Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2017-07-14T19:52:11Z No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEIÇÃO_ANTONIOCARLOS_NEIM_V.FINAL.pdf: 1600883 bytes, checksum: 14c3fe6c6293e0b9b708d3b5e688ec5d (MD5) / Esta pesquisa teve como objetivo investigar como as mudanças culturais refletiram na lei penal e nas representações e práticas relativas aos crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos no Brasil, especialmente na cidade de Salvador entre 1940-1980, a partir de uma perspectiva de gênero. Sobre a metodologia, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa que permitiu pensar na natureza socialmente construída da realidade e na relação estabelecida entre o pesquisador e o que foi “estudado”. Considerando todas as limitações situacionais que influenciaram essa investigação, recorremos a uma documentação diversificada, incluindo jornais, periódicos ─ especificamente a revista Veja, processos crime de homicídio e produção jurídica (Códigos Penais e literatura de comentadores dos Códigos). Analisou-se ainda, obras voltada para a discussão do crime passional, bem como os posicionamentos dos doutrinadores penais a respeito do tema. Neste sentido, o estudo em questão teve a preocupação de avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e, portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações. Discutiu-se que no campo jurídico, diversas representações da sociedade são construídas e outras reforçadas. Representações essas reproduzidas em sociedade, na escola, na família, na comunidade, nas relações de gênero. Não à toa, analisar processos-crime permitiu também uma percepção das sensibilidades, dos sentimentos vividos por esses indivíduos em seus dramas passionais. Além disso percebeu-se que ainda existe um longo caminho de luta para ser percorrido para que essa representação, que mantém e reitera as mulheres através de processos discursivos em uma relação de submissão perante os homens, possa ser enfim desconstruída. Luta essa, que vem sendo travada pelas militantes do movimento feminista brasileiro desde a década de 70, que trouxe para a esfera do público, logo da política, assuntos que antes eram relegados para o âmbito do privado. / This research aimed to investigate how cultural changes reflected in criminal law and in the representations and practices relating to crimes of passion attributed to individuals of both sexes, occurred in Brazil, especially in the city of Salvador between 1940-1980, from a perspective gender. On the methodology, the research was a qualitative approach that allowed thinking about the socially constructed nature of reality and the relationship established between the researcher and what was "studied”. Considering all the situational constraints that influenced this research, we turn to a diverse documentation, including newspapers, periodicals ─ specifically Veja magazine, homicide production processes and legal (criminal codes and codes commentators literature). Analyzed also works focused on the discussion of the crime of passion, as well as the positions of criminal scholars on the subject. In this sense, the study in question took care to assess and discuss the approaches and breaks between projects and experiences, as well as the multiplicity of meanings that underlie the dimensions of knowledge and practices related to passionateness, seeking to understand the universe of differences from gender differences and therefore the interrelations with the broader social context, marked by profound changes. It has been argued that in the legal field, various representations of society are built and others reinforced. These representations are reproduced in society, at school, in the family, in the community, in gender relations. No wonder; analyze criminal proceedings also allowed a perception of sensitivities, feelings experienced by these individuals in their passionate dramas. In addition it was noted that there is still a long way to fight to be covered so that this representation, which maintains and reiterates women through discursive processes in a relation of submission before men, to be finally deconstructed. Fight this, being waged by militants of the Brazilian feminist movement since the 70s, which brought into the sphere of the public, then the policy issues that were relegated to the realm of the private.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T16:01:07Z No. of bitstreams: 1 SILVA JÚNIOR, Geraldo Calasans da. (Dissertação Mestrado).pdf: 1154319 bytes, checksum: 219b38b23ee14bea603f61cd5b2d5a03 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-05-25T16:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA JÚNIOR, Geraldo Calasans da. (Dissertação Mestrado).pdf: 1154319 bytes, checksum: 219b38b23ee14bea603f61cd5b2d5a03 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-25T16:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA JÚNIOR, Geraldo Calasans da. (Dissertação Mestrado).pdf: 1154319 bytes, checksum: 219b38b23ee14bea603f61cd5b2d5a03 (MD5) / Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo exploratória que tem como tema a proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência. A partir do assunto apresentado foi desenvolvida uma análise reflexiva sobre a aplicabilidade direta da Constituição para a tutela coletiva das mulheres. Nesse sentido, nos capítulos e tópicos desenvolvidos foram selecionadas as questões que mais se aproximam da temática em análise. Inicialmente foram abordados os princípios constitucionais fundamentais, preconizando que os fundamentos e os objetivos da República Brasileira são vetores vinculantes a serem seguidos pelo país. Posteriormente, o estudo considerou os direitos fundamentais e a proteção à mulher em situação de violência, acentuando, após uma investigação da teoria geral do s direitos fundamentais, os postulados que justificam um tratamento diferenciado e protetivo à mulher; bem como, os direitos fundamentais transindividuais imagem e intimidade, demonstrando que a exposição indevida da figura feminina e a revista intima abusiva no ambiente de trabalho constituem afronta ao interesse transindividual. O trabalho também apresentou uma exposição~ o sobre o neoconstitucionalismo e o transconstitucionalismo, considerando que ambas as teorias possuem argumentos aptos a ratificar a proteção à mulher, seja na ordem jurídica interna, seja na ordem jurídica externa. Em relação à violência contra a mulher na atualidade, foi realizada análise histórica, demonstrando -se, ainda, a importância da intervenção multidisciplinar para o auxílio à mulher vítima de violência. Também, a pesquisa abordou casos de dano transindividual à mulher, evidenciando que o Brasil e o mundo convivem com afrontas aos direitos da mulher. Ademais, demonstrou-se a insuficiência d o Juizado Especial Criminal para a proteção à mulher nos casos de violência doméstica. Por fim, no bojo da discussão proposta, foram investigadas as ações constitucionais para a tutela coletiva da mulher, evidenciando, com casos práticos, como estas podem ser utilizadas para a proteção devida.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-26T18:59:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RAVANE, ELBA - DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 2281119 bytes, checksum: 3835a8b8d5b08134792c2873fb4d6190 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T18:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RAVANE, ELBA - DISSERTAÇÃO COMPLETA.pdf: 2281119 bytes, checksum: 3835a8b8d5b08134792c2873fb4d6190 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / A violência doméstica contra a mulher constitui grave violação aos Direitos Humanos. Ao longo da história, a pressão do Movimento Feminista resultou, no âmbito internacional, que diversas convenções, conferências e plataformas reforçassem o dever dos Estados de assumirem para si a responsabilidade de desenvolver mecanismos capazes de enfrentar essa realidade. Um desses mecanismos foi a casa-abrigo para mulheres em risco iminente de morte, experiência desenvolvida em diversos países. Neste estudo, analisamos a casa-abrigo a partir do conteúdo de entrevistas com mulheres pós-abrigadas no território de Pernambuco, no Brasil, cuja responsabilidade pertence à Secretaria da Mulher de Pernambuco. Tendo como ponto de partida a cidade de Caruaru, por meio da abordagem feminista de investigação, buscamos analisar a casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica a partir da ótica das pós-abrigadas. Os objetivos específicos foram: relatar as experiências dessas pessoas com a casa-abrigo a partir da Lei Estadual 13.977/2009; conhecer a vivência das mulheres após a saída desse espaço; e identificar limites do abrigamento em questão. A pesquisa bibliográfica realizada demonstrou que, no mundo, há diferentes experiências de organização e gestão das casas-abrigo. No Brasil, tais experiências foram impulsionadas pela pressão de movimentos locais e foram marcadas por interrupções, estando, atualmente, institucionalizadas em leis federais, a exemplo da Lei Maria da Penha, e em leis estaduais, como a nº13.977/2009. Os abrigos surgem diante da ausência de mecanismos capazes de garantir que as mulheres tenham acautelado o direito a uma vida segura sem saírem do seu lócus de convivência. Como resultados da pesquisa em campo, podemos destacar que o principal problema apresentado pelas mulheres entrevistadas foi o sentimento de prisão; ademais, que o termo “usuária” foi posto como violador da condição delas enquanto sujeito social da política pública; por fim, que a casa-abrigo não se encontra submetida a nenhum tipo de controle social pela da sociedade civil. / Domestic violence against women constitutes a serious violation of human rights. Throughout history, the pressure of the feminist movement resulted, internationally, that various conventions, conferences and platforms reinforce the duty of states to take on the responsibility of developing mechanisms to face this reality. One such mechanism was the home-shelter for women at risk of imminent death, experience developed in several countries. In this study, we analyze the house-shelter from the interview content with post-sheltered women in the territory of Pernambuco, Brazil, whose responsibility belongs to the state department of women. Taking as its starting point the city of Caruaru, through the feminist approach to research, we analyze the house-shelter for women victims of domestic violence from the perspective of post-sheltered. The specific aims were: to report the experiences of these people with the house-shelter from the state law 13.977/2009; to know the experiences of women after leaving this space; and to identify shelter limits in question. The literature survey showed that in the world there are different organizational experiences and management of home-shelters. In Brazil, these experiences were driven by pressure from local movements and were marked by interruptions and is currently institutionalized in federal laws, such as the Maria da Penha Law, and State Laws, as nº13.977/2009. Shelters arise in the absence of mechanisms to ensure that women have safeguarded the right to a safe life without leaving their locus of coexistence. As research results in the field, we can say that the main problem presented by the women interviewed was the feeling of imprisonment; moreover, that the term "user" was put in the condition of them rapist as a social subject of public policy; finally, the house-under is not subject to any kind of social control by the civil society.

Orientador : Sandra Shepard / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braghini_Lucelia_M.pdf: 31197730 bytes, checksum: 89b7edf83bf07560c5437230c3f8ae6b (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Este estudo consiste em uma investigação sobre o fenômeno da submissão da mulher a situações crônicas de violência doméstica. O campo de pesquisa constituiu-se na clientela do sos/Ação-Mulher, entidade feminista voltada ao combate da violência contra a mulher. Para os fins deste estudo considerou-se como violência agressões físicas ou psicológicas, bastando que efetuada pelo companheiro/marido da vitima (ou seja, quem a mesma cultivasse vínculos afetivo/sexuais) e tenha sido e alguém com se configura-se um quadro de impotência, sem que a mulher conseguisse fazer na da para sair da situação em que se encontrava, resultando com isso um longo tempo de convivência com o problema. O foco da pesquisadora está em compreender os dinamismos psicológicos inconscientes, mais especificamente os de ordem afetivo-emocional, que mantêm estas mulheres em entraves situações de violência. Por isso, a teoria psicanalítica serviu como referencial adequado, ten do especificamente na teoria dos instintos sua maior contribuição para este estudo, visto que o tema da violência consiste em uma manifestação explicita de descarga instintiva, e a sujeição à mesma foi compreendida pela pesquisadora como uma projeção do instinto de morte. Estudos de casos foi a estratégia que possibilitou cumprir e investigar as especificações acima referidas. Sete foram selecionados e submetidos à aplicação da entrevista e casos dos testes projetivos gráficos, os quais foram adaptados de acordo com o procedimento de desenhos-estória. Foi solicitado do sujeito a realização de quatro desenhos: uma figura humana, o teste das duas pessoas, uma cena doméstica e um desenho livre. Os resultados obtidos demonstraram a ação conjugada dos instintos de vida e de morte na vida destas mulheres, seu estado de insegurança interna e carência generalizada, sua condição de maturidade psicológica e de dependência do companheiro, o papel determinista das experiências de abandono e rejeição vividos tenra idade, a condição de animosidade sob a qual é vivenciada na relação conjugal, a censura ao prazer e à própria sexualidade, e ainda, o caráter eminentemente masoquista sob o qual sua vida afetivo/sexual. Estes são os aspectos de maior relevância no funcionamento psíquico destas mulheres e estão de tal vivenciam encontrados maneira arraigados que apontam para traços arcaicos, herança indelével da maldição milenar que pesa sobre a mulher, e que soterrou quase irremediavelmente seu passado glorioso. são pistas que se oferecem para estudos posteriores / Abstract: The present work consists of an investigation of the phenomenon of woman's submission to situations of domestic violence. The research utilized the clientele of "SOS/Ação-Mulher", a feminist entity devoted to fighting the violence against women. For the purpose of this study, it has been considered as violence any physical or psychological aggression instigated by the tim's partner or husband (that is, someone with whom the vicvictim had sexual or affective bonds), resulting in a situation of impotence, being that the victim was unable to alter the situation she was in, thus resulting in a long intimacy with the problem. The researcher's center of interest is to understand the unconscious psychological dynamics - more specifically, the affective-emotional obstacles that maintain these women in situations of violence. For this reason, the basis of reference the psycho-analytical theory, being its major contribution was to this work its theory of instincts, for the subject of violence consists of an explicit display of instinctive discharge, and the submission to this was understood by the researcher as a projection of the death instinct. The study of case histories was the strategy which made it possible to carry out and investigate the above specifications. Seven case histories were selected and the subjects were submitted to interviews and graphic projective tests, which were adapted in accordance with the procedure of picture-stories. The subject was asked to draw four pictures: one human figure, the two persons' test, a domestic scene, and a free drawing. The results obtained showed the combined action of both life and death instincts on the lives of these women; their state of inner insecurity and generalized deprivation; their condition of psychological immaturity and dependence upon their partners; the deterministic role of the experiences of and rejection suffered when they were very young; the abandonment existence of ill will within the matrimonial relationship; the censorship of pleasure and of their own sexuality and, furthermore, the highly masochistic nature under which they experience their affective and sexual life. These are the most significant aspects found in the psychic functioning of these women, and they are so deep-rooted that they reflect primitive traces, an indelible inheritance of the ml lenary curse hanging upon woman, and which have almost irremediably buried her glorious past. They are clues presenting themselves for future studies / Mestrado / Mestre em Educação

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-20T21:00:49Z No. of bitstreams: 1 ShirleyDeFigueiredoMedeirosRego_DISSERT.pdf: 1808195 bytes, checksum: cdf0e8a2e24568fc284fd17f05fab329 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-22T21:01:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ShirleyDeFigueiredoMedeirosRego_DISSERT.pdf: 1808195 bytes, checksum: cdf0e8a2e24568fc284fd17f05fab329 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T21:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ShirleyDeFigueiredoMedeirosRego_DISSERT.pdf: 1808195 bytes, checksum: cdf0e8a2e24568fc284fd17f05fab329 (MD5) Previous issue date: 2016-11-04 / A presente pesquisa tem como contexto a viol?ncia dom?stica contra a mulher. Essa ? entendida como qualquer a??o que cause morte, dano ou sofrimento f?sico, sexual ou psicol?gico, ocorrida no ambiente dom?stico, ou ainda praticada por c?njuge, companheiro, amante ou ex-namorados, fora desse ambiente. Constitui uma grave viola??o de direitos humanos com s?rias consequ?ncias para a sa?de f?sica e emocional da mulher. As estat?sticas mostram que, apesar dos avan?os nesse campo, ainda ? alto o n?mero de pessoas que vivem nessa condi??o. Tais n?meros evidenciam a necessidade de cont?nuas discuss?es na busca de estrat?gias e pol?ticas para a preven??o e o enfrentamento dessa forma de viol?ncia, bem como para o apoio ? mulher agredida. Para subsidiar tais reflex?es, ? preciso conhecer melhor quem s?o as mulheres que vivem nessa situa??o, perguntar o que ? importante para elas, o que pensam sobre a condi??o em que vivem, quais s?o seus desejos e sonhos. Tal escuta significa ir al?m de uma pr?tica assistencialista, uma vez que lhes concede um lugar diferente do de v?timas, considerando-as como sujeitos que podem dizer de si. Dessa forma, trata-se de um estudo qualitativo, que busca compreender a experi?ncia dessas mulheres acerca da rela??o de viol?ncia dom?stica que vivenciam. O acesso ?s narrativas se deu atrav?s da realiza??o de oficinas, nas quais foram utilizados escritos, desenhos e/ou recortes de revistas escolhidos por elas mesmas, para disparar a fala sobre suas hist?rias. Ap?s a produ??o dos relatos, o material das oficinas foi analisado atrav?s da hermen?utica gadameriana ? que se vale da linguagem no centro da experi?ncia do sujeito com o outro, dentro de uma historicidade demarcada pelo tempo e espa?o ? em articula??o com a perspectiva relacional sobre a viol?ncia dom?stica. A an?lise al?m de confirmar a relev?ncia da escuta aos aspectos subjetivos, ressaltou a import?ncia que os companheiros ocupam na vida das mulheres, destacando a dificuldade que elas apresentam para romper com a situa??o de viol?ncia e para articular estrat?gias que viabilizem mudan?as em suas vidas. / This study comes to the context of domestic violence against women. This is understood as any action that causes death, damage or physical, sexual or psychological suffering that occurred in the home, or committed by a spouse, partner, lover or ex-boyfriends out of that setting. It has constituted a serious violation of human rights with serious consequences for women?s physical and emotional health. Statistics have shown that despite advances in this field, it is still high number of people living in this condition. These figures have highlighted the need for ongoing discussions in order to search strategies and policies to prevent and confront this form of violence and to support the battered woman. To support these reflections, we need to know better who are the women who live in this situation, ask what is important to them, as well as what they think about the condition in which they live and what are your wishes and dreams. Such listening means going beyond a welfare practice, since it grants them a place other than the victims, considering them as subjects who can tell yourself. It is thus a qualitative study that seeks to understand the experience of these women in on the relationship of domestic violence they experience. Access to narratives are given by conducting workshops in which were used writings, drawings and/or magazine clippings chosen by women, to trigger talk about their stories. After the production of reports, the material of the workshops was analyzed by Gadamer's hermeneutics - that aims the language at the center of the subject's experience with each other, within a historicity demarcated by time and space - in conjunction with the relational perspective on domestic violence. The analysis in addition to confirming the importance of listening to the subjective aspects highlighted the importance that the partners have occupied in the lives of women, highlighting the difficulty they have to break with the violence and to articulate strategies that enable changes in their lives

In Sergipe, when the birth of the republic and its process impacted social relations, the economic scenario previously centered on slave labor turned to wage labor, also due to the decadence of the Sergipe sugar cane culture, together with the end of the slave system. Sugar as the flagship of the Sergipe economy impacted on inner cities such as Laranjeiras and Maruim, which together with Aracaju stood out in the economic, political and cultural scenario. In the midst of these transformations the population also changed its daily life, the city was modernized, urbanization of streets, industries became more present in the state, especially the textile factories, which impacted the way of life of people who saw in these changes opportunities a better life in other cities. The migration of people between cities reflected in demographic censuses showing continued population growth. The women were absorbed by the factories, who in search of cheap labor saw in these subjects a very profitable productive force, and in domestic work, however, they were low-paid and unqualified jobs. Women entered public spaces and places previously occupied mostly by men. It is in this scenario of changes that the present research intends to reveal the life of the black and poor women of the sergipan comarcas. From the criminal processes of the cases of defloramento, we present the daily life of these women in the moment that they activated the justice to defend their honor or of a familiar entity. The crimes as a historical source provide us with information for this work, delimited within the time frame from 1888 to the 1940s, occurring in the cities of Laranjeiras, Maruim and Aracaju, municipalities and capital of Sergipe respectively. From a descriptive and analytical approach, the data were collected specially in the testimonies and in the body of crime, analyzed qualitatively and quantitatively and with the use of tables, in order to draw a profile of the social subjects of this study. The present research also seeks to corroborate with the field of social history raising evidence of the autonomy of black women and their ways of life, even the society imposing a subalternized and objective social role, making their protagonism invisible. / Em Sergipe, o nascer da república e o seu processo impactaram as relações sociais, o cenário econômico enfraquecido, antes centrado na mão-de-obra escrava, se voltava para o trabalho assalariado, decorrência da decadência da cultura canavieira sergipana em conjunto com o fim do sistema escravista. O açúcar enquanto carro chefe da economia sergipana impactava cidades interioranas como Laranjeiras e Maruim, que juntamente com Aracaju se destacavam no cenário econômico, político e cultural. No meio dessas transformações a população também mudava o seu cotidiano, a cidade se modernizava, urbanização de ruas, as indústrias se faziam mais presentes no estado, principalmente as fábricas têxteis, o que impactou o modo de viver das pessoas que viram nessas mudanças oportunidades de uma vida melhor em outras cidades. A migração de pessoas entre as cidades refletiu nos censos demográficos apresentando crescimento contínuo da população. As mulheres foram absorvidas pelas fábricas, que em busca de mão-de-obra barata via nesses sujeitos uma força produtiva muito lucrativa, e no trabalho doméstico, mal remunerado e sem qualificação profissional. As mulheres adentraram em espaços públicos e em lugares antes ocupados em sua maioria por homens. É neste cenário de mudanças que a presente pesquisa pretende descortinar a vida das mulheres negras e pobres das comarcas sergipanas. A partir dos processos crimes dos casos de defloramento, vamos apresentando o cotidiano dessas mulheres no momento que acionavam a justiça para defenderem sua honra ou de um ente familiar. Os processos crimes ocorridos nas cidades de Laranjeiras, Maruim e Aracaju, municípios e capital de Sergipe respectivamente, enquanto fonte histórica nos forneceinformações para este trabalhodelimitado dentro do marco temporal de 1888 até a década de 1940. A partir de uma abordagem descritiva e analítica, os dados foram colhidos especialmente nos testemunhos e no corpo de delito, analisados de forma qualitativamente e quantitativamente e com uso de tabelas, para assim traçar um perfil dos sujeitos sociais deste estudo. A presente pesquisa também busca corroborar com o campo da História social levantando indícios de autonomia das mulheres negras e seus modos de vida, mesmo a sociedade impondo um papel social subalternizado e objetivado, invisibilizando seu protagonismo. / São Cristóvão, SE

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de implementação da Lei Maria da Penha no Paraná a partir da percepção de pessoas diretamente envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Para o alcance deste objetivo foi tomada como principal referência a implementação na cidade de Curitiba, em razão de sua situação de capital, sede dos poderes constituídos e local onde se encontram alguns movimentos sociais feministas. Como metodologia de pesquisa optou-se pela abordagem qualitativa de natureza interpretativa, por ser este um método que permite a análise das respostas e como técnica de coleta de dados. Escolheu-se também como modalidade de entrevista, a individual semiestruturada por entender-se que esta concede maior liberdade ao/a entrevistado/a para discorrer sobre o assunto, mas que fique delimitado aos objetivos da pesquisa. A investigação contou com nove pessoas, entre elas autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, servidores públicos e ativistas. A importância do estudo advém da relevância dos números da violência contra a mulher no Brasil, e mais especificamente, pela significativa ocorrência de atos deste tipo no estado do Paraná, que atualmente ocupa o 3o lugar no ranking entre os estados brasileiros mais violentos. O trabalho discute ainda relações de gênero por entender que a violência contra a mulher é o resultado de uma relação assimétrica de poder entre homens e mulheres; sobre direitos humanos, visto ser a violência um flagrante desrespeito aos direitos humanos das mulheres, sobre políticas públicas e tecnologias de enfrentamento a esta forma de violência. Dentre as políticas se destaca a Lei Maria da Penha como um dos exemplos mais contundentes de política pública de enfrentamento à violência contra a mulher. Verificou-se na pesquisa qual foi a participação do Paraná na discussão e implementação da Lei Maria da Penha, identificando fatos e pessoas relevantes e ainda qual foi a repercussão obtida pela lei. Quanto à implementação no Paraná foi possível apurar-se avanços, dificuldades e desafios do processo. Os maiores avanços até então obtidos são as instalações: do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Curitiba, da Patrulha Maria da Penha e da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher da Prefeitura Municipal de Curitiba. Quanto às dificuldades, são elas relativas, entre outras, à estrutura física, capacitação dos agentes, vontade política, e ainda questões culturais, estas diretamente ligadas a questões de gênero. Desta forma constatou-se que a lei está implementada no estado, mas que ainda existem vários desafios a alcançar, os quais compreendem, principalmente, o incremento de estrutura para o enfrentamento à violência; a sensibilização e mudança de mentalidade dos gestores públicos; a capacitação dos agentes de atendimento e a maior participação social no enfrentamento à violência. Verificou-se, ainda como desafio, a necessidade de modificação nas relações de gênero, o que é um processo educativo e evolutivo social e por isso demorado. / This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de implementação da Lei Maria da Penha no Paraná a partir da percepção de pessoas diretamente envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Para o alcance deste objetivo foi tomada como principal referência a implementação na cidade de Curitiba, em razão de sua situação de capital, sede dos poderes constituídos e local onde se encontram alguns movimentos sociais feministas. Como metodologia de pesquisa optou-se pela abordagem qualitativa de natureza interpretativa, por ser este um método que permite a análise das respostas e como técnica de coleta de dados. Escolheu-se também como modalidade de entrevista, a individual semiestruturada por entender-se que esta concede maior liberdade ao/a entrevistado/a para discorrer sobre o assunto, mas que fique delimitado aos objetivos da pesquisa. A investigação contou com nove pessoas, entre elas autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, servidores públicos e ativistas. A importância do estudo advém da relevância dos números da violência contra a mulher no Brasil, e mais especificamente, pela significativa ocorrência de atos deste tipo no estado do Paraná, que atualmente ocupa o 3o lugar no ranking entre os estados brasileiros mais violentos. O trabalho discute ainda relações de gênero por entender que a violência contra a mulher é o resultado de uma relação assimétrica de poder entre homens e mulheres; sobre direitos humanos, visto ser a violência um flagrante desrespeito aos direitos humanos das mulheres, sobre políticas públicas e tecnologias de enfrentamento a esta forma de violência. Dentre as políticas se destaca a Lei Maria da Penha como um dos exemplos mais contundentes de política pública de enfrentamento à violência contra a mulher. Verificou-se na pesquisa qual foi a participação do Paraná na discussão e implementação da Lei Maria da Penha, identificando fatos e pessoas relevantes e ainda qual foi a repercussão obtida pela lei. Quanto à implementação no Paraná foi possível apurar-se avanços, dificuldades e desafios do processo. Os maiores avanços até então obtidos são as instalações: do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município de Curitiba, da Patrulha Maria da Penha e da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher da Prefeitura Municipal de Curitiba. Quanto às dificuldades, são elas relativas, entre outras, à estrutura física, capacitação dos agentes, vontade política, e ainda questões culturais, estas diretamente ligadas a questões de gênero. Desta forma constatou-se que a lei está implementada no estado, mas que ainda existem vários desafios a alcançar, os quais compreendem, principalmente, o incremento de estrutura para o enfrentamento à violência; a sensibilização e mudança de mentalidade dos gestores públicos; a capacitação dos agentes de atendimento e a maior participação social no enfrentamento à violência. Verificou-se, ainda como desafio, a necessidade de modificação nas relações de gênero, o que é um processo educativo e evolutivo social e por isso demorado. / This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla da Silva.pdf: 1021466 bytes, checksum: 440114cf58273ab4205acf9cd0ed5c2d (MD5) Previous issue date: 2011-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A reality in black and white: women victims of domestic violence, aims to analyze and understand the impact of actions undertaken in the care services ONG SOS Ação Mulher e Família e Centro de Referência e Apoio à Mulher CEAMO, in life dynamics for women experiencing domestic violence. By chapters, it was drew up a brief historical about the history of women in patriarchal society, the concepts were delineated, as well the issue of domestic violence against women; it was described the dynamics of institutions and studied their interventions with women victims of violence. The methodology used was qualitative research through focus group and individual interviews, which were divided in stages: the first stage of the research consisted of a focus group with five women ex-users of SOS and four individual interviews with women ex-users of CEAMO; in the second step was conducted a focus group with four professionals from different fields of knowledge, techniques of NGO SOS and CEAMO; in the third step, data was analyzed. The results showed that interventions implemented by professionals of those care services, guided by welcoming, listen carefully, with respect to the emotional time of each woman and empowerment, reflected positively on the dynamics of women's lives, transforming their realities and contributing to break the cycle of violence. It was found that the professionals of the two studied institutions perform their job with promptitude, with their initiatives impacting directly on the deconstruction of macho culture, fulfilling, this way, the goal of care services in treat, mitigate and halt the violence against women. It also remains evident that the issue of time to reconcile the emotional of victims, the urgency of action and the emotional of techniques in relation to expected attitudes to be taken by users, has a bounce in the dynamics of these professionals, creating feelings of anxiety and concern / Uma realidade em preto e branco: as mulheres vítimas de violência doméstica, tem por objetivo analisar e compreender a repercussão das ações desenvolvidas nos serviços de atenção ONG SOS Ação Mulher e Família e Centro de Referência e Apoio à Mulher CEAMO, na dinâmica de vida da mulher vítima de violência doméstica. Pelos capítulos, traçou-se um breve histórico sobre a história das mulheres na sociedade patriarcal, foram delineados conceitos e a questão da violência doméstica contra a mulher, e descreveu-se a dinâmica das instituições estudas e suas intervenções junto às mulheres vítimas de violência. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, por meio do grupo de reflexão e entrevista individual, sendo dividida por etapas: a primeira etapa da pesquisa foi composta por um grupo de reflexão com cinco mulheres ex-usuárias do SOS e quatro entrevistas individuais com mulheres ex-usuárias do CEAMO; na segunda etapa realizou-se um grupo de reflexão com quatro profissionais de diversas áreas do conhecimento, técnicas da ONG SOS e do CEAMO; na terceira etapa foram analisados os dados. Os resultados apontaram que as intervenções executadas pelas profissionais dos serviços de atenção, pautadas no acolhimento, na escuta qualificada, no respeito ao tempo emocional de cada mulher e no empoderamento, repercutiram positivamente na dinâmica de vida das mulheres, transformando suas realidades e contribuindo para o rompimento do ciclo da violência. Constatou-se que as profissionais das duas instituições estudadas efetuam o trabalho com presteza, com suas iniciativas impactando diretamente na desconstrução da cultura machista, cumprindo, assim, o objetivo dos serviços de atenção em tratar, amenizar e coibir a violência contra a mulher. Evidenciou-se também, que a questão do tempo em conciliar o emocional das vítimas, a urgência da ação e o emocional das técnicas em relação à espera das atitudes a serem tomadas pelas usuárias, tem um rebatimento na dinâmica dessas profissionais, gerando sentimentos de angústia e preocupação

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:35:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SeraFrenteDoutora.pdf: 1600990 bytes, checksum: 76a973169ecbb3d4144893b3beb4c33c (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa tem o condão de identificar em que medida o Poder Judiciário em Belém se consolidou como um espaço de enfrentamento à violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, traçando caminhos possíveis para a implementação da Lei “Maria da Penha” no contexto local a partir da minha experiência enquanto militante e advogada. Para tal ensejo foram feitas entrevistas, visitas formais e informais, bem como o acompanhamento e análise de processos, além de pesquisa documental e bibliográfica. Inicio o debate apresentando a realidade local, destacando os sujeitos do enfrentamento à violência doméstica e familiar cometida contra a mulher que atuam nas diversas entidades e junto aos movimentos de mulheres que nos levam a perceber as dificuldades presentes na cidade, quando se fala na implantação da Lei. Passo no segundo momento a expor os pressupostos teóricos que têm contribuído significativamente para a ampliação da perspectiva em torno da temática que abordo. A partir do conceito de judicialização, que trato de forma detida no último capítulo, esboço a forma com que o Poder Judiciário tem se estruturado para a questão, destacando obstáculos impostos como a falta de uma rede equipada e articulada, bem como de uma assistência jurídica às mulheres, de profissionais capacitados e comprometidos, do diálogo constante com os movimentos feministas e de mulheres, protagonistas destas conquistas. Na leitura que faço ressalto, ainda, a necessidade de reconhecer na mulher em situação de violência um sujeito de direitos, no exercício de sua cidadania, e a falta de vontade política expressa em impor mudanças significativas para a efetivação da Lei 11.340/2006, a Lei “Maria da Penha”. / This research has the purpose to identify in what sense the Judicial Power in Belém was consolidated as a space to face familial and domestic violence against women, tracing possible pathways for the enforcement of “Maria da Penha” Law in the local context considering my experience in the grass root movement and as a lawyer. For this purpose interviews were made, formal and informal visits, analysis of court procedures, as well as documental and bibliographic research. I initiate the debate presenting the local reality, emphasizing the subjects that confront domestic and familial violence against women in various entities and in the women movement what leads us to realize the present difficulties in the city regarding the enforcement of this lar. I the second part I present the theoretical basis of this research which have significantly contributed for the amplification of the perspective related to the theme in here studied. Considering the definition of judicial enforcement detailed in the last chapter, I present how the Judicial Power is deciding the matter, emphasizing the imposed obstacles caused by the lack of an equipped and articulated network, as well as legal assistance to women, of compromised and skilled professional, and of constant dialogue with the women and feminist movements, protagonists of these conquests. In my reading I emphasize, still, the necessity to recognize in the women in risk a subject of rights, in the exercise of their citizenship, and the lack of political intent to impose significant changes for the implementation of Law 11.340/2006, the “Maria da Penha” Law.