Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 17/03/2017 / Inclui referências : f. 93-104 / Resumo: A presente tese de doutorado foi construída a partir de três ensaios, interligados, acerca do amplo tema da Economia do Setor Público. O objeto de estudo é a relação entre as finanças públicas estaduais e o crescimento econômico desses entes federativos. O primeiro ensaio busca discutir os efeitos da realocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos estados brasileiros, no período de 1995 a 2007. Foram utilizados dois tipos de gastos, quais sejam: (i) os gastos por categoria econômica e (ii) os gastos por categoria funcional. Além dessas despesas, foi introduzida a dummy da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para verificar como cada categoria de gastos responde à imposição de regras. Os resultados apontam, primeiramente, que a LRF tem tornado produtivos (efeito positivo) apenas os gastos por categoria econômica, enquanto que os gastos por categoria funcional não têm respondido à implementação de regras. Por fim, os gastos em educação estadual mostraram-se improdutivos, contrariando o que se espera, do ponto de vista teórico, enquanto que a razão gasto/PIB e os gastos em habitação e urbanismo mostraram-se produtivos. O segundo ensaio analisa o efeito do Ciclo Político e Orçamentário (CPO) sobre duas variáveis fiscais: a razão saldo primário/PIB e a razão investimento/gasto com pessoal (IGP). Para analisar esse relacionamento, foi utilizado um painel dinâmico com efeitos fixos (EF), no período de 1995 a 2011, em que as variáveis de interesse são as variáveis dependentes do modelo econométrico. Os resultados apontam que o CPO é maior sobre a razão IGP do que em relação ao resultado primário, o que leva a crer que o investimento público, a partir da implementação da LRF, tornou-se uma espécie de variável sombra diante das imposições legais para os gastos com pessoal e o endividamento estadual. O terceiro ensaio busca avaliar como os Estados brasileiros têm respondido, em termos de crescimento econômico per capita, às transferências oriundas da União, por meio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). A literatura acerca do tema da equalização fiscal tem enfatizado os lados positivo e negativo da adoção de programas de equalização fiscal sobre o desempenho econômico dos entes subnacionais. Para avaliar o impacto do regime de transferências sobre a trajetória de crescimento econômico per capta dos estados brasileiros, adota-se o modelo de Devarajan, Swarrop e Zou (1996) acrescido de um efeito threshold, tal como descrito em Hansen (1999). A ideia é capturar distintos efeitos dos gastos públicos sobre a taxa de crescimento econômico per capita a depender do grau de dependência orçamentária, nos diferentes entes estaduais. Os resultados da pesquisa apontam que os Estados com maior grau de dependência em relação às transferências da União são aqueles que apresentam uma correlação negativa entre a razão Investimento/Gasto com Pessoal (IGP) e a taxa de crescimento do PIB real. Palavras-Chave: Gasto Público; Crescimento; Transferências; Estados brasileiros. / Abstract: The current thesis has been built based on three related papers concerning the field of Economics of Public Sector. One aims to study the relationship between Brazilian states public finance and economic growth. The first paper examines the reallocation of public expenditures and their effects on economic growth of Brazilian states for the period 1995/2007 and 26 states plus Federal District. Using a conventional panel data model of fixed effects, the main result was that, Brazilian Fiscal Responsibility Law (LRF) has turn government expenditures by economic function into productive expenditures. In turn, the second paper analyzes the effect of Brazilian Political Business Cycle (CPO) on two fiscal variables: (i) primary result and the ratio Public Investment/Personnel Expenditures (IGP). To do so, one has used a dynamic panel (fixed effects) for the period 1995/2011, whose dependent variables are the abovementioned. The results of the model point out that the CPO is higher on IGP than on primary results, this suggests that Public Investment, since the implementation of LRF, turn out to be a variable subject to fiscal adjustment once Personnel Expenditures are stipulated by law. Finally, the third paper aims to analyze how Brazilian states have responded in terms of economic growth per capita to transfers coming from federal government program, through the Participation Fund of the States and the Federal District (FPE). The literature on tax equalization has emphasized the positive and negative side of the adoption of fiscal equalization programs on the economic performance of subnational entities, such as municipalities and states. To measure the impact of the scheme of transfers on the GDP per capita growth of Brazilian states, one adopts the model of Devarajan, Swarrop and Zou (1996) together with a threshold effect, as described in Hansen (1999). The cornerstone of the paper was to capture possible different effects of public spending on the rate of economic growth per capita depending on the level of budgetary dependence on different state entities. The econometric results suggest a double output: on the one hand, Brazilian states with higher degree of dependence on transfers from the Union are those that present a negative correlation between the ratio Investment/Personnel Expenditure (IGP) and the real GDP growth rate and, on the other hand, Brazilian states with lower dependence on Union transfers show a positive association between GDP growth and Investment/Spending Personnel (IGP). Key Words: Government Expenditures; Intergovernmental Relations; Economic Growth; Brazilian States. JEL Code: H70; H77; O40; H72.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/47737 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Neduziak, Luiz Carlos Ribeiro, 1963- |
| Contributors | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Correia, Fernando Motta, 1977- |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 105 f. : il., grafs., maps., tabs., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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