Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-17T16:39:14Z No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:00:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valneda-UCSAL.pdf: 2025651 bytes, checksum: 189ecf507276854d37c55eede0ca493c (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Em um momento histórico de grande difusão e de promulgação de leis específicas no Brasil, em Portugal e na Espanha, a violência contra a mulher ganha território de lutas, efetividade e avanços nas relações cotidianas. Através de uma abordagem teórico-jurídica, baseada nas letras jurídicas dos três países, objetiva-se realizar estudo comparativo com recorte na primeira década do milênio. Analisam-se, então, esses conceitos – poder, violência e instituições - conforme aparecem no contexto jurídico, a fim de evidenciar os instrumentos legais instituídos para implementar a proteção da mulher e um olhar mais apurado acerca das relações de gênero. Devido a semelhanças culturais, as leis brasileiras, portuguesas e espanholas acerca deste assunto são examinadas e comparadas. Dentro da linha de pesquisa Família e Sociedade, essa tese insere-se ainda na evidência da incapacidade do Direito em produzir efetiva proteção e fazer reconhecer a equivalência social entre a mulher e o homem, almejando um tratamento mais profundo e multidisciplinar. Constrói-se um quadro de interpretação calcado no elaborado por Göran Therborn ao estudar a diminuição da fertilidade das mulheres na França e nos Estados Unidos e respaldado nas conexões entre um fenômeno macroscópico e as inumeráveis decisões individuais que, em conjunto, vão constituí-lo. Com esta metodologia, evidencia-se que apenas a legislação, embora necessária, não é suficiente para acabar com a violência contra a mulher. A conditio sine qua non é a mudança de uma atitude cultural enraizada, de modo a permitir que se implante uma cosmovisão em que mulheres e homens sejam igualmente reconhecidos como livres e equivalentes. / The passing of laws aimed to protect women against violence in Brazil. Portugal and Spain, airs this issue and favors a forward movement of women’s fight for efficacy and advances in everyday gender relationships. Through a law-theoretical approach owing to the juridical thought from these countries, this work aims to make a comparative study in the matter suitable to the historical circumstances in this first decade of the millennium. So, concepts as power, violence and institutions are analyzed in a law perspective to exhibit the juridical tools created to implement women’s protection and a deeper sight in gender relationships as well. Owing to cultural similarities Brazilian, Portuguese and Spanish laws on this matter are reviewed and compared. In consonance with the research program on Family and Society, this thesis provides the evidence of factual inability of law to produce effective protection and to acknowledge social equivalence between women and men, which leds to a deeper multidisciplinary approach. An interpretation scheme was built following the one created by Göran Therborn when studying the diminishing of fertility among women in France and United States. Therborn’s scheme is grounded on the connection between macroscopic phenomena and multiple individual decisions laying beneath it, which is the case in violence against women within a traditionally male-centered society. Through this methodology it was evidenced that law itself, even though needed, is not enough to preclude violence against women. A radical change in a deep-rooted cultural attitude is conditio sine qua non to establish a worldview in which women and men could be equally recognized as free and equivalent.