Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8210_1.pdf: 710608 bytes, checksum: 9eba38e7279b0c9c50e6f7f69a75b45d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste trabalho, buscou-se comprovar a relação existente entre a pobreza e a decretação da perda do poder familiar, tendo em vista o dispositivo legal que determina que a pobreza não é motivo suficiente para tal medida e que as famílias, neste caso, devem ser obrigatoriamente incluídas em programas oficias de auxílio. Para tanto, realizou-se o estudo de um caso de uma ação sentenciada em 2005 na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no qual houve a intervenção do Núcleo de Apoio à Reintegração Familiar. Encontrou-se a pobreza e a desassistência como fatores determinantes das causas que levaram ao deferimento da ação, sendo o Estado omisso quanto às políticas de assistência à família, mas ao mesmo tempo algoz quando retira dos genitores o direito de criar e educar seus filhos

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-07-14 / The scope of this dissertational work is to present research on the possibility of recognizing the right to opt for home education in Brazil. The school began to consolidate as a formal mode of education from the nineteenth and twentieth centuries, that doesn¿t mean that before there were no other form of access to knowledge and education. The home education isn¿t equal to the education before the emergence of school systems, is a reinterpretation of the teaching and learning taking place in the home, however, in order to provide leadership to the family. In many countries, the type of education is legally recognized, planned or regulated. In Brazil, although there is no legal provision, it is known families that have adopted the system, which has its origins in the American movement of unschooling and became popular as homeschooling. Therefore, given the existence of these family situations, and the apparent incompatibility with the Brazilian school system, which requires registration and school attendance, it is necessary to study the mode and check the possibility to guarantee the right of option to parents or responsible, in the exercise of their freedom and duty, may consider home schooling appropriate to their children or wards. To analyze the phenomenon was used as a basis, the literature, through the analysis of books, articles published in anthologies and periodicals, national and international standards, among other sources, such as official pages, non-governmental organizations and news to illustrate the presence of the subject in the Brazilian context and other countries. Finally, we see the need to establish a normative forecast depriving the compulsory enrollment and attendance in schools, and point out the duty of education as instruction with several alternatives. Thus, we recognize the right to freedom of choice for parents regarding the education of their children safely in order to avoid incoherent interference to the legitimate exercise of parental authority on the Brazilian legal system. Key words: Home Education; Parent Authority; Private Autonomy; Right to education; Brazilian education system; Federal Constitution of 1988. / O escopo deste trabalho dissertativo é apresentar pesquisa quanto à possibilidade de se reconhecer o direito à opção pela educação domiciliar no Brasil. A escolarização passou a se consolidar como modalidade de educação formal a partir dos séculos XIX e XX, isso não significa que antes não existisse outra forma de acesso ao conhecimento e à instrução. A educação domiciliar não é igual à educação existente antes do surgimento dos sistemas escolares, é uma releitura do ensino e aprendizagem que ocorriam no ambiente doméstico, porém, com o intuito de proporcionar protagonismo à família. Em muitos países, a modalidade de ensino é reconhecida legalmente, prevista ou regulamentada. No Brasil, apesar não existir previsão legal, sabe-se de famílias que adotaram à modalidade, que tem sua origem no movimento americano de desescolarização e popularizou-se como homeschooling. Portanto, diante da existência dessas situações familiares, e a aparente incompatibilidade com o sistema escolar brasileiro, que obriga à matrícula e frequência escolar, torna-se necessário que se estude a modalidade e verifique-se a possibilidade de garantir o direito de opção aos pais ou responsáveis, que no exercício de sua liberdade e dever, possam considerar a educação em casa adequada aos seus filhos ou pupilos. Para analisar-se o fenômeno utilizou-se, como base, a pesquisa bibliográfica, por meio da análise de livros, artigos publicados em coletâneas e periódicos, normas nacionais e internacionais, entre outras fontes, como páginas oficiais, entidades não-governamentais e notícias que ilustrassem a presença no tema no contexto brasileiro e de outros países. Por fim, percebe-se a necessidade de estabelecer-se uma previsão normativa que afaste a obrigatoriedade da matrícula e frequência em instituições escolares, e ressalte o dever de educação, enquanto instrução com diversas alternativas. Assim, reconhece-se o direito à liberdade de escolha dos pais quanto à educação dos filhos de forma segura, a fim de se evitarem interferências incoerentes ao exercício legítimo do poder familiar, no sistema normativo brasileiro. Palavras-chave: Educação domiciliar; Poder familiar; Autonomia Privada; Direito à educação; Sistema de educação brasileiro; Constituição Federal de 1988.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-19 / Male domination, or machismo, has typified families throughout Latin societies for generations, but the economic and cultural forces that once gave rise to mancentric family dynamics may now be shifting. In Ceará, Brazil, a two-phase study of paternal perspectives on family dynamics and infant health, which took place between November 2014 and January 2015, reveals three distinct variations of fatherly participation (or lack thereof) in families: dominant, complimentary, and burdensome. As well, the study exposes the double-sided nature of new technologies: either further uniting family members or further mystifying men s roles. The variations of family dynamics show the father as dominant, complimentary, or burdensome in the family. Interviewees and respondents to the ecological study alike express the belief that families comprise a multilayered system of membership, of which the mother, father, and child roles form the most basic level. The influences on families extend, however, to overarching societal influences such as rising technologies and religious institutions. The fathers even convey their expectations that public health interventions, especially those relating to their children s wellness, capitalize on nascent technologies most explicitly, widely available cellular phone services. The conclusion that the father plays an integral role in determining child health outcomes remains clear. The fathers explanation of variations in paternal influence can help shape our understanding of emergent family trends in the region as well as guide the ways in which future public health interventions and policies should be designed. / A dominação masculina, ou machismo, tem tipificado famílias em sociedades latinas por gerações, mas as forças econômicas e culturais que, no passado, deram origem à dinâmica familiar centrada no homem estão, agora, mudando. No Ceará, Brasil, entre novembro de 2014 e janeiro de 2015, um estudo composto de duas fases sobre perspectivas paternas na dinâmica familiar e saúde infantil revela três variações distintas de participação paterna (ou falta dela) nas famílias: o pai dominante, complementar e oneroso. Ademais, o estudo expõe a função dupla de novas tecnologias: ou unir mais membros de famílias ou mistificar mais os papéis dos homens. As variações de dinâmica familiar mostram o pai como membro dominante, complementar ou oneroso na família. Os entrevistados e os respondentes ao estudo ecológico expressam a crença de que as famílias se compõem de um sistema multi-dimensionado, no qual a mãe, o pai e os filhos formam o nível mais básico. As influências sobre famílias estendem, no entanto, às influências sociais mais abrangentes, tais como instituições religiosas e novas tecnologias. Os patriarcas também explicitam suas expectativas de que as intervenções na saúde pública, em especial as que são relativas ao bem-estar de seus filhos, beneficiam das tecnologias nascentes particularmente dos serviços de telefonia celular amplamente disponíveis na região. A conclusão de que o pai tem um papel decisivo acerca da saúde dos filhos permanece clara. A explicação dos pais das variações de influência paterna pode ajudar a moldar o nosso entendimento das tendências familiares emergentes no Nordeste, bem como orientar as maneiras pelas quais as intervenções e políticas públicas de saúde devem ser projetados no futuro.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-19T21:45:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-05T22:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T22:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / A maternidade em meninas de 10 a 14 anos é um fenômeno que desafia as políticas públicas de saúde e a academia científica, visto que, sua ocorrência aumenta a cada ano, mesmo com a taxa de fecundidade decrescendo cada vez mais no Brasil. Procurando se aproximar dessa temática para contribuir com o aprofundamento do assunto nessa faixa etária, o presente estudo teve como objetivo compreender o significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos de idade a partir de seus relatos de experiência. Parte-se de uma investigação epidemiológica realizada em uma região interiorana do Espírito Santo, no período de Julho de 2012 a Fevereiro de 2013, em que se avaliou a assistência pré-natal de 742 puérperas, através de informações registradas em formulário e contidas no Cartão da Gestante e no prontuário do recém-nascido. Aprofunda-se o estudo dos dez casos relativos às mães que possuíam entre 10 e 14 anos no momento do parto, mediante uma abordagem qualitativa que utilizou entrevistas individuais com roteiro semiestruturado. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo, com enfoque na análise temática. Os resultados evidenciaram dois temas e cada um deles definiu quatro categorias de análise: 1) A experiência da maternidade: a) A vida familiar e conjugal; b) O que é ser mãe?; c) O apoio recebido após a maternidade e d) Reflexões sobre ser mãe adolescente e 2) A perspectiva após a maternidade: a) A escolaridade; b) A inserção no mercado de trabalho; c) Conselhos para jovens da mesma faixa etária e d) Os planos para o futuro. O estudo considera que o comportamento da maternidade poderá ter características e significados distintos de acordo com o contexto social em que vivem essas meninas. O arcabouço sexual, reprodutivo e familiar possui faces e formas estruturais que diferem dentro de cada grupo e a raiz desse assunto pode estar sendo baseada em uma relação que não depende da idade cronológica das mães. / Motherhood in girls aged 10 to 14 years is a phenomenon that defies public health policies and scientific academy, since its occurrence increases every year, even with the fertility rate decreasing increasing in Brazil. Looking approaching this theme to contribute to the deepening of the subject in this age group, this study aimed to understand the meaning of motherhood for mothers 10-14 years of age from their experience reports. It is part of an epidemiological investigation of a hinterland of the Holy Spirit, for the period July 2012 to February 2013, which evaluated the prenatal care of 742 postpartum women, through information recorded in form and contained in the Card Pregnant and records of the newborn. Deepens the study of ten cases relating to mothers who were between 10 and 14 at the time of delivery, using a qualitative approach that used with semi-structured individual interviews. The discussions were recorded, transcribed and analyzed using the technique of content analysis, focusing on thematic analysis. The results showed two subjects and each has defined four categories of analysis: 1) The experience of motherhood: a) The family and married life; b) What is being a mother?; c) The support received after maternity and d) Reflections about being a teenager and 2) Mother's perspective after motherhood: a) Schooling; b) The insertion in the labor market; c) Advice for young people of the same age and d) The plans for the future. The study finds that the behavior of motherhood may have different characteristics and meanings according to the social context in which these girls live. Sexual, reproductive and family framework has faces and structural forms that differ within each group and the root of this issue may be being based on a relationship that does not depend on the chronological age of the mothers.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-03T14:00:45Z No. of bitstreams: 2 TESE - CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA.pdf: 1668381 bytes, checksum: 4b9757bcb91dac87ea5ed4b9990ecc79 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T14:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE - CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA.pdf: 1668381 bytes, checksum: 4b9757bcb91dac87ea5ed4b9990ecc79 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada um marco divisor na história do direito brasileiro, exercendo grande e vital influência sobre o direito civil. A importância por ela conferida aos princípios, sobretudo os da dignidade humana, solidariedade e igualdade, promoveu uma grande mudança na interpretação de institutos já sedimentados no ordenamento jurídico brasileiro. O poder familiar não escapou às profundas alterações que não se limitaram, apenas, à mudança de nomenclatura. A própria noção de poder enquanto situação jurídica complexa que salienta os deveres dos pais em relação aos interesses dos filhos, aponta para o giro sofrido pelo instituto, restando ressaltados, hoje, os interesses daquele polo relacional que, até então, via-se apenas, sujeito à autoridade paterna. Com a evidência do momento de vulnerável importância pelo qual passa toda criança e adolescente, enquanto pessoas em formação, assim como, pela necessidade de que todos os que integrem a sociedade, tenham uma formação estrutural emocional e física, equilibrada, transcendendo os interesses meramente individuais, cumpre entender a estrutura relacional que vincula pais e filhos durante o poder familiar, com o objetivo de compreender os deveres do pai e da mãe, como obrigações no sentindo técnico e, assim, possibilitar a eficácia das normas que ressaltam os direitos existenciais, verdadeiras bases da dignidade humana. Admitindo a possibilidade de entender os deveres jurídicos parentais como condutas exigíveis, tornase viável a utilização dos recursos jurídicos próprios daquela área do direito civil que até então, tinha se voltado, apenas, à satisfação de interesses econômicos, originados nos negócios jurídicos, na responsabilidade civil e no enriquecimento sem causa. Assim, diante da relevância dos interesses que se busca efetivar, principalmente por meio da convivência familiar, as condutas obrigadas poderão ser exigidas, bem como a impossibilidade de cumprimento por fato imputado ao pai e/ou à mãe, poderá resultar em obrigação de indenizar. A interferência do Estado, justificada pela natureza de direitos humanos vivenciados na família, se torna plausível diante dos direitos considerados fundamentais pela norma maior que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã.”

Orientador: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: Esta pesquisa busca conhecer o trabalho social realizado pelos assistentes sociais das duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Franca/SP que atendem a famílias sob o risco de terem o poder familiar destituído. O método de análise eleito foi o materialismo históricodialético, que permite a apreensão das contradições do movimento do real e busca enxergar além do que se vê de imediato na essência das coisas. A pesquisa foi do tipo documental, bibliográfica e de campo, com a realização de grupo focal com as profissionais assistentes sociais do CREAS Centro e do CREAS Moema, para a obtenção dos dados. O capítulo I traz uma caracterização da cidade onde a pesquisa se realizou, os detalhes da coleta de dados, o perfil das participantes e a metodologia adotada. No capítulo II, a pesquisa discorre sobre a origem do termo poder familiar, substituto do antigo pátrio poder, expondo o caminho percorrido no tempo histórico desde 450 a.C. Também faz referência ao que se entende por famílias abandonadas e às principais expressões da questão social por elas vivenciadas, como insegurança habitacional e alimentar, desemprego, doenças, violência intrafamiliar e estrutural. Por fim, apresenta os dados coletados no grupo focal sobre o trabalho profissional com essas famílias, explicitando as falas das participantes da pesquisa e realizando breves análises. No capítulo III, são apresentados os resultados desta investigação, indicativos de qu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to know the social work carried out by the social workers of the two units of the Specialized Referral Center for Social Assistance (CREAS), in the city of Franca / SP, which serve families who are in the process of having their family power destitute. The method of analysis chosen was historical-dialectical materialism, which allows the apprehension of the contradictions of the movement of the real and seeks to see beyond what is immediately seen, in the essence of things. The research was documentary, bibliographical and field with the accomplishment of a focal group with the social assistants of CREAS Centro and CREAS Moema, to obtain the data. Chapter I, presents a characterization of the city where the research was carried out, the details of the data collection, the profile of the participants and the methodology adopted. In chapter II, the research discusses the origin of the term family power, substitute of the old patria power, counting the way traveled in historical time from 450 BC Also makes reference to what is meant by abandoned families and the main expressions of the social question by them such as housing and food insecurity, unemployment, diseases, intrafamily and structural violence, and finally presents the data collected in the focus group on the professional work with these families, exposing the participants' speeches and conducting brief analyzes. In chapter III, the results of this investigation are presented which indicate that th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

OBJETIVOS GERAIS: Avaliar a prevalência de problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas entre estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Uberaba MG. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - descrever e analisar: o estilo parental adotado pelos pais dos adolescentes, de acordo com a percepção do responsável participante; o estilo parental adotado pelos pais e mães, de acordo com a percepção dos adolescentes; a autoestima dos adolescentes; o apoio social percebido pelos adolescentes; verificar se há correlação entre estilo parental, autoestima, apoio social e problemas associados ao uso de drogas entre os adolescentes participantes da pesquisa. METODOLOGIA: Pesquisa transversal, descritiva correlacional de abordagem quantitativa. O estudo envolveu 685 participantes, sendo 347 adolescentes, de ambos os sexos, alunos do 8° e 9° anos do ensino fundamental de escolas municipais de Uberaba-MG e 338 responsáveis por esses adolescentes. A coleta de dados ocorreu em 2013, por meio dos instrumentos: DUSI - Drug Use Screening Inventory; Escala de Autoestima de Rosenberg; Escalas de Exigência e Responsividade Parental versões para adolescentes e para pais e/ou responsáveis; Critério de Classificação Econômica Brasil; e Social Support Appraisals (SSA- REDUZIDA). As variáveis dependentes são todas do tipo ordinal, sendo realizados testes e medidas de correlação do tipo Não Paramétrico. RESULTADOS: A maioria dos participantes eram meninas de 14 anos (38,62%). Os adolescentes relataram uso de várias substâncias, com maior uso de: álcool (52,9%), tabaco (10,08%), tranquilizantes (6,15%) anfetaminas (4,25%), e maconha (3,46%) nos últimos 30 dias que antecederam a pesquisa. O estilo parental predominante adotado pelos pais/responsáveis foi o autoritativo, mas a percepção que os pais têm sobre ele não tem associação com a prevalência e com os problemas relacionados ao uso de drogas. O estilo autoritativo também predominou na percepção dos filhos. O estilo parental materno tem associação com o uso de drogas pelos filhos, sendo os estilos permissivos e negligentes mais associados ao uso de álcool combinado com drogas ilícitas; o autoritário e o autoritativo tem o maior número de filhos abstêmios, mas parece associar-se ao uso de drogas ilícitas. Os pais e as mães são mais exigentes com filhos mais jovens, o que é um fator de proteção ao uso de substâncias. O apoio social de todas as fontes analisadas é percebido como muito baixo pelos participantes, sendo os professores a melhor fonte e a família a que provê menor apoio. Os adolescentes têm em sua maioria autoestima positiva, mas não há correlação entre autoestima e o risco do uso de drogas, o que sugere que adolescentes com autoestima positiva e negativa estão igualmente suscetíveis ao uso e abuso delas. CONCLUSÃO: reforça-se a necessidade de que as políticas públicas sobre drogas sejam realmente efetivadas e que haja um trabalho para compreensão de que não há quantidade segura para o uso por adolescentes; que o álcool é a droga de acesso às outras substâncias, mas por si só já é a droga que mais traz prejuízos físicos, psíquicos e sociais. / GENERAL OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of problems related to alcohol and other drugs among students in 8th and 9th grades of elementary education of public school in Uberaba - MG. SPECIFIC OBJECTIVESTo describe and analyze: the parenting style adopted by the parents of the adolescents, according to the perception of these parents; the parenting style adopted by parents, according to the adolescents\' perception; the self-esteem of adolescents; the social support perceived by the adolescents; as well as check for correlation between parenting style, self-esteem, social support and problems associated with drug use among the study adolescents participants. METHODS: Cross-sectional correlational descriptive study of quantitative approach. The study involved 685 participants, 347 adolescents of both sexes, from 8th and 9th years of elementary education at public schools in Uberaba-MG and 338 responsible for these adolescents. Data collection took place in 2013, through the instruments: DUSI - Drug Use Screening Inventory; Rosenberg Self-Esteem Scale; Scales Exigency and Responsiveness Parental versions for teenagers and parents and / or guardians; Economic Classification Criterion Brazil; and Social Support Appraisals (SSALOW). The dependent variables are all the ordinal type and tests and measures correlation were performed by nonparametric tests. RESULTS: Most of the participants were girls 14 years old (38.62%). Adolescents reported use of various substances in the 30 days preceding the survey: alcohol (52.9%), tobacco (10.08%), tranquilizers (6.15%) amphetamines (4.25%), and marijuana (3.46 %). The predominant parental style adopted by parents / guardians was authoritative, but the perception that parents have about it is not associated with the prevalence and problems related to drug use. The authoritative style also prevailed in the perception of children. The maternal parenting style is associated with drug use by children, and the permissive and neglectful styles most associated with the use of alcohol combined with illicit drugs; the authoritarian and authoritative has the largest number of abstainers children, but appears to be associated with the use of illicit drugs. Parents are more demanding with younger children, which is a protective factor against substance use. Social support is perceived as too low by the participants, the best source being teachers. Family provides the lowest support. Teenagers have mostly positive self-esteem, but there is no correlation between self-esteem and the risk of drug use, suggesting that adolescents with positive self-esteem and negative are also susceptible to the use and abuse them. CONCLUSION: it is reinforced the need for really effective public policies on drugs and the facts that there is a long path to understanding that there is no safe amount of drugs for use by adolescents; that alcohol promotes access to other substances, but by itself is the drug that brings more physical, psychological and social damage.

Este relatório verifica as informações gerais de processos de perda ou suspensão do poder familiar ajuizados pelo Ministério Público no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO) de 1999 a 2013. São processos com trânsito em julgado. Além dessa verificação, a análise prospecta dados quantificáveis e mensuráveis, bem como dados socioeconômicos gerais dos sujeitos que constituem o processo judicial, especificamente a família natural — pais, crianças, adolescentes e família extensa —, analisando-os e contextualizando-os em relação à dinâmica sociocultural local-regional. As fontes estudadas são primárias de caráter documental. Foram submetidas à metodologia de análise quantitativa e, posteriormente, qualitativa, para obter resultados associados às informações sociais, históricas e jurídicas presentes nos processos. A busca dos dados processuais focou nos gerais dos processos; depois nos dados sobre crianças/adolescentes; enfim, nos dados da família, em especial dos requeridos envolvidos diretamente nos processos. O resultado esperado é a contribuição dessas análises para o desenvolvimento de políticas públicas próprias e específicas para este tema e a região de Araguaína. / This report certifies the general information loss processes or suspension of parental authority filed by prosecutors in the Court of Childhood and Youth Araguaína County (TO) from 1999 to 2013. These are processes with res judicata. In addition to this verification, analysis prospects quantifiable and measurable data, as well as general socio-economic data of the subjects that make up the judicial process, specifically the natural family - parents, children, adolescents and extended family - analyzing them and contextualizing them in relation to Local-regional sociocultural dynamics. The sources are studied documentary character primaries. Were subjected to quantitative analysis methodology and subsequently qualitative, to get results associated with social information, historical and present in legal proceedings. The pursuit of procedural data focused on the general processes; after the data on children/adolescents; Finally, the family data, especially those required directly involved in the processes. The expected result is the contribution of these analyzes for the development of own specific policies for this theme and Araguaína region.

OBJETIVOS GERAIS: Avaliar a prevalência de problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas entre estudantes do 8º e 9º anos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Uberaba MG. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - descrever e analisar: o estilo parental adotado pelos pais dos adolescentes, de acordo com a percepção do responsável participante; o estilo parental adotado pelos pais e mães, de acordo com a percepção dos adolescentes; a autoestima dos adolescentes; o apoio social percebido pelos adolescentes; verificar se há correlação entre estilo parental, autoestima, apoio social e problemas associados ao uso de drogas entre os adolescentes participantes da pesquisa. METODOLOGIA: Pesquisa transversal, descritiva correlacional de abordagem quantitativa. O estudo envolveu 685 participantes, sendo 347 adolescentes, de ambos os sexos, alunos do 8° e 9° anos do ensino fundamental de escolas municipais de Uberaba-MG e 338 responsáveis por esses adolescentes. A coleta de dados ocorreu em 2013, por meio dos instrumentos: DUSI - Drug Use Screening Inventory; Escala de Autoestima de Rosenberg; Escalas de Exigência e Responsividade Parental versões para adolescentes e para pais e/ou responsáveis; Critério de Classificação Econômica Brasil; e Social Support Appraisals (SSA- REDUZIDA). As variáveis dependentes são todas do tipo ordinal, sendo realizados testes e medidas de correlação do tipo Não Paramétrico. RESULTADOS: A maioria dos participantes eram meninas de 14 anos (38,62%). Os adolescentes relataram uso de várias substâncias, com maior uso de: álcool (52,9%), tabaco (10,08%), tranquilizantes (6,15%) anfetaminas (4,25%), e maconha (3,46%) nos últimos 30 dias que antecederam a pesquisa. O estilo parental predominante adotado pelos pais/responsáveis foi o autoritativo, mas a percepção que os pais têm sobre ele não tem associação com a prevalência e com os problemas relacionados ao uso de drogas. O estilo autoritativo também predominou na percepção dos filhos. O estilo parental materno tem associação com o uso de drogas pelos filhos, sendo os estilos permissivos e negligentes mais associados ao uso de álcool combinado com drogas ilícitas; o autoritário e o autoritativo tem o maior número de filhos abstêmios, mas parece associar-se ao uso de drogas ilícitas. Os pais e as mães são mais exigentes com filhos mais jovens, o que é um fator de proteção ao uso de substâncias. O apoio social de todas as fontes analisadas é percebido como muito baixo pelos participantes, sendo os professores a melhor fonte e a família a que provê menor apoio. Os adolescentes têm em sua maioria autoestima positiva, mas não há correlação entre autoestima e o risco do uso de drogas, o que sugere que adolescentes com autoestima positiva e negativa estão igualmente suscetíveis ao uso e abuso delas. CONCLUSÃO: reforça-se a necessidade de que as políticas públicas sobre drogas sejam realmente efetivadas e que haja um trabalho para compreensão de que não há quantidade segura para o uso por adolescentes; que o álcool é a droga de acesso às outras substâncias, mas por si só já é a droga que mais traz prejuízos físicos, psíquicos e sociais. / GENERAL OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of problems related to alcohol and other drugs among students in 8th and 9th grades of elementary education of public school in Uberaba - MG. SPECIFIC OBJECTIVESTo describe and analyze: the parenting style adopted by the parents of the adolescents, according to the perception of these parents; the parenting style adopted by parents, according to the adolescents\' perception; the self-esteem of adolescents; the social support perceived by the adolescents; as well as check for correlation between parenting style, self-esteem, social support and problems associated with drug use among the study adolescents participants. METHODS: Cross-sectional correlational descriptive study of quantitative approach. The study involved 685 participants, 347 adolescents of both sexes, from 8th and 9th years of elementary education at public schools in Uberaba-MG and 338 responsible for these adolescents. Data collection took place in 2013, through the instruments: DUSI - Drug Use Screening Inventory; Rosenberg Self-Esteem Scale; Scales Exigency and Responsiveness Parental versions for teenagers and parents and / or guardians; Economic Classification Criterion Brazil; and Social Support Appraisals (SSALOW). The dependent variables are all the ordinal type and tests and measures correlation were performed by nonparametric tests. RESULTS: Most of the participants were girls 14 years old (38.62%). Adolescents reported use of various substances in the 30 days preceding the survey: alcohol (52.9%), tobacco (10.08%), tranquilizers (6.15%) amphetamines (4.25%), and marijuana (3.46 %). The predominant parental style adopted by parents / guardians was authoritative, but the perception that parents have about it is not associated with the prevalence and problems related to drug use. The authoritative style also prevailed in the perception of children. The maternal parenting style is associated with drug use by children, and the permissive and neglectful styles most associated with the use of alcohol combined with illicit drugs; the authoritarian and authoritative has the largest number of abstainers children, but appears to be associated with the use of illicit drugs. Parents are more demanding with younger children, which is a protective factor against substance use. Social support is perceived as too low by the participants, the best source being teachers. Family provides the lowest support. Teenagers have mostly positive self-esteem, but there is no correlation between self-esteem and the risk of drug use, suggesting that adolescents with positive self-esteem and negative are also susceptible to the use and abuse them. CONCLUSION: it is reinforced the need for really effective public policies on drugs and the facts that there is a long path to understanding that there is no safe amount of drugs for use by adolescents; that alcohol promotes access to other substances, but by itself is the drug that brings more physical, psychological and social damage.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Sansone Rodrigues.pdf: 867556 bytes, checksum: 9e53d7e04ae440e74ab3506a3dac82b8 (MD5) Previous issue date: 2007-10-16 / The modification operated for the advent of the Federal Constitution of 1988, meant deep difference in the philosophy of life of the people and in the customs of the Brazilian society, whose consequence in the legislation did not delay to be institutionalized. In the second half of 80 s, while the historical, social and politics transformations in Brazil were operated, the Brazilian woman assumed a new social role, conquering a place of prominence in the economy, the politics and the Brazilian family, with its exit of home to the work market. The study of the family law, who regulates the relations between parents and children, necessarily deserves to be analyzed under the prism of the Federal Constitution of 1988, which brings a new dimension of treatment of this disciplines. The Federal Constitution of 1988 regulate that our Democratic State of Right bases on the dignity of the human being. The Civil Code of 2002 dedicated to the juridical personality in its articles 21 and 11th a treatment differentiated and in agreement to the principles and objectives established in the Federal Constitution. In the Civil Code of 2002, the principle in question can be perceived on the Incises III and IV of article 1.556. The mutual assistance and the mutual respect and consideration are marriage duties, or either, given for the couple, in accordance with the patrimonial and personal possibilities of each one. But it s important to remember that the family power must be exerted and pondered with withheld attention to most important of the principles of the family power, in this case, the principle of the superior interest of the child and the adolescent. Some excess or abuse committed in the exercise of the prerogatives established in the family power will be able to configure breaking of the right of privacy of the son, circumstances that can cause its suspension or its dismissal. 9 One quick analysis of the exercise of the family power attributed to the family parents and the guarantee of the rights of the personality of the children, both foreseeing for the Federal Constitution of 1988, with magnifying principles of familiar solidarity by means of the mutual respect and consideration in relation to the integrant ones of the family are the objective of this work / A modificação operada pelo advento da Constituição Federal de 1988, significou profunda diferença na filosofia de vida do povo e nos costumes da sociedade brasileira, cujo reflexo na legislação não tardou a ser institucionalizado. Na segunda metade dos anos 80, enquanto se operavam as históricas transformações sociais e políticas no Brasil, a mulher brasileira assumia um novo papel social, conquistando um lugar de destaque na economia, na política e na família brasileiras, com sua saída do lar para o mercado de trabalho. O estudo do direito de família, que regula as relações entre pais e filhos, necessariamente merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal de 1988, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. A Constituição Federal de 1988 dispõe que o nosso Estado Democrático de Direito tem como fundamento a dignidade da pessoa humana. O Código Civil de 2002 dedicou à personalidade jurídica em seus artigos 11 a 21 um tratamento diferenciado e conforme aos princípios e objetivos estabelecidos na Constituição Federal. No Código Civil de 2002, o princípio em questão pode ser percebido pelo que consta dos incisos III e IV do artigo 1.556. São deveres do casamento a assistência mútua e o respeito e consideração mútuos, ou seja, prestados por ambos os cônjuges, de acordo com as possibilidades patrimoniais e pessoais de cada um. Mas vale lembrar que o poder familiar deve ser exercido e ponderado com detida atenção ao mais importante dos princípios do poder familiar, no caso, o princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Algum excesso ou abuso cometido no exercício das prerrogativas consistentes no poder familiar poderá configurar violação do direito de intimidade do filho, circunstância que pode ocasionar a suspensão ou mesmo sua destituição. 7 Uma breve análise do exercício do poder familiar atribuído aos pais de família e a garantia dos direitos da personalidade dos filhos, ambos previstos pela Constituição Federal de 1988, com ampliação do principio da solidariedade familiar mediante o mútuo respeito e consideração em relação aos integrantes da família é o objetivo deste trabalho