as relações de gênero, as relações de poder e as práticas sociais que permeiam o discurso jurídico, personificado na figura de seus agentes (delegados de polícia, escrivães de polícia e médicos legistas), na averiguação dos crimes de defloramento (atual crime de sedução); juntamente com a análise do perfil sociocultural das mulheres, na condição de vítima, e dos homens indiciados, no momento de instauração dos autos. Para tanto, realizamos pesquisa minuciosa de 67 inquéritos policiais da Comarca de Bauru (SP), entre os anos de 1920 e 1940, que foram instaurados por crime de defloramento. Durante o procedimento de averiguação dos crimes, são estabelecidas disputas, com assimetrias de poder, no interior dos autos, entre diferentes discursos (do delegado de polícia, dos médicos legistas, do indiciado e da pretensa vítima) pela produção da verdade sobre o incidente. Ao final dos autos, de acordo com o desfecho, a verdade sobre o incidente produzida pode contemplar uma forma de sentenciamento ou uma forma de resolução, minimamente, satisfatória para os conflitos que envolviam violência de gênero, no período em questão. Entre as duas formas, perpassa uma infinidade de adequações do rigor da lei em vista das tramas do cotidiano e das expectativas dos diferentes sujeitos envolvido, assim como os anseios e entendimentos de uma sociedade acerca das representações de gênero. / In this research, we investigate relations of gender, relations of power, and social practices that permeate the legal discourse, personified in the figure of their servants (police, prosecutors, registrars and police coroners) in investigating crimes of rape (current crime of seduction); along with the social-cultural analysis on profile of women who were involved, in the case of alleged victims, and witnesses. To this end, we conducted a thorough survey of 63 police investigations in the region of Bauru (SP), between the 1920s and 1940s, which were instituted by the crime of rape. During the investigation of crimes, are down disputes, with power asymmetries within the autos, between different discourses (delegate of coroners, police, indicted and alleged victim) by the production of truth about the incident. At the end of the Court, in accordance with the outcome, the truth about the incident produced can provide a form of sentenciamento or a minimally satisfactory resolution to the conflicts involving violence gender, in the period in question. Between the two forms, through a myriad of adaptations of the rigour of the law in view of the plots of the everyday and the expectations of the different subjects involved, as well as the anxieties and understandings of society about gender representations.

Muitas das atuais pesquisas sobre família ressaltam a importância do casamento como espaço privilegiado (mas não único) para a expressão de sentimentos entre o par de amantes, seus ascendentes e descendentes. Fenômeno tão antigo quanto à sociedade Ocidental o casamento sofreu ao longo do tempo mudanças. Aponta-se que no Brasil o casamento cresceu em importância na passagem do século XIX para o XX (período de muitas mudanças) mas poucas são as pesquisas que se voltam ao estudo das relações cotidianas daquele período utilizando fontes do mesmo. Esta pesquisa pretendeu estudar como na passagem do XIX para o XX no Brasil, tendo a cidade de Ribeirão Preto como referência, o casamento pode se firmar como instituição que regulava as ações individuais, familiares e sociais pelo ordenamento proposto pelas e nas concepções jurídicas; neste contexto a legislação (cível e criminal) sofreu mudanças que pretenderam controlar o exercício da sexualidade, a moral e a formação de famílias pelos nubentes e jovens (preservando a virgindade) através do casamento. Selecionou-se (no Arquivo do Tribunal de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto) 46 Inquéritos Policiais e 58 Processos Crime datados entre 1871 (o mais antigo encontrado) e 1942 (instauração do Novo Código Penal que reformulou a matéria dos crimes sexuais) que versavam sobre crimes sexuais vigentes no Código Penal de 1890. Estes foram lidos e as informações colhidas foram sistematizadas para a análise do material no sentido de estabelecer possíveis relações entre os crimes sexuais e a doutrina pró-casamento. Sobre o nosso material podemos inferir que os crimes sexuais ocorreram entre acusados próximos às ofendidas (namorados ou conhecidos), em sua maioria restrito (mas não exclusivos) à grupos de origem por nacionalidade e cor da pele, cujos pais das ofendidas foram responsáveis pela queixa que resultaram em arquivamentos (40%), casamentos espontâneos entre acusados e ofendidas (30%) e casamentos após prisão ou pronúncia do acusado (11.5%) – o casamento, como garantido por lei, extinguia o crime cometido -, condenações (9.6%) e outros documentos sem final (8.6%). A relação entre a intenção da queixa e o desfecho do caso pode ser estabelecida quando atentamos para os relatos existentes nos documentos (de testemunhas, advogados, delegados e juizes) cuja resolução (absolvição ou condenação) estaria pautada nos comportamentos morais esperados de homens e mulheres - como forma de punição aos que não seguissem os imperativos jurídico-morais que estimulavam os casamentos. Os dados também indicam que a maioria das queixas-crime estavam relacionadas ao não cumprimento de promessas matrimoniais por parte dos acusados (e as ofendidas recorriam a seus familiares e autoridades para conseguir seu intento) ou como maneira a abreviar a união quando não consentida pelos pais (casos de crimes sexuais sem a intenção de abreviar o casamento também ocorreram). Dessa maneira a queixa de crimes sexuais não servia apenas para penalizar acusados, mas também para promover casamentos. / Much of actual famylie´s researches show the marriage´s importance while favoured site (but not the only) for the sentimental expression between lovers, their ascendency and descendency. Ancient phenomenon as long as ocidental society marriage changed in the eras. In Brazil marriage became more important in 19th – 20th passage (period of many changes) but there are not much researches study the cotidian relationships from that era using historical material. This research tried study how in brazilian society 19th – 20th , using Ribeirão Preto city as refence, marriage firmed as institution (which organize individuals´, families´ and social´s actions) by and for the juridical´s conceptions; in that context the (civil and criminal) legislation suffered changes which controled the sexual´s exercice, the moral and families´formation by fiancées e younges (reserving virginity) by marriage. 46 policial inquiry and 58 criminal about sexual crimes between 1871 (the oldest find) and 1942 (inaturation of the brasilian´s New Penal Code) process were selected in the Archive´s Justice Tribunal (Ribeirão Preto´s judicial district) reguled by the 1890 Penal Code. This documents were readed and their informations were analised for estabilish possibles relations among sexual criminality and mariiage´s incentive. About our material we can say: sexual crimes occorred between proximal´s accused and victim (friends our boyfriens), in maiority between national groups by desendance and color, which parents were responsable by acusations which result in archivements (40%), espontaneal´s marriages between acussed and victim (30%) and marriages after accused´s prison/law suit (11.5%) – marriage like, as legal garanty, criminal extinguision -, condenations (9.6%) and other ones without final (8.6%). The relation between accusation´s intention and resolution can be established when we pay attention for the document´s relats (witness, defensal lawyers, judges and police officers) whose resoltion (condenation or absolvation) were ruled by moral behaviors expected for men and women – punition for those who not followed the moral and juridical´s rules which estimuled marriages. The material analisis show us relations between criminal accusations and no marriage accomplishment by acused ones (and the victims looked for their parents or legal authorits to get their intention: marriage) or for to antecipate the union no consented by parents (and sexual crimes without intention of marriage also happens); in this way sexual crimes´accusations were used for punish those who do not want to marriage and for to promote marriages.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-16T18:36:30Z No. of bitstreams: 1 moral_seducao.pdf: 3069828 bytes, checksum: 3a24b5298bb3d59269740d1baa4bd844 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T18:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 moral_seducao.pdf: 3069828 bytes, checksum: 3a24b5298bb3d59269740d1baa4bd844 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação busca compreender como a mulher foi julgada pelos operadores do Direito e pela sociedade caxiense, entre 1900 e 1950, quando transgrediu as normas definidas pelos Códigos Penais de 1890 e 1940, bem como pelo Código Civil de 1916. Para compreender como as transgressões foram julgadas, são analisados os discursos de todos os personagens envolvidos nos processos-crime de defloramento, sedução e estupro, porém com mais ênfase no discurso dos operadores do Direito. Para que esse discurso seja melhor compreendido, objetiva-se identificar o processo de modernização e higienização imposto pelo Poder Público em Caxias do Sul, no período estudado. O modelo de ordem e progresso instalado a partir de 1889 exigiu que a sociedade fosse higienizada e normalizada, principalmente no que tange às relações sexuais, amorosas e afetivas, que estavam diretamente relacionadas à moral e à honra familiar. O discurso dos operadores do Direito, presente nos processos-crime, possibilita identificar o perfil de homens e mulheres que transgrediram as normas, principalmente aquelas relacionadas à sexualidade. Nessa etapa, por meio de pistas e indícios, intenta-se elaborar inferências sobre a abrangência do comportamento transgressor da mulher, uma vez que ela era responsável pela honra, pela moral e pela honestidade da família. / The aim of this dissertation is trying to understand how women were judged by legal practitioners and the society of the city of Caxias do Sul, between 1900 and 1950, when they crossed the boundaries of the norms defined by the Penal Codes of 1890 and 1940, as well as by the Civil Code of 1916. In order to understand how these transgressions were judged, the discourses of all the characters involved have been analyzed, in the law suits involving deflowering, seduction and rape, with a greater emphasis on the discourse of the legal practitioners. So that this discourse might be better comprehended, it tries to identify the process of modernization and hygiene imposed by the Public Power in Caxias do Sul, during the period studied. The model of order and progress initiated in 1889 demanded that society was hygienic and normalized, especially in sexual intercourse and romantic relationships, directly linked to the family’s moral and honor. The discourse of the legal practitioners present in the lawsuits, allows it to identify the profile of men and women that infringed the norms, especially those related to sexuality. At this point, given the clues and indicia, it searches to infer about the range of the transgressive behavior of these women, given that they were responsible by the honor, the moral and honesty of the family.

In Sergipe, when the birth of the republic and its process impacted social relations, the economic scenario previously centered on slave labor turned to wage labor, also due to the decadence of the Sergipe sugar cane culture, together with the end of the slave system. Sugar as the flagship of the Sergipe economy impacted on inner cities such as Laranjeiras and Maruim, which together with Aracaju stood out in the economic, political and cultural scenario. In the midst of these transformations the population also changed its daily life, the city was modernized, urbanization of streets, industries became more present in the state, especially the textile factories, which impacted the way of life of people who saw in these changes opportunities a better life in other cities. The migration of people between cities reflected in demographic censuses showing continued population growth. The women were absorbed by the factories, who in search of cheap labor saw in these subjects a very profitable productive force, and in domestic work, however, they were low-paid and unqualified jobs. Women entered public spaces and places previously occupied mostly by men. It is in this scenario of changes that the present research intends to reveal the life of the black and poor women of the sergipan comarcas. From the criminal processes of the cases of defloramento, we present the daily life of these women in the moment that they activated the justice to defend their honor or of a familiar entity. The crimes as a historical source provide us with information for this work, delimited within the time frame from 1888 to the 1940s, occurring in the cities of Laranjeiras, Maruim and Aracaju, municipalities and capital of Sergipe respectively. From a descriptive and analytical approach, the data were collected specially in the testimonies and in the body of crime, analyzed qualitatively and quantitatively and with the use of tables, in order to draw a profile of the social subjects of this study. The present research also seeks to corroborate with the field of social history raising evidence of the autonomy of black women and their ways of life, even the society imposing a subalternized and objective social role, making their protagonism invisible. / Em Sergipe, o nascer da república e o seu processo impactaram as relações sociais, o cenário econômico enfraquecido, antes centrado na mão-de-obra escrava, se voltava para o trabalho assalariado, decorrência da decadência da cultura canavieira sergipana em conjunto com o fim do sistema escravista. O açúcar enquanto carro chefe da economia sergipana impactava cidades interioranas como Laranjeiras e Maruim, que juntamente com Aracaju se destacavam no cenário econômico, político e cultural. No meio dessas transformações a população também mudava o seu cotidiano, a cidade se modernizava, urbanização de ruas, as indústrias se faziam mais presentes no estado, principalmente as fábricas têxteis, o que impactou o modo de viver das pessoas que viram nessas mudanças oportunidades de uma vida melhor em outras cidades. A migração de pessoas entre as cidades refletiu nos censos demográficos apresentando crescimento contínuo da população. As mulheres foram absorvidas pelas fábricas, que em busca de mão-de-obra barata via nesses sujeitos uma força produtiva muito lucrativa, e no trabalho doméstico, mal remunerado e sem qualificação profissional. As mulheres adentraram em espaços públicos e em lugares antes ocupados em sua maioria por homens. É neste cenário de mudanças que a presente pesquisa pretende descortinar a vida das mulheres negras e pobres das comarcas sergipanas. A partir dos processos crimes dos casos de defloramento, vamos apresentando o cotidiano dessas mulheres no momento que acionavam a justiça para defenderem sua honra ou de um ente familiar. Os processos crimes ocorridos nas cidades de Laranjeiras, Maruim e Aracaju, municípios e capital de Sergipe respectivamente, enquanto fonte histórica nos forneceinformações para este trabalhodelimitado dentro do marco temporal de 1888 até a década de 1940. A partir de uma abordagem descritiva e analítica, os dados foram colhidos especialmente nos testemunhos e no corpo de delito, analisados de forma qualitativamente e quantitativamente e com uso de tabelas, para assim traçar um perfil dos sujeitos sociais deste estudo. A presente pesquisa também busca corroborar com o campo da História social levantando indícios de autonomia das mulheres negras e seus modos de vida, mesmo a sociedade impondo um papel social subalternizado e objetivado, invisibilizando seu protagonismo. / São Cristóvão, SE

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-10T16:27:35Z No. of bitstreams: 1 JOSEFA JOSIANA BEZERRA BRITO - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1279324 bytes, checksum: 940afd7f4540c37d3bc965f8d3af787b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T16:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSEFA JOSIANA BEZERRA BRITO - DISSERTAÇÃO PPGH 2014..pdf: 1279324 bytes, checksum: 940afd7f4540c37d3bc965f8d3af787b (MD5) Previous issue date: 2014 / Este texto dissertativo tem como objetivo principal analisar os processos-crime de defloramento e sedução durante os anos de 1933 a 1954 analisando os discursos da justiça e da medicina como produtores de um modelo de norma a partir do corpo feminino. Ele também teve por foco avaliar como foi produzida uma ordem social disciplinar a partir dos discursos médicos sobre o corpo feminino no final do século XIX e seus efeitos no início do século XX; discutir o discurso jurídico sobre a honra e as relações de gênero nos discursos presentes nos processos-crime, problematizando as identidades femininas; registrar o embate entre o discurso jurídico e discurso cultural na construção da identidade cultural da mulher durante os processos crimes e analisar os discursos nos processos-crime sobre o corpo feminino, refletindo um modelo de normatização social. Para a construção desta dissertação foi utilizada como metodologia a perspectiva de análise do discurso sobre as narrativas presentes nos processos-crime. Para tanto, foram catalogados quatro processos nos quais foram selecionados por se apresentarem significativos para os questionamentos levantados e requererem, dessa forma, maior atenção. Nesse cenário, por meio dos relatos distintos de réus, vítimas, testemunhas e da justiça, elaboramos inferências que compõem o diálogo com as fontes bibliográficas. A análise trouxe importantes vestígios sobre a normatização social na vida das mulheres no período pesquisado e sobre as restrições a que estavam submetidas, evidenciando, nesses processos crime, que muitas não estavam dispostas a se submeter aos discursos moralizantes e disciplinadores. A dissertação está constituída de quatro capítulos nos quais está presente uma discussão com vários conceitos, dentre eles, o de gênero, corpo, sexualidade, norma e identidade. / This academic text aims to analyze the deflowering of criminal legal processes and seduction during the years 1933 to 1954 analyzing the discourses of justice and medicine as producers of a standard model from the female body. It also was to focus evaluate how a disciplinary social order was produced from the medical discourses on the female body in the late nineteenth century and its effects in the early twentieth century; discuss the legal discourse about honor and gender relations in the discourses present in criminal cases, questioning the female identities; register the clash between the legal discourse and cultural discourse in the construction of the cultural identity of the woman during the criminal legal processes, and analyze the discourses in criminal processes on the female body, reflecting a model of social regulation. For the construction of this dissertation it was used as methodology the discourse analysis perspective on these narratives in criminal processes. Thus, we cataloged four cases that were selected because they were considered meaningful to the questions raised and, for this reason, required more attention. In this scenario, through the different reports of defendants, victims, witnesses and justice, we made inferences that integrated the dialogue with the literature sources. The analysis provided important traces about the social norms on women's lives in the period surveyed and on the restrictions that they were submitted, showing, in these criminal cases, that many of them were not willing to submit to moralizing and disciplinary discourses. This dissertation is composed of four chapters in which it is present a discussion with several concepts, including gender, body, sexuality, identity and standard.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-23T16:42:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesGeneroDireito.pdf: 3568024 bytes, checksum: a553e8ce1151c69d1638057b1de3b3b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-23T16:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesGeneroDireito.pdf: 3568024 bytes, checksum: a553e8ce1151c69d1638057b1de3b3b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T16:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RelacoesGeneroDireito.pdf: 3568024 bytes, checksum: a553e8ce1151c69d1638057b1de3b3b4 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / O presente trabalho é um estudo historiográfico sobre a mulher a partir dos autos do processo judicial do defloramento da jovem Joanna Bentes da Silva, ocorrido em Belém/Pará no ano de 1905, tramitados na 4° Vara Penal da Comarca de Belém. O recorte temporal e geográfico contempla a Belle Époque na cidade de Belém/Pará, sendo um marco significativo que se caracterizou, dentre outros, por um direcionado intervencionismo estatal, por meio do Poder Judiciário, o que se verificava políticas impositivas de conceitos e estereótipos de gênero, visando à normatização e o controle da vida privada quanto às práticas sexuais da população em Belém/Pará. O Estado passou a ser ditador e propagador de valores sociais, como o ideário de educação feminina, sedução, honestidade, honra e decência. Assim, o objetivo deste estudo é poder trazer à tona o discurso subliminar presente na atuação do Poder Judiciário, especificamente quanto a um crime sexual, qual seja, o de defloramento, posto que envolve uma temática extremamente rica sob o ponto de vista da possibilidade de discussão e entendimento sobre os valores sociais e a questão do gênero. As questões que nortearam o estudo foram: Quais são os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890? Que relação existe entre a virgindade, decência e conduta sexual feminina no Brasil, no início do século XX? Que vozes estão presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Que análise polifônica e ideológica pode revelar em relação aos valores sociais, especialmente, os relacionados à educação e decência feminina, a partir da análise do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Os objetivos da pesquisa foram: a) esclarecer os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890; b) explicar de que modo a virgindade é um bem a ser protegido pelos homens, instituições, Estado e Igreja e a relação entre a decência feminina e a sua conduta sexual no Brasil do início do século XX; c) identificar e caracterizar as vozes presentes no processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905); d) elucidar, a polifonia e ideologia presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905) e revelar a relação existente com os valores sociais da época. A análise do processo de Joanna Bentes da Silva segue o discurso polifônico e dialógico de Bakhtin e a representação cultural em Roger Chartier e Bourdier presentes no processo judicial criminal, objetivando elucidação do papel do Estado, por intermédio do Poder Judiciário, na determinação de comportamentos adequados e na repreensão dos cidadãos considerados fora da normatização ideal da vida privada da época. Os resultados preliminares demonstram que no referido momento histórico, a violência sexual não era requisito de defloramento, e este era considerado crime porque a sociedade percebia a virgindade como um bem exclusivo do gênero feminino passível de “roubo”, e uma vez iludida/ofendida, não tendo o “mal” reparação, a mulher era rotulada de desonrada e inútil, considerando a perda de sua honestidade e decência, já que inserida em uma sociedade caracterizada pelo positivismo, higienismo, machismo, paternalismo e rígido controle moral presentes nos discurso da classe intelectual e culturalmente dominante, que se materializava e consolidava, inclusive, pelo poder da mídia e imprensa. / This work is a historiographical study on women based on the records of the judicial process deflowering of young Joanna Bentes da Silva, held in Belém / Pará in 1905, tramitados the 4th Criminal Court of the Bethlehem District. The time frame and geographic features the Belle Époque in the city of Belém / Pará, is a significant milestone that was marked, among others, by a targeted state intervention through the judiciary, which was verified tax policies concepts and gender stereotypes, aimed at regulation and control of private life and sexual practices of the population in Belém / Pará. The state became dictator and propagator of social values, such as the ideas of female education, seduction, honesty, honor and decency. The objective of this study is able to bring out this subliminal speech at the Judiciary acting specifically as a sexual crime, namely, the deflowering, since it involves an extremely rich theme from the point of view of the possibility of discussion and understanding of the social values and gender issues. The questions that guided the study were: What are the historical and legal aspects of the woman, her love and sexual behavior, and the deflowering of crime under the Brazilian Penal Code 1890? What is the relationship between virginity, decency and female sexual behavior in Brazil, in the early twentieth century? What voices are present in the speeches of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905)? What polyphonic and ideological analysis can reveal in relation to social values, especially those related to education and women's decency, from the analysis of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905)? The research objectives were: a) clarify the historical, and legal aspects of the woman, her love and sexual behavior, and the deflowering of crime under the Brazilian Penal Code 1890; b) explain how virginity is an asset to be protected by men, institutions, church and state and the relationship between women's decency and sexual behavior in Brazil of the early twentieth century; c) identify and characterize the voices present in the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905); d) clarify, polyphony and ideology of the discourse of the judicial process deflowering Joanna Bentes da Silva recorded in Belém / Pará (1905) and reveal the relationship with the social values of the time. The analysis of Joanna Bentes da Silva process follows polyphonic and dialogic speech Bakhtin and cultural representation in Roger Chartier and Bourdier present in the criminal justice process, aiming at elucidating the role of the state, through the judiciary, in determining appropriate behavior and reproof of citizens considered outside the ideal regulation of the private life of the time. Preliminary results show that in that historical moment, sexual violence was not deflowering requirement, and this was considered a crime because society realized virginity as a unique and females capable of "theft" and once deluded / offended, not having the "bad" repair, the woman was labeled dishonored, useless, considering the loss of his honesty and decency, as inserted in a society characterized by positivism, hygienism, sexism, paternalism and strict moral control present in the class speech intellectually and culturally dominant, which materializes and consolidated, including the power of the media and press.