Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-16T13:23:43Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T13:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / A Lei nº.11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco no combate à violência contra a mulher no aspecto formal. Este artigo se propõe a analisar a tendência histórica temporal de mulheres vítimas de morte violenta, no Município do Recife e Região Metropolitana, ocorridas no período entre 2000 a 2012, e verificar se a Lei Maria da Penha demonstrou impacto na redução desses homicídios. Foi realizado um estudo de série temporal para o período de 2000 a 2012, tendo como unidade de análise os municípios de abrangência do Instituto de Medicina Legal Antônio Percivo Cunha. As informações foram digitadas em planilha de Excel, para a formação de um banco de dados e transferidos ao programa Stata 12. Para a análise dos dados, foram elaboradas tabelas com as distribuições de frequências dos óbitos por causa morte, local de residência, raça, tipo de instrumento, local topográfico do corpo, faixa etária, média de idade e Anos Potenciais de Vida Perdidos. Realizou-se análise do modelo de regressão logística multivariada. Observou-se que, dos óbitos de mulheres registrados depois da Lei, 41.84% foram de homicídios, 41,31% moravam no Recife, 87.64% eram não brancas e a média de idade ficou em 30,61 anos. Os resultados da análise de regressão logística identificaram as chances de ocorrência dos homicídios após a lei (OR = 0,75), média da idade (OR = 0,97), raça (OR =0,58) e local de residência da vítima (OR= 1,17). Conclui-se que houve uma redução dos óbitos de mulheres por homicídios depois da promulgação da Lei. / The law No. 06/11,340, known as the Maria da Penha Law, represents a milestone in combating violence against women in the formal aspect..This article aims to analyze the history of women victims of violent deaths in the municipality of Recife and its metropolitan region occurred between 2000 and 2012, and also verify if the Maria da Penha Law has proved to cause real impact in reducing these homicides. An study of time series for the period of 2000 to 2012 was realized, having the municipalities in the scope of Forensic Medicine Institute Antonio Persivo Cunha as units of analysis. The information were typed in Excel spreadsheet, to the formation of a database and transferred to Stata program. For the analysis of data, tables were elaborated to show the frequency distributions of deaths divided by cause of death, place of residence, race, type of instrument, topographic location of the body age group, average and APVP. We performed a multivariable logistic regression model. RESULTS: We identified that deaths of women registered after the law presented the following rates: 41.84% were homicides, 41.31% lived in Recife, 87.64% were nonwhite and the average age was 30.61 years. The results of the logistic regression analysis identified the murders of after the instauration of the law (OR = 0,75), age average (OR = 0,97), race and ethnicity (OR = 0,58) and local of residence of the victim (OR = 1,17). It was concluded that there was a reduction of women homicide deaths after the promulgation of the Law.

RATTON JÚNIOR, José Luiz de Amorim, também é conhecido em citações bibliográficas por: RATTON, José Luiz / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-31T20:18:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jackeline Danielly Freire Florêncio.pdf: 1526655 bytes, checksum: 5d40333ddf4ba9a2e1fe375b2c0fd3b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T21:30:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jackeline Danielly Freire Florêncio.pdf: 1526655 bytes, checksum: 5d40333ddf4ba9a2e1fe375b2c0fd3b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jackeline Danielly Freire Florêncio.pdf: 1526655 bytes, checksum: 5d40333ddf4ba9a2e1fe375b2c0fd3b4 (MD5) Previous issue date: 2016-09-08 / FACEPE / A violência doméstica e familiar contra as mulheres, nos moldes previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é o problema de políticas públicas abordado nesta dissertação. Trata-se de pesquisa no âmbito da avaliação de políticas públicas, com o objetivo de captar a percepção de gestoras/es e técnicas/os do Sistema de Segurança Pública, do Sistema de Justiça, bem como do Poder Executivo sobre as Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha; observar a percepção do impacto do deferimento ou indeferimento das medidas na situação de violência relatada por mulheres que as solicitaram e identificar as fragilidades, potencialidades e boas práticas desenvolvidas no cumprimento e implementação das medidas. Essa aferição se deu a partir de entrevistas semiestruturadas com 9 (nove) agentes públicos (operadoras/es do sistema de justiça, policiais e gestoras/es públicas/os) e com 14 (catorze) mulheres em situação de violência que demandaram o serviço: 10 (dez) com medidas deferidas e 4 (quatro), indeferidas. Enquanto parte da avaliação, apresentou-se, no trabalho, o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher, o contexto de formação de uma agenda de gênero no país, a configuração da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, no Brasil e em Pernambuco, enquanto Feminismo na esfera de Governo (State Feminism) e a natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Metodologicamente, é uma avaliação somativa, externa, e, no que diz respeito ao tipo de problema ao qual responde, trata-se de uma avaliação de implementação (ou de processo), com vistas a contribuir com uma avaliação mais ampla da política. Utilizou-se, ainda, do método da análise de conteúdo, que permitiu um olhar multifacetado seja sobre a Legislação, os Relatórios, Planos e Programas de Políticas Públicas seja sobre as entrevistas, conduzindo à pluralidade de significados, com orientação voltada à procura dos conteúdos não manifestos e associadas às inferências sobre o material estudado, numa perspectiva qualitativa de pesquisa. Quanto aos resultados apresentados, observou-se uma ampla legitimação, tanto por parte de agentes públicos quanto das mulheres, do mecanismo das medidas protetivas de urgência, assim como apontaram-se as fragilidades na intersetorialidade e articulação da rede de atendimento, a demora no deferimento e a dificuldade de fiscalização das medidas, o que compromete seu caráter emergencial e o fato de que a sensação de segurança da mulher e sua percepção de que a medida está funcionando está diretamente vinculada a quão mais rápida seja resposta do Estado a sua demanda e mais constante seja a fiscalização do cumprimento da medida. / Domestic and family violence against women, as provided for Law 11.340/2006 (Maria da Penha Law), is the public policies problem discussed in this dissertation. This research is within the field of public policies evaluation, in order to see the perception of public managers and technicians of Public Security System, Justice, as well as Executive Branch about the Urgent Protective Measures of Maria da Penha Law; observe the perception of the impact of the judicial approval or rejection of those measures on the situation of violence reported by women who requested them and identify weaknesses, strengths and good practices developed in the fulfillment and implementation of the measures. This observation was based on semi-structured interviews with nine (9) public officials (justice system operators, police agents and public managers) and fourteen (14) women in violence situation who required the service: 10 (ten) with deferred measures and four (4) denied. As part of the public policies evaluation, the research presented the concept of domestic and family violence against women, the formation of a gender agenda in Brazil, the framework of the Combat Network for Gender Violence Against Women in the country and in Pernambuco, as State Feminism, and the character of Urgent Protective Measures of Maria da Penha Law. Methodologically, this is a somative and external evaluation. With regard to the type of problem acknowledged, it is an implementation evaluation (or process evaluation), in order to contribute to a broader evaluation of the policy. The research also used the method of content analysis, which enabled a multifaceted view on Legislation, Reports, Plans and Public Policy Programs and interviews, leading to the plurality of meanings, focused on demand for not obvious content and associated with inferences about the material studied in a qualitative research perspective (CAMPOS, 2004). Regarding to the results, there was a wide legitimacy, both by public agents as women, of the mechanism of Urgent Protective Measures, as pointed to weaknesses in intersectoral approach and articulation of attendance network, the delay in the judicial approval and the difficulty of monitoring the measures, which compromises its emergency character and the fact that the woman's sense of security and their perception that the measure is working is directly linked to how faster is the State's response to their demand and more constant is the monitoring of the measure compliance.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaMelissaOGuimaraesSilva.pdf: 912386 bytes, checksum: 5cbba9a48bf8e3bb49d7a2c5e9c56ef6 (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective this research shows a research and analysis the factors that motivated the creation Law number 11 340, enacted on August 7, 2006, known as Maria da Penha Law. We analyzed more specifically, what changes are processed in the women life in the city in Dourados, Mato Grosso do South State, assisted by the Center for Assistance to Women violence victims - Viva Woman, from the implementation the law. Therefore we examine this thoroughly the data service to women violence victims, filed in the Service Center, considering the period 2001 to 2009, whose recent developments are the historical view point. In addition the documents, conducted oral interviews with these women and people public power. Other sources were instrumental in research process and data analysis, among them dialogue we have with works that deal with the subject, especially those that reflect on the patriarchy gender and violence, basic concepts for the exposed study. The theoretical results associated with the Field research has shown that the creation Law Maria da Penha puts in evidence the existence social history structures, based on different powers and that are still maintained, especially those allow greater power to men in relation to women. Along the way we perceive the social contradiction, this today, women in situations andinvisibility conditions, and / or violence, are these symbolic, physical, psychological, sexual, patrimonial or moral. The implementation Maria da Penha Law has questioned the power that was sociohistorically given to men. We note that this has been the major result this law, because it revealed serious social problems that were kept as small problematic, but subjugating women and gave different powers to men, as if they could legislate on women's lives. However they use the Law as a means to end the violence that suffer in their homes, even when they do not give continuity processes that effect against their aggressors. They only want to apply a scare into them. This way act is due to the fact that women have internalized the standards distributed by the patriarchy, which always subjugated and today, they still have a great way to go to that they feel empowered enough to decide not to longer live under domination/subordination forms. Finally, Maria da Penha Law has been an important change feature in social conduct for men and women, but for should apply in its entirety we must it occurs together to promote public policies in all social and institutional segments in the sense transform powers and respect, enabling the construction new relationships between people and improve their conviviality / O objetivo da presente pesquisa compreende uma investigação e análise dos fatores que motivaram a criação da Lei nº. 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Analisamos, mais especificamente, quais as mudanças processadas na vida das mulheres da cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, atendidas pelo Centro de Atendimento às Mulheres vítimas de violência Viva Mulher, a partir da implementação da Lei. Para isso examinamos minuciosamente os dados de atendimento a mulheres vitimas de violência, arquivados no Centro de Atendimento, considerando o período de 2001 a 2009, cujos acontecimentos são recentes do ponto de vista histórico. Além dos documentos realizamos entrevistas orais com essas mulheres e pessoas do poder público. Outras fontes foram fundamentais no processo de pesquisa e análises dos dados, dentre elas o diálogo que estabelecemos com obras que tratam do tema, especialmente, aquelas que refletem sobre o patriarcado, gênero e violência, conceitos básicos para o estudo exposto. O referencial teórico associado aos resultados da pesquisa de campo nos mostrou que a criação da Lei Maria da Penha coloca em evidencia a existência de estruturas sociais históricas, com base em poderes diferenciados e que ainda são mantidas, principalmente aquelas que reservam maiores poderes aos homens na relação com as mulheres. Nesse percurso percebemos a contradição social, presente nos dias de hoje, de mulheres em situações e condições de invisibilidades, e/ou de violências, sejam estas simbólicas, físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais. A execução da Lei Maria da Penha vem questionando o poder que sócio-historicamente foi conferido aos homens. Observamos que este tem sido o grande resultado da referida Lei, porque evidenciou sérios problemas que socialmente eram mantidos enquanto pequenas problemáticas, mas que subjugavam mulheres e conferiam poderes diferenciados aos homens, como se estes pudessem legislar sobre a vida das mulheres. Todavia elas se utilizam da Lei como um meio para cessar a violência que sofrem em suas casas, mesmo quando não dão continuidade aos processos que efetuam contra seus agressores. Elas querem somente aplicar um susto neles. Essa maneira de agirem se deve ao fato das mulheres terem interiorizado as normas difundidas pelo patriarcado, que sempre as subjugou e hoje, elas ainda têm um grande caminho a trilhar a fim de que se sintam empoderadas a ponto de decidirem em não mais viver sob formas de dominação/subordinação. Enfim, a Lei Maria da Penha tem sido um importante recurso de mudança de conduta social para homens e mulheres, mas para que seja aplicada em sua íntegra é preciso que conjuntamente a ela ocorra fomento de políticas públicas em todos os segmentos sociais e institucionais no sentido de transforme poderes e relação, viabilizando a construção de novas relações entre as pessoas e melhorar o seu convívio

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA.pdf: 1295455 bytes, checksum: 904bd0c80e061e16905e8550a664bf32 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / Investigación documental sobre la comprensión jurídica de la Corte de Justicia del Estado de Maranhão al evaluar los casos de violencia doméstica contra las mujeres entre los años 2006 a 2013. Fue presentado inicialmente el establecimiento de la violencia doméstica como violencia violaciones de género y derechos humanos, así enmarcadas derechos de la mujer a partir de la Declaración universal de los Derechos Humanos y de los Ciudadanos , formulados por las Naciones Unidas en 1948 , centrándose en las cuestiones relativas a los tratados y acuerdos internacionales sobre los derechos de los que vienen de la mujer después de la Declaración universal de los Derechos Humanos, ratificada por Brasil e incorporado por el texto constitucional. Presenta el procedimiento ante la Corte de Justicia de la Provincia de Maranhão, a través de las Salas Penal, aislado sobre conflictos de jurisdicción y poderes como la generación comité, estatus generacional y socioeconómica de la víctima, se analizan las decisiones divergentes adoptadas por los tres cámaras Penal el Tribunal de Maranhão, que se equivocó en cuanto a la interpretación y la elaboración de la violencia contra las mujeres como la violencia de género. Analiza el posicionamiento de los jueces del TJMA en relación con los tribunales de otros Estados, así como las de los Tribunales Superiores (STJ y STF), aspira a convertirse en el fundamento de los juicios e indicando su divergencia con respecto al pensamiento de muchos autores y el marco legal de la materia. / Pesquisa documental a respeito do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão relacionado a apreciação de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013. Apresenta a configuração da violência doméstica como violência de gênero e violação de direitos humanos, assim enquadrados os direitos das mulheres a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, formulada pela Organização das Nações Unidas em 1948, enfocando questões referentes aos tratados e acordos internacionais acerca dos direitos femininos advindos depois da Declaração Universal de Direitos, e ratificados pelo Brasil, incorporados pelo texto constitucional. Aborda os processos apreciados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio das Câmaras Criminais Isoladas, sobre conflitos de jurisdição e competência quanto à matéria de geração, geracional e condição socioeconômica da vítima. Discute as divergentes decisões proferidas pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão, que se equivocam quanto à interpretação e enquadramento da violência contra a mulher enquanto violência de gênero. Analisa o posicionamento dos desembargadores do TJMA em relação aos Tribunais de outros Estados, bem como aos dos Tribunais Superiores (STJ e STF), buscando-se o fundamento das decisões proferidas e indicando sua divergência no que diz respeito ao pensamento de diversos autores e ao enquadramento legal da matéria.

A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno antigo, que ocorre em esfera mundial e em todas as classes sociais, sem distinção. Trata-se de um fenômeno com múltiplas determinações, cujas raízes implicam o reconhecimento de que a história produz e reproduz tais condições com diferentes formas e nuanças, de acordo com cada cultura como construção histórica. No Brasil, durante muito tempo, não se deu a devida ênfase ao combate à violência doméstica contra a mulher. A Constituição Federal de 1988 constituiu um marco nesse assunto ao estabelecer a igualdade entre homens e mulheres e atribuir ao Estado a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. No entanto, somente com o advento da Lei nº. 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha ─ fruto da luta dos movimentos organizados de mulheres ─ foi que o Estado brasileiro deu um salto rumo ao efetivo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo desse trabalho, no entanto, é produzir argumentos que mostrem que a implementação integral da lei ainda depende de diversos fatores, destacando-se a necessidade da formação permanente de todos os profissionais que atuam na rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou familiar. O vácuo entre o direito formal e o direito de fato existe, não por falhas na Lei Maria da Penha, mas devido ao despreparo da própria rede de atendimento às mulheres em situação de violência, da falta de investimentos em autoridade policial preparada e especializada para lidar com a situação, pela sensação de impunidade experimentada pelos agressores, dentre outros inúmeros fatores que comprometem a efetividade da lei. A violação dos Direitos Humanos, nesse sentido, ocorre todos os dias em diferentes cidades brasileiras que sequer possuem condições de atender os casos que requerem medidas urgentes de proteção. A partir da contextualização histórica do problema foi possível verificar que, em essência, o debate empreendido evidenciou a necessidade premente não somente de combater a violência contra a mulher, mas de proporcionar meios e instrumentos para efetivação da lei, começando pela formação continuada de todos os profissionais designados para atender os casos, orientando as vítimas e respaldando os seus direitos com imediatas medidas de proteção e assistência. A formação permanente é apenas uma forma de enfrentamento, prevista na legislação. / Domestic violence against women is an old phenomenon, which occurs in world affairs and in all social classes without distinction. It is a phenomenon with multiple determinations, whose roots imply recognition that history produces and reproduces these conditions with different shapes and shades, according to each culture as a historical building. In Brazil, for a long time, did not give due emphasis to the fight against domestic violence against women. The Federal Constitution of 1988 was a milestone in this matter to establish equality between men and women and give the State the creation of mechanisms to suppress violence within the family relationships. However, only with the advent of Law. 11.340 / 06, called Maria da Penha Law ─ fruit of the struggle of organized women's movements ─ was that the Brazilian State jumped into the effective fighting domestic and family violence against women. The objective of this work, however, is to produce arguments to show that the full implementation of the law still depends on several factors, highlighting the need for ongoing training of all professionals working in the safety net for women in domestic violence situations or family. The gap between the formal law and the fact right there, not for failing to Maria da Penha Law, but due to the unpreparedness of own network of assistance to women in situations of violence, the lack of investment in prepared police authority and specialized to deal with the situation, the sense of impunity felt by the perpetrators, among countless other factors that compromise the effectiveness of the law. The violation of human rights in this sense occurs every day in different Brazilian cities even have conditions to meet 7 the cases requiring urgent protection. From the historical problem of contextualization we observed that, in essence, the debate undertaken highlighted the urgent need not only to combat violence against women, but to provide means and instruments to execute the law, starting with the continuing education of all personnel designated to attend cases, guiding the victims and endorsing their rights with immediate protection measures and assistance. Ongoing formation is just a way of coping, foreseen in the legislation.

Com o advento da Lei nº 11.430/2006 (Lei Maria da Penha), foi alterada substancialmente a tipificação jurídica da criminalização dos casos de violência doméstica no Brasil, sendo modificadas a autuação e o tratamento, nas esferas policiais e jurídicas, desses delitos. O texto da nova lei tipifica e pune de maneira mais rigorosa situações que, até então, encontravam-se em uma alçada de legislações genéricas consideradas, pelos seus críticos, como mais vulneráveis às reproduções das desigualdades de gênero. A partir do acompanhamento do expediente policial de duas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na cidade de São Paulo, investigo os usos e as mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para a prática policial nas DDMs órgãos especializados da Polícia Civil responsáveis pelo atendimento de mulheres vítimas de violência , e de que maneira tais mudanças se articulam com percepções de gênero, família, conjugalidade e justiça que circulam entre as policiais. Para além de avaliar a aplicação correta da norma jurídica, viso entender a lei como algo dinâmico, plástico, polimorfo e polissêmico, e que ganha sentidos e práticas conforme é manuseada e utilizada na prática de diferentes profissionais; indagando à lei justamente o que ela não diz em texto seu formal: seus significados implícitos, subentendidos e interpretativos, isto é, ler a Lei Maria da Penha em suas entrelinhas. / With the enactment of Law No. 11.430/2006 (Maria da Penha Law), Brazil substantially changed the legal classification of the criminalization of domestic violence cases, modifying the assessment and treatment, in the police and legal spheres, of these offenses. The text of the new law criminalizes and punishes more rigorously situations that, in the past, were subject to a generic scope of legislation considered by its critics as vulnerable to the reproduction of gender inequalities. Through the expedient of two Womens Police Stations (DDMs) in the city of São Paulo, I investigate the changes and uses that the promulgation of the Maria da Penha Law have brought to the police practice inside these specialized organs of the Civil Police (responsible for the care of women victims of violence), and how these changes are linked to perceptions of gender, family, marriage and justice operated by the police. This dissertation does not aim to assess the correct application of the legal norm, but tries to understand the law as dynamic, plastic, polymorphous and polysemous experience, whose meanings and uses may change and transform through the practices of different professionals. It is about questioning the law not in its formal text: but the implicit, implied and interpretive meanings it has, in other words, to read the Maria da Penha Law between the lines.

Com a promulgação da Lei Maria da Penha, a violência contra mulher emerge de uma situação de invisibilidade para um crime que prevê punição com pena de prisão aos acusados. Contudo, muitas mulheres em situação de violência conjugal que registram uma ocorrência policial manifestam desejo de não processarem criminalmente os acusados, renunciando à representação criminal. Nesta dissertação de mestrado, investigaram-se as dinâmicas das queixas e as motivações das mulheres que renunciam à representação criminal em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, através de observações participantes dos registros de ocorrências policiais e de entrevistas com as mulheres renunciantes. Sobre o enfoque da sociologia compreensiva weberiana demonstrou-se a confluência entre razão e emoção nessas ações, que foram classificadas através de seus predominantes sentidos em dois grupos: ações estratégicas, através das quais as mulheres utilizam o registro de ocorrência policial de forma estrategicamente racional com relação a fins; e ações dilemáticas, que representam as situações em que as mulheres renunciaram à representação criminal diante de dilemas envolvendo valores, afetos e tradições. Essas ações foram compreendidas no âmbito das relações e representações de gênero, perpassadas por significados de poder e explicadas pelas consubstancialidades de gênero, classe social e geração e aspectos de maternidade; e, complementarmente, no âmbito das práticas policiais no atendimento a esses casos, que reproduzem uma moralidade expressa pela representação do papel da polícia como repressão ao que é historicamente considerado como crime e pela incompreensão das relações de gênero e dos casos de renúncia. Ao final, os resultados desta dissertação rompem dicotomias de gênero e de justiça, revelando que a complexidade dos casos de renúncia à representação criminal por mulheres em situação de violência conjugal não pode se limitar à classificação generalizada destas em vítimas passivas ou detentoras de significativo poder nas relações, nem uma avaliação polarizada sobre o enfrentamento judicial destes casos entre punição ou restauração, mas uma interpretação dos usos e desusos dos mecanismos de Direito por estas mulheres e seus diferentes significados nos âmbitos individual, conjugal e policial. / Through the Maria da Penha law promulgation, the violence against women emerges from an invisibility situation for a crime which provides punishment with detention to accused people. However, many women in domestic violence situations who have registered a police report do not desire to criminally prosecute the perpetrators, denying criminal representation to the case. In this thesis, women's dynamics of complaints and motivations to renounce criminal representation to such cases were investigated, through participant observation of registered police reports and interviews with denying women. The data to carry on this study were available in a Specialized Police Station in Assistance to Women. On the approach of Weber's comprehensive sociology, the confluence between reason and emotion in these actions was demonstrated and they were classified by their predominant senses into two groups: strategic actions, through which women use the police report registration strategically in order to achieve a specific goal; and dilemmatic actions, which represent situations in which women renounce criminal representation before dilemmas involving values, emotions and traditions. These actions were understood within the scope of gender issues, elapsed with meanings of power and explained by consubstantial with social class and generation and maternity issues; and in addition, in the framework of police practices in the treatment of such cases, which reproduce a morality expressed by the representative of the police role as a repression act to what is historically considered as a crime and through the misunderstanding of gender relations and denial cases. To conclude, this thesis results break dichotomies of gender and justice, revealing that the complexity of renounce criminal representation cases by women in domestic violence situations can not be limited to their general classification in passive victims or holders of significant power in relationships, or a polarized evaluation about the judicial confrontation of these cases between punishment or restoration but an understanding of the uses and disuses of law mechanisms for these women and their different meanings in individual, marital and police scope.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoela Bastos de Almeida e Silva.pdf: 1026127 bytes, checksum: f00ebc75e3439c3fb921454e9e9d0514 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / This paper supports the defense of the constitutionality of Law 11340/06, more known as Maria da Penha Act, which, besides being in full compliance with the provisions of the 1988 Federal Constitution, was created as a reaction, to fight gender-based violence, as demanded for a long time by women s organizations and International Treaties on women s human rights, such as the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women, approved by the UNO in 1979 and the Inter-American Convention on the Prevention, Punishment and Eradication of Violence Against Women, of which Brazil is a signatory. Notwithstanding its unequivocal importance in the process of building women s human rights, the Maria da Penha Act, which grants specific protection for women against domestic violence, has been subject of many debates and accused of violating the constitutional principle of equality between men and women, but what we see is that it is no more than a strong resistance to changes discriminatory, deeprooted concepts and practices of society against women and that reinforce the historical hierarchy-based relation between the genders / Este trabalho propugna pela defesa da constitucionalidade da Lei nº 11.340/06, mais conhecida por Lei Maria da Penha, que, além de se apresentar em total consonância com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, veio como uma resposta, para o combate da violência de gênero, há muito tempo exigida pelos movimentos de mulheres e por Tratados Internacionais de direitos humanos das mulheres, tais como a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, aprovada pela ONU em 1979 e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário. Inobstante a sua inequívoca importância no processo de construção dos direitos humanos das mulheres, a Lei Maria da Penha que concede específica proteção às mulheres contra a violência doméstica, tem sido alvo de muitos debates e acusada de violar o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres, porém o que se vê é que não passa de uma forte resistência à mudança de conceitos e práticas discriminatórias enraizados na sociedade que despontam contra a mulher e reforçam a histórica relação hierarquizada entre os gêneros