Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267427.pdf: 1389157 bytes, checksum: 1d563a2dce58b9b09089861ebb75eb08 (MD5) / O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa humana, instituído como fundamento do Estado Democrático de Direito, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido à criança e ao adolescente a convivência com aquele que não detém a guarda, quando ocorre a cisão da união dos pais, de forma que se possibilite a promoção do vínculo afetivo entre pais e filhos. Após breve reflexão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana buscou-se analisar o direito dos filhos à convivência familiar, vislumbrando o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes, apresentando o afeto como direito e dever jurídico, além de descrever que aos filhos é garantido o direito a manter contato com o genitor não guardião. Posteriormente, foi necessário analisar o instituto da família, de forma a compreender sua evolução e transformação no decorrer do tempo. Também se promoveu o estudo da autoridade e do poder familiar, no sentido de demonstrar que para o desenvolvimento pleno e sadio, crianças e adolescentes necessitam de limites, que são decorrentes do exercício da relação parental. Por fim, após apontar base teórica para ação judicial de guarda e regulamentação de visitas, promoveu-se análise de jurisprudências, como forma de observar a fundamentação lançada pelos tribunais pátrios e se, efetivamente, os julgadores embasam suas decisões no princípio da dignidade da pessoa humana e no melhor interesse de crianças e adolescentes. Ainda se procurou formular proposta para tornar concreto o direito dos filhos à convivência com os pais, independentemente do vínculo existente entre os genitores. / The aim of this study is to detect vhether, in face of the principle of the human being dignity, set up as a foundation of the Democratic Rule of Law, according to the Constituion of the Federal Republic of Brazil of 1988, the child and the adolescent have the companionship with those who withhold their custody granted, when the rupture of their parents occur, so that the affective bon among parents and children may be promoted. After this brief consideration on the human being dignity principle, there is also an attempt to take the right of the children to the familiar companionship into account, by conjecturing on the principle of the best interests both of children and adolescents, and presenting fondness as a forensic right and duty, besides stating that the children are granted the right to keep in touch with their non-custodial parent. Subsequently, it was also necessary to analyse the family institution in order to understand its evolution and transformation as time went by. The study of authority and of the familiar power was also considered so as to show that children and adolescents must have limits set that derive from the parental relationships, for a full and heal thy development. And finally, after indicating the theoretical basis for the custody forensic action and visit regulations, the study promoted a jurisprudence analysis as a way to examine the background that was emitted by the native courts of justice to confer if the judgers effectively set their decisions on the principle of the human being dignity and on the best interest both of the children and of the adolescents. There was also the formulation of a final proposition to make the right of the companionship between children and parents concrete, in spite of the existing bond between the parents.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-24T19:13:25Z No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T12:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarciaReginaRibeirodosSantos.pdf: 3618616 bytes, checksum: a54dcbaa3878bdd326dad179bfe3d57a (MD5) / Esta investigação foi realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em uma das equipes da Secretaria Psicossocial Judiciária, onde está inserido o Serviço de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, que trabalha com conflitos familiares. A presente tese foi norteada pelos seguintes pontos principais: sofrimento da criança e a expressão do sofrimento da criança na Justiça. A criança consegue se expressar e comunicar seu sofrimento diferenciando o movimento que faz entre autonomia e dependência de seus pais. Ao expressá-lo na Justiça aponta, aos atores da decisão judicial, aspectos sobre o seu melhor interesse. Sendo assim, o objeto desta investigação é o sofrimento da criança em relação ao litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça e, o objetivo geral, foi conhecer o sofrimento da criança sobre o litígio familiar no contexto da avaliação psicossocial na Justiça. Os objetivos específicos trataram de analisar como o sofrimento da criança, vivido no contexto familiar, é expresso durante o estudo psicossocial; e quais as estratégias de enfrentamento são utilizadas pela criança na superação do seu sofrimento nos processos em que há disputa de sua guarda e que são apontadas por ela durante o estudo psicossocial. O referencial teórico teve como base o Pensamento Sistêmico, a Terapia Familiar Sistêmica e a Psicologia Jurídica. A abordagem utilizada na pesquisa foi a qualitativa. Participaram 11 crianças com idades entre 8 e 11 anos. Os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada e a confecção de desenhos. Em relação ao sofrimento surgiram três núcleos de sentido: sentimentos que expressam o sofrimento, sua origem e sua superação. A pesquisa mostrou que a criança, ao ocupar o lugar de protagonista de sua própria história, é capaz de apontar os sentimentos que envolvem seu sofrimento, a origem e as soluções que vislumbra para superá-lo quando seus pais se separam/divorciam e há conflito interparental. Quanto às estratégias, o conteúdo do discurso expresso pela criança revela-se em conhecimento de si mesma e de suas relações e do contexto em que se insere; em aprendizado, relativamente a como lidar com os impasses que vivencia; e em amadurecimento, como resultado do que conhece e aprende para abrandar o seu sofrimento, em razão das mudanças oriundas da separação/divórcio conjugal e do conflito parental/familiar existente. A expressão da criança se evidencia por meio de sua voz na revelação de posicionamentos reflexivos mediante a conjuntura da qual faz parte. Assim, a criança compreende o significado do contexto judicial, quer ser ouvida e ter a sua opinião considerada e respeitada como um sujeito de direitos, tornando-se visível nesse âmbito. Com isso, a criança deixa de ser vista apenas como vítima, para ser respeitada em suas necessidades individuais, que são próprias e únicas, e valorizada em suas capacidades, certa de que terá os seus pontos de vista incluídos, a despeito do discurso dos adultos que destacam o contexto familiar beligerante em que está inserida. Os avanços apontados pela presente pesquisa referem-se ao fato de a criança reconhecer que a sua participação contribui, de modo único e particular, no subsídio de informações para a decisão no tribunal em favor do seu bem-estar. Assim sendo, a criança compreende haver interação entre o juiz, que avalia e decide, e os profissionais que a acolhem no fornecimento de subsídios para a tomada de decisão, na busca da garantia de sua proteção. Outro avanço, é a constatação de que a criança atua como mediadora para equilibrar as relações familiares para assegurar o bem-estar de todos, desistindo de escolher entre conviver com o pai ou com a mãe, mas convicta de que receberá o amor de ambos. / The present investigation was conducted in the Federal District, at the Justice Court, with one of the General Psychosocial Judicial Office teams from the Advisory Service to Civil Courts and Family. These professionals work with family conflicts. The present thesis is guided by the following key points: children suffering and how it is expressed in the justice. Children can express and communicate their suffering by distinguishing the actions they take between autonomy and parents’ dependence. When children show their suffering to the justice, they point out aspects of their main interests to the judicial decision actors. Thus, children’s suffering because of family lawsuit is the object of the current investigation in the court’s psychosocial evaluation context; its general aim was to understand their suffering due to the lawsuit, within the same context. The specific aim was to analyze how suffering is expressed by children living in family context during the psychosocial study; and their strategies to overcome pain. The theoretical background is the basis for Juridical Psychology and Systemic Family Therapy. The qualitative approach was used in the current study. Eleven children between 8 and 11 years old participated in the experiment. Semi-structured interviews and drawings were used as tools. Regarding suffering, there were three meaning units: feelings that express suffering, their origin and overcoming. Results show that when children are the protagonists in their own story, they are capable of pointing out feelings involving their suffering, their origin and the solutions they glimpse to overcome suffering when their parents get divorced or when there is interparental conflict. As for the strategies, the expressed speech revealed that children are aware of themselves, of their relations and of the context they live in; learning how to deal with the issues they face and ripening due to what they get to know and learn helps them to face the suffering caused by changes originated in the conjugal divorce/separation and in the existing parental/family conflict. Children’s expressions are evidenced by disclosures of the reflective stances they belong to. Thus, children understand the meaning of the judicial context. They want to be heard and to have their opinion considered and respected by right and noticed within this scope. Therefore, children are no longer seen just as victims, but they seek to have their needs - which are proper and unique - respected , and their capacities valued; they want to make sure that they will have their points of view accepted, despite of the adult’s speeches - which reflect the messy context these children live in. The current research refers to the fact that children recognize that their participation helps, in a unique and particular way, gathering information useful to get a final court decision favorable to their welfare. Thus, children understand the interaction between the judge and the professionals who shelter them and help the decision-making process in order to ensure their protection. Within this process, children act as mediators to balance family relations and family members’ welfare by abdicating the possibility of choosing to live with the father or the mother and by getting convinced that they will get love from both.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-26T17:04:07Z No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T13:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizPereiradeOliveira.pdf: 1518352 bytes, checksum: 91534e82bbe6f7dccc2746ca967e1496 (MD5) / O presente estudo partiu de inquietações vividas no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Projeto de Extensão e Ação Contínua Maria da Penha: Atenção e Proteção a mulheres em situação de Violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF. Nos relatos das mulheres assistidas, ficou claro que as disputas de guarda de filhos/as são aquelas que representam maior tensão, pois implicam o contato direto com o pai dos/as filhos/as, autor dos episódios de violência doméstica. A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) instituiu os Juizados de Violência Doméstica e Familiar com competência cível e criminal. No entanto, em Ceilândia, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), as disputas de guarda são julgadas nas Varas de Família e a análise tem como norte a proteção do melhor interesse da criança. O objetivo da pesquisa foi investigar se a forma pela qual a violência doméstica é abordada nas disputas de guarda de filhos/as discutidas nas Varas de Família de Ceilândia reconhece o direito fundamental das mulheres a uma vida sem violência. Por meio da análise documental de acórdãos prolatados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) relacionados à guarda de filhos/as e de entrevistas realizadas com mulheres assistidas, Juízes e Promotores/as atuantes nas Varas de Família de Ceilândia, confirmou-se a hipótese que a ênfase do sistema de justiça nessas demandas é a proteção da criança. Por essa razão, a necessidade de proteção das mulheres em situação de violência doméstica resta secundária, na contramão da visibilidade dada ao problema no âmbito do direito internacional dos direitos humanos. / This study was estimulated by concerns raised during the experience of the Project "Maria da Penha: Care and protection to women in situations of domestic violence", carried out by the University of Brasilia in the administrative region of Ceilândia, Federal District. Narratives of the assisted women have revealed that, after breakup of the marriage due to domestic violence, the child custody dispute is the most stressful process, since it implies a direct contact of the woman with the father of the children and perpetrator of the aggressions. The Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) established Domestic Violence Courts with civil and criminal competences. However, in Ceilândia it prevails the guidance of the National Council of Justice (CNJ), the National Forum of Domestic Violence Judges (FONAVID) and the Brazilian Institute of Family Law (IBDFAM), according to which child custody disputes should be judged by Family Courts - which are usually oriented to protect the best interest of the children. The goal of this research was to investigate if and how domestic violence is taken into account during children custody disputes judged by Ceilândia Family Courts, and if these judgments recognize women's fundamental right to live without violence. The methodology was based in (a) documentary analysis of the children custody judgments by the Federal District and Territories Court of Justice (TJDFT) (b) interviews with women assisted at the above-mentioned project (c) interviews with judges and prosecutors of the Ceilândia Family Courts. The research has confirmed the hypothesis that the justice system emphasizes child protection in these disputes. Therefore, the need for protection of women in situations of domestic violence remains unprioritized, which is incompatible with the visibility given to the problem under international human rights law.

Submitted by Rafaela Nogueira (rafapink@gmail.com) on 2016-12-22T17:08:59Z No. of bitstreams: 1 TODOS JUNTOS.pdf: 1525705 bytes, checksum: 9ff70ebc8a859a1a7216f7323eb1c5f3 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-12-28T12:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TODOS JUNTOS.pdf: 1525705 bytes, checksum: 9ff70ebc8a859a1a7216f7323eb1c5f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-03T16:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TODOS JUNTOS.pdf: 1525705 bytes, checksum: 9ff70ebc8a859a1a7216f7323eb1c5f3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Essa tese de doutorado se divide em três artigos. O primeiro artigo tem como objetivo analisar o impacto das restrições ao fumo nos EUA na qualidade dos nascimentos. Por qualidade dos nascimentos entende-se saúde do recém nascido. O segundo artigo estuda o impacto da introdução do divórcio unilateral no peso infantil. E o último artigo se propõe a identificar quais os impactos dos empréstidos do BNDES aos frigoríficos brasileiros para os consumidores finais e produtores primários.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-21T17:40:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 330946 bytes, checksum: 9e67273d25cabecd8fca6f00a6b22926 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-21T17:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 330946 bytes, checksum: 9e67273d25cabecd8fca6f00a6b22926 (MD5) Previous issue date: 2003-04-16 / A partir da análise de processos judiciais onde homens separados obtiveram a posse e guarda dos filhos, essa pesquisa pretendeu identificar as diferentes percepções em torno de paternidade e como a categoria família foi representada no campo jurídico. Elegemos o “estudo etnográfico” como método de análise dos grupos familiares através da leitura de nove processos que tramitaram na comarca de Ubá, entre os anos de 1999 e 2002, tomando como critério a permanência dos filhos sob a guarda do pai. O material elaborado nos estudos de caso realizados pela psicóloga judicial, em cada processo, se colocou também como fonte de dados. O referencial teórico trouxe da Psicanálise o conceito e determinantes da “função paterna”, em diálogo com os estudos de Antropologia referentes à construção social de gênero. Os homens estabeleceram relações de maior proximidade com os filhos, se comparadas àquelas mantidas em relação ao próprio pai, mostrando-se satisfeitos e recompensados diante dessa convivência. Tal construção se aproximou daquilo que vários autores denominaram de “novo pai”, ao passo que o exercício da masculinidade permanecia ligado ao modelo dito tradicional. Ou seja, esses homens vivenciaram lugares nitidamente marcados frente à masculinidade, ao mesmo tempo em que construíram uma paternidade diferenciada daquela exercida por seus pais, mobilizando qualidades e atributos considerados femininos em nossa sociedade. / From the analysis of judicial proceedings in which divorced men got children’s protection, this research aspired to identify different perceptions on paternity and how the category family was represented on judicial scope. The “ethnographic study” was the chosen method to analyses familiar groups, by the reading of nine proceedings that passed by legal channels at Ubá’s district between 1999 and 2002, having as critery children’s permanence on father’s protection. The resulting materials of case studies accomplished by judicial psychologist in all proceedings were used as fact’s source. Theoretical reference bring up from Psychoanalysis the concept of “paternal function”, beside Anthropology studies on gender’s social construction. Men established more closed relations with children — especially if compared to their relations with their own fathers — showing satisfaction on that. This construction approached to what many authors call the “new father”, and in other hand masculinity experience continued attached to “traditional” pattern. These men experienced a standard masculinity and constructed a way of paternity that differs from their fathers’, making use of qualities and attributes considered feminizes in our society. / Dissertação importada do Alexandria, sem Lattes

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Borges Pereira.pdf: 2355491 bytes, checksum: 0ed713529e8dd84e1e398eb2f28caff6 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present work tries to show the importance of the children's and adolescents Family and Community Coexistence, which is considered, nowadays, one of the fundamental rights of this significant portion in the Brazilian population. This insertion in the child's and adolescents constitutional system was introduced with an independent micro system with its own principles causing the appearance of a new branch of the law, which intends to preserve the common and fundamental rights of any person and other special fundamental rights due to the fact that they are considered people under development. With this new view, the children and the adolescents are entitled of freedom of family and community coexistence with their natural family and only for serious reasons according to the law, the family power can be breached. In this case the substitutive family will always supply the lack of this fundamental right preserving to the maximum the closer relationship bonds through the guard, tutoring and also the adoption, that makes a new family without any differentiation of a natural family. This way the children's and adolescents institutionalization must be admitted in exceptional and precarious instance, not as the definitive solution for social accommodation, because it is the family, society and Estate s obligation to empower the family and social bows or, as a last resource, find substitutive families in order to avoid the orphanages. In this aspect it is important to have a law system for children and adolescents committed to solve the processes which are related to the family and community coexistence, mainly if they are institutionalized children and adolescents, because the longer the social and familiar isolation period is, the bigger are the psychosocial consequences / O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios próprios trazendo o surgimento de um novo ramo do direito, que busca preservar os direitos fundamentais comuns de qualquer pessoa, outros direitos fundamentais especiais diante da condição de pessoas ainda em desenvolvimento. Com essa nova visão as crianças e os adolescentes têm o direito fundamental especial de liberdade da convivência familiar e comunitária no seio de sua família natural e somente por motivo gravíssimo previsto em lei poderá haver a quebra do vínculo do poder familiar, mas neste caso deverá sempre se buscar suprir a falta deste direito fundamental na família substituta preservando ao máximo os vínculos de parentesco mais próximos por meio da guarda, tutela e por fim a adoção que forma uma nova família sem qualquer diferenciação de uma família natural. Desta maneira a institucionalização de crianças e adolescentes deverá ser admitida em caráter excepcional e transitório, jamais como a solução definitiva de acomodação social, sendo dever da família, sociedade e Estado buscarem empoderar os laços familiares e sociais e em último caso buscarem famílias substitutas evitando o abrigamento. Neste aspecto é importante um sistema de justiça da infância e Juventude comprometida e ágil na solução de processos que esteja em questão à convivência familiar e comunitária, principalmente quanto se tratarem de crianças e adolescentes institucionalizadas, pois quando maior for o período de isolamento familiar e social, maior serão as seqüelas deixadas na sua formação psicossocial

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-06-26T18:53:39Z No. of bitstreams: 2 karlise_maranhao_lucena_albuquerque.pdf: 578532 bytes, checksum: 654de507499aaffe5470668bf548e06f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T18:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 karlise_maranhao_lucena_albuquerque.pdf: 578532 bytes, checksum: 654de507499aaffe5470668bf548e06f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-26 / The increasing life expectancy has provided an extension between different generations of the same family, favoring a greater interaction between grandparents and grandchildren. It is known that grandparents have already raised their grandchildren, without proven legal dependence, for many years, however, recently, there has been an increase in demand for grandparents in accessing Judiciary to regularize this situation, in reason of the need of a legal guardian, for various purposes. Therefore, the present work was carried out to investigate, from the perspective of the grandmothers, the place occupied by them, within the family context, after deferring judicial custody of their grandchildren. Specifically, it was intended to analyze the factors that propelled grandmothers to take care of their grandchildren, as well as to characterize their feelings and needs, from the transfer of the duties of the biological countries to the grandparents, in addition to a framework as a family structure after obtaining custody, identifying the gains and difficulties arising from this situation, and also describe the changes that a legal custody had in the lives of the grandparents, with this new legal situation. It is a research of qualitative nature in which 5 grandmothers take full-time care of grandchildren, aged between 42-64 years, of low socio-economic levels, residing in the metropolitan area of Recife and who have the legal document of guard of their grandchildren. The research was approved by the Judge of the First Court of Childhood and Youth of Recife. Initially, an analysis was made of the documents referring to the records of the selected families' cases, from the years 2013 to 2015, in order to analyze the initial petitions and technical opinions built by the professionals who work in the First Ward of Children and Youth of the region of Recife, in the Nucleus NIAP (Integrated Nucleus of Psychosocial Counseling). In a second moment, a Field Survey was carried out, where a socio-demographic questionnaire was used and an interview conducted semi-directed from a previously defined script, being analyzed according to the Thematic Content Analysis Technique. The data obtained in the present study show that as grandparents they came to replace deceased, chemical dependent or negligent parents. The grandchildren were raised mainly by the grandparents because, in most cases, they were already responsible for the children from birth. The reason that made the grandparents look for the Judiciary was the absence of the parents, however, what prompted the grandparents to activate the Justice System was the fear that their grandchildren were withdrawn from their lives, since there was no legal evidence of their care. It was also evident, in spite of the satisfaction in the coexistence with the grandchildren, there is an affective ambivalence when they are occupying the parental place, ceasing to be "simply grandmothers". They assume a very high responsibility burden, mainly because this charge is legitimized by a Power that goes beyond the family sphere. It is hoped to be able to contribute to broaden the understanding and visibility of this familiar configuration, as well as to provide subsidies for the work of professionals who deal with family members. / A crescente expectativa de vida tem proporcionado um prolongamento entre as diferentes gerações de uma mesma família, favorecendo uma maior interação entre avós e netos. Sabe-se que avós já criam seus netos, sem dependência legal comprovada, há muitos anos, contudo, recentemente, tem-se observado o aumento da demanda dessas avós em acessarem o Poder Judiciário para regularizar esta situação fática, devido à necessidade de regularização de um responsável legal, para diversas finalidades. Sendo assim, o presente trabalho teve por objetivo investigar, a partir da perspectiva das avós, o lugar ocupado por elas, no contexto familiar, após o deferimento da guarda judicial de seus netos. Especificamente pretendeu-se analisar os fatores que impulsionaram as avós a assumir a guarda de seus netos, bem como caracterizar os seus sentimentos e necessidades, a partir da transferência das responsabilidades dos pais biológicos às avós, além de compreender como se estrutura a família a partir da obtenção da guarda, identificando os ganhos e as dificuldades advindas dessa situação, e ainda descrever as mudanças que a guarda legal propiciou na vida das avós, com a nova situação legal. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa da qual participaram 5 avós que cuidam dos netos em tempo integral, com idade entre 42 a 64 anos, de nível sócioeconômico médio-baixo, residentes na região metropolitana de Recife e que possuem o documento legal de guarda de seus netos. A pesquisa recebeu a autorização da Juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Recife. Em um primeiro momento, foi realizada uma análise dos documentos referente aos autos dos processos das famílias selecionadas, dos anos de 2013 a 2015, visando analisar as petições iniciais e pareceres técnicos construídos pelos profissionais que trabalham na Primeira Vara da Infância e Juventude da comarca de Recife, no Núcleo NIAP (Núcleo Integrado de Assessoramento Psicossocial). Em um segundo momento, foi realizada uma Pesquisa de Campo, onde foram utilizados um questionário sóciodemográfico e uma entrevista conduzida de forma semidirigida a partir de um roteiro previamente definido, sendo analisada de acordo com a Técnica de Análise de Conteúdo Temática. Os dados obtidos no presente estudo mostram que as avós vieram a substituir pais falecidos, dependentes químicos ou negligentes. A criação dos netos foi assumida preferencialmente pelas avós porque, na maioria dos casos, elas já eram as responsáveis das crianças, desde seu nascimento. O motivo que fez com que as avós procurassem o Judiciário foi pela ausência dos genitores, entretanto, o que impulsionou as avós a acionarem o Sistema de Justiça foi o receio de que seus netos fossem retirados de seu convívio, já que não havia uma comprovação legal de seus cuidados. Ficou evidente também que, apesar da satisfação na convivência com os netos, existe uma ambivalência afetiva ao estarem ocupando o lugar parental, deixando de ser “simplesmente avós”. Elas passam a assumir uma carga de responsabilidade bastante elevada, principalmente porque esse encargo é legitimado por um Poder que ultrapassa a esfera familiar. Espera-se poder contribuir no sentido de ampliar a compreensão e a visibilidade dessa configuração familiar, como também proporcionar subsídios para o trabalho de profissionais que lidam com as configurações familiares atuais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna de Moraes Salles Beraldo.pdf: 2039912 bytes, checksum: 20f021550d206330cb65a5b6167f0961 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the context of recent decades, it was observed that the residence order was commonly given to the mother, and to the father only in exceptional cases. To the male parent it usually remained the right to biweekly "visits" and the child s financial support. This resulted in disencouraging the strengthening of the paternal-filial relationship. Thus, the aim of the thesis was to question whether the judicial decisions concerning the child arrangements order would effectively meet the child's best interest. Moreover, it questioned if these decisions are able to break the conflictual dynamics. The hypothesis is that in matters relating to family law and, more precisely, in the conflicts involving children and teenagers, the court decision is not the most appropriate way. The choice of the subject is justified given that currently the parental roles are no longer so strictly defined, with the women entering the labour market and, in parallel, the father's search for a more active role in their children's lives. Therefore, given the breakdown of the relationship of the parents, it must be chosen a family arrangement, covering the constitutional principles of the best interests of the child and responsible parenthood. This thesis was based in legislative, doctrinal and jurisprudential analysis, as well as a substantial part of its research conducted in England, where significant changes relating to parental responsibility have occured in recent years, which may be relevant to Brazil. The results of this study demonstrate the importance of using other means, not only the court for the maintenance and strengthening of emotional bonds due to the transformation of that nuclear family. In this sense, conflict mediation and collaborative practice can greatly assist parents in such troubled times that is the disruption of the relationship. This is another approach that seeks to focus on the responsibility of parents and common interests, rather than on the logic of seeking to blame the responsible for the relationship breakdown. Moreover, the mere enactment of laws on child arrangements order without a systemic change that involves society and the State will not provide representative advances / Na conjuntura das últimas décadas, observava-se que a guarda dos filhos era comumente determinada à mãe e ao pai somente em casos excepcionais. Ao genitor masculino cabia o direito quinzenal de visitas e o pagamento da pensão alimentícia. Isso acabava desestimulando o fortalecimento da relação paterno-filial. Diante disso, o objetivo da tese foi questionar se as decisões judiciais relativas à guarda dos filhos vão, efetivamente, ao encontro do melhor interesse da criança. E mais, se essas decisões são capazes de romper a dinâmica de conflito. A hipótese é que nas questões relativas ao Direito de Família e, mais precisamente, nos conflitos envolvendo crianças e adolescentes, a sentença judicial não é o caminho mais adequado. Justifica-se a escolha do tema, tendo em vista que atualmente os papéis parentais já não estão mais tão definidos, havendo a inserção da mulher no mercado de trabalho e, paralelamente, a busca do pai por uma participação mais ativa na vida de seus filhos. Por isso, diante da ruptura do relacionamento dos genitores, é preciso escolher um arranjo familiar que contemple os princípios constitucionais do melhor interesse da criança e da paternidade responsável. Essa tese contou com a apreciação normativa, doutrinária e jurisprudencial, além de pesquisas realizadas na Inglaterra, onde mudanças expressivas relativas à autoridade parental ocorreram nos últimos anos, as quais, este trabalho argumenta, podem ser relevantes para o Brasil. Os resultados desse estudo demonstram a importância da utilização de outros meios, que não somente o judicial, para a manutenção e fortalecimento dos laços afetivos diante da transformação do núcleo familiar. Nesse sentido, a mediação de conflitos e as práticas colaborativas podem auxiliar sobremaneira os genitores no período tão conturbado que é o rompimento do relacionamento. Trata-se de uma outra abordagem que procura focar na responsabilização dos pais e nos interesses comuns, ao invés da lógica de procurar culpados pelo término do relacionamento. Ademais, a simples promulgação de leis sobre a guarda dos filhos, sem uma mudança sistêmica que passe pela sociedade e pelo Estado, não proporcionará avanços representativos

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO REVISADA com genograma.pdf: 1552147 bytes, checksum: 8c5a4bc549c9c200d91f09ae5ffeef93 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / In this work we accomplished a study in quantitative and qualitative levels on the Requests for Custody at The Childhood and Youth Jurisdiction at the District of Santos.We have as subject the intergenerational socio-affective relations that occur in the requests for children custody required by the grandmother on the mother s side. Our goal is identifying the demand and knowing the affectivity present in families under this situation. In the quantitative level, we verified that, in the period from July 2004 to March 2005, the Requests for Custody were the kind of process litigated in second position. Among the Social Workers, the Requests for Custody were in first position. Considering the families involved in Requests for Custody, the indication was that the majority in situation of poverty. Among the solicitors, the grandmother on the mother s side was remarkable. In the qualitative level, the research was developed, through two families, considering two axes that are interconnected and superposed. The first axis, having the affectivity as its category, characteristic of family relations and family living when we work with the themes of characterization of feelings and the tensions that constitute and engender the Requests for Custody. The other axis, having the social and individual disqualification as its category, refers to the interface of the family with the social context and the ethical-political suffering. We concluded that there is the need for higher attention from public policies in the town in order to include families with children in custody condition and also that these situations must be analyzed very carefully by the social workers due to the impressive demand and their complexity. At last, these requests must not be another responsibility for the family due to the inefficiency of the system of social protection as well as these families need a collective space for sheltering and elaborating their affectivity / Neste trabalho realizamos um estudo no plano quantitativo e qualitativo sobre os Pedidos de Guarda na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santos. Temos como objeto, as relações socioafetivas intergeracionais que ocorrem nos Pedidos de Guarda de criança, requeridos pelas avós maternas; como objetivos, identificar tais pedidos e conhecer as relações socioafetivas familiares na perspectiva intergeracional que sustentam as demandas de guarda. No plano quantitativo, constatamos que no período de julho de 2004 a março de 2005, o Pedido de Guarda foi o tipo de processo autuado em segundo lugar. Na demanda para os Assistentes Sociais, o Pedido de Guarda aparece em primeiro lugar. Em relação às famílias envolvidas em Pedido de Guarda a indicação foi de que a maioria está em situação de pobreza. Dentre os requerentes destacou-se a avó materna. No plano qualitativo, por meio de duas famílias selecionadas, a pesquisa se desenvolveu por dois eixos que se interligam e se sobrepõem: um, próprio das relações e vivências familiares, com a categoria da afetividade,quando trabalhamos com os temas da qualificação dos sentimentos e as tensões que compõem e gestam os Pedidos de Guarda; outro, relacionado à interface da família com o sociopolítico, com as categorias de desqualificação pessoal e social, e o sofrimento ético-político. Concluímos que estas situações devam ser analisadas comgrande atenção pelos assistentes sociais devido à expressividade da demanda e sua complexidade e que se faz necessário uma maior atenção de políticas públicas na cidade que inclua as famílias com crianças em situação de guarda. Enfim, que tais pedidos não devam ser mais uma responsabilização da família pela ineficiência do sistema de proteção social e que estas famílias necessitam de um espaço coletivo para acolhimento e elaboração de sua afetividade

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-08-23T19:04:01Z No. of bitstreams: 2 maria_tresa_barros_falcao_coelho.pdf: 5933211 bytes, checksum: e9960ca825a101a6392fb87a3c4a2fc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 maria_tresa_barros_falcao_coelho.pdf: 5933211 bytes, checksum: e9960ca825a101a6392fb87a3c4a2fc6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / The present study is based on the Bioecological Theory of Human Development and aims to investigate the relationship between guardian grandparents, grandchildren and school in this day and age, when several social changes affect the roles assumed by grandparents in raising their grandchildren, as well as the relationship they establish with one another and other development contexts. The thesis is structured in three interdependent studies. The first study, already published, corresponds to a systematic review of literature on grandparents raising grandchildren within a period of ten years (2004/2014). The results showed that, although the number of studies on the relationship between grandparents and grandchildren has increased in recent decades, researches regarding guardian grandparents are recent and still scarce, especially when investigating the relationship of grandparents with other development contexts, such as the school of their grandchildren. In order to accomplish the ensuing empirical studies, Ecological Insertion was used as the methodological strategy. Participants were selected intentionally, over an approach to a primary school of the state public school network in the city of Recife/Pernambuco. Diversified instruments were used over a period of eight months, total time of insertion of the researcher in the field. The first five months corresponded to the period of attachment of the researcher to the context, in which naturalistic observations were initiated. In the last three months sociodemographic questionnaires were applied and semi-structured interviews were conducted with the participants. The second study analyzes the relationship between guardian grandparents and their grandchildren from a bioecological perspective. Six guardian grandparents and eight grandchildren who answered sociodemographic questionnaires and semi-structured interviews were included in the study. From the Thematic Content Analysis, the following themes were discussed: grandparents’ parenting; joint activities that involve grandparents and grandchildren. The results showed that grandparents’ parenting is a relational process that is developed over time and involves individual and contextual dimensions. On the other hand, the analysis of joint activities revealed that guardian grandparents and grandchildren are primary dyads that influence and learn from each other in sports, leisure and cultural activities, corroborating with studies that affirm that such activities favor the creation and maintenance of the bond between grandparents and grandchildren. The importance of the intergenerational approach was discussed through intergenerational programs aimed at favoring coeducational processes that benefit grandparents and grandchildren. The third study analyzes the family and school mesosystem from the perspective of guardian grandparents, grandchildren and teachers. Six grandparents, eight grandchildren and eight teachers participated in this study. Semi-guided interviews (with a script for each group), field diary and sociodemographic questionnaire were used as instruments. In the analysis of the results, the sociodemographic data and the records of the observations were articulated to the contents brought by the participants in the interviews. All interviews were transcribed in full and analyzed according to the steps in Thematic Content Analysis. The following themes were discussed: the relationship between guardian grandparents and school; the ease and difficulties in that relationship; the information and communication between the family and the school contexts; and the joint activities involving family and school. In all these dimensions the obstacles and the possibilities for the expansion of the potential for development of the family and school mesosystem were analyzed. It was evidenced that important aspects to expand the potential for development of the family and school contexts were put into action with the presence of guardian grandparents in the school context by establishing a direct communication with the teachers, expecting the collaboration of the school in the development of their grandchildren, and suggesting actions and interventions. These results confirmed the growing importance of grandparents for family, school, and society as they play the role of guardians of their grandchildren. / O presente estudo fundamenta-se na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano para investigar a relação entre avós guardiões, netos e escola no cenário atual, em que várias mudanças sociais repercutem nos papéis assumidos por avós ao criarem os netos, assim como no relacionamento que estabelecem entre si e com outros contextos de desenvolvimento. A tese está estruturada em três estudos interdependentes. O primeiro estudo, já publicado, corresponde a uma revisão sistemática da literatura sobre os avós que criam netos considerando o período de dez anos (2004/2014). Os resultados obtidos demonstraram que, embora os estudos sobre o relacionamento entre avós e netos tenham aumentado nas últimas décadas, as pesquisas sobre os avós guardiões são recentes e ainda escassas, sobretudo quando se investigou a relação desses avós com outros contextos de desenvolvimento, como a escola dos netos. Para realização dos estudos empíricos subsequentes, utilizou-se a Inserção ecológica como estratégia metodológica. Os participantes foram selecionados de forma intencional, a partir de abordagem a uma escola de ensino fundamental da rede pública estadual, na cidade do Recife/Pernambuco. Foram utilizados instrumentos diversificados ao longo de oito meses, tempo total de inserção da pesquisadora no campo. Os cinco primeiros meses corresponderam ao período de vinculação da pesquisadora ao contexto, no qual foram iniciadas observações naturalísticas. Nos três últimos meses foram aplicados questionários sociodemográficos e realizadas as entrevistas semidirigidas com os participantes. O segundo estudo analisa o relacionamento entre avós guardiões e seus netos, numa perspectiva bioecológica. Foram participantes seis avós guardiões e oito netos que responderam a questionários sociodemográficos e entrevistas semidirigidas. A partir da Análise de Conteúdo Temática foram discutidos os temas: Parentalização dos avós; Atividades conjuntas entre avós e netos. Como resultados, obteve-se que a parentalização dos avós trata-se de um processo relacional, que ocorre ao longo do tempo e envolve dimensões individuais e contextuais. Por sua vez, a análise das atividades conjuntas, revelou que avós guardiões e netos constituem díades primárias que se influenciam mutuamente e se coeducam em atividades esportivas, de lazer e culturais, corroborando com os estudos que afirmam que tais atividades favorecem a construção e manutenção de laços afetivos estáveis entre avós e netos. Discutiu-se sobre a importância da aproximação entre as gerações através de programas intergeracionais que visam favorecer processos coeducativos que beneficiam avós e netos. O terceiro estudo analisa o mesossistema família e escola na perspectiva dos avós guardiões, netos e professores. Participaram desta pesquisa seis avós, oito netos e oito professores. Foram utilizados como instrumentos: entrevistas semidirigidas (com um roteiro próprio para cada grupo), diário de campo e questionário sociodemográfico. Na análise dos resultados os dados sociodemográficos e os registros das observações foram articulados aos temas desenvolvidos pelos participantes nas entrevistas. Todas as entrevistas foram transcritas na íntegra e analisadas de acordo com as etapas da Análise de Conteúdo Temática. Foram discutidos os seguintes temas: Relacionamento entre os avós guardiões e a escola; Facilidades e dificuldades encontradas nessa relação; Avaliação das informações e da comunicação trocadas entre os contextos familiar e escolar; assim como as Atividades conjuntas realizadas entre família e escola. Em todas essas dimensões analisaram-se os entraves e as possibilidades para a ampliação do potencial desenvolvimental do mesossistema família e escola. Evidenciou-se que aspectos importantes para ampliar o potencial desenvolvimental dos contextos familiar e escolar foram postos em ação com a presença dos avós guardiões no contexto escolar, estabelecendo uma comunicação direta com os professores, com expectativas de contar com a colaboração da escola em prol do desenvolvimento dos netos, sugerindo ações e intervenções em diversos formatos. Tais resultados confirmaram a importância crescente dos avós para a família, para a escola e para a sociedade, ao assumirem o papel de guardiões de seus netos.