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Os crimes sexuais na cidade de Castro - PR (1890-1920)

Estacheski, Dulceli de Lourdes Tonet 31 July 2013 (has links)
Resumo: Tendo como fontes de pesquisa histórica o Código Penal de 1890 e os processos referentes a crimes sexuais disponíveis no Arquivo Público da Cidade de Castro-PR do período de 1890 a 1920, a presente pesquisa discute sobre a discriminação de gênero manifesta na moralidade diferenciada para homens e mulheres no final do século XIX e início do século XX. A partir de um referencial teórico, buscou-se refletir sobre moralidade e honra procurando perceber se na cidade de Castro, no interior do Paraná, a noção de honra era a mesma apontada pela historiografia para outras regiões do Brasil, mais urbanizadas. As regras de conduta do período exigiam das mulheres uma postura muito mais regrada do que dos homens. A eles até mesmo a violência se legitimava como sinal de masculinidade e honra. Para elas o desvio da conduta padrão podia significar um demérito que as classificava como desonestas. A análise da legislação brasileira no que diz respeito às punições previstas para os crimes de ordem sexual, bem como as reflexões de juristas, promotores e advogados deixam clara a existência de uma distinção social e de gênero no período estudado.

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