Orientador: Patrícia Borba Marchetto / Banca: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Adriana Augusta Telles de Miranda / Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica, bioética e sociológica das relações sociais ensejadoras de uma nova estrutura familiar pautada no afeto como elemento principal. Se parte do marco referencial de quebra de paradigmas e estamentos proposta pela Revolução Francesa refletida na liquidez dos valores arcaico-medievais e por isso se designa dois pilares estruturadores: as novas formas de famílias possibilitadoras da sobreposição da socioafetividade em detrimento dos vínculos biológicos, e a evolução técnico-científica como pórtico para o estudo das técnicas de reprodução assistida e da adoção homoafetiva de embriões excedentários. Ao se trabalhar com filiação e com bioética, esta tida como reforço para o lado mais frágil de qualquer inter-relação histórica e socialmente determinada, inevitavelmente se defronta com os elevados índices de crianças e adolescentes sob recolhimento institucional, com a morosidade do processo de adoção e com o também elevado número de pessoas que integram o Cadastro Nacional de Adoção na expectativa de se valerem dos laços socioafetivos para composição da família. Posto que são mais de quarenta e seis mil menores privados de convivência familiar, a discussão proposta encontra razão de persistir e apontar os entraves do processo de adoção, bem como traçar possíveis soluções para sua morosidade. A dignidade da pessoa humana, elevada ao patamar de princípio norteador das relações jurídicas, delineia, em consonância com análise pautada d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work has as scope the juridical, bioethical and sociological analysis of the social relations leading to a new family structure based on affection as main element. It is part of the referential framework of paradigm-breaking and estates proposed by the French Revolution, reflected in the liquidity of the archaic-medieval values and, therefore, two structuring pillars are designated: the new forms of families that make possible the overlapping of socio- affectivity to the detriment of biological ties; Technical-scientific evolution as a portal for the study of techniques of assisted reproduction and the homoaffective adoption of surplus embryos. By working with affiliation and bioethics, which is seen as reinforcing the most fragile side of any historically and socially determined interrelationship, it inevitably faces the high rates of children and adolescents under institutional retirement, with the slowness of the adoption process And with the high number of people who are part of the National Registry of Adoption in the expectation of using socio-affective ties for family composition. Since there are more than forty-six thousand children deprived of family coexistence, the proposed discussion finds reason to persist and point out the obstacles of the adoption process, as well as to outline possible solutions for their slowness. The dignity of the human person, elevated to the guiding principle of juridical relations, outlines, in line with the established analy... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: Esta pesquisa busca conhecer o trabalho social realizado pelos assistentes sociais das duas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Franca/SP que atendem a famílias sob o risco de terem o poder familiar destituído. O método de análise eleito foi o materialismo históricodialético, que permite a apreensão das contradições do movimento do real e busca enxergar além do que se vê de imediato na essência das coisas. A pesquisa foi do tipo documental, bibliográfica e de campo, com a realização de grupo focal com as profissionais assistentes sociais do CREAS Centro e do CREAS Moema, para a obtenção dos dados. O capítulo I traz uma caracterização da cidade onde a pesquisa se realizou, os detalhes da coleta de dados, o perfil das participantes e a metodologia adotada. No capítulo II, a pesquisa discorre sobre a origem do termo poder familiar, substituto do antigo pátrio poder, expondo o caminho percorrido no tempo histórico desde 450 a.C. Também faz referência ao que se entende por famílias abandonadas e às principais expressões da questão social por elas vivenciadas, como insegurança habitacional e alimentar, desemprego, doenças, violência intrafamiliar e estrutural. Por fim, apresenta os dados coletados no grupo focal sobre o trabalho profissional com essas famílias, explicitando as falas das participantes da pesquisa e realizando breves análises. No capítulo III, são apresentados os resultados desta investigação, indicativos de qu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research seeks to know the social work carried out by the social workers of the two units of the Specialized Referral Center for Social Assistance (CREAS), in the city of Franca / SP, which serve families who are in the process of having their family power destitute. The method of analysis chosen was historical-dialectical materialism, which allows the apprehension of the contradictions of the movement of the real and seeks to see beyond what is immediately seen, in the essence of things. The research was documentary, bibliographical and field with the accomplishment of a focal group with the social assistants of CREAS Centro and CREAS Moema, to obtain the data. Chapter I, presents a characterization of the city where the research was carried out, the details of the data collection, the profile of the participants and the methodology adopted. In chapter II, the research discusses the origin of the term family power, substitute of the old patria power, counting the way traveled in historical time from 450 BC Also makes reference to what is meant by abandoned families and the main expressions of the social question by them such as housing and food insecurity, unemployment, diseases, intrafamily and structural violence, and finally presents the data collected in the focus group on the professional work with these families, exposing the participants' speeches and conducting brief analyzes. In chapter III, the results of this investigation are presented which indicate that th... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Eliana Bolorino Canteiro Martins / Resumo: A dissertação objetiva analisar os motivos que interferem na medida protetiva de acolhimento institucional de crianças e adolescentes para efetivar o princípio da provisoriedade preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990), fundamentado na Doutrina de Proteção Integral e reforçado em novos marcos jurídicos (Lei n. 12.010 de 2009 e Lei n. 13.509 de 2017) (BRASIL, 2009, 2017). Diante do contexto político-econômico-social e cultural da realidade brasileira, do acirramento das expressões da Questão Social, do retrocesso das Políticas Sociais pautadas no ideário neoliberal, a indagação que permeia à pesquisa está atrelada aos desafios para concretizar o princípio da provisoriedade do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, garantindo lhes a convivência familiar e comunitária, prioritariamente na sua família de origem. Definimos as categorias teóricas: abandono, invisibilidade da criança e do adolescente, acolhimento institucional, provisoriedade, convivência familiar, políticas sociais e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como pilares da pesquisa desde a investigação até as análises interpretativas, tendo como perspectiva as categorias filosóficas do método crítico. A metodologia foi quantiqualitativa, a qual possibilitou a compreensão dos múltiplos fatores que incidem sobre a questão do acolhimento institucional em um município do interior paulista de grande porte, cenário da pesquisa. Os participantes da pesquisa foram os represent... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The dissertation aims to analyze the reasons that interfere in the protective measure of institutional reception of children and adolescents to effect the principle of provisionally advocated in the Statute of Children and Adolescents (ECA) (BRAZIL, 1990), based on the Doctrine of Integral Protection and reinforced in new legal frameworks (Law no 12,010 of 2009 and Law no 13,509 of 2017) (BRAZIL, 2009, 2017).Considering the political-economic-social and cultural context of the Brazilian reality, the intensification of the expressions of the Social Matter, the setback of Social Policies based on the neoliberal ideology, the question that permeates the research is linked to the challenges to concretize the principle of the provisional reception institutionalization of children and adolescents, ensuring family and community coexistence, primarily in their family. We defined the theoretical categories: abandonment, invisibility of children and adolescents, institutional reception, temporariness, family coexistence, social policies and the Rights Guarantee System (SGD), as pillars of research from research to interpretative analyses, having as perspective the philosophical categories of the critical method. The methodology was quantitative and qualitative, which made it possible to understand the multiple factors that affect the issue of institutional care in a large city in the interior of São Paulo, where the research took place. The participants in the research were the represe... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre