Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-07-28T19:21:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) danielamoroniribeiroquirino(deposito deefinitivo).pdf: 2051261 bytes, checksum: ef867f2b98be3a2d6905bd23d060a28e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T19:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) danielamoroniribeiroquirino(deposito deefinitivo).pdf: 2051261 bytes, checksum: ef867f2b98be3a2d6905bd23d060a28e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e inspiração construcionista, propôs-se a compreen-der os significados da guarda unilateral materna para os filhos de casais separados, que esta-vam sob essa condição de guarda e vivenciavam contexto de conflito familiar judicializado. Para tanto, realizamos entrevistas narrativas com seis crianças de idades entre sete e doze anos. Para fundamentar o estudo, acionamos as contribuições teóricas de Jerome Bruner com-preendendo que as crianças são ativas, constroem significados e intervém na cultura por meio de narrativas. Nossa ideia foi dar visibilidade a estas, questionando a relação de poder estabe-lecida entre as crianças e nós, adultos, que muitas vezes as posicionamos como incapazes, como um “ainda não” e/ou em condição de subalternidade. Os dados construídos foram anali-sados à luz de conceitos discutidos por Jerome Bruner, tais como, agentividade, sequência, perspectivismo e canonicidade. Em relação ao significado da relação com os pais ou respon-sáveis, as narrativas sinalizaram que a relação com a mãe era marcada por forte vínculo afeti-vo, tendo alguns entrevistados demonstrado terem construído uma aliança com a genitora pas-sando a aderir às causas delas diante dos conflitos conjugais. Também perceberam suas mães assoberbadas por acumular atividades laborativas e o exercício da maternidade ou ainda indi-caram que outros familiares, além da mãe, exerciam a função de cuidar e se responsabilizar pelas crianças. No que se refere à relação com o pai, nossos interlocutores sinalizaram que aconteceu um afastamento do genitor. Todos afirmaram ansiar um convívio mais próximo com o pai, exceto um, que relatou experiência de violência doméstica envolvendo o genitor. Depreendemos das narrativas analisadas que nossos interlocutores significaram o judiciário como uma instituição distante, que não fomentava a participação deles nos espaços de deci-sões que afetavam suas vidas, invisibilizando as crianças. Ressalta-se, por fim, que as narrati-vas das crianças apresentavam um contexto de judicialização da vida e dos conflitos familia-res vivenciados, sendo os termos de tal contexto impregnados na comunicação cotidiana das crianças. / Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e inspiração construcionista, propôs-se a compreender os significados da guarda unilateral materna para os filhos de casais separados, que estavam sob essa condição de guarda e vivenciavam contexto de conflito familiar judicializado. Para tanto, realizamos entrevistas narrativas com seis crianças de idades entre sete e doze anos. Para fundamentar o estudo, acionamos as contribuições teóricas de Jerome Bruner com-preendendo que as crianças são ativas, constroem significados e intervém na cultura por meio de narrativas. Nossa ideia foi dar visibilidade a estas, questionando a relação de poder estabelecida entre as crianças e nós, adultos, que muitas vezes as posicionamos como incapazes, como um “ainda não” e/ou em condição de subalternidade. Os dados construídos foram analisados à luz de conceitos discutidos por Jerome Bruner, tais como, agentividade, sequência, perspectivismo e canonicidade. Em relação ao significado da relação com os pais ou responsáveis, as narrativas sinalizaram que a relação com a mãe era marcada por forte vínculo afetivo, tendo alguns entrevistados demonstrado terem construído uma aliança com a genitora passando a aderir às causas delas diante dos conflitos conjugais. Também perceberam suas mães assoberbadas por acumular atividades laborativas e o exercício da maternidade ou ainda indicaram que outros familiares, além da mãe, exerciam a função de cuidar e se responsabilizar pelas crianças. No que se refere à relação com o pai, nossos interlocutores sinalizaram que aconteceu um afastamento do genitor. Todos afirmaram ansiar um convívio mais próximo com o pai, exceto um, que relatou experiência de violência doméstica envolvendo o genitor. Depreendemos das narrativas analisadas que nossos interlocutores significaram o judiciário como uma instituição distante, que não fomentava a participação deles nos espaços de decisões que afetavam suas vidas, invisibilizando as crianças. Ressalta-se, por fim, que as narrativas das crianças apresentavam um contexto de judicialização da vida e dos conflitos familiares vivenciados, sendo os termos de tal contexto impregnados na comunicação cotidiana das crianças.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T17:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho trata da possibilidade de reconhecimento da adoção socioafetiva de crianças e adolescentes nos casos de guardas de fato ou do filho de criação, constatadas nas práticas sociais identificadas como "circulação de crianças" e guardas de fato, a partir do seu reconhecimento como sujeitos de direitos. Retomando-se brevemente os elementos históricos referentes aos cuidados com as crianças no contexto familiar até a atualidade e, contextualizando-se com a moderna concepção da família e suas configurações, demonstrar-se ainda que estabelecimento da filiação socioafetiva já vem sendo expressamente admitido pela doutrina e a jurisprudência brasileira pelo instituto denominado "posse de estado de filho". Assim, diante da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Melhor Interesse da Criança, a garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária, na família de origem ou substituta, mediante guarda e adoção, uma vez identificada a desproteção jurídica do filho de criação nas práticas citadas, analisa-se a possibilidade do estabelecimento da filiação socioafetiva pela adoção no ordenamento jurídico brasileiro para garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente em face da concepção moderna da adoção, centrada no interesse do adotando.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-21T01:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202162.pdf: 721035 bytes, checksum: 07b6ad03ff96a29fb32bd06e0eda719f (MD5) / Diante do aumento do número de casamentos desfeitos, a guarda dos filhos que convivem com pais separados é um assunto de grande importância. Tanto no âmbito do sistema judiciário quanto em consultórios de Psicologia é crescente o número de pais que vêm a procura de soluções para suas separações e de orientações quanto às suas decorrências no que diz respeito à vida de seus filhos. Este trabalho consistiu fundamentalmente numa investigação dos efeitos do tipo de guarda, compartilhada ou exclusiva - legal ou de fato - na dinâmica da criança, por meio de estudos de casos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2002. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273175.pdf: 606743 bytes, checksum: 590ca18e0977a54e54ec11a412559e01 (MD5) / Atualmente não é possível se referir à família sem considerar as transformações socioculturais das últimas décadas, principalmente, a partir de 1970, pois o movimento feminista e a intervenção da pílula anticoncepcional trouxeram modificações para a posição das mulheres na sociedade. Em conseqüência deste fato, os homens foram desacomodados de seus lugares e tiveram que buscar novos comportamentos. Esta descristalização do que era considerado masculino e feminino proporcionou novas organizações familiares que não estavam pautadas no modelo tradicional da família como, por exemplo, o foco desta pesquisa: as famílias nas quais os homens/pais obtiveram a guarda dos filhos. Compreender como esses pais reorganizaram o cotidiano constituía a pergunta desta investigação. Para tanto, o olhar de gênero e a abordagem histórico-cultural foram as bases para entender os relatos dos seis entrevistados. Utilizou-se, como procedimento central, a entrevista semi-estruturada com o intuito de aprofundar o conhecimento da temática, buscando realizar um estudo de caso no qual foram levantados dados desde infância dos sujeitos até a situação de vida atual. Ao analisar as entrevistas pode-se perceber que, quanto aos sentimentos após o divórcio e/ou separação, estes homens vivenciaram várias emoções. Entretanto, aquelas mais ressaltadas foram o sentimento de abandono e de estarem perdidos. Este fato influenciou na (re)organização do cotidiano, principalmente, quanto a vida social dos sujeitos. Para a realização dessa nova situação familiar, resgataram o modelo tradicional mãe e dona-de-casa de sua família de origem, no entanto, foram modificando-o a partir de suas experiências, chegando a afirmar que tudo que as mulheres realizam dentro do lar, seja nos cuidados infantis ou nos afazeres domésticos pode ser aprendido pelos homens. Afinal, como afirmaram em seus relatos "tudo se aprende".

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-12-14T13:52:16Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-17T21:07:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-17T21:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudiaBorgesColcerniani.pdf: 523932 bytes, checksum: 92dc5f6e3e1a0a051fb104103b8940fc (MD5) / A presente dissertação é um estudo exploratório, objetivando conhecer as representações sociais que juízes de Direito, atuantes em Varas de Família, têm acerca de família monoparental feminina e guarda de filhos, bem como identificar se há relação entre estas representações e as práticas destes profissionais, expressas nas sentenças judiciais. Dados publicados pelo IBGE (2008) apontam que a família monoparental feminina tem ocupado maior espaço na sociedade, tornando-se presente em todas as classes sociais. O referencial teórico utilizado neste estudo é a Teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Moscovici (1976). Participaram desta pesquisa oito juízes de Direito, que atuam em Varas de Família localizadas em um estado da região sudeste brasileira. Para a coleta de dados utilizamos três instrumentos distintos: entrevista individual, questionário sociodemográfico e análise documental (oito sentenças judiciais, da autoria de cada um dos participantes). Usando método qualitativo, a análise de dados das entrevistas foi feita de acordo com a técnica de Análise de Conteúdo Categorial Temática (Bardin, 1985). Análises qualitativas descritivas foram feitas em relação às sentenças judiciais e questionários sociodemográficos. Os resultados indicam que as representações sociais sobre família monoparental feminina e guarda estão, essencialmente, relacionadas às dificuldades financeiras e proteção dos filhos, respectivamente. Identificamos a existência de conexão entre as representações sociais relativas à guarda de filhos e as práticas profissionais dos juízes de Direito, expressas nas sentenças judiciais. No entanto, não identificamos, nas sentenças analisadas, relação entre as representações sociais referentes à família monoparental feminina e as sentenças proferidas pelos juízes de Direito participantes deste estudo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is an exploratory study whose aim is to know the social representations that judges, working in Family Court, have about female single parent family and children custody, as well to identify if those social representations are related to their daily professional practice. Data published by IBGE (2008) suggest that female single parent family has occupied more space in society, becoming present in all social classes. The theoretical framework used in this study is the Social Representation Theory, developed by Moscovici (1976). Participants were eight judges, who work in a state located in southeastern Brazilian region. To collect data we used three different instruments: individual interview, socio demographic questionnaire and document analysis (eight judgments, written by each participant). Qualitative method was used to analyze interview data, submitted to a categorial content analysis (Bardin, 1985). Descriptive qualitative analyses were made in relation to judgments and socio demographic questionnaires. The results indicate that the social representations of female single parent family and custody are mainly related to financial difficulties and protection of children. We identified the existence of connection between social representations concerning children custody and the professional practices, expressed in their decisions. However, we didn’t identify connection between the social representations about female single parent family and the participant’s judgments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T14:31:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Os profissionais que trabalham na Justiça têm se deparado, cada vez mais, com os conflitos familiares ligados à disputa de guarda. A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento, a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Um dos desdobramentos da situação de disputa de guarda pode ser a ocorrência de um fenômeno que tem sido chamado de Alienação Parental. Esta situação supostamente ocorre quando um dos genitores empreende esforços para uma ação deliberada e maléfica com o intuito de desqualificar a imagem do outro genitor, afastando-o, assim, do(s) filho(s) do ex-casal. Sabe- se que a situação antes, durante e pós-divórcio é bem difícil para a família, chegando a representar um momento de crise. Esta cnse faz emergir angústias, ansiedades e tensões que podem levar a família a interações disfuncionais e/ou prejudiciais ao seu próprio bem-estar. Diante dessa complexidade, esta pesquisa investigou como os atores jurídicos - juizes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais forenses - os quais atuam em casos que envolvem as famílias que estão em disputa de guarda, constroem as suas percepções subjetivas e práticas profissionais acerca da dinâmica familiar em disputa de guarda e a ocorrência da Alienação Parental. Para essa investigação, utilizou-se um instrumento composto por duas técnicas. Uma delas foi a técnica da foto-elicitação, que utilizou um continuum de 12 imagens para representar o Ciclo Vital da Família, o divórcio e a chegada da família até a Justiça. A segunda técnica foram os diálogos conversacionais, propostos por González Rey. Em seguida, deu-se início à análise construtivo-interpretativa, também proposta por esse autor, construindo os mdicadores. Esses foram apresentados como Nuvens de Palavras com as percepções e os sentidos que os atores jurídicos atribuíram para o Ciclo Vital da Família - o divórcio e a chegada da família até a Justiça. Com base nesses recursos, construiu-se quatro Zonas de Sentido. A Zona 01 - “Com a Disputa, o Criança se Sente Amada: Racionalizando a Prática Litigante'’ discutiu que, por não darem conta da realidade litigante que se apresenta, alguns atores jurídicos racionalizam a disputa, afirmando que a criança se sente amada, quando disputada pelos pais. Já a Zona 02 - “A Gente Não Defende a Criança: As Disjunções e Mutilações dos Paradigmas do Direito” refletiu que no processo de disputa de guarda, a criança não faz parte das principais preocupações dos advogados, já que eles alegaram não defender a criança e os seus interesses. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais. A Zona 03 - “Bem me Ouer, Mal me Ouer. Dicotomias nas concepções e percepções acerca da Alienação Parental” refletiu que esses atores têm concepções diferenciadas acerca da Alienação Parental, ora positivas, ora negativas, cada uma com as suas implicações. Em relação às formas de enfrentamento e manejo da Alienação Parental, a Zona 04 - ‘ Psicossocial: o Salvador da Pátria: Estratégias e Ações de Manejo dos Supostos Casos de Alienação Parental” refletiu que, nestes casos, o serviço psicossocial forense aparece como o “salvador da pátria” que irá dissolver os engodos relacionais que levam a família ao litígio, além de salvaguardar o bem-estar e os melhores interesses da criança. Por fim, os resultados deste trabalho mostram que é preciso dar lugar à subjetividade dos jurisdicionados e dos profissionais forenses, sob o risco de não se atender aos melhores interesses da criança e da própria família. Além disso, é preciso ter uma visão crítica sobre a Alienação Parental e sobre as suas concepções para que não haja a reificação da cnança e nem a patologização, criminalização e medicalizaçào dos fenômenos do pós-divórcio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Professionals who work in the courts have increasingly faced family conflicts related to child custody. The role of these practitioners is undeniably important, since it is they who mediate the processes and interactions that involve the recognition and maintenance of the best interests and welfare of the child and their family. One of child custody's outcomes may be the occurrence of a phenomenon that has been called Parental Alienation. This supposedly occurs when one parent makes deliberate and evil efforts to discredit the image of the other parent, and estrange him or her from the child. It is known that the situation before, during and after divorce is very difficult for the family, and this period represents a time of crisis. This crisis provides the rising of anguish, anxieties and tensions that can lead to dysfunctional family interactions or interactions detrimental to their own well-being. Given this complexity, this research conducted an investigation with the legal actors - judges, prosecutors, lawyers, forensic psychologists and forensic social workers - who work with families in cases involving child custody, to think and reflect on the subjective perceptions and professional constructions of these actors about the custody dispute and the occurrence of Parental Alienation in the dynamics of these families. For this investigation, we used an instrument composed of two techniques. One was a photo-elicitation technique, which used a continuum of 12 images to represent the Family Life Cycle, divorce and the arrival of the family to the Court. The second technique was the conversational dialogues proposed by Gonzalez Rey. Then was initiated constructive- interpretative analysis, also proposed by the author, building indicators. These were presented as Word Clouds with perceptions and senses that the legal actors assigned to the Family Life Cycle - divorce and family arrived to Justice. Based on these features, built four Zones of Sense. The Zone of Sense 01 - "With the Dispute, The Child Feels Loved: Rationalizing the Litigant Practice " discussed that, facing the reality litigant, some legal actors rationalized the dispute, stating that the child feels loved when disputed by parents. Coupled with this, the Zone of Sense 02 - "We Don't Defend the Child: The Disjunctions and mutilations of Paradigms of Law" reflected that in the process of child custody, the child is not part of the main concerns of lawyers, as they argue that they don't defend the children and their interests. This happens because of the Law's paradigmatic issues, which are direct implications of the training received by these legal actors. The Zone of Sense 03 - ‘"Loves me, Loves me Not: Dichotomies in the conceptions and perceptions of Parental Alienation” showed that these actors have different conceptions about Parental Alienation, sometimes positive and sometimes negative, each with its implications. Regarding ways of copmg with and managing Parental Alienation, the Zone of Sense 04 - "Psychosocial: the Savior of the Fatherland: Strategies and Actions for Management of Suspected Cases of Parental Alienation" discussed that, in these cases, the forensic psychosocial service rises as the "savior" that will dissolve the relational deceptions that lead to family disputes, and safeguard the welfare and best interests of the child. Finally, the results of this work show that it is necessary to give a space to the subjectivity of jurisdictional users and legal professionals, at the risk of failing to meet the best interests of the child and the family. In addition, we must have a critical view on Parental Alienation and its conceptions about family cnsis so that there is neither a reification of the child nor a pathological, criminal and medical perspective on the phenomena of post-divorce.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:51:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2015-03-18T20:17:54Z : No. of bitstreams: 1 275528.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / O objetivo geral da presente pesquisa foi verificar a influência da guarda exclusiva e compartilhada no relacionamento entre pais e filhos e na percepção do cuidado parental. Participaram do estudo 48 homens e 49 mulheres (ambos divorciados), sendo 22 homens e 15 mulheres com guarda compartilhada e 26 homens e 34 mulheres cuja atribuição da guarda é exclusiva da mãe. A coleta de dados foi realizada através de uma entrevista semi-estruturada e por meio da aplicação de escalas de estilo materno e paterno. Foram utilizados testes não paramétricos e análise de conteúdo para fazer a análise dos dados. Através da análise quantitativa constatou-se que, quanto ao comprometimento parental após o divórcio não houve diferenças significativas entre o grupo de guarda exclusiva e compartilhada. Em relação à rede de apoio, os principais integrantes foram os avós maternos. A principal causa para os participantes de guarda exclusiva e compartilhada optarem pelo divórcio foram as brigas e o sentimento predominante após o divórcio, para ambos os grupos de guarda, foi a mágoa. Quanto à percepção de pais e mães sobre o cuidado real e o ideal não houve diferença significativa nos grupos de guarda nas dimensões do comportamento real. No grupo de guarda exclusiva pais e mães perceberam o cuidador ideal como necessitando realizar mais práticas sociais do que julgavam realizar. No grupo de guarda compartilhada existe diferença significativa na percepção de homens e mulheres sobre o comportamento real, na subescala social as mulheres afirmaram realizar mais práticas sociais que os homens. Os resultados do estudo qualitativo apontaram que a escolha do modelo de guarda exclusiva foi por determinação judicial. A principal conseqüência do divórcio, independente do tipo de guarda, foi o acúmulo de responsabilidade materna e para os filhos foi a ausência paterna. Revelaram, também, que alguns participantes, de ambos os grupos de guarda, mantêm um relacionamento amigável com o ex-cônjuge evidenciando a importância da responsabilidade e comprometimento com o cuidado aos filhos para o exercício da paternidade após o divórcio. Conclui-se que, independentemente do tipo de guarda, um aspecto importante após o divórcio e que ajuda a contornar os efeitos da separação, é o relacionamento amigável com o ex-cônjuge.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T12:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:04:18Z : No. of bitstreams: 1 188027.pdf: 1973992 bytes, checksum: 9ea9d1240de20729cacf1ce58a7a50ad (MD5) / Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que está surgindo um novo enfoque de atendimento aos casais separados ou divorciados, bem como a seus filhos. O objetivo desta pesquisa é avaliar e sugerir a aplicabilidade deste modelo no Brasil, uma vez que o mesmo possibilita a busca de acordos que contenham a participação direta de ambos os ex-cônjuges. Enquanto a família permanece física e emocionalmente unida, não surgem questões relativas à guarda de filhos menores. Estas, porém, afloram, tão logo apareçam os primeiros sinais de discórdia. A desunião dos pais, resultante da separação ou do divórcio, ou da dissolução da sociedade de fato, redistribui os papéis e as funções, até então, exercidas conjuntamente, atingindo diretamente os filhos, que, a partir deste momento, não mais continuarão a conviver com pai e mãe juntos. A fixação da guarda, após a dissolução da sociedade conjugal ou do casamento, é de elevada e delicada importância no direito de família, pois envolve diretamente a vida do menor, pessoa em desenvolvimento, tratado, geralmente, com egoísmo pelos pais e como objeto da própria disputa que travam no pleito da separação. As transformações sociais sentidas, que determinam mudanças comportamentais nas relações familiares, exigem aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção de menores. Com esta moldura, entendemos que a guarda compartilhada apresenta-se como opção adequada à solução dos conflitos relativos à guarda do filho menor. Assim, ao se tratar da guarda de filho menor, não há lugar para rigidez formal nem para hábitos, que possam mascarar os preceitos constitucionais da igualdade e da liberdade dos cônjuges, referentemente à sociedade conjugal, e obscurecem o exercício de uma paternidade responsável. Fizemos um estudo da legislação brasileira e chegamos à conclusão de que a guarda compartilhada, apesar de não implementada, encontra, em nosso direito, ampla admissibilidade, seja à vista do texto constitucional, seja com amparo na Lei do Divórcio, seja, enfim, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que esses diplomas privilegiam, fazendo eco com os modelos internacionais, os melhores interesses da criança, como sujeito de direitos e pessoa em desenvolvimento.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-17T20:03:56Z No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-25T19:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-25T19:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_LuizaBarrosSantoucy.pdf: 1146713 bytes, checksum: 93f7b9ffae9791ff4e95839daa18c908 (MD5) / A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública, caracterizado por uma dinâmica complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. A intervenção da Vara da Infância e da Juventude ante uma situação de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes é decisiva, já que reúne condições para determinar a cessação do abuso por meio da aplicação de medidas judiciais de proteção. Considerando que a aplicação de medidas judiciais gera consequências significativas na vida dos envolvidos, buscamos neste estudo abordar uma medida de proteção específica: a colocação em família substituta realizada pela modalidade da guarda. O presente estudo buscou identificar, por meio de um estudo de caso, os fatores psicossociais implicados na alteração de guarda de uma adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar após a formalização da denúncia nas instâncias de proteção do Distrito Federal. Para o acesso a essa realidade, foram realizados os seguintes procedimentos: a) análise dos Autos de Pasta Especial/Autos de Execução de Medida de Proteção em uma perspectiva cronológica; e b) entrevista com a pessoa que acolheu a adolescente vítima de violência sexual intrafamiliar após a denúncia. Tais procedimentos visaram: a) apresentar o percurso da adolescente no sistema de proteção e de garantia de direitos a partir de documentos constantes em processo de proteção; b) identificar e compreender os desafios, os recursos, e as potencialidades de proteção no contexto de alteração de guarda a partir da perspectiva da pessoa que acolheu a adolescente após a denúncia de violência sexual intrafamiliar; e c) identificar e compreender os aspectos favoráveis e os aspectos desfavoráveis à proteção da adolescente após a aplicação da medida de guarda. Para a análise das informações construídas na pesquisa nos fundamentamos na perspectiva qualitativa de investigação em psicologia proposta por González Rey (Epistemologia Qualitativa). Os registros documentais permitiram a construção de dois tópicos de discussão: a) Trechos de vidas contadas pelas práticas judiciárias; e b) Práticas judiciárias: a lente que oculta e a lente que revela os (des)caminhos da proteção. Consideramos que os documentos foram essenciais para que pudéssemos compreender o contexto em que se inscreveu a denúncia de violência sexual que culminou com a alteração da guarda da adolescente, medida aplicável em casos excepcionais e de forma provisória conforme ressaltado nos autos processuais. Por meio da entrevista com a participante da pesquisa chegamos às seguintes zonas de sentido: a) “Todo mundo jogado, se vira como puder. E era aquilo ali”: somos todos sobreviventes; b) “Ah, porque ninguém gosta de mim, eu to que nem cachorro jogado”: da revelação à circulação; c) “Uma família para ela ser alguém”: deixar o passado e ter fé no futuro. Por meio das zonas de sentido formuladas conhecemos o contexto de violências na família de origem da adolescente e da guardiã, o processo de revelação da violência sexual pela adolescente e as repercussões posteriores da medida de proteção de colocação em família substituta por meio de guarda, as perspectivas futuras para as condições de proteção da adolescente, e a avaliação quanto ao papel de guardiã por parte da participante. O estudo permitiu a aproximação da temática de alteração de guarda em casos de violência sexual intrafamiliar por meio de estudo de caso instrumental, e nos alertou para a complexidade envolvida nesse processo. Sugerimos propostas de pesquisas futuras que contribuam para o desenvolvimento do campo, fundamentais para que se favoreça o resgate dos direitos violados de crianças e adolescente em situação de violência sexual intrafamiliar. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sexual violence is a public health problem, characterized by complex dynamics, involving psychological, social and legal aspects. The intervention in cases of intrafamily sexual abuse by the Court of Childhood and Youth is crucial, since it meets the conditions for termination of the abuse through the application of legal protective measures. Whereas the application of legal action generates significant consequences for the lives of all involved, we seek in this study address a specific protective measure: the change of custody. The present study aimed at identifing, through a case study, the psychosocial aspects involved in changing custody of a female teenager in a situation intrafamily sexual abuse after the disclosure in protection institutions of the Distrito Federal - Brazil. For access this reality, the following procedures were performed: a) analysis of protective legal process documents in a chronological perspective; and b) interview with the person who sheltered the teen victim of intrafamily sexual abuse after the disclosure. Such procedures aimed at: a) presenting the course of adolescent in the protection and guarantee of rights system accessing documents contained in protective court process; b) identifying and evaluating the challenges, the resources and the capabilities of protection in the context of change custody from the perspective of the person who sheltered the teen after the report of intrafamily sexual violence; and c) identifying and understand the favorable and unfavorable aspects of adolescent protection in this context. The analysis of the research information was based on qualitative research perspective in psychology proposed by González Rey (Qualitative Epistemology). Document records were presented in an intelligible way for the construction of two topics of discussion: a) Excerpts of lives told by judicial practices; and b) Judicial practices: hiding lens and revealing lens of the (mis)direction of protection. We consider that the documents analyzed were essential to reveal the context in which occurred the disclosure culminating in the change of custody the female teenager, a transitory measure that should be applied, according to the Brazilian Law, as the last resource, to in order to temporarily deal with de risk of abuse. . Through interviews with the research participant we found the zones of meaning: a) "Everybody mistreated, living as possible. And what was there": we are all survivors; b) "Oh, because nobody likes me, I am mistreated like a dog”: from disclosure to circulation; c) "A family for her to be someone": leave the past and have faith in the future . Through the meaning zones we were able to analyze the context in which the violence against the adolescent occurred while in her natural family, the family context of the guardian, how the disclosure process of sexual violence by the teenager occurred and the subsequent impacts to her of the measure of kinship care through change of custody. We were also able to discuss future recommendations for the protection of that teenager, and to review the role of being a guardian by the participant perspective. The study leads us to discuss the issue of change of custody in cases of intrafamily sexual violence through instrumental case study, and alerted us to the complexity involved in this process. We believe that future research that contributes to the development of the field is fundamental to guarantee the rescue of the violated rights of children and adolescents in situations of intrafamily sexual abuse.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-18T13:27:35Z No. of bitstreams: 1 2010_VanessaSilvaCardoso.pdf: 1170309 bytes, checksum: f048dfafa1530af4a1157d494230b95a (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-18T22:12:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_VanessaSilvaCardoso.pdf: 1170309 bytes, checksum: f048dfafa1530af4a1157d494230b95a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-18T22:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_VanessaSilvaCardoso.pdf: 1170309 bytes, checksum: f048dfafa1530af4a1157d494230b95a (MD5) / O aumento da população de idosos que vivem no mundo hoje é um dos mais importantes desdobramentos da reestruturação etária decorrentes das profundas alterações na dinâmica demográfica mundial. Com o aumento da expectativa de vida, o convívio familiar também se prolongou de modo que as famílias passam a se reestruturar em função do envelhecimento de seus membros. Desta maneira, as interações entre indivíduos ocorrem entre as diferentes gerações, ocasionando maior convivência entre avós e netos. Contudo, em decorrência das mudanças nas relações familiares, há um aumento significativo de avós que exercem funções parentais. Esta interação permite a possibilidade para a construção de laços solidários e uma troca de experiências entre as diferentes gerações. O presente trabalho diz respeito às mudanças relacionais provenientes da guarda judicial de netos no ciclo vital dos avós e insere-se no contexto jurídico durante a realização do estudo psicossocial de famílias em processos de disputa de guarda, especificamente, no Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundamentação teórica adotada foi a Teoria Familiar Sistêmica. Participaram da pesquisa seis famílias cujos avós requereram à Justiça a busca da regularização legal da guarda judicial dos netos. Trata-se de uma Pesquisa Qualitativa na qual se procurou seguir os pressupostos da pesquisa-ação. Os dados foram construídos a partir da utilização dos seguintes instrumentos: entrevistas semi-estruturadas e visita domiciliar. A análise dos dados baseou-se na proposta de Análise de Conteúdo de González Rey, com construção-interpretação de Zonas de Sentido. Os resultados assinalaram para a compreensão de que os processos que envolvem avós como requerentes da guarda de um neto, mantêm de forma velada conflitos familiares e a sentença judicial não necessariamente trará resolução. Nesse contexto, aponta-se para a contradição: a decisão sobre os direitos da avó de ter a guarda judicial de seu neto assegurada, em função de sua prática já estar em andamento, pode constituir-se numa violação do direito da criança de ter sua relação com o genitor biológico. Por outro lado, é importante considerar o papel da justiça no ciclo vital do idoso, uma vez que, se de um lado os seus direitos precisam ser garantidos, por outro lado, precisam ser levados em conta os laços afetivos que os vinculam às suas respectivas famílias. Com relação aos profissionais que atuam junto às famílias com dinâmicas conflituosas, salienta-se a importância da adoção de uma perspectiva sistêmica, visto que esta abordagem permite a compreensão destes sistemas em suas complexidades, competências e contradições. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The increase in the elderly population living in today’s world is one of the most important ramifications in the age restructure resulting from the deep alterations in the dynamic of today’s demographics. With the increase in life expectancy, family living has also prolonged the way families restructure as a result of its aging members. In this way, the interactions between individuals occur between the different generations, generating more time together between grandparents and grandchildren. However, as a result of the changes in family relationships, there is a significant increase in the number of grandparents performing parental duties. This interaction allows for the construction of solidarity ties and an experience exchange amongst the different generations. The present work comprises the relational changes arising from grandchildren’s judicial custody in the cycle of life of grandparents as well as becomes part of the judicial context during the psycho-social study of families in legal custody proceedings, specifically in the Department of Service to the Families in a Civil Action of the Federal District and other territories Justice Court. The fundamental theory adopted was the Family Systems Theory. Six families whose grandparents have petitioned before the court for the legal regularization of their grandchildren’s legal judicial custody participated in this research. It is a qualitative research in which it was attempted to follow the presuppositions of the research-action. The data was constructed starting from the utilization of the following instruments: semi-structure interviews and home visits. The data analysis was based on the Content Analysis by Gonzalez Rey, with construction-interpretation of the Sense Zone. The results pointed out that the comprehension of the legal proceedings involving grandparents as petitioners of legal custody of a grandchild keep family conflicts sealed and the judicial sentence will not necessarily bring resolution. In this context, a contradiction is pointed out: the decision of grandparental rights over the secured judicial custody of their grandchild obtained due to the fact it has already been in place, could constitute in a violation of a child’s right to a relationship with their biological genitor. On the other hand it is important to consider the role of justice in the life cycle of the elderly, once in one side their rights need to be ensured, however the affective bonds to their respective families must be accounted for. As for the professionals that act alongside families with conflicting dynamics, it is emphasized the importance of adopting a system perspective, seeing that this approach allows for the understanding of these systems in their complexities, competencies and contradictions.