Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solisa Aldy Tavares Brito.pdf: 1093722 bytes, checksum: a2d10c85c944b3e3e922d9b7454d52b5 (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 / A presente dissertação traz uma discussão sobre os homicídios em famílias no município da Serra. O objetivo geral da pesquisa foi identificar os indícios e sinais que antecedem o crime do homicídio em família na Região da Serra. Selecionou-se a terceira Vara Criminal da Serra, onde foi realizada a pesquisa por um período de seis meses. Após leituras sucessivas do material os dados foram analisados utilizando-se o referencial de análise de conteúdo. Os dados foram organizados e apresentados da seguinte forma: família e sua construção histórica, onde se analisou a trajetória histórica dessa instituição, demonstrando que esta é uma instituição de controle social que não é homogênea e é um espaço onde ocorrem várias manifestações de violência. Histórico. Posteriormente se definiu a violência, particularmente a doméstica e familiar, e se fez uma discussão sobre a categoria homicídio demonstrando como está vem atingindo um grande contingente de jovens e está presente nas relações interpessoais que são estabelecidos no espaço público do lar. Dentro deste mesmo tópico se analisou a (in) existência das políticas públicas que trabalham com as famílias, particularmente que previnem a violência. Após a revisão teórica foi analisado os dados coletados em 600 processos judiciais da 3ª Vara Criminal no município da Serra, referentes aos anos de 1980 a 2006. Essa analise encontra se disposto no trabalho da seguinte forma: a) identificação, onde se encontram o perfil das vítimas e dos acusados; levando em conta a procedência, cútis, profissão, sexo, grau de parentesco, b) Identificação do crime, onde consta o dia, o ano, a hora, a semana e o mês que ocorreram os maiores índices de e c) os sinais e indícios, os motivos do crime, segundo as testemunhas e a sentença dos casos. Como resultado constatou-se que inicialmente que não existe uma padronização ou sistematização dos dados envolvendo a família; os homicídios em família trazem algumas diferenças dos homicídios urbanos, porém demonstram que em casa, assim como na rua, os que mais morrem são jovens, excluídos socialmente e de regiões periféricas / The present dissertation brings a quarrel on the homicides in families in the Municipio da Serra. The general objective of the research was to identify to the indications and signals that precede the crime of the homicide in family in the municipio da Serra. It was selected third Criminal Pole of the Serra, where the research for a period of six months was carried through. After successive readings of the material the data had been analyzed using the reference of content analysis. The data had been organized and presented of the following form: family and its historical construction, where if she analyzed the historical trajectory of this institution, demonstrating that this is an institution of social control that is not homogeneous and is a space where some manifestations of violence occur. Description. Later the violence was defined, particularly the familiar domestic and, and if it made a quarrel on the category homicide demonstrating as it is it comes reaching a great contingent of young and is present in the interpersonal relations that are established in the public space of the home. Inside of this exactly topical if it analyzed (in) the existence of the public politics that work with the families, particularly that prevent the violence. After the theoretical revision was analyzed the data collected in 600 actions at law of 3ª Criminal Pole in the city of the Mountain range, referring to the years of 1980 the 2006. This analyzes finds if made use in the work of the following form: ) the identification, where if they find the profile of the victims and the defendant; taking in account the origin, skin, profession, sex, degree of kindred, b) Identification of the crime, where the day consists, the year, the hour, the week and the month that had occurred the biggest indices of and c) the signals and indications, the reasons of the crime, according to witnesses and the sentence of the cases. As result evidenced initially that that a standardization or systematization of the data does not exist involving the family; the homicides in family bring some differences of the urban homicides, however they demonstrate that in house, as well as in the street, the ones that more die they are young, excluded socially and of peripheral regions

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-17T16:39:14Z No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:00:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Em um momento histórico de grande difusão e de promulgação de leis específicas no Brasil, em Portugal e na Espanha, a violência contra a mulher ganha território de lutas, efetividade e avanços nas relações cotidianas. Através de uma abordagem teórico-jurídica, baseada nas letras jurídicas dos três países, objetiva-se realizar estudo comparativo com recorte na primeira década do milênio. Analisam-se, então, esses conceitos – poder, violência e instituições - conforme aparecem no contexto jurídico, a fim de evidenciar os instrumentos legais instituídos para implementar a proteção da mulher e um olhar mais apurado acerca das relações de gênero. Devido a semelhanças culturais, as leis brasileiras, portuguesas e espanholas acerca deste assunto são examinadas e comparadas. Dentro da linha de pesquisa Família e Sociedade, essa tese insere-se ainda na evidência da incapacidade do Direito em produzir efetiva proteção e fazer reconhecer a equivalência social entre a mulher e o homem, almejando um tratamento mais profundo e multidisciplinar. Constrói-se um quadro de interpretação calcado no elaborado por Göran Therborn ao estudar a diminuição da fertilidade das mulheres na França e nos Estados Unidos e respaldado nas conexões entre um fenômeno macroscópico e as inumeráveis decisões individuais que, em conjunto, vão constituí-lo. Com esta metodologia, evidencia-se que apenas a legislação, embora necessária, não é suficiente para acabar com a violência contra a mulher. A conditio sine qua non é a mudança de uma atitude cultural enraizada, de modo a permitir que se implante uma cosmovisão em que mulheres e homens sejam igualmente reconhecidos como livres e equivalentes. / The passing of laws aimed to protect women against violence in Brazil. Portugal and Spain, airs this issue and favors a forward movement of women’s fight for efficacy and advances in everyday gender relationships. Through a law-theoretical approach owing to the juridical thought from these countries, this work aims to make a comparative study in the matter suitable to the historical circumstances in this first decade of the millennium. So, concepts as power, violence and institutions are analyzed in a law perspective to exhibit the juridical tools created to implement women’s protection and a deeper sight in gender relationships as well. Owing to cultural similarities Brazilian, Portuguese and Spanish laws on this matter are reviewed and compared. In consonance with the research program on Family and Society, this thesis provides the evidence of factual inability of law to produce effective protection and to acknowledge social equivalence between women and men, which leds to a deeper multidisciplinary approach. An interpretation scheme was built following the one created by Göran Therborn when studying the diminishing of fertility among women in France and United States. Therborn’s scheme is grounded on the connection between macroscopic phenomena and multiple individual decisions laying beneath it, which is the case in violence against women within a traditionally male-centered society. Through this methodology it was evidenced that law itself, even though needed, is not enough to preclude violence against women. A radical change in a deep-rooted cultural attitude is conditio sine qua non to establish a worldview in which women and men could be equally recognized as free and equivalent.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-23T14:41:48Z No. of bitstreams: 1 ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 1002763 bytes, checksum: 0d0401d68d95725c6789d606bcc0b433 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:41:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 1002763 bytes, checksum: 0d0401d68d95725c6789d606bcc0b433 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Capes / A violência doméstica e familiar contra a mulher é um dos problemas sociais apontados no Brasil; sobretudo, pelo movimento feminista e de mulheres a partir da década de 1970 e 1980. Esses movimentos publicizaram esse tipo de violência, considerado, até então, de foro íntimo; e, por conseguinte, mobilizaram a criação de diversos mecanismos institucionais para que o processo de criminalização de ações violentas dessa natureza fosse possível. Em decorrência das pressões sociais, foi promulgada a Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, a qual visa prevenir e coibir esse problema. Todavia, esse mecanismo, per se, não garante que o fim a que se propõe seja obtido com êxito. Diante disso, o desempenho adequado dos profissionais em instituições de serviços especializados ou não especializados para o atendimento às mulheres é visto como primordial para a sua eficácia. Portanto, nos propusemos a realizar pesquisa, cujo principal objetivo consiste em apreender a percepção dos profissionais de segurança pública a respeito desse tipo de violência, que atuam em delegacias de serviços não especializados no Cariri Ocidental do Estado da Paraíba. Para tanto, recorrendo ao processo de triangulação, foram analisados em uma das delegacias os boletins de ocorrência e, na outra, os inquéritos policiais sobre os casos desse tipo de crime, ambos no período de 2011 a 2016. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com Delegados e Agentes de Investigação, bem como, com mulheres por eles atendidas, mediante roteiro de entrevista. Destarte, através da análise dos dados foi possível perceber que ao elaborarem acerca desse fenômeno, os referidos profissionais recorrem a duas matrizes discursivas, a saber, o patriarcalismo e o monopólio legítimo da violência. / Domestic and family violence against women is one of the social problems pointed in Brazil; especially by the feminist groups starting from 1970 and 1980. These groups made this kind of violence public because until that it was seen as a problem of private forum and consequently they mobilized the creation of several institutional mechanisms so that the process of criminalization of violent actions of this nature could be possible. As a result of social pressures, Law 11,340 / 06, popularly known as Maria da Penha’s Law, was promulgated aiming to prevent and restrain this problem. Nevertheless, this mechanism by itself doesn’t guarantee that the purpose for which it was created and intended is achieved successfully. Facing this, the adequate performance of professionals in specialized or non-specialized service institutions which care for women is seen as of major importance for the effectiveness of the law. Therefore, we set out to carry out this research with the main objective of understanding the perception that the public security professionals, who work at non-specialized police stations in the Western part of Cariri in the State of Paraiba, had regarding to this type of violence. For this, using the triangulation process, we analyzed the police reports in one police station and the police inquiries in another police station, both in the period from 2011 to 2016. In addition, semi-structured interviews were conducted with precinct chiefs and investigation agents, as well as with women who were assisted by these professionals. Thus, through the analysis of the data, it was possible to perceive that when elaborating about this matter, the referred professionals resort to two discursive matrices: patriarchalism and the legitimate monopoly of violence.

This work tries to answer the following question: what are woman's social representation in a familiar and domestic violence situation in São Borja-RS' social historic context? The main objectives are to investigate and to interpret the social representation of woman that has been suffering or that had suffered agression by her partner/husband at home. This study interprets the social world and it tries to understand how representations that people construct, from its linguistics choices, exerts important roles in the organizational structures that construe the social life. In different circunstances, people give opinions, express value judgement and feelings, colaborating to create and to maintain a given social representation. Based on these assumptions, to do this etnografic qualitative research, a literature review was realized about the following theoretical perspectives: social genre (SAFFIOTI, 2001; 2004; 2009), social representation (MOSCOVICI, 1984; 1988; 2003), dialogicity (MARKOVÁ, 2006) e sociointeracionism (BAKHTIN, 1992; 1997). After that, statistics about domestic violence against women were identified, and effective legal actions such as Lei Maria da Penha and public policies established in São Borja's context to solve the problem were analysed. Specifically, in this research, the linguistic analysis focus on the genre Criminal Complaint (CC) about domestic violence against women and it was collected at São Borja's police court. Then, the textual genre was described, and twenty CCs were analysed. The results suggest that those documents show some pecularities and are caracterized by reported discourse and dialogicity, because it materializes the oral discourse reformulated by the written discourse of the police cleck. The woman's social representation registered in the Criminal Complaint highlights the comprehension and interpretation of the policial about the facts narrated by the victim. And, it is from this linguistic perception that violence against woman becomes public in the context investigated. / Este trabalho busca responder à seguinte questão: quais são as representações sociais da mulher em situação de violência doméstica e familiar no contexto sóciohistórico de São Borja/RS? Os objetivos principais são investigar e interpretar as representações sociais da mulher que sofre ou sofreu agressão praticada por seu companheiro/marido no âmbito privado. Este estudo justifica-se porque busca interpretar o mundo social e entender como as representações que os indivíduos constroem, a partir de suas escolhas linguísticas, exercem um papel fundamental na organização das estruturas que formam a vida social. Por meio dos seus discursos, nas diversas situações em que se inserem, as pessoas emitem opiniões, juízos de valor e sentimentos e colaboram para a criação e manutenção de uma dada representação social. Tendo em vista esses pressupostos, para desenvolver esta pesquisa etnográfica e de abordagem qualitativa, revisei a literatura sobre as seguintes perspectivas teóricas: gênero social (SAFFIOTI, 2001; 2004; 2009), representações sociais (MOSCOVICI, 1984; 1988; 2003), dialogicidade (MARKOVÁ, 2006) e sociointeracionismo (BAKHTIN, 1992; 1997). Após, descrevi o contexto sócio-histórico de São Borja/RS, a partir de fonte bibliográfica e documental. Identifiquei as estatísticas sobre a violência contra a mulher no município e investiguei as ações legais efetivas - como a Lei Maria da Penha e as políticas públicas implantadas para combater o problema. Especificamente, para consolidar a análise linguística, descrevi o gênero discursivo Boletim de Ocorrência (BO) e analisei vinte BOs de violência doméstica e familiar contra a mulher, coletados na Delegacia de Polícia de São Borja. Os resultados desta pesquisa sugerem que os documentos analisados apresentam algumas peculiaridades e caracterizam-se pelo discurso reportado e pelo dialogismo, pois materializam a reformulação do discurso oral da mulher para o discurso escrito d@ policial escrevente. Assim, as representações sociais da mulher registradas nos BOs condizem à compreensão e interpretação d@ policial diante dos fatos narrados pela ofendida. E, é a partir dessa percepção que a violência contra a mulher se torna pública no contexto investigado.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao ANDRE GONZALEZ CRUZ.pdf: 686555 bytes, checksum: c8177cfcbe4ecc705284ed6bf3b8e539 (MD5) Previous issue date: 2014-12-07 / The research, GENDER VIOLENCE, THE PUBLIC MINISTRY AND THE ENFORCEMENT OF LEI MARIA DA PENHA: is an analysis in the city of São Luís/MA, it aims to discuss how the Brazilian Prosecutorial Attorney's General Office Public Ministry (Ministério Público) enforces the protection through the interpretation and the decision making proceedings expressed on the aforementioned statute in the capital of the Brazilian state of Maranhão in dealing with domestic violence against women, and thus seeking for the comprehension of its opportunities and challenges. It takes the violence against women as a type of gender violence and as part of a broader process of oppression, exploitation and subordination to which these women are victims in virtually all spheres of the social life and unfolded by a struggle carried out by the women and some feminists who have long claimed for the tackling of such violence. From the benchmarks of dialectical and historical materialism and open critical rationalism, it takes the Law 11.340/2006 with its differentiated instruments and procedural system for the prevention and repression of that kind of violence, as well as it takes the legal rules that are applicable by the Prosecutorial Office in order to measure its efficacy in São Luís/MA in the period between 2006 and 2013. / A pesquisa, A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: uma análise na cidade de São Luís/MA, objetiva discutir como o Ministério Público aplica esta armadura legal, expressa pela supracitada lei, na capital maranhense, no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, procurando, assim, apreender suas possibilidades e desafios. Concebe a violência contra as mulheres como uma das espécies da violência de gênero e parte de um processo mais amplo de opressão, exploração e de subordinação a que estas são vítimas em praticamente todas as esferas da vida social, descortinada por uma luta protagonizada por um coletivo de mulheres e feministas que, há muito, clamam por seu combate. A partir dos referenciais inscritos no materialismo histórico dialético e no racionalismo aberto crítico, apropria-se da Lei nº 11.340/2006 e sua sistemática procedimental e instrumentos diferenciados para a prevenção e a repressão daquela forma de violência, bem como dos regramentos legais cabíveis ao Ministério Público, a fim de dar conta da atuação deste último no município de São Luís/MA no período de 2006 a 2013.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Simone Silva.pdf: 1010292 bytes, checksum: 570e6c65453bdb2bd1c161deea0a10bf (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / The research aims to analyse the discursive practices of men punished by Maria da Penha Law, in reason of the practice of domestic and family violence against women, referred for a reflective group, according to the articles 35 and 45 in the same law. Taking references on Cultural Studies, the research search to relate speeches from a possible hegemonic pattern of masculinity with the practice of domestic and family violence against women, and identify new meanings in the speeches of these men due to of them participation in reflective group. The research is documental and the corpus consists in written material, resulting from de-recording the speeches of participants. Additional informations were drawn from the file of the criminal proceedings, consulting to the police reports, judgment and other documents in order to determine the profile of the participants of reflective group. The work is organized from the exposure of informations about the study group, as the format of carrying out of meetings, the facilitators, the strategies and rules, the difficulties of de-recording, the profile of participants, the ethical issues and some methodological possibilities of working with groups men. After that, it presents the legislative developments, statistics data and public policies developed in confronting of domestic and family violence against women in Brazil. It articulates theoretical notes about the reflexive groups with the speeches of the participants men of the research group in order to demonstrate how participants men perceive their referral to the reflexive group. Based on the concept of identities, it relates the search for the pattern of hegemonic masculinity, unattainable for the vast majority of men, one of the causes of this such violence; behiond it there are men‟s perceptions about the reflection process developed inside the group. The main results point to the importance of the work of reflective groups of men to confronting of violence against women as an effective way of deconstructing masculinities closely related to violence, and a hegemonic, heteronormative and patriarchal model. On the other hand, emerges the problem of violence used by both partners as a means of conflict resolution, which implies the need for treatment the phenomenon in a relational bias. / A pesquisa tem como objetivo principal fazer a análise das práticas discursivas de homens apenados pela Lei Maria da Penha, em razão da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, encaminhados para um grupo reflexivo, de acordo com o previsto nos artigos 35 e 45 da mesma Lei. Busca, a partir de um referencial teórico dos Estudos Culturais, relacionar discursos de um possível padrão hegemônico de masculinidade com a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como identificar ressignificações nos discursos desses homens em razão da participação no grupo reflexivo. A pesquisa é documental e o corpus consiste em material escrito, resultante da degravação das falas dos participantes. Informações complementares foram extraídas dos autos dos processos criminais, consultando os boletins de ocorrência, sentença e outros documentos com a finalidade de apurar o perfil dos participantes do grupo reflexivo. O trabalho parte da exposição das informações sobre o grupo pesquisado, como o formato da realização dos encontros, os facilitadores, as estratégias e as regras, as dificuldades da degravação, o perfil dos participantes, questões éticas e algumas possibilidades metodológicas de trabalho com grupos de homens. Em seguida, apresenta a evolução legislativa, dados estatísticos e políticas públicas desenvolvidas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Articula apontamentos teóricos sobre os grupos de reflexão de autores de violência com as falas dos homens participantes do grupo pesquisado no intuito de demonstrar como os homens participantes percebem o seu encaminhamento para o grupo reflexivo. Partindo do conceito de identidades, relaciona a busca pelo padrão de masculinidade hegemônica, inatingível para a grande maioria de homens, uma das causas desse tipo de violência, somada a isso, seguem as percepções que os homens apresentam sobre o processo de reflexão desenvolvido no grupo. Os principais resultados apontam para a importância do trabalho dos grupos reflexivos de homens para o enfrentamento da violência contra a mulher como uma forma efetiva de desconstrução de masculinidades muito relacionadas à violência, e a um modelo hegemônico, heteronormativo e patriarcal. Por outro lado, emerge o problema da violência utilizada por ambos os parceiros como uma forma de solução de conflitos, o que implica na necessidade do tratamento do fenômeno em um viés relacional.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-20T18:17:27Z No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Cette recherche a pour but d’analyser l’action de la Juridiction Spéciale de Violence Domestique et familiale contre la Femme de la Municipalité de São Luís-MA à l’application des Mesures Protectrices d’Urgence prévues à la Loi Maria da Penha, en ce qui concerne la lutte contre la violence de genre. Elle réalise une approche de la catégorie de genre tout en la concevant comme une construction historique et discursive, traversée par des relations de pouvoirs, et envisage la violence domestique familiale contre la femme comme l’une des expressions de sa structure hiérarchisée et androcentrique. Cette forme de violence, ses mécanismes de reproduction et ses discours légitimateurs sont traités comme des dispositifs de pouvoir et de contrôle social sur les femmes, auxquels participent des institutions les plus diverses, y compris celles de l’appareil policier et judiciaire, les institutions elles-mêmes et leurs pratiques, celles-ci étant souvent responsables de la constitution de sujets et de sens relatifs au genre. Cela vient de la façon dont elles signifient et traitent la mémoire discursive concernant cette matière du genre. On utilise l’analyse du discours française comme fil méthodologique conducteur pour vérifier les régularités et les ruptures au traitement de la violence domestique et familiale contre les femmes dans les procès distribués à la juridiction étudiée constituant le corpus de ce travail. Le dispositif d’analyse employé a pour objectif d’observer si l’application des instituts légaux caractérise le problème comme une violation aux Droits de l’Homme et si cette question représente un intérêt pour l’État, ou si, au contraire, cela obéit à la culture juridique traditionnelle qui le considère comme un problème d’importance sécondaire et crée une dichotomie entre les espaces publique et privé. Enfin notre recherche jette un regard sur les dires et les silences inscrits dans le procès, dans le but de voir si ceux-ci prennent en considération les spécificités de cette forme de violence. / A presente pesquisa visa analisar a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, na perspectiva de enfrentamento à violência de gênero. Realiza abordagem da categoria gênero como construção histórica e discursiva, atravessada por relações de poder, bem como da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das expressões de sua estrutura hierarquizada e androcêntrica. Essa forma de violência, seus mecanismos de reprodução e seus discursos legitimadores são compreendidos como dispositivos de poder a constituir o controle social sobre as mulheres, do qual participam diversas instituições, inclusive as do aparato policial-judiciário. Isso porque as práticas institucionais também são responsáveis pela constituição de sujeitos e de sentidos relativos ao gênero, a depender de como os significam e se remetem à memória discursiva acerca da matéria. Utiliza-se como metodologia a análise do discurso, de linha francesa, para verificar, nos processos distribuídos à Vara estudada e que constituem o corpus deste trabalho, as regularidades e rupturas no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O dispositivo de análise empregado tem como objetivo observar se a aplicação dos institutos legais caracteriza o problema como violação aos Direitos Humanos e questão de interesse do Estado, ou se ainda obedece à tradicional cultura jurídica de subalternização desses conflitos e dicotomização entre os espaços público e privado, assim como examinar se os dizeres e silêncios inscritos nos processos enfrentam as especificidades dessa forma de violência.

DANTAS, Gina Oliveira. Violência, gênero, punição: as estratégias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construção da verdade. 2013. 147f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T14:35:13Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-28T16:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T16:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_godantas.pdf: 946707 bytes, checksum: ad455ed67cb2a6995caea8657e750ef3 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research analyzes the discursive strategies of the operators of the Maria da Penha Law on the true construction of the criminal cases of domestic violence against women. Problematizes therefore the resources produced by the defense and prosecution to succeed in its arguments, and the decision to acquit or convict the defendant in accordance with the intuitive power associated with the duty of the judge. With an ethnographic approach of instruction in Juvenile Court hearings of Women in Fortaleza observe the ritual interaction among participants with dramaticidades performances and site-specific. With the reading of sentences is possible to analyze more theses defended by the prosecution and the defense as well, recording the speeches are articulated as victims and defendants in construction of truth. Through interviews and observation perceives the involvement of gender in judging cases in legal disputes as well as the difficulty of law professionals in defining what is meant by gender for the enforcement of the law, taking effect in speech legal. Moreover, other results of the research showed recognition of urgent protective measures as the asset of Maria da Penha Law, the difficulties when making the event crimination accusatory, the social construction of crime of violence against women and the existence of senses justice between different law operators and users of the law. / Esta pesquisa analisa as estratégias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construção da verdade dos processos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher. Problematiza, portanto, os recursos elaborados pela defesa e acusação para obter êxito nas suas argumentações, bem como a decisão em absolver ou condenar o réu de acordo com o poder intuitivo associado ao dever do juiz. Com uma abordagem etnográfica das audiências de instrução no Juizado da Mulher em Fortaleza, observa-se a interação ritual entre os participantes com performances e dramaticidades específicas ao local. Com a leitura de sentenças é possível analisar as teses mais defendidas pela acusação e pela defesa, bem como registrar como são articuladas as falas de vítimas e acusados na construção da verdade. Por meio de entrevistas e observação de campo percebe-se o envolvimento da categoria gênero no julgamento dos casos em conflitos judiciais, bem como a dificuldade dos operadores do direito em definir o que deve ser entendido por gênero para a efetivação da lei, produzindo efeitos no discurso jurídico. Além disso, outros resultados da pesquisa evidenciaram o reconhecimento das medidas protetivas de urgência como o trunfo da Lei Maria da Penha, as dificuldades no momento de realizar a criminação do evento acusatório, a construção social do crime de violência contra a mulher e a existência de sentidos de justiça diferentes entre operadores do direito e usuários da lei.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA.pdf: 1295455 bytes, checksum: 904bd0c80e061e16905e8550a664bf32 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / Investigación documental sobre la comprensión jurídica de la Corte de Justicia del Estado de Maranhão al evaluar los casos de violencia doméstica contra las mujeres entre los años 2006 a 2013. Fue presentado inicialmente el establecimiento de la violencia doméstica como violencia violaciones de género y derechos humanos, así enmarcadas derechos de la mujer a partir de la Declaración universal de los Derechos Humanos y de los Ciudadanos , formulados por las Naciones Unidas en 1948 , centrándose en las cuestiones relativas a los tratados y acuerdos internacionales sobre los derechos de los que vienen de la mujer después de la Declaración universal de los Derechos Humanos, ratificada por Brasil e incorporado por el texto constitucional. Presenta el procedimiento ante la Corte de Justicia de la Provincia de Maranhão, a través de las Salas Penal, aislado sobre conflictos de jurisdicción y poderes como la generación comité, estatus generacional y socioeconómica de la víctima, se analizan las decisiones divergentes adoptadas por los tres cámaras Penal el Tribunal de Maranhão, que se equivocó en cuanto a la interpretación y la elaboración de la violencia contra las mujeres como la violencia de género. Analiza el posicionamiento de los jueces del TJMA en relación con los tribunales de otros Estados, así como las de los Tribunales Superiores (STJ y STF), aspira a convertirse en el fundamento de los juicios e indicando su divergencia con respecto al pensamiento de muchos autores y el marco legal de la materia. / Pesquisa documental a respeito do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão relacionado a apreciação de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher entre os anos de 2006 a 2013. Apresenta a configuração da violência doméstica como violência de gênero e violação de direitos humanos, assim enquadrados os direitos das mulheres a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, formulada pela Organização das Nações Unidas em 1948, enfocando questões referentes aos tratados e acordos internacionais acerca dos direitos femininos advindos depois da Declaração Universal de Direitos, e ratificados pelo Brasil, incorporados pelo texto constitucional. Aborda os processos apreciados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio das Câmaras Criminais Isoladas, sobre conflitos de jurisdição e competência quanto à matéria de geração, geracional e condição socioeconômica da vítima. Discute as divergentes decisões proferidas pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão, que se equivocam quanto à interpretação e enquadramento da violência contra a mulher enquanto violência de gênero. Analisa o posicionamento dos desembargadores do TJMA em relação aos Tribunais de outros Estados, bem como aos dos Tribunais Superiores (STJ e STF), buscando-se o fundamento das decisões proferidas e indicando sua divergência no que diz respeito ao pensamento de diversos autores e ao enquadramento legal da matéria.