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A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas / The victim and the criminal procedure: news perspectives

Rodrigues, Roger de Melo 19 February 2013 (has links)
O presente trabalho objetiva contribuir para a concretização de um processo penal atento às novas perspectivas trazidas pelo movimento vitimológico, assegurando-se o devido respeito às vítimas de delito e a seus interesses, evitando-se a vitimização secundária. Para tanto, parte de uma análise da atual configuração do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos internacionais e da legislação estrangeira acerca da matéria, propõe-se uma leitura processual mais conformada com a dignidade da pessoa da vítima, revisitando diversos institutos, lançando questionamentos e mesmo expondo algumas sugestões para modificações no ordenamento jurídico nacional. As proposições levadas a cabo neste trabalho buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado. Percebe-se que a inserção da vítima como sujeito processual acaba por conferir um efeito humanizador ao processo penal, dando seguimento à humanização iniciada pelo iluminismo penal, em relação ao acusado. De tudo isso, resulta um processo penal mais evoluído, que tem por foco central o ser humano, e que se transforma em um instrumento de promoção da cidadania por ocasião da violação dos bens jurídicos mais caros à sociedade, tutelados pela norma penal. / This paper aims to contribute to the achievement of a criminal procedure aware of the new perspectives brought by victimologic movement, ensuring due respect for the victims of crime and their interests, avoiding secondary victimization. To this end, part of an analysis of the current configuration of the Brazilian criminal procedure, and support in a survey of the literature existing, international documents and foreign law on the subject, we propose a procedural reading conformed to the dignity of the victim, revisiting several institutes, casting questions and even exposing some suggestions for changes in national law. The propositions carried out this work, seek to rescue the dignity of victims of crime and them effective participation in the process, without implying a setback with respect to the rights and guarantees already provided to the accused. Realizes that the insertion of the victim as a subject gives a humanizing effect to the criminal procedural, following up the humanization initiated by the Enlightenment criminal, relative to the defendant. Thereof, results in a more advanced criminal procedure, which is the central focus of human being, and that becomes an instrument for the promotion of citizenship at the time of the violation of legal goods more expensive to society, protected by the criminal laws.
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A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas / The victim and the criminal procedure: news perspectives

Roger de Melo Rodrigues 19 February 2013 (has links)
O presente trabalho objetiva contribuir para a concretização de um processo penal atento às novas perspectivas trazidas pelo movimento vitimológico, assegurando-se o devido respeito às vítimas de delito e a seus interesses, evitando-se a vitimização secundária. Para tanto, parte de uma análise da atual configuração do processo penal brasileiro, e com apoio em uma pesquisa da literatura jurídica existente, dos documentos internacionais e da legislação estrangeira acerca da matéria, propõe-se uma leitura processual mais conformada com a dignidade da pessoa da vítima, revisitando diversos institutos, lançando questionamentos e mesmo expondo algumas sugestões para modificações no ordenamento jurídico nacional. As proposições levadas a cabo neste trabalho buscam o resgate da dignidade das vítimas de delito e sua participação efetiva no processo, sem implicar um retrocesso no que concerne aos direitos e garantias já assegurados ao acusado. Percebe-se que a inserção da vítima como sujeito processual acaba por conferir um efeito humanizador ao processo penal, dando seguimento à humanização iniciada pelo iluminismo penal, em relação ao acusado. De tudo isso, resulta um processo penal mais evoluído, que tem por foco central o ser humano, e que se transforma em um instrumento de promoção da cidadania por ocasião da violação dos bens jurídicos mais caros à sociedade, tutelados pela norma penal. / This paper aims to contribute to the achievement of a criminal procedure aware of the new perspectives brought by victimologic movement, ensuring due respect for the victims of crime and their interests, avoiding secondary victimization. To this end, part of an analysis of the current configuration of the Brazilian criminal procedure, and support in a survey of the literature existing, international documents and foreign law on the subject, we propose a procedural reading conformed to the dignity of the victim, revisiting several institutes, casting questions and even exposing some suggestions for changes in national law. The propositions carried out this work, seek to rescue the dignity of victims of crime and them effective participation in the process, without implying a setback with respect to the rights and guarantees already provided to the accused. Realizes that the insertion of the victim as a subject gives a humanizing effect to the criminal procedural, following up the humanization initiated by the Enlightenment criminal, relative to the defendant. Thereof, results in a more advanced criminal procedure, which is the central focus of human being, and that becomes an instrument for the promotion of citizenship at the time of the violation of legal goods more expensive to society, protected by the criminal laws.
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Encenações do trágico na contemporaneidade / -

Oliveira, Nicole Alcebiades de 14 October 2015 (has links)
Este projeto tem como objetivo investigar duas obras teatrais que poderiam ser pensadas como uma expressão do trágico no mundo contemporâneo. Tal investigação parte da tentativa de compreender o que seria essa tragicidade pesquisando o que haveria de intrínseco à tragédia na Grécia a partir de diferentes olhares filosóficos, e de que modo esse trágico poderia ainda existir hoje. Para delinear os parâmetros do que será chamado de trágico se partirá da conceituação do que é a tragédia feita pelos helenistas Vernant e Vidal-Naquet, para posteriormente entender como pensadores modernos olharam de modo particular para esta questão. Então se tomará como base a ideia de trágico definida por Steiner e os estudos filosóficos de Nietzsche e Agamben sobre tragédia e contemporaneidade. Paralelamente se investigará a teoria antropológica de René Girard sobre como a possibilidade da tragédia pode estar associada ao mecanismo da vítima expiatória. Em seguida será feita a análise das obras teatrais escolhidas justamente porque foram elaboradas a partir de uma pesquisa artística sobre o trágico e se terá como objetivo investigar como os seus criadores compreendem essa retomada da tragicidade e de que modo eles dialogam com os pensadores estudados. Os espetáculos contemporâneos escolhidos para análise são: Tragedia Endogonidia, uma série de episódios teatrais realizados pelo grupo Socìetas Rafaello Sanzio (2002-2004), e a peça Mantenha Fora do Alcance de Crianças, escrita em processo colaborativo com o coletivo [PH²] - estado de teatro (2009). / This project has as an objective investigates two theater works that might be thought like an expression of tragic in the contemporary world. That investigation begins with the tentative of understand what could be that tragic researching what have intrinsic in tragedy from Greece starting with different philosophical views, and how that tragic could still exist today. For outline the parameters that we will call tragic, we begins with the conceptualization of what is the tragedy made by Hellenists Vernant and Vidal-Naquet, for after understand how the modern theorists have a particular look for that question. So, we will build on the idea about tragic defended by Steiner and the philosophical studies from Nietzsche and Agamben about tragedy and contemporaneity. At the same time we will investigate the anthropological theory from René Girard of how the possibility of the tragedy could be associated with expiatory victim mechanism. After that, we will analyst the theatre plays chosen right because were created from an artistic research about tragic and we will have with objective investigate how yours creators understand that resumption of the tragic and how they talk with the theorists studied. The contemporary plays chosen for the analyze are: Tragedia Endogonidia, one series of theater episodes realized by the group Socìetas Rafaello Sanzio (2002-2004), and the play Mantenha Fora do Alcance de Crianças, written in collaborative process with the collective [PH²] - estado de teatro (2009).
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Conduta da vítima de crime na dogmática penal: análise crítica sobre a posição da vítima na aferição da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmática e da imputação à vítima

Clara Montenegro Fonseca, Ana 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6332_1.pdf: 821262 bytes, checksum: 8881bdcf6653ee808e6c5a0ac6441028 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação discute a conduta da vítima de crime e sua contribuição, dolosa ou culposamente, para a gênese deste e de seus reflexos na seara jurídico-penal, à luz dos aportes vitimodogmáticos e da imputação à vítima. Parte-se de um afastamento da visão simplista da relação criminosa, que apresenta, de um lado a vítima, totalmente inocente, e em outro, diametralmente oposto, o culpado autor. Intenta-se o alcance de perspectivas penais amplas, que considerem a dupla relacional autora do resultado típico (vítima e desviante interagindo entre si e com o meio), e do caráter pluridimensional inerente ao delito. Avalia-se criticamente as construções doutrinárias, sobretudo alienígenas, que tratam dos institutos pertinentes à vítima, a saber: a autoresponsabilidade, a autocolocação em risco e a heterocolocação consentida, a imputação à vítima. Em consenquência, aborda-se analiticamente os efeitos jurídicos (atenuação da pena, exclusão da antijuridicidade ou do tipo) dessa atuação vítimal para a interpretação da sistemática do delito. Objetiva-se incitar a reflexão sobre a concreção ou não de um posto de relevância jurídica para a vítima de crime, no campo da dogmática penal, averiguando, portanto, correlação entre sua conduta para o crime com os fins de política criminal, aptos a atenderem as expectativas hodiernas do almejado sistema aberto, mais adequado à neutralização da criminalidade. Em vista disso, perpasse-se por uma sucinta e perfuntória avaliação da teoria da imputação objetiva, mormente os aspectos desenvolvidos por Claus Roxin, Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá, limitando-se ao que aqui interessa, a conduta da vítima, a fim de se desvendar seus pontos coincidentes ou não com os aportes vitimodogmáticos, o que servirá para a posterior tomada de postura. Nesse diapasão, questiona-se acerca da necessidade ou não de proteção de bens jurídicos sobre os quais o próprio titular (a vítima potencial) dispensou a sua tutela, observando, nesse ponto, os princípios basilares de uma tutela penal legítima (como adequação, merecimento e proporcionalidade) e de um direito penal mínimo e garantidor (subsidiariedade, fragmentariedade, ultima ratio). Enfim, almeja-se, prioritariamente, suscitar no universo jurídico a discussão sobre a figura da vítima como suporte dogmático para entendimento do crime, questão condenada até então à orfandade pelo dogmatismo do direito penal brasileiro. Tudo isso, a fim de que se encontrem senão lídimas medidas, outras mais próximas da realidade social, minimizando iniqüidades que o próprio sistema penal comete pela desconsideração da temática proposta
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Problematizando experiências de vítimas de violência : indagações e análises

Mansur, Thiago Sandrini 27 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Thiago Sandrini Mansur.pdf: 438939 bytes, checksum: c7b0daf131c673a0497ff50daeb95b60 (MD5) Previous issue date: 2009-08-27 / Em geral, as reflexões sobre as pessoas que sofrem algum tipo de violência foram, por muito tempo, negligenciadas pelas sociedades em todo o mundo. Isso se torna ainda mais enfático no que diz respeito aos segmentos menos favorecidos da sociedade. No Brasil, este cenário foi se modificando lentamente ao longo do século XX, ganhando novos contornos por meio das experiências dos movimentos de defesa dos direitos humanos, principalmente, a partir do período de contestação à ditadura militar. Num período mais recente de nossa história, o surgimento de centros de apoio às vítimas de violência pode ser considerado como uma maneira de colocar em análise as diversas formas de manifestação da violência, embora tais estabelecimentos não sejam os únicos, nem os primeiros a fazerem isso. Os centros de apoio se tornaram locais não somente para que as vítimas de violência recebessem atendimento, mas, sobretudo, para que se incitasse a luta pela responsabilização de seus algozes e a criação de novos paradigmas para uma cultura de paz e não-violência. Tendo em vista este cenário, objetivamos problematizar as experiências de pessoas que foram atingidas pela violência, residentes na Região Metropolitana da Grande Vitória. Problematizar uma experiência significa se perguntar como um conjunto de práticas discursivas e não discursivas que antes era aceito em uma sociedade sem questionamentos e tido como familiar e natural se torna um motivo de preocupação, incitando discussões, polemizando debates, suscitando mudanças de comportamento e instigando novos hábitos. Foram realizadas atividades em grupo, nas quais problematizamos as experiências de mães que tiveram seus filhos violentados por agentes do Estado, quando em cumprimento de medida sócio-educativa de privação de liberdade. Além disso, também realizamos entrevistas de restituição nas quais as mães puderam avaliar as experiências em grupo, bem como discutir os resultados e as conclusões da pesquisa. Como resultado, podemos evidenciar que muitas das pessoas atingidas pela violência, embora sob esse forte impacto, apostaram e ainda apostam em afirmar a vida, ao invés de se colocarem no lugar de resignação, que muitas vezes é destinado às vítimas. Percebemos que conhecer e compartilhar as experiências dessas pessoas pode contribuir para a discussão acadêmica do problema e para a transformação de alguns dos efeitos deletérios da violência / In general, reflections over people that suffer some kind of violence have been neglected for a long time by societies all over the world. This became more emphasized within less favored portions of the society. This scenario has been slowly modifying itself in Brazil throughout the 20th century, added by new experiences provided by human rights movements, starting from the end of military dictatorship era. In a more recent timeframe in our history, the creation of violence victim s support centers could be considered as a way to study the many forms of violence, however those centers are not the only ones and not the first to do it. Those centers have become a place not only for victims of violence attendance, but also to start a discution for a non-violent and peaceful culture. With that scenario set up, the objective was to focus on violence victims on the Grande Vitória area. That means ask yourself how some practices mostly accepted without questioning, as a regular and common or cultural practice become real preoccupations, raising debates and behavior change. Some group activities were experienced with mothers which sons have been exposed to State agents, during social-educational correction time. There were also feedback interviews with those mothers, who could evaluate the group experience, as well as discuss the research s effectiveness and results. This research resulted in life affirmation, although people continue to suffer the effects of violence instead of not fighting back. It was felt that knowing and sharing the experiences of these people can contribute to the academic discussion of the problem and the transformation of some of the deleterious effects of violence
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Encenações do trágico na contemporaneidade / -

Nicole Alcebiades de Oliveira 14 October 2015 (has links)
Este projeto tem como objetivo investigar duas obras teatrais que poderiam ser pensadas como uma expressão do trágico no mundo contemporâneo. Tal investigação parte da tentativa de compreender o que seria essa tragicidade pesquisando o que haveria de intrínseco à tragédia na Grécia a partir de diferentes olhares filosóficos, e de que modo esse trágico poderia ainda existir hoje. Para delinear os parâmetros do que será chamado de trágico se partirá da conceituação do que é a tragédia feita pelos helenistas Vernant e Vidal-Naquet, para posteriormente entender como pensadores modernos olharam de modo particular para esta questão. Então se tomará como base a ideia de trágico definida por Steiner e os estudos filosóficos de Nietzsche e Agamben sobre tragédia e contemporaneidade. Paralelamente se investigará a teoria antropológica de René Girard sobre como a possibilidade da tragédia pode estar associada ao mecanismo da vítima expiatória. Em seguida será feita a análise das obras teatrais escolhidas justamente porque foram elaboradas a partir de uma pesquisa artística sobre o trágico e se terá como objetivo investigar como os seus criadores compreendem essa retomada da tragicidade e de que modo eles dialogam com os pensadores estudados. Os espetáculos contemporâneos escolhidos para análise são: Tragedia Endogonidia, uma série de episódios teatrais realizados pelo grupo Socìetas Rafaello Sanzio (2002-2004), e a peça Mantenha Fora do Alcance de Crianças, escrita em processo colaborativo com o coletivo [PH²] - estado de teatro (2009). / This project has as an objective investigates two theater works that might be thought like an expression of tragic in the contemporary world. That investigation begins with the tentative of understand what could be that tragic researching what have intrinsic in tragedy from Greece starting with different philosophical views, and how that tragic could still exist today. For outline the parameters that we will call tragic, we begins with the conceptualization of what is the tragedy made by Hellenists Vernant and Vidal-Naquet, for after understand how the modern theorists have a particular look for that question. So, we will build on the idea about tragic defended by Steiner and the philosophical studies from Nietzsche and Agamben about tragedy and contemporaneity. At the same time we will investigate the anthropological theory from René Girard of how the possibility of the tragedy could be associated with expiatory victim mechanism. After that, we will analyst the theatre plays chosen right because were created from an artistic research about tragic and we will have with objective investigate how yours creators understand that resumption of the tragic and how they talk with the theorists studied. The contemporary plays chosen for the analyze are: Tragedia Endogonidia, one series of theater episodes realized by the group Socìetas Rafaello Sanzio (2002-2004), and the play Mantenha Fora do Alcance de Crianças, written in collaborative process with the collective [PH²] - estado de teatro (2009).
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Não se rima amor e dor: representações sociais sobre violência conjugal

Marques de Queiroz, Fernanda January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9048_1.pdf: 1919475 bytes, checksum: f46120e828b37e272a17ff8a6fb3dee4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Ao investigarmos as representações sociais que as mulheres vitimas de violência conjugal, pertencentes às classes populares constroem sobre a violência sofrida e quais as estratégias de enfrentamento/reação a este fenômeno, partimos de um estudo qualitativo com dez mulheres, sendo cinco participantes de grupos organizados e cinco que denunciaram seus agressores na Delegacia Especializada de Defesa e Apoio à Mulher. Ao analisarmos as representações sociais destas mulheres sobre violência, constatamos duas representações: uma que busca justificar a violência como natural e inerente às relações entre os sexos e outra minoritária, que compreende a violência como fruto do sistema patriarcal. Quanto às reações e enfrentamentos à violência, estes se dão em dois níveis: em nível privado, quando as mulheres não denunciam a violência, mas contam as violências sofridas para familiares e amigos, bem como se separam dos maridos ou companheiros agressores e em nível público, quando denunciam as agressões na delegacia, mesmo com a intenção de apenas dar um susto no agressor. Uma outra forma pública de enfrentamento à violência se dá através do engajamento em movimentos de mulheres que contribui para o fortalecimento da organização e o combate à violência contra a mulher encorajando-as para a denúncia. Ressaltamos, que seja qual for a forma de enfrentamento à violência, as mulheres não são cúmplices da violência, e sim vítimas, pois detêm uma parcela de poder infinitamente menor que os homens
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O desvelar do sofrimento: a vivência do ser vítima de erro médico / The Unveiling of Suffering: the experience of being a victim of a medical error

Mendonça, Vitor Silva 08 May 2015 (has links)
A evolução tecnológica e a inovação dos recursos médicos tornaram crescentes e impulsionaram a busca por procedimentos realizados pela Medicina no Brasil e, como consequência, o número de erros médicos também aumentou. O erro médico advém de uma conduta inadequada, capaz de produzir dano à vida ou agravo à saúde do seu paciente, por ação ou omissão do profissional médico, mediante a imperícia, imprudência ou negligência. Essa situação tem se tornado cada vez mais comum nos cenários nacional e internacional. No Brasil, não se tem uma dimensão exata do número de pessoas acometidas pelo erro médico, como também, não se têm pesquisas aprofundadas envolvendo a subjetividade e o sofrimento das vítimas na literatura nacional. O objetivo desta tese foi investigar o sentido dado pelas vítimas de erro médico a essa sua condição existencial e também analisar o sofrimento psíquico implicado nesse processo, à luz da perspectiva fenomenológico-existencial e das contribuições de Walter Benjamin. Foi conduzida uma entrevista semiestruturada com uma questão inicial disparadora, realizada com 12 pessoas vítimas de erro médico. Os dados foram tratados a partir da análise de sentido. Pôde-se observar, dentre outros aspectos, que as vítimas inicialmente demoram para acreditar no que estão vivenciando, ficando perplexas e indignadas diante do erro médico do qual foram vítimas. Verificou-se que algumas souberam por outros profissionais da ocorrência do erro, e nenhum dos médicos que cometeu o erro foi o responsável pelo suporte e condução da correção. Assumir que errou foi pouco visto nos 1 É preciso destacar que esta pesquisa não tem o propósito e nem a finalidade de gerar conflito de interesse. discursos e atitudes dos médicos envolvidos. Os sentimentos de ódio, raiva e desespero tomam conta da vivência das vítimas. A rotina de vida se modifica, e as vítimas se tornam, muitas vezes, dependentes e impossibilitadas de continuar com suas responsabilidades e afazeres. As narrativas das vítimas indicaram que cada indivíduo tem seu modo subjetivo de enfrentar e reagir ao erro, e o sofrimento é um elemento peculiar a esse processo. O conceito de erro médico, formulado pelas vítimas, apresenta uma conotação negativa e representa uma atuação profissional sem qualidade, retratando a realidade do contexto sanitário que o País vive, sem respeito e consideração pelo paciente. Sobre o julgamento dos casos, as vítimas destacaram a demora na deliberação do processo e sentiram-se surpresas quanto às brandas punições aplicadas aos médicos condenados. Com base nas reflexões, é possível apontar que o estigma do erro médico tem uma forte ligação com os juízos de valores e culturais impostos no País, o que dificulta a sua aceitação tanto para a vítima quanto para o profissional. A relação médico e paciente tem se mostrado desgastada, sem haver o respeito e consideração à individualidade da pessoa como paciente, distanciando o médico de uma prática humanizada e dos aspectos bioéticos. As narrativas permitem um pensar sobre o sofrimento psíquico das vítimas e ajudam a compreender melhor os aspectos emocionais, comportamentais e sociais de uma vítima de erro médico no Brasil. A partir das análises, identificou-se a necessidade de um olhar mais cauteloso e atento da Psicologia para o cuidado à saúde mental dos envolvidos no erro / The technological evolution and the innovation of medical resources increased and boosted the search for medical procedures in Brazil, and, as a consequence, the number of medical errors has also raised. The medical error results from an inadequate procedure than can either damage the patient´s life or worsen his/her health, and that follows an action or omission of the doctor, because of his/her malpractice, imprudence or negligence. Such a situation has become more and more common both in the national and in the international scene. In Brazil, there is not an exact dimension of the number of people affected by medical errors, nor there is depth research about the victims´ subjectivity and suffering in the national literature. The aim of this thesis was to investigate the meaning the victims of medical errors give to their current existential condition, as well as to analyze the psychic suffering involved in such a process, in the light of the phenomenological-existential perspective and of Walter Benjamin´s contributions. We conducted a semi-structured interview in which there was an initial triggering question with 12 people who were victims of medical error. The data were treated from the analysis of meaning. Among other aspects, we could observe that first it takes a long time for the victims to believe what they are experiencing. They are astonished and indignant as they stand before the error they fell victims to. We found out that some of the victims were informed by other professionals of the occurrence of the error, and that none of the doctors who made the error became responsible for supporting and performing the correction. To assume the error was something that was hardly verified in the speech and attitudes of the doctors involved in the error. Hate, anger and despair are experienced by the victims. The daily routine changes, and a lot of times the victims become dependent and incapable of taking over their previous responsibility and tasks. The victims´ narratives show that each individual has his/her subjective way to face and react to the error, and suffering is a peculiar element of such a process. The victims´ concept of medical error has a negative connotation, and it stands for professional performance without any quality, which portrays the reality of the country´s health context, without any respect or consideration for the patient. As for the judgement of the cases, the victims highlighted the slow process of deliberation, and they were surprised with the light punishment inflicted on the doctors condemned. From our study, we can state that the medical error stigma is strongly tied with the country´s culture and value judgements, which makes it more difficult for the victim and the professional to accept it. The relation between doctor and patient has worn out, without any respect or consideration for the patient´s individuality, which distances the doctor from a humanized practice and bioethical issues. The narratives let us think about the victims´ psychic suffering, and they help us understand better the emotional, social and behavior issues of a victim of medical error in Brazil. From the analyses undertaken, it was identified the need for a more cautious and attentive look of Psychology to the mental health care of the people involved in the error
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\'Homem é homem\': narrativas sobre gênero e violência em um grupo reflexivo com homens denunciados por crimes da Lei Maria da Penha / A man is a man: narratives about gender and violence on a reflexive group with men indicted for crimes described in Maria da Penha Law

Oliveira, Isabela Venturoza de 14 March 2016 (has links)
Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.
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A efetivação dos direitos humanos: o desafio do direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência / The enforcement of human rights: the challenge faced by law in the interdisciplinary support for violence victims

Kamimura, Akemi 25 May 2009 (has links)
O presente trabalho estuda os desafios do atendimento interdisciplinar às vítimas de violência e a efetivação dos direitos humanos. O debate em tomo da violência raramente aborda a questão da vítima e da política de assistência às vítimas de violência. Os serviços que oferecem apoio e atendimento às vítimas trabalham geralmente em equipe multidisciplinar e os operadores do direito raramente possuem formação que privilegie o diálogo e troca com outros profissionais. Assim, esse estudo se justifica pela importância da análise sobre a maneira pela qual o direito tem participado do atendimento interdisciplinar à vítima de violência e como isso tem contribuído para promover o respeito aos direitos humanos. Para tanto, foram realizadas entrevistas com profissionais da área jurídica, psicológica e social que compõem as equipes do Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV) e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRA VI). A partir do discurso desses técnicos, foram analisados como se dá a integração e prática interdisciplinar de atendimento às vítimas de violência nesses centros; quais conceitos ou tipos de vítimas são atendidas no serviço; como o direito tem contribuído no atendimento às vítimas e se a abordagem de direitos humanos é empregada nos atendimentos. A invisibilidade da vítima de violência é verificada na situação de desamparo diante da ausência de medidas legislativas adequadas ao exercício dos direitos das vítimas, na constante vitimização secundária no decorrer de procedimentos judiciais e na inconsistência de uma política de assistência às vítimas de violência. A consolidação dessa política deve se realizar sob o marco dos direitos humanos. O atendimento interdisciplinar a vítimas de violência apresenta desafios ao direito, que ainda tem um lugar a ser desvendado nessa prática. / The present work studies the challenges of the interdisciplinary support for violence victims and the enforcement of human rights. The debate about the violence rarely approaches the question of the victim and the politics of support to the violence victims. The services that provide support for victims generally work with multidisciplinary team and the lawyers do not have background that stimulate the dialogue and the exchanges with other professionals. Thus, this study is important for the analysis on how the law has participated in the interdisciplinary support for violence victim and how it has contributed to promote human rights. For this reason, we carried interviews with professionals of legal, psychological and social area of the Centro de Referência às Vítimas de Violência (CNRVV) and of the Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRA VI). From the speech of these teams, we analyzed how these centers integrate different areas in the practical of support for violence victims; how the law has contributed in the support for the victims and if the service provided has human rights approach. The invisibility of the violence victim is verified with the lack of legislative measures to promote the victims\' rights, the (re)traumatization of victims who face the judicial process and the lack of a support policy for violence victims. The consolidation of this policy must incorporate human rights approach. The support for violence victims presents challenges to the law that still has a place to be unmasked in this practical.

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