Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-28T17:44:15Z No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-04T12:15:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T12:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KrislanedeAndradeMatias_Parcial.pdf: 805613 bytes, checksum: b2fa4432d3324bd42cadf41f815812c9 (MD5) / Esta dissertação analisa a percepção de mulheres que passaram por situações de violência doméstica e familiar e acionaram a Lei Maria da Penha. O objetivo é compreender o tratamento oferecido pelo sistema de justiça criminal a partir das percepções das mulheres que utilizaram este sistema e que, em algum momento, optaram por arquivar os processos. O itinerário deste trabalho começou nos arquivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum do Núcleo Bandeirante, conhecido por ter implementado projeto piloto no atendimento a mulheres em situação de violência no Distrito Federal. As investigações de campo tiveram como base informações produzidas a partir do acesso aos processos arquivados. Em seguida, foram realizadas entrevistas com mulheres requerentes de alguns desses processos. Ao final do percurso, a partir da análise destes dados argumenta-se que apesar de essas mulheres terem acessado um projeto piloto reconhecido pelo atendimento às mulheres em situação de violência isso não significa que elas considerem que suas demandas foram atendidas pelo Estado. Nesse sentido, as análises deste trabalho refletem sobre como características subjetivas presentes durante todo o atendimento no sistema de justiça influenciam a percepção das mulheres sobre o tratamento e a legislação que acionaram. / This dissertation analyzes the perception of women who have been through situations of domestic violence and triggered the Maria da Penha Law. The goal is to understand the treatment offered by the criminal justice system from the perceptions of women who used this system and that at some point, they have chosen to archive processes. The itinerary of this work began in the archives of the Domestic and Family Violence against Women Court Center of Núcleo Bandeirante, known to have implemented pilot project caring for women in situations of violence in Distrito Federal. The field investigations were based on information gathered from access to archived files. Then interviews were conducted with women applicants of some of these processes. At the end of the route, from the analysis of these data it is argued that although these women have accessed a pilot project recognized by assisting women victims of violence does not mean that they consider that their demands were met by the State. In this sense, the analysis of this work reflect on subjective characteristics present throughout the service in the justice system influence the perception of women about the treatment and the legislation they triggered.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10214_GAVA_RAFAEL AMBRÓSIO_2016.pdf: 1391633 bytes, checksum: a5eeae9b65e90cbe60bef1d16eaeceb6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-21 / A despeito dos inúmeros estudos que vêm sendo empreendidos para explicar por que não se observam na prática e a contento os resultados prometidos com a implementação da Lei Maria da Penha, poucos se propõem a entender a dinâmica de funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Espírito Santo (ES) estado brasileiro que ostenta a maior taxa relativa de homicídios femininos. No final de 2013, portanto, demos início a um estudo etnográfico com observação participante em três DEAMs da Região Metropolitana da Grande Vitória (região na qual vive quase metade da população capixaba), visando a analisar a dinâmica de funcionamento desses órgãos e descobrir se ela pode ajudar a explicar o porquê de o ES ter índices tão altos de violência contra a mulher. Ao longo do estudo, saltou aos olhos a chegada das mulheres a essas delegacias e o procedimento de triagem desempenhado nesses órgãos. A despeito das peculiaridades inerentes a cada uma das delegacias pesquisadas, foi possível constatar a adoção de práticas e rituais constantes em todas as três DEAMs. Esses rituais de interação social (com as representações sociais que os marcam) influenciam pesadamente na construção do discurso jurídico produzido nesses espaços e, portanto, na maneira como a Lei Maria da Penha é realizada (ou não) em cada caso. Partindo de regras sociais não-jurídicas construídas e reforçadas por esses rituais, as pessoas que ocupam esses espaços (policiais, testemunhas, vítimas e agressores) constroem critérios que orientam como devem ser construídas em cada caso, as normas jurídicas enunciadas pela Lei Maria da Penha. Esse processo construtivo é constantemente marcado por (pre)juízos, violências simbólicas e dominações masculinas que são compartilhados, continuamente estruturados e reforçados pelos agentes sociais que transitam nesses espaços. Como resultado, são comuns a recusa de atendimento ou atendimentos pouco acolhedores que desestimulam a percussão penais de possíveis práticas criminosas e reforçam o sentimento ineficácia da lei. Além disso, questiona-se se a Lei Maria da Penha adota meios capazes de combater as reais causas da violência de gênero. Essas constatações empíricas podem estar entre as causas pelas quais os índices de violência de gênero no Espírito Santo são tão altos. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha; delegacia da mulher; representações; etnografia; violência de gênero; dominação masculina.

Esta dissertação se propõe a analisar as significações atribuídas ao conceito \"violência de gênero\" nas decisões de 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, em casos de violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres, no âmbito da Lei Maria da Penha. Utilizando o conceito de enquadramento de Judith Butler, propomos a existência de um enquadramento de subordinação de gênero que significa as mulheres como mais vulneráveis à violência doméstica e menos passíveis de proteção. Apresentamos as teorias de Silvia Federici e Carole Pateman para fundamentar esta afirmação. Analisamos as teorias de Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook e Simone Cusack para compreender o poder do Direito em institucionalizar enquadramentos e disputar a produção de significados. Com isso, analisamos a metodologia de Facio para compreender como disputar os significados dentro do Direito pensando em propor enquadramentos de emancipação feminina. Realizamos uma análise de conteúdo das decisões selecionadas e identificamos duas principais significações relacionadas à \"violência de gênero\": uma delas afirma que a esta violência se dá em relação a mulheres especificamente vulneráveis em relação a seus agressores, e a outra presume que todas as mulheres são vulneráveis à violência de gênero. Utilizando as teorias e a metodologia antes estudadas, analisamos tais significações tendo em vista sua possibilidade de produzir um enquadramento de emancipação feminina. / This dissertation proposes to analyze the meanings attributed to the concept of \"gender violence\" in the decisions of the Second Instance of the Court of Justice of São Paulo, in cases of domestic and intrafamily violence against women, under the Maria da Penha Law. Using the \"framework\" concept of Judith Butler, we propose the existence of a framework of gender subordination that means women as more vulnerable to domestic violence and less amenable to protection. We present the theories of Silvia Federici and Carole Pateman to support this statement. We analyze the theories of Alda Facio, Carol Smart Rebecca Cook and Simone Cusack to understand the power of Law in institutionalizing frameworks and disputing the production of meanings. With this, we analyze the methodology of Facio to understand how to dispute the meanings within the Law thinking of proposing frameworks of feminine emancipation. We perform a content analysis of the selected decisions and identify two main meanings related to \"gender violence\": one of them states that this violence is in relation to women specifically vulnerable to their aggressors, and the other assumes that all women are vulnerable to gender-based violence. Using the theories and methodology previously studied, we analyze these meanings in view of their possibility of producing a framework of feminine emancipation.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T18:06:59Z No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:30:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) Previous issue date: 2008-05-29 / A visão da pessoa da mulher como inferior e indigna de vários direitos sempre esteve pari passu com um tratamento diferenciado de gênero, o qual muitas vezes chegava (e chega) a atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Deste ponto de partida, buscou-se abordar a violência doméstica contra a mulher em suas raízes históricas, culturais, sociais e também legais, uma vez que, por muito tempo, a desigualdade era institucionalizada, amparando a violência doméstica, além da abordagem de aspectos contemporâneos, como a diferenciação salarial, a objetificação da mulher, a persistência da violência doméstica, como resquícios do tratamento desigual, apesar de leis equiparadoras, como a própria Constituição Federal do Brasil. A incidência da violência doméstica em proporção alarmante e a condenação do Brasil pela Corte Internacional de Direitos Humanos levaram à elaboração de uma lei específica de proteção à mulher quanto a este tipo de violência, Lei 11.340/06 (LMP), a qual se mostra deficiente para conter os casos de violência doméstica e familiar pela falta de estrutura física para efetivação de seus enunciados, e, principalmente, pela ótica em que é aplicada, qual seja, a visão da lógica formalista, desconsiderando a historicidade do grave problema da violência doméstica e familiar, bem como aspectos relevantes atuais, afastando cada vez mais a lei da realidade material. Com isto, chega-se à conclusão que a lógica formal, orientadora na aplicação da LMP de maneira silogística-dedutiva ou de maneira mecanizada, não é capaz de realizar os seus intentos, atentando para que a lógica jurídica argumentativa possa ser uma alternativa para que a LMP alcance seus objetivos de prevenir e coibir casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, já que, nesta, ótica o Direito é aplicado por meio de uma decisão pensada e refletida, tendo por base todo o entorno remoto e atual da problemática. / The vision of the person of the woman as inferior and unworthy of several rights, has always been pari passu with different treatment of gender, which often came (and reached) to acts of domestic violence against women and family, from this point of departure sought Up tackle domestic violence against women in their historical roots, cultural, social and legal, because, for a long time the inequality was institutionalised, supporting domestic violence, and the approach to contemporary issues such as wage differentiation, objetificação of women, the persistence of domestic violence as vestiges of unequal treatment, although equiparadoras laws, as the Federal Constitution of Brazil. The incidence of domestic violence in alarming proportions and condemnation of Brazil by the International Court of Human Rights led the drafting of a specific law to protect women in this type of violence, Law 11.340/06 - PML, which shows poor to contain the cases of domestic violence and family by the lack of physical infrastructure for effectiveness of its listed, and, above all, through the view that it is applied, that is, the vision of the formalistic approach, disregarding the historicity of the serious problem of domestic violence and family, as well as aspects relevant today, moving increasingly the law of reality material. With this, you reach the conclusion that the formal logic, guidance in the implementation of the PML-way silogística-dedutiva or mechanized way and not capable of performing their attempts, bearing in mind that the legal argumentative logic, can be an alternative to that PML to reach their goals to prevent and correct cases of domestic violence against women and family, because this perspective the law is applied by means of thought and reflected a decision based on all the remote environment and the current problem.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T17:50:59Z No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do título. De: conta a mulher Para: contra a mulher on 2018-08-24T20:25:16Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T12:47:06Z No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ENY RIBEIRO BORGONHONE.pdf: 901037 bytes, checksum: c10b3e475237604128540f915c3ed090 (MD5) Previous issue date: 2008-05-29 / A visão da pessoa da mulher como inferior e indigna de vários direitos sempre esteve pari passu com um tratamento diferenciado de gênero, o qual muitas vezes chegava (e chega) a atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Deste ponto de partida, buscou-se abordar a violência doméstica contra a mulher em suas raízes históricas, culturais, sociais e também legais, uma vez que, por muito tempo, a desigualdade era institucionalizada, amparando a violência doméstica, além da abordagem de aspectos contemporâneos, como a diferenciação salarial, a objetificação da mulher, a persistência da violência doméstica, como resquícios do tratamento desigual, apesar de leis equiparadoras, como a própria Constituição Federal do Brasil. A incidência da violência doméstica em proporção alarmante e a condenação do Brasil pela Corte Internacional de Direitos Humanos levaram à elaboração de uma lei específica de proteção à mulher quanto a este tipo de violência, Lei 11.340/06 (LMP), a qual se mostra deficiente para conter os casos de violência doméstica e familiar pela falta de estrutura física para efetivação de seus enunciados, e, principalmente, pela ótica em que é aplicada, qual seja, a visão da lógica formalista, desconsiderando a historicidade do grave problema da violência doméstica e familiar, bem como aspectos relevantes atuais, afastando cada vez mais a lei da realidade material. Com isto, chega-se à conclusão que a lógica formal, orientadora na aplicação da LMP de maneira silogística-dedutiva ou de maneira mecanizada, não é capaz de realizar os seus intentos, atentando para que a lógica jurídica argumentativa possa ser uma alternativa para que a LMP alcance seus objetivos de prevenir e coibir casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, já que, nesta, ótica o Direito é aplicado por meio de uma decisão pensada e refletida, tendo por base todo o entorno remoto e atual da problemática. / The vision of the person of the woman as inferior and unworthy of several rights, has always been pari passu with different treatment of gender, which often came (and reached) to acts of domestic violence against women and family, from this point of departure sought Up tackle domestic violence against women in their historical roots, cultural, social and legal, because, for a long time the inequality was institutionalised, supporting domestic violence, and the approach to contemporary issues such as wage differentiation, objetificação of women, the persistence of domestic violence as vestiges of unequal treatment, although equiparadoras laws, as the Federal Constitution of Brazil. The incidence of domestic violence in alarming proportions and condemnation of Brazil by the International Court of Human Rights led the drafting of a specific law to protect women in this type of violence, Law 11.340/06 - PML, which shows poor to contain the cases of domestic violence and family by the lack of physical infrastructure for effectiveness of its listed, and, above all, through the view that it is applied, that is, the vision of the formalistic approach, disregarding the historicity of the serious problem of domestic violence and family, as well as aspects relevant today, moving increasingly the law of reality material. With this, you reach the conclusion that the formal logic, guidance in the implementation of the PML-way silogística-dedutiva or mechanized way and not capable of performing their attempts, bearing in mind that the legal argumentative logic, can be an alternative to that PML to reach their goals to prevent and correct cases of domestic violence against women and family, because this perspective the law is applied by means of thought and reflected a decision based on all the remote environment and the current problem.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-06-01T15:52:30Z No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T14:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-02T14:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões quanto a sua eficiência e credibilidade frente às demandas e aos questionamentos de mulheres. No contexto dos movimentos feministas para dar visibilidade à violência doméstica, conjugal e familiar, o Estado vem sendo pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática.A partir desse cenário, essa pesquisa buscou compreender a interação de profissionais que atuam no sistema de justiça especializado do Distrito Federal, composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, pelas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gênero e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência, com o Estado e com o próprio sistema de justiça. A pesquisa qualitativa foi dividida em três estudos de caso. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas com delegadas, promotores e juízas. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar as percepções pessoais, profissionais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito profissionais inseridos (as) nesse sistema. Constatamos que vários (as) profissionais fizeram reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero presentes nas relações sociais e afetivas. Resquícios da cultura patriarcal, todavia, estiveram presentenas falas em forma de estereótipos, reprodução de mitos e preconceitos. Concluímos que há grandes avanços perceptíveis no sistema de justiça especializado, fato que abre portas para um debate historicamente negligenciado pelo Estado e que ressalta a importância de ampliação desse espaçode atuação. Observamos, contudo, que o percurso de transformação social, de materialização da igualdade e incorporação das demandas feministas, tanto acadêmicas quanto sociais,ainda encontra obstáculos culturais e institucionais muito enraizados. A renovação da forma de pensar e atuar do sistema de justiça demandatempo e ações de formação para sua completa sedimentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The justice system has been the subject of reflections about its efficiency and reliability towards the demands of women. With the pressures of feminist movements in calling attention to domestic, marital and family violence, the state has been put under pressure to create spaces and special measures to confront this problem. From this scenario, we studied the nuances of the specialized justice system in the Federal District, represented by the Special Police Station for Assistance to Women, Prosecutors Specialized in Domestic Violence against Women and the Courts of Domestic Violence against Women. Through interviews with chief of police investigation, prosecutors and judges, we studied, using the method of content analysis and case study, the personal, professional, legal, theoretical, public and systemic perceptions of eight professionals inserted in the system. We aim to understand the interaction of these people with the Maria da Penha Law, with studies of gender and violence, with individuals in situation of violence, with the state and with the justice system itself. We were able to identify some critical reflections on the status of women and gender inequalities in social and affective relations. Some remnants of patriarchal culture, however, were present in the form of stereotypes, myths and prejudices. We conclude that there are major advances in the specialized justice system, which opens doors to a debate that has been historically neglected by the state and emphasizes the importance of the enlargement of this space. We noted, however, that the path of social transformation, the materialization of equality and the inclusion of feminist academic demands still find obstacles that are deeply rooted in culture and institutions, which require time for complete sedimentation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-13T18:10:32Z No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-06-20T13:45:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T13:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PatriciaAndreaOsandonAlbarran.pdf: 756365 bytes, checksum: d6e9ff7b1702398e961e1cfd4fe1f8c6 (MD5) / Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Desde que entrou em vigor, no dia 22 de setembro de 2006, a lei configurou-se em uma vitória na luta voltada para o fim da violência contra as mulheres. É preciso destacar também que muitas ações foram realizadas pelo governo, pelas organizações da sociedade civil e pelos organismos internacionais tanto antes, com a finalidade de a lei ser aprovada, quanto depois, para a implementação e o cumprimento da lei. Neste contexto, a presente dissertação tem por objetivo explorar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) feministas e dos movimentos de mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. Tais entidades têm uma história de algumas décadas de construção de advocacy, accountability e de redes de políticas públicas, que trouxeram o avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Em particular, os movimentos feministas e de mulheres atuam desde os anos 1970 para dar visibilidade ao fenômeno da violência contra a mulher. Antes da lei, formou-se um consórcio de entidades feministas e de juristas para o estudo e a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei integral, que deveria estabelecer formas para a prevenção, punição e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres. No processo de aprovação da Lei Maria da Penha, houve um longo caminho para a compreensão de que a violência contra a mulher é um problema gravíssimo, que deve ser enfrentado por toda a sociedade. Além disso, a própria aprovação da lei não implica na garantia de que ela esteja sendo implementada e cumprida. A realização de campanhas, cursos, palestras e o acompanhamento do Orçamento Federal são parte do trabalho contra as práticas de violência, trabalho este que materializa a participação social e política das entidades de mulheres. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / On August 7, 2006, President Luiz Inácio Lula da Silva sanctioned Law 11.340/06, known as Maria da Penha Law. Since it came into force on 22 September 2006, the law set up a victory in the fight toward ending violence against women. It is need to highlight too that many actions were carried out by government, civil society organizations and international agencies both before, with the purpose of the law was passed, and then to implementation and enforcement. In this context, this thesis aims at exploring the role of feminist nongovernmental organizations (NGOs) and feminist movements of women in the Maria da Penha Law. These entities have a history of several decades of building advocacy, accountability and public policy networks, which brought the advancement of women's rights in Brazil. In particular, the feminist movement and women's work since the 1970s to bring visibility to the phenomenon of violence of women. Before the law, formed a consortium of feminist organizations and lawyers to study and draw up a draft Bill in full, should establish ways to prevent, punish and eradicate domestic violence against women. In the process of approval of the Maria da Penha Law, a long way to understanding that violence against women is a serious problem that must be faced by any society. More over, the passage of the Law itself does not imply a guarantee that it is being implemented and enforced. The campaigns, courses, lectures and monitoring of Federal Budget is part of the work against the practice of violence, in a work that embodies the social and political participation of women's organizations.

Made available in DSpace on 2015-01-30T01:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000464934-Texto+Parcial-0.pdf: 505517 bytes, checksum: 54a7fb4d6c51bf6bcc57a6a342b5f638 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper discusses the relevance of public policies provided for in Maria da Penha's Act, mainly the Aggressor's Education and Rehabilitation Centers, as a way of respect to the human dignity principle and also an alternative to help stopping domestic violence against women. This alternative is justified by gender's violence nature, which is influenced by, among other causes, patriarchal culture in complex modern society, and can be changed through educational and cultural actions that discuss the relevance of building a supportive and cooperative society, in which everyone's dignity is respected no matter its ethnicity, sex, social class, gender or sexual orientation.Literature and documental review were performed in this research, about gender violence, feminism and criminology, domestic violence against women, prison and human dignity, and think tank groups, to develop a critical analysis. Statistic data on domestic and family violence was collected within police reports in Novo Hamburgo's Women Specialized Police Department, from January 2011 to December 2012, about specific information on domestic violence: number of police reports, number of protective measures ordered, type of crime, relationship with the aggressor, and police reports before imprisonment. The relevance of multidisciplinary therapeutical treatment of aggressors in Aggressors' Education and Rehabilitation Centers – already provided for in Maria da Penha's Act, in article 45 – has been discussed in this paper, as an alternative to imprisonment and also a way to respect human dignity principle. / A dissertação aborda a importância de implementação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores, como forma de respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e de propor uma alternativa eficaz para auxiliar a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Justifica-se essa alternativa pela natureza da violência de gênero, que sofre influência, dentre outras causas, da cultura patriarcal ainda presente na sociedade complexa atual. Esta cultura pode ser transformada com ações educativas e culturais que tragam à reflexão de todos a importância de se construir uma sociedade solidária e cooperativa, em que o respeito à dignidade de todas as pessoas independa de etnia, sexo, classe, gênero ou orientação sexual. Na presente pesquisa, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre violência de gênero, movimento feminista e criminologia, violência doméstica e familiar contra a mulher, prisão e dignidade da pessoa humana, e trabalhos em grupo para reflexão e reeducação de agressores, desenvolvendo-se uma análise crítica, sem a pretensão de esgotar o tema.Para ilustrar a evolução da violência doméstica, foram coletados dados estatísticos a seu respeito, de ocorrências e inquéritos policiais em trâmite na Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, levando-se em questão as seguintes informações: quantidade de ocorrências registradas, quantidade de ocorrências em que houve a solicitação da medida protetiva, tipo de crime, agressor (relacionamento com a vítima), e histórico de ocorrências policiais entre o agressor e a vítima nos casos de decretação da prisão preventiva. No sentido de contribuir para o tema, discute-se, no presente trabalho, a relevância do tratamento terapêutico multidisciplinar dos agressores, nos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores, já previstos na Lei Maria da Penha, como uma das alternativas viáveis à privação de liberdade do agressor, em conformidade com o previsto no art. 45, da referida lei, e com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439794-Texto+Parcial-0.pdf: 415570 bytes, checksum: 59a1f4400990cc3288daf0fbb393634f (MD5) Previous issue date: 2011 / This research outlined in this paper presents some of the paradoxes of Law 11. 340/06, having as the recent theoretical analysis of the processes of jurisdiciarização privacy. This law is about relationships that have long been reputed outside the normative state, with the purpose to eliminate and suppress the primeval forms of domestic violence against women. The contradictions, which makes reference to show on both the degree of expansion of the processes of criminalization, and in practical application by the judicial-legal system of the state. The ethnographic is limited to observations made around the Juvenile Court and Domestic Violence against Women in Porto Alegre, as well as semi-structured interviews with victims and perpetrators. The argument reason of this research is restricted to issues of employment law that may spread the orderly legal culture prevailing in society and, therefore, does not follow the issue of violence against women and its prevention and punishment as a complex cultural issue, which does not exhaust jurisdiciarização in the private space. / A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que por muito tempo foram reputadas fora do espaço normatizador do Estado, tendo por escopo primevo eliminar e reprimir as formas de violência doméstica contra a mulher. As contradições, as quais faz-se alusão, mostram-se tanto no grau de expansão dos processos de criminalização, quanto na aplicação concreta por parte do sistema jurídico-judicial do Estado. A base etnográfica circunscreve-se em torno de observações realizadas no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, bem como de entrevistas semi-estruturadas com vítimas e agressores. O argumento embasador desta pesquisa restringe-se aos problemas de um emprego da lei que possa vir a disseminar a cultura jurídica ordeira vigente na sociedade e, com isso, não se depreenda a questão da violência contra a mulher, e as suas formas de prevenção e punição, como uma questão cultural complexa, a qual não se exauri na jurisdiciarização do espaço privado.

Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T18:43:49Z No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnitaCunha Monteiro.pdf: 1397734 bytes, checksum: 9e45dcfc82f7fb5ebb2a4584c35722b0 (MD5) / O presente trabalho é resultado de uma pesquisa sobre um grupo de reflexão exclusivo para os homens autores de violência doméstica e familiar, realizada no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs no Paranoá/DF. O grupo é formado, inicialmente, por dez homens que respondem a processos tipificados pela Lei Maria da Penha e implementado por duas profissionais da psicologia. O objetivo geral da pesquisa foi analisar o potencial do grupo para mudança de valores dos autores de violência doméstica e familiar. Assim, o enfoque analítico foi sobre os homens, mas também se considerou a proposta das profissionais, implementadoras dessa política pública distrital, desenvolvida pela Secretaria de Política para a Mulher no Distrito Federal. O material utilizado foi construído a partir de análise dos prontuários dos homens, observação in loco das 12 sessões do grupo, entrevistas realizadas com sete homens que concluíram o atendimento, duas psicólogas e a promotora de Justiça atuante no Paranoá/DF. A metodologia utilizada foi tipicamente qualitativa, baseada na identificação de “núcleos de sentido”, buscando responder à seguinte pergunta: qual a proposta dos grupos de reflexões para autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres no Paranoá/DF? Algumas considerações apontam para a compreensão do grupo enquanto alternativa penal e instrumento de enfrentamento à violência contra as mulheres. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is a result of a research about a reflective group for male perpetrators of domestic violence against women, held at the Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência - NAFAVDs in Paranoá-DF. The group is formed initially by ten men, which respond to processes typified by Maria da Penha Law and is implemented by two psychologies. The overall objective of this research was to analyze the potential of the group to change values of perpetrators of domestic and family violence. Thus, the analytical focus was on men, but it was also considered the proposal professional’s, Department of Politics for Women in the Federal District’s services. The material used was built from analyzing the charts of men, on observation of 12 group sessions, and interviews with seven men who completed treatment, the two psychologists and the representing of parquet in Paranoá/DF. The methodology used was typically qualitative, based on the identification of "core meaning", seeking to respond following question: What the proposal of the reflective groups for perpetrators of domestic and family violence against women in Paranoá/DF? Some considerations point to understanding the group as a penal alternative end a violence against women combat tool. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ce travail est le résultat d'une recherche sur un groupe de réflexion unique pour les hommes auteurs de violence domestique, qui s'est tenue au Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica e Familiar – NAFAVD dans Paranoá/DF. Le groupe est formé initialement par dix hommes, qui répondent à des processus caractérisés par le loi "Maria da Penha" et mis en oeuvre par deux psychologues. L'objectif global de la recherche était d'analyser le potentiel du groupe pour modifier les valeurs des auteurs de violence conjugale et familiale. Ainsi, la mise au point analytique était sur les hommes, mais aussi examiné la proposition de professionnels, quartier la mise en oeuvre de cette politique, développé par le Département de la politique pour les femmes dans le District fédéral. Le matériau utilisé a été construit à partir de l'analyse des parlers des hommes, l'observation sur place de 12 séances de groupe et des entrevues avec sept hommes qui ont terminé le traitement, deux psychologues et une représentante du Parquet du Paranoá/DF. La méthodologie utilisée est généralement qualitative, basée sur l'identification de «sens profond», en cherchant à répondre à la question suivante: Quel est la proposition des groupes de réflexions pour les auteurs de violence familiale à contre les femmes dans Paranoá/DF? Quelques considérations sont soulignent pour la compréhension du groupe comme instrument du alternative pénal et du lutte contre la violence contre les femmes.