Tese (doutorado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T10:38:05Z No. of bitstreams: 1 2012_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granj.pdf: 3228006 bytes, checksum: 1a34c30a2175e6bea0dc7d5515fef2ed (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-14T10:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granj.pdf: 3228006 bytes, checksum: 1a34c30a2175e6bea0dc7d5515fef2ed (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-14T10:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granj.pdf: 3228006 bytes, checksum: 1a34c30a2175e6bea0dc7d5515fef2ed (MD5) / A agressão conjugal mútua é um fenômeno complexo e pouco pesquisado no meio acadêmico. As pesquisas em geral demonstram que a mulher é a principal vítima da violência perpetrada por seu companheiro, marido ou namorado e, por isso, há certa resistência em reconhecê-la também como agressora. Independente disso, todas as relações amorosas, em maior ou menor grau, apresentam jogos de poder, dominação e opressão entre os gêneros. Tais relações não são necessariamente complementares, em que a mulher submete-se aos mandamentos masculinos. Na verdade, o relacionamento conjugal caracteriza-se por ser dialético. Há um sucessivo emprego de sutilezas, oposições de desejos e comportamentos, uniões de contrários e estratégias de poder para fazer valer a vontade de um ou de outro. Diante desses inúmeros jogos, a falta de diálogo e compreensão entre o casal pode desencadear processos recíprocos de violência psicológica, moral, física e patrimonial. O presente trabalho diz respeito à análise dos princípios da Justiça restaurativa e sua possível aplicação nos casos de agressão conjugal mútua. Para esse fim, apresenta um estudo da Lei n. 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha –, das relações de gênero e da conjugalidade. Pautada no paradigma sistêmico, esta pesquisa, que foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas da Universidade de Brasília e pela Secretaria Psicossocial Judiciária (SEPSJ) – órgão do TJDFT –, por meio da Subsecretaria de Atendimentos a Famílias Judicialmente Assistidas (SUAF), foi realizada no contexto dos Juizados Especiais Criminais do Fórum de Ceilândia – Distrito Federal, com participação de operadores jurídicos e psicossociais e de quatro casais em situação de violência recíproca, os quais manifestaram livremente, e de forma consciente, o interesse em participar do estudo. Os instrumentos utilizados na coleta de informações foram: observação de audiências e entrevistas individuais. O método da hermenêutica de profundidade foi o escolhido para interpretar as opiniões, crenças e compreensões acerca do tema da pesquisa. Os resultados demonstraram que a aplicação da Lei Maria da Penha com um olhar meramente punitivo em relação ao homem – os tribunais ainda aplicam a visão dualista homem/algoz, mulher/vítima, mesmo quando há queixas de violência conjugal mútua –, não encerra a questão da violência no casal, ainda que os companheiros sejam encaminhados para acompanhamento no Setor Psicossocial do Fórum. O que as informações coletadas e analisadas demonstram é que o casal busca ajuda da Justiça para melhorar a comunicação, resolver o conflito e manter a relação conjugal. Além disso, os dados levantados revelam que os estereótipos de gênero contribuem para o agravamento da violência entre os companheiros. Enquanto o homem usa a violência para manter seu poder/autoridade de macho, a mulher a utiliza para manifestar sua resistência em relação à desigualdade de direitos na conjugalidade. Como diploma legislativo inovador e necessário, a Lei Maria da Penha não se esqueceu de valorizar a família como um sistema complexo, oferecendo oportunidades de acompanhamento psicossocial. Por isso, sua mera aplicação, numa visão retributiva, ou seja, com aplicação de pena privativa de liberdade, não é seu objetivo principal. O que se almeja, e os casais demonstraram isto, é proporcionar aos sujeitos mecanismos de compreensão e superação do conflito conjugal. A aplicação da Justiça restaurativa, conclui este trabalho, oferece melhores condições para seguir esse caminho. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Mutual aggression among couples is a complex phenomenon that is poorly studied in the academic field. Research shows that women are generally the victims of conjugal violence, and as a result there is often resistance to recognize them as potential aggressors. Nevertheless, all intimate romantic relationships, witness games of power, control and oppression among both genders, to certain extents. Such relationships are not necessarily complementary, one in which the woman is submissive to the desires of her male partner. In fact, conjugal relationships are characterized by being dialectical. There are successive demonstrations of opposition to certain desires or specific behaviors among both parties, which leads to strategic plays of power to accomplish each partner‟s wishes. These games of power coupled with the lack of dialogue and mutual comprehension among the partners may lead to reciprocal episodes of verbal, physical, injurious and financial violence. The present work outlines and analyzes the principles of restorative justice and its possible applications in cases of mutual conjugal violence. For said purpose, this thesis presents a study of the Law n. 11340/2006 – known as the “Lei Maria da Penha”. Based on a systemic paradigm, this research was approved by the Ethics Committee of Human Sciences Research of the University of Brasilia, the General Psychosocial Judicial Office (SEPSJ), which is under the TJDFT – through the Undersecretary of Assistance to Judicial Assisted Families (SUAF). It was realized in the context of the Special Criminal Courts of the Forum of Ceilandia – Federal District, with the participation of judicial and psychosocial operators and four couples who have suffered from reciprocal violence. The subjects have agreed to participate in the study out of their own volition. The methods used to obtain information were: observation of audiences and individual interviews. The method of the deep hermeneutics was chosen to understand opinions, beliefs and interpretations regarding the theme of research. The results have shown that the application of the “Lei Maria da Penha” with the intent of punishing males (courts also apply the dualist view of men/perpetrator, women/victim, even in cases when there is indication of mutual violence) does not end the violent nature of the couple‟s relationship – even if said couple is directed to professional observation by the Social Psychosocial Forum. In fact, the obtained and analyzed information demonstrate that couples seek help from the legal system to improve communication, resolve conflicts and maintain a stable conjugal relationship. Moreover, the data attained reveals that gender stereotypes contribute to the aggravation of violence among companions. While the man uses violence to maintain his alpha male power/authority, the woman utilizes it to demonstrate her resistance to the inequality of conjugal rights. The “Lei Maria da Penha” realizes the necessity of a legislation that is both diplomatic and innovative and therefore recognizes the family as a complex system; opportunities for professional psychosocial help are offered in many instances. As a result, its mere legal application, in a retributive lens, with the intent of imprisonment as punishment is not its primary objective. What it wants, and the researched couples demonstrated this, is to offer its subjects mechanisms of understanding and overcoming the conjugal conflict. Thus, this work concludes that the application of restorative justice is the best way to improve conjugal conditions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-06-01T15:52:30Z No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T14:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-02T14:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NayaraTeixeiraMagalhães.pdf: 1703976 bytes, checksum: 699d5f8cce96de7dd96d1a1892655f52 (MD5) / O sistema de justiça tem sido alvo de reflexões quanto a sua eficiência e credibilidade frente às demandas e aos questionamentos de mulheres. No contexto dos movimentos feministas para dar visibilidade à violência doméstica, conjugal e familiar, o Estado vem sendo pressionado a criar medidas e espaços especiais para o enfrentamento dessa problemática.A partir desse cenário, essa pesquisa buscou compreender a interação de profissionais que atuam no sistema de justiça especializado do Distrito Federal, composto pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, pelas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com a Lei Maria da Penha, com os estudos de gênero e violência, com sujeitos inseridos em situação de violência, com o Estado e com o próprio sistema de justiça. A pesquisa qualitativa foi dividida em três estudos de caso. A coleta de dados foi feita por meio de entrevistas com delegadas, promotores e juízas. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar as percepções pessoais, profissionais, legais, teóricas, estatais e sistêmicas de oito profissionais inseridos (as) nesse sistema. Constatamos que vários (as) profissionais fizeram reflexões críticas sobre a condição da mulher e as desigualdades de gênero presentes nas relações sociais e afetivas. Resquícios da cultura patriarcal, todavia, estiveram presentenas falas em forma de estereótipos, reprodução de mitos e preconceitos. Concluímos que há grandes avanços perceptíveis no sistema de justiça especializado, fato que abre portas para um debate historicamente negligenciado pelo Estado e que ressalta a importância de ampliação desse espaçode atuação. Observamos, contudo, que o percurso de transformação social, de materialização da igualdade e incorporação das demandas feministas, tanto acadêmicas quanto sociais,ainda encontra obstáculos culturais e institucionais muito enraizados. A renovação da forma de pensar e atuar do sistema de justiça demandatempo e ações de formação para sua completa sedimentação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The justice system has been the subject of reflections about its efficiency and reliability towards the demands of women. With the pressures of feminist movements in calling attention to domestic, marital and family violence, the state has been put under pressure to create spaces and special measures to confront this problem. From this scenario, we studied the nuances of the specialized justice system in the Federal District, represented by the Special Police Station for Assistance to Women, Prosecutors Specialized in Domestic Violence against Women and the Courts of Domestic Violence against Women. Through interviews with chief of police investigation, prosecutors and judges, we studied, using the method of content analysis and case study, the personal, professional, legal, theoretical, public and systemic perceptions of eight professionals inserted in the system. We aim to understand the interaction of these people with the Maria da Penha Law, with studies of gender and violence, with individuals in situation of violence, with the state and with the justice system itself. We were able to identify some critical reflections on the status of women and gender inequalities in social and affective relations. Some remnants of patriarchal culture, however, were present in the form of stereotypes, myths and prejudices. We conclude that there are major advances in the specialized justice system, which opens doors to a debate that has been historically neglected by the state and emphasizes the importance of the enlargement of this space. We noted, however, that the path of social transformation, the materialization of equality and the inclusion of feminist academic demands still find obstacles that are deeply rooted in culture and institutions, which require time for complete sedimentation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-24T19:13:25Z No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Esta investigação foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em uma das equipes da Secretaria Psicossocial Judiciária, onde está inserido o Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, que trabalha com conflitos familiares. A presente tese foi norteada pelos seguintes pontos principais: sofrimento da criança e a expressão do sofrimento da criança na Justiça. A criança consegue se expressar e comunicar seu sofrimento diferenciando o movimento que faz entre autonomia e dependência de seus pais. Ao expressá-lo na Justiça aponta, aos atores da decisão judicial, aspectos sobre o seu melhor interesse. Sendo assim, o objeto desta investigação é o sofrimento da criança em relação ao litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça e, o objetivo geral, foi conhecer o sofrimento da criança sobre o litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça. Os objetivos específicos trataram de analisar como o sofrimento da criança, vivido no contexto familiar, é expresso durante o estudo psicossocial; e quais as estratégias de enfrentamento são utilizadas pela criança na superação do seu sofrimento nos processos em que há disputa de sua guarda e que são apontadas por ela durante o estudo psicossocial. O referencial teórico teve como base o Pensamento Sistêmico, a Terapia Familiar Sistêmica e a Psicologia Jurídica. A abordagem utilizada na pesquisa foi a qualitativa. Participaram 11 crianças com idades entre 8 e 11 anos. Os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada e a confecção de desenhos. Em relação ao sofrimento surgiram três núcleos de sentido: sentimentos que expressam o sofrimento, sua origem e sua superação. A pesquisa mostrou que a criança, ao ocupar o lugar de protagonista de sua própria história, é capaz de apontar os sentimentos que envolvem seu sofrimento, a origem e as soluções que vislumbra para superá-lo quando seus pais se separam/divorciam e há conflito interparental. Quanto às estratégias, o conteúdo do discurso expresso pela criança revela-se em conhecimento de si mesma e de suas relações e do contexto em que se insere; em aprendizado, relativamente a como lidar com os impasses que vivencia; e em amadurecimento, como resultado do que conhece e aprende para abrandar o seu sofrimento, em razão das mudanças oriundas da separação/divórcio conjugal e do conflito parental/familiar existente. A expressão da criança se evidencia por meio de sua voz na revelação de posicionamentos reflexivos mediante a conjuntura da qual faz parte. Assim, a criança compreende o significado do contexto judicial, quer ser ouvida e ter a sua opinião considerada e respeitada como um sujeito de direitos, tornando-se visível nesse âmbito. Com isso, a criança deixa de ser vista apenas como vítima, para ser respeitada em suas necessidades individuais, que são próprias e únicas, e valorizada em suas capacidades, certa de que terá os seus pontos de vista incluídos, a despeito do discurso dos adultos que destacam o contexto familiar beligerante em que está inserida. Os avanços apontados pela presente pesquisa referem-se ao fato de a criança reconhecer que a sua participação contribui, de modo único e particular, no subsídio de informações para a decisão no tribunal em favor do seu bem-estar. Assim sendo, a criança compreende haver interação entre o juiz, que avalia e decide, e os profissionais que a acolhem no fornecimento de subsídios para a tomada de decisão, na busca da garantia de sua proteção. Outro avanço, é a constatação de que a criança atua como mediadora para equilibrar as relações familiares para assegurar o bem-estar de todos, desistindo de escolher entre conviver com o pai ou com a mãe, mas convicta de que receberá o amor de ambos. / The present investigation was conducted in the Federal District, at the Justice Court, with one of the General Psychosocial Judicial Office teams from the Advisory Service to Civil Courts and Family. These professionals work with family conflicts. The present thesis is guided by the following key points: children suffering and how it is expressed in the justice. Children can express and communicate their suffering by distinguishing the actions they take between autonomy and parents’ dependence. When children show their suffering to the justice, they point out aspects of their main interests to the judicial decision actors. Thus, children’s suffering because of family lawsuit is the object of the current investigation in the court’s psychosocial evaluation context; its general aim was to understand their suffering due to the lawsuit, within the same context. The specific aim was to analyze how suffering is expressed by children living in family context during the psychosocial study; and their strategies to overcome pain. The theoretical background is the basis for Juridical Psychology and Systemic Family Therapy. The qualitative approach was used in the current study. Eleven children between 8 and 11 years old participated in the experiment. Semi-structured interviews and drawings were used as tools. Regarding suffering, there were three meaning units: feelings that express suffering, their origin and overcoming. Results show that when children are the protagonists in their own story, they are capable of pointing out feelings involving their suffering, their origin and the solutions they glimpse to overcome suffering when their parents get divorced or when there is interparental conflict. As for the strategies, the expressed speech revealed that children are aware of themselves, of their relations and of the context they live in; learning how to deal with the issues they face and ripening due to what they get to know and learn helps them to face the suffering caused by changes originated in the conjugal divorce/separation and in the existing parental/family conflict. Children’s expressions are evidenced by disclosures of the reflective stances they belong to. Thus, children understand the meaning of the judicial context. They want to be heard and to have their opinion considered and respected by right and noticed within this scope. Therefore, children are no longer seen just as victims, but they seek to have their needs - which are proper and unique - respected , and their capacities valued; they want to make sure that they will have their points of view accepted, despite of the adult’s speeches - which reflect the messy context these children live in. The current research refers to the fact that children recognize that their participation helps, in a unique and particular way, gathering information useful to get a final court decision favorable to their welfare. Thus, children understand the interaction between the judge and the professionals who shelter them and help the decision-making process in order to ensure their protection. Within this process, children act as mediators to balance family relations and family members’ welfare by abdicating the possibility of choosing to live with the father or the mother and by getting convinced that they will get love from both.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T19:23:35Z No. of bitstreams: 1 2018_EvaldodeSouzaFernandes.pdf: 1412518 bytes, checksum: 12267578110a76b0e1f1fe5411db5809 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_EvaldodeSouzaFernandes.pdf: 1412518 bytes, checksum: 12267578110a76b0e1f1fe5411db5809 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_EvaldodeSouzaFernandes.pdf: 1412518 bytes, checksum: 12267578110a76b0e1f1fe5411db5809 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / O uso de drogas ganhou destaque nas últimas décadas do século XX. De acordo com as estatísticas, entre 3,5% e 7,0% da população mundial na faixa etária dos 15 aos 64 anos são usuárias de algum tipo de droga ilícita. Hoje em dia, o fenômeno da drogadição e seus desdobramentos já são considerados, em escala mundial, uma grande questão social e de saúde. No Brasil, o panorama também é preocupante. Pesquisas informam que existem, nas capitais do Brasil e no Distrito Federal, cerca de 370 mil usuários regulares de crack, cujo consumo, em média, é de 16 pedras de crack por dia. Diante desse cenário tão preocupante, esta pesquisa teve como objetivo investigar as relações mesossistêmicas entre família, escola e instituição de apoio social na prevenção da drogadição. Para tanto, foram estudados com sete famílias com estilo parental de risco e filhos adolescentes na faixa etária entre 10 e 14 anos de idade fatores de risco e prevenção à drogadição. Foram encontrados, nas sete famílias pesquisadas, três tipos de arranjo familiar: biparental com pai/mãe biológicos ou com mãe/padrasto e uniparental materna. Foi investigada a relação no contexto do microssistema familiar relacionado aos estilos e práticas parentais de risco à drogadição. Também foram investigadas as práticas e estilos educacionais de professores e educadores sociais nos microssistemas escolas e instituição de apoio social relacionados a fatores de risco e prevenção. Outro aspecto investigado foi a relação dinâmica mesossistêmica das relações entre esses microssistemas associadas aos fatores de prevenção e risco à drogadição. O estudo teve como base teórico-metodológica o Modelo Biecológico de Bronfenbrenner, e o método utilizado foi um projeto de método misto paralelo convergente. Nesse método, os resultados quantitativos e qualitativos são fundidos e analisados em conjunto. Os resultados quantitativos foram extraídos de um questionário de caracterização familiar e do percentil do Inventário de Estilos Parentais (IEP), versões: Filho(a) responde sobre pais/mães, Mãe responde sobre filho(a) e Pai responde sobre filho(a), aplicados às famílias. Os resultados qualitativos surgiram das entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados: um dos pais (pai ou mãe) de cada uma das sete famílias e sete adolescentes, um de cada família, sendo cinco do sexo feminino e dois do masculino. Também foram entrevistados oito professores, quatro educadores sociais, dois gestores das escolas e dois da instituição de apoio social. A pesquisa revelou que os microssistemas familiares apresentaram estilo e prática parental de altíssimo risco à drogadição nos filhos. Em situação semelhante, os estilos e práticas educativas dos professores e educadores sociais também se mostraram pouco eficientes com relação a ações preventivas à drogadição. Quanto as relações mesossistêmica, entre família, escola e instituição de apoio social, os resultados se apresentaram mais desfavoráveis aos fatores de prevenção em relação aos de risco. Os resultados demonstraram que há divergências entre a percepção de pais, professores e gestores quanto a aspecto comunicacionais de engajamento da família em atividades escolares e relacionados à necessidade de formação familiar para lidar com a temática da drogadição. Os resultados dessa pesquisa poderão contribuir com informações para ações comunitárias, atuações religiosas, cursos de formação para profissionais da educação e áreas afins, assim como também para formação de políticas públicas educacionais e de assistência social em atenção preventiva à drogadição em adolescentes. / Drug use gained prominence in the last decades of the twentieth century. According to statistics between 3.5% and 7.0% of the world population in the age range of 15 to 64 years, as users of some type of illicit drug. Nowadays, the phenomenon of drug addiction and its unfolding are already considered on a world scale as a great social and health issue. In Brazil, the picture is also worrying. Surveys indicate that there are around 370 thousand regular users of crack in the capital cities of Brazil and the Federal District, and among these there is an average consumption of 16 piece of crack per day. In view of this worrying scenario, this research aimed to investigate the mesosystemic relationships between the family, school and social support institution in the prevention of drug addiction. For this, seven risk-parental families with adolescent children in the age group between 10 and 14 years of age were studied risk factors and prevention of drug addiction. Three types of family arrangements were found in the seven families studied: bi-parenting in the biological father / mother and mother / stepfather and single-parent families. The relationship in the context of the family microsystem related to parental styles and practices at risk of drug addiction was investigated. We also investigated the educational practices and styles of teachers and social educators in the school microsystems and Institution of social support, related to risk factors and prevention. Another aspect investigated was the mesosystemic dynamic relation of the relationships between these microsystems associated with the risk factors for drug dependence. The study was based on the Biological Model of Bronfenbrenner and a converged parallel mixed method was used. In this method the quantitative and qualitative results are fused and analyzed together. The quantitative results were extracted from a family characterization questionnaire and the percentile of the Inventory of Parenting Styles (IEP), versions: Child responds on parents, Mother responds on child and Father responds on child , applied in families. The qualitative results emerged from the semi-structured interviews. We interviewed: one parent (father or mother) from each of the seven families, seven adolescents from each family, five females and two males. Also interviewed were eight teachers, four social educators and two school administrators and two from the Social Support Institution. The research revealed that the family microsystems presented style and practice parental of very high risk the drug addiction in the children. In a similar situation, the styles and educational practices of teachers and social educators also proved to be ineffective regarding the preventive issue of drug addiction. As to the mesosystemic dynamics of the relationship between family, schools and social support institution, the results were more unfavorable to the prevention factors in relation to those at risk. The results showed that there are differences between the perception of parents, teachers and managers regarding the communicational aspect of family engagement in school activities and related to the need for family formation to deal with the topic of drug addiction. The results of this research may contribute information to community actions, religious activities, training courses for education professionals and related areas, as well as for the formation of public educational policies and social assistance in preventive care for teenage drug addiction.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-28T22:39:04Z No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-11-30T12:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-30T12:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ivonete Araujo Carvalho Lima Granjeiro.pdf: 603273 bytes, checksum: 60d1a3b8e871442e99330e029cb6104e (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho visa a estabelecer uma discussão acerca da compreensão da dimensão interdisciplinar entre a Psicologia e o Direito frente à situação de conflito familiar violento. Para tanto, foram realizadas entrevistas com os profissionais – Juiz, Promotor, Defensor, Psicóloga e Assistente social - envolvidos em um processo criminal que tramitava em uma vara judicial do Distrito Federal, cujo objeto era o abuso sexual perpetrado pelo genitor contra as filhas menores de idade. As informações colhidas foram analisadas à luz de uma abordagem qualitativa, no caso a Hermenêutica de Profundidade, que coloca em evidência o fato de que o objeto de análise é uma construção simbólica significativa e exige uma interpretação. Os resultados apontaram que o ponto de encontro entre o Direito e a Psicologia é o estudo psicossocial. O juízo solicita uma perícia, uma investigação da existência ou não de abuso sexual. O setor psicossocial forense apresenta um relatório, que tem como ponto nodal a compreensão da dinâmica familiar, mas, por outro lado, responde ao questionamento judicial. Isso denota uma zona de conflito entre o que é solicitado e o que é apresentado, que fica clara na utilização do estudo psicossocial, pois o juízo o aplica numa via de mão única, ou seja, para prover as demandas judiciais em detrimento das psicológicas. O estudo psicossocial serve como um instrumento para corroborar a decisão judicial - absolver ou condenar o réu -, e deixa de lado a dimensão sistêmica da violência, que não se resolve somente com a aplicação da lei ao caso concreto, mas com a construção de uma atitude/ação interdisciplinar, a fim de atender tanto as demandas psicológicas quanto as jurídicas. Nesse sentido, é necessário desenvolver essa consciência interdisciplinar, a fim de que esses atores se tornem co-autores em ações que proporcionem mais efetividade às decisões judiciais, que devem conciliar a aplicação da lei com as reais necessidades psicológicas dos membros da família. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial whose object was sexual abuse perpetrated by father against under-aged daughters and was carried out in a Federal District jurisdiction. In this case, the information gathered was analyzed under the qualitative approach Hermeneutics of Depth, which makes evident the fact that the object of analysis is a meaningful symbolic construction and demands an explanation. The results pointed to the meeting point between law and psychology: a psychosocial study. The judge had requested an in depth investigation to prove the actual existence of sexual abuse. The psychosocial forensic department presented a report, which had as its central point the understanding of the family dynamics. On the other hand, this report answered the judicial inquiries. Such denotes a conflict zone between what is requested and what is presented. This became more obvious in the utilization of the psychosocial study when the judge applied it in a one-way perspective, in order to provide them with legal demands to the detriment of psychological demands. The psychosocial study functions as an instrument to corroborate legal decision - absolving or convicting the defendant - and leaves aside systemical proportions of violence. Such proportions are not to be resolved only with the application of law to the concrete case, but with the building of an interdisciplinary action in order to attend both psychological and judicial demands. In this sense, it is necessary to develop this interdisciplinary conscience, so that these actors can become co-authors in actions that will provide more effective judicial decisions, reaching a consensus between the applications of the law with the actual psychological needs of the family members.