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Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo

A pesquisa exibe uma análise da prática da obsolescência programada, enquanto instrumento incentivador do consumo na sociedade moderna. Introduzida furtivamente em nosso sistema econômico, a obsolescência programada é responsável por uma série de problemas ambientais, em especial pelo aumento na quantidade de resíduos sólidos descartados. Abordada a partir da perspectiva da sociedade de risco, onde se destaca o não conhecimento de fronteiras pelos riscos fabricados pela ação do homem, a necessidade de consumo e a acumulação de capital também são trazidos ao trabalho como marco teórico complementar. As crises de sobreacumulação e as implicações ambientais advindas do fluxo do capital, em consonância com a busca incessante do crescimento econômico sem limitações gera uma sobrecarga ao meio ambiente, em especial pela degradação entrópica. Situação esta desprezada por grande parte das escolas econômicas, com exceção da escola da economia ecológica que aborda a economia como um ciclo aberto à entrada e saída de materiais e energia, diferentemente das escolas convencionais da economia. Tendo como base sólida um sistema consumista, que atua em dissonância das premissas ecológicas, aparece a estratégia da obsolescência programada, que privilegia a produção em massa de bens em detrimento da sustentabilidade, incluindo a prática da obsolescência programada entre as responsáveis pelos altos índices do PIB de uma nação e pela manutenção do sistema capitalista em nossa sociedade de consumo. Partindo-se do objetivo de verificar a interação das ciências jurídica e econômica, o presente trabalho traz a contribuição da escola da economia ecológica, posteriormente agregando à discussão os elementos jurídicos que possibilitam o enfrentamento à prática da obsolescência programada, tais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, por outra perspectiva, a educação ambiental. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-12-02T12:06:53Z
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Previous issue date: 2016-12-02 / The research shows an analysis of programmed obsolescence practice as motivational tool consumption in modern society. Introduced furtively in the economic system, planned obsolescence is responsible for a number of environmental problems, in particular the increase in the amount of solid waste disposed. Approached from the perspective of risk society, which highlights lack of knowledge of the risks boundaries made by man, the need for consumption and capital accumulation are also in the text as a complementary theoretical base. The over accumulation crisis and the environmental implications arising from the capital flow in line with the relentless pursuit of economic growth without limitation causes a burden to the environment, especially the entropic degradation. This situation despised by much of the economic schools, except for the school of ecological economics that deals with the economy as an open cycle the input and output of materials and energy, unlike conventional schools of the economy. With the solid foundation consumerist system, which operates in dissonance ecological assumptions, it appears the planned obsolescence strategy, which favors mass production of goods at the expense of sustainability, including the practice of obsolescence scheduled between the responsible for high rates of PIB of a nation and the maintenance of the capitalist system in our consumer society. Starting with the objective of verifying the interaction of legal and economic sciences, this paper presents the contribution of the school of ecological economics, later adding to discuss the legal elements which make it possible to confront the practice of planned obsolescence, such as the National Policy Solid waste and from another perspective, environmental education.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:vkali40.ucs.br:11338/1408
Date07 July 2016
CreatorsBellandi, Daniel
ContributorsSantin, Janaína Rigo, Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da, Augustin, Sérgio, Graziano Sobrinho, Sergio Francisco Carlos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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