Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-02T12:35:41Z No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:35:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 APARECIDA FERNANDA ALBUQUERQUE PINTO VELOSO.pdf: 859536 bytes, checksum: d01d3c19faffce1d1c09155480402172 (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / This work aims contributing to a comprehension of the paths walked by elderly women victim of domestic or familiar violence in São Luís, Maranhão, while in the struggle for judicial protection. First of all, it is highlighted how the process of life expectation happens through different patterns between the sexes, including the awakening of a phenomenon known as oldness feminization, bringing the need of analysis about the treatment offered to this woman in specific legislation. Thus, the main idea is built from the analysis of legal structures concerning tothe protection of the elderly inside the Federal Constitution, the National Policy of Elderly and in the Statute of Elderly, referring that, in general, they do not bring specific protection to the old women victim of domestic or familiar violence, what makes necessary the use of Lei Maria da Penha to protect their rights. One also carefully considers the conditions of women and old women in the search of overcoming the patriarchal culture, which prevents the accomplishment of rights, so that it becomes possible to achieve a reality with dignity and no violence against old women. Besides, it is sought to comprehend the jurisprudence from the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão) about the appreciation of cases about domestic and familiar violence against this woman, concerning to the qualification of these violences under the look of these categories. It is broached the jurisdiction and competency on the processes related to violence against old women, concerning to the application of Elderly Statute and/or Lei Maria da Penha. Thus, the field stablished for this research was the Local State Court (Tribunal de Justiça do Maranhão), the 8th Criminal Court - which answers for the Court of the Elderly -, the Special Court of Women, the First Special Criminal Court and the Public Prosecution’s Offices that deal with elderly, women and health. The analysis of processes related to elderly women in the period from 2011 to 2015, downloaded and in course on the 8th Criminal Court, the Special Court of Women and in the First Special Criminal Court was used as instrument for collecting data. Another aspect emphasized was the presentation of the actual standpoint of the Criminal Chambers from TJ-MA about the competency to process and judge situations involving domestic and familiar violence against these women. In terms of methodology, the evaluative research was chosen, and it was conducted through a quantitative and qualitative focus, through the critical-dialectical approach, enabling a reconstruction of the reality faced by this old woman victim of violence; and also, by the articulated use of different research procedures and collecting information, counting on semi-structured interviews with magistrates from specific local courts, from the Special Court and with members of Public Prosecution in charge of the respective offices. / Este trabalho pretende contribuir para a compreensão dos caminhos trilhados pela mulher idosa vítima de violência doméstica e ou intrafamiliar em São Luís, capital do Maranhão, quando em busca de proteção judicial. Inicialmente, destaca-se como o processo de expectativa de vida ocorre de forma diferenciada entre ambos os sexos, inclusive com o surgimento do fenômeno conhecido como a feminização da velhice, fazendo emergir a necessidade de analisar o tratamento dispensado a esta mulher nas legislações específicas. Para tanto, o pensamento é construído a partir da análise das estruturas normativas de proteção à pessoa idosa, contidos na Constituição Federal, na Política Nacional do Idoso e no Estatuto do Idoso, referenciando que, de forma geral, estas não trazem proteções específicas à mulher idosa vítima de violência doméstica ou intrafamiliar, fazendo-se necessário remeter à tutela de seus direitos à Lei Maria da Penha. Reflete-se ainda, acerca das condições de mulher e de idosa em procura da superação da cultura patriarcal e machista que impedem a concretização de direitos para que se possa efetivamente vislumbrar uma vida com dignidade e sem violência para a mulher idosa. Paralelamente a isso, busca-se a compreensão da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão quanto à apreciação dos casos de violência doméstica ou intrafamiliar contra esta mulher, no que diz respeito ao enquadramento destas violências sob a ótica dessas categorias. Aborda-se a jurisdição e a competência, nos processos envolvendo violência contra a mulher idosa, com relação à aplicação do Estatuto do Idoso e/ ou a Lei Maria da Penha. Para isso, o campo estabelecido para a pesquisa foi o Tribunal de Justiça do Maranhão, a 8ª Vara Criminal, que responde pela Vara do Idoso, a Vara Especializada de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Primeiro Juizado Especial Criminal da Capital, bem como, as Promotorias especializadas do Idoso e da Mulher. Como instrumentos de coleta de dados foi utilizado à análise dos processos baixados e em trâmite, envolvendo mulheres idosas, no período de 2011 a 2015, junto à 8ª Vara Criminal, à Vara Especializada da Mulher e da Violência Doméstica e junto ao primeiro Juizado Especial Criminal. Destacou-se também a apresentação do atual posicionamento das Câmaras Criminais do TJMA sobre a competência para processar e julgar feitos envolvendo violência doméstica e familiar contra estas mulheres. No plano metodológico, optou-se pela realização da pesquisa avaliativa, com enfoque quantitativo e qualitativo, através do método crítico-dialético, possibilitando a reconstrução da realidade vivenciada por esta mulher idosa vítima de violência, e também, pelo uso articulado de diferentes procedimentos de pesquisa e de coleta de informações, com a realização de entrevistas semiestruturadas com os magistrados das varas especializadas, do Juizado Especial e com os membros do Ministério Público responsáveis pelas promotorias do idoso e da mulher.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solisa Aldy Tavares Brito.pdf: 1093722 bytes, checksum: a2d10c85c944b3e3e922d9b7454d52b5 (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 / A presente dissertação traz uma discussão sobre os homicídios em famílias no município da Serra. O objetivo geral da pesquisa foi identificar os indícios e sinais que antecedem o crime do homicídio em família na Região da Serra. Selecionou-se a terceira Vara Criminal da Serra, onde foi realizada a pesquisa por um período de seis meses. Após leituras sucessivas do material os dados foram analisados utilizando-se o referencial de análise de conteúdo. Os dados foram organizados e apresentados da seguinte forma: família e sua construção histórica, onde se analisou a trajetória histórica dessa instituição, demonstrando que esta é uma instituição de controle social que não é homogênea e é um espaço onde ocorrem várias manifestações de violência. Histórico. Posteriormente se definiu a violência, particularmente a doméstica e familiar, e se fez uma discussão sobre a categoria homicídio demonstrando como está vem atingindo um grande contingente de jovens e está presente nas relações interpessoais que são estabelecidos no espaço público do lar. Dentro deste mesmo tópico se analisou a (in) existência das políticas públicas que trabalham com as famílias, particularmente que previnem a violência. Após a revisão teórica foi analisado os dados coletados em 600 processos judiciais da 3ª Vara Criminal no município da Serra, referentes aos anos de 1980 a 2006. Essa analise encontra se disposto no trabalho da seguinte forma: a) identificação, onde se encontram o perfil das vítimas e dos acusados; levando em conta a procedência, cútis, profissão, sexo, grau de parentesco, b) Identificação do crime, onde consta o dia, o ano, a hora, a semana e o mês que ocorreram os maiores índices de e c) os sinais e indícios, os motivos do crime, segundo as testemunhas e a sentença dos casos. Como resultado constatou-se que inicialmente que não existe uma padronização ou sistematização dos dados envolvendo a família; os homicídios em família trazem algumas diferenças dos homicídios urbanos, porém demonstram que em casa, assim como na rua, os que mais morrem são jovens, excluídos socialmente e de regiões periféricas / The present dissertation brings a quarrel on the homicides in families in the Municipio da Serra. The general objective of the research was to identify to the indications and signals that precede the crime of the homicide in family in the municipio da Serra. It was selected third Criminal Pole of the Serra, where the research for a period of six months was carried through. After successive readings of the material the data had been analyzed using the reference of content analysis. The data had been organized and presented of the following form: family and its historical construction, where if she analyzed the historical trajectory of this institution, demonstrating that this is an institution of social control that is not homogeneous and is a space where some manifestations of violence occur. Description. Later the violence was defined, particularly the familiar domestic and, and if it made a quarrel on the category homicide demonstrating as it is it comes reaching a great contingent of young and is present in the interpersonal relations that are established in the public space of the home. Inside of this exactly topical if it analyzed (in) the existence of the public politics that work with the families, particularly that prevent the violence. After the theoretical revision was analyzed the data collected in 600 actions at law of 3ª Criminal Pole in the city of the Mountain range, referring to the years of 1980 the 2006. This analyzes finds if made use in the work of the following form: ) the identification, where if they find the profile of the victims and the defendant; taking in account the origin, skin, profession, sex, degree of kindred, b) Identification of the crime, where the day consists, the year, the hour, the week and the month that had occurred the biggest indices of and c) the signals and indications, the reasons of the crime, according to witnesses and the sentence of the cases. As result evidenced initially that that a standardization or systematization of the data does not exist involving the family; the homicides in family bring some differences of the urban homicides, however they demonstrate that in house, as well as in the street, the ones that more die they are young, excluded socially and of peripheral regions

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Simone Silva.pdf: 1010292 bytes, checksum: 570e6c65453bdb2bd1c161deea0a10bf (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / The research aims to analyse the discursive practices of men punished by Maria da Penha Law, in reason of the practice of domestic and family violence against women, referred for a reflective group, according to the articles 35 and 45 in the same law. Taking references on Cultural Studies, the research search to relate speeches from a possible hegemonic pattern of masculinity with the practice of domestic and family violence against women, and identify new meanings in the speeches of these men due to of them participation in reflective group. The research is documental and the corpus consists in written material, resulting from de-recording the speeches of participants. Additional informations were drawn from the file of the criminal proceedings, consulting to the police reports, judgment and other documents in order to determine the profile of the participants of reflective group. The work is organized from the exposure of informations about the study group, as the format of carrying out of meetings, the facilitators, the strategies and rules, the difficulties of de-recording, the profile of participants, the ethical issues and some methodological possibilities of working with groups men. After that, it presents the legislative developments, statistics data and public policies developed in confronting of domestic and family violence against women in Brazil. It articulates theoretical notes about the reflexive groups with the speeches of the participants men of the research group in order to demonstrate how participants men perceive their referral to the reflexive group. Based on the concept of identities, it relates the search for the pattern of hegemonic masculinity, unattainable for the vast majority of men, one of the causes of this such violence; behiond it there are men‟s perceptions about the reflection process developed inside the group. The main results point to the importance of the work of reflective groups of men to confronting of violence against women as an effective way of deconstructing masculinities closely related to violence, and a hegemonic, heteronormative and patriarchal model. On the other hand, emerges the problem of violence used by both partners as a means of conflict resolution, which implies the need for treatment the phenomenon in a relational bias. / A pesquisa tem como objetivo principal fazer a análise das práticas discursivas de homens apenados pela Lei Maria da Penha, em razão da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, encaminhados para um grupo reflexivo, de acordo com o previsto nos artigos 35 e 45 da mesma Lei. Busca, a partir de um referencial teórico dos Estudos Culturais, relacionar discursos de um possível padrão hegemônico de masculinidade com a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como identificar ressignificações nos discursos desses homens em razão da participação no grupo reflexivo. A pesquisa é documental e o corpus consiste em material escrito, resultante da degravação das falas dos participantes. Informações complementares foram extraídas dos autos dos processos criminais, consultando os boletins de ocorrência, sentença e outros documentos com a finalidade de apurar o perfil dos participantes do grupo reflexivo. O trabalho parte da exposição das informações sobre o grupo pesquisado, como o formato da realização dos encontros, os facilitadores, as estratégias e as regras, as dificuldades da degravação, o perfil dos participantes, questões éticas e algumas possibilidades metodológicas de trabalho com grupos de homens. Em seguida, apresenta a evolução legislativa, dados estatísticos e políticas públicas desenvolvidas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Articula apontamentos teóricos sobre os grupos de reflexão de autores de violência com as falas dos homens participantes do grupo pesquisado no intuito de demonstrar como os homens participantes percebem o seu encaminhamento para o grupo reflexivo. Partindo do conceito de identidades, relaciona a busca pelo padrão de masculinidade hegemônica, inatingível para a grande maioria de homens, uma das causas desse tipo de violência, somada a isso, seguem as percepções que os homens apresentam sobre o processo de reflexão desenvolvido no grupo. Os principais resultados apontam para a importância do trabalho dos grupos reflexivos de homens para o enfrentamento da violência contra a mulher como uma forma efetiva de desconstrução de masculinidades muito relacionadas à violência, e a um modelo hegemônico, heteronormativo e patriarcal. Por outro lado, emerge o problema da violência utilizada por ambos os parceiros como uma forma de solução de conflitos, o que implica na necessidade do tratamento do fenômeno em um viés relacional.