[pt] Este trabalho objetiva estudar as mudanças e significados
do Programa
Bolsa Família (PBF) na realidade familiar da população
atendida por um Centro
de Referência de Assistência Social (CRAS). O PBF é o
maior
programa sócio
assistencial operando no país, atendendo aproximadamente
11,1 milhões de
famílias brasileiras (2008). Objeto de questões e debates
acerca de seu caráter
meramente clientelista, assistencialista ou de alavanca à
economia dos setores
mais pobres do país, o programa é apontado como fonte de
apoio e legitimidade
política dos governos federal e estadual, apesar de
constituir-se em uma política
de transferência de renda com valores irrisórios em
relação
às necessidades da
população atendidas. Face às divergências que esse
programa
vem suscitando,
torna-se importante seu estudo, principalmente devido ao
seu nível altamente
seletivo e focado nos segmentos mais vulneráveis,
contradizendo os princípios
universalizantes da Constituição Federal/88 e da Lei
Orgânica de Assistência
Social (LOAS/1993). A pesquisa foi realizada no CRAS Novo
Horizonte,
Cariacica/ES. Foram analisados os Cadastros do Governo
Federal (CadÚnico) das
77 famílias atendidas e, também, realizadas 16
entrevistas
semi-estruturadas,
através de visitas domiciliares, possibilitando a
observação da realidade da
população assistida. Podemos afirmar que o PBF hoje é
imprescindível para os
que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, ainda
que evidenciada a
necessidade de uma maior articulação com as políticas de
saúde e da educação
como também com as demais políticas, principalmente o
Programa de Geração de
Trabalho e Renda para superar seu caráter focalizado e
operar mudanças efetivas
na realidade das famílias beneficiárias. / [en] This study aims at analyzing the changes and meanings of
the Brazil`s
Family Fund Program (PBF) in the reality of families being
assisted by CRASCentro
de Referência de Assistência Social (Social Assistance
Reference Center).
PBF is currently the country`s largest socio-assistance
program, assisting about
11,1 million Brazilian families (2008). Reason of several
questions and debates
about its merely clientelistic or assistential
characteristic or its role as economic
booster to the poorest sectors in the Brazil, this program
has been pointed out as
great support and political legitimacy from the federal and
state governments,
even though it is an income transfer policy with irrelevant
amounts concerning the
needs of the assisted families. Due to the controversy this
program has raised, we
considered this study extremely important, especially
because of its highly
selective level, focused on the the most vulnerable
segments opposing the
universal principles of the Federal Constitution of 1988
and the Organic Law of
Social Assistance (LOAS/1993). The study was carried out at
CRAS Novo
Horizonte, Cariacica, Espírito Santo (ES). Seventy-seven
(77) Federal Record
files (CadÚnico) of the assisted families were used. Also,
16 semi-structured
interviews were carried out through home visits, in order
to observe the reality of
the assisted family. It can be asserted that the PBF is an
essential program to those
living in poor or extremely poor conditions, even though it
needs to be more
articulated to health and education policies, as well as
other public policies,
especially the Income and Work Generation Program, in order
to overcome its
focalized feature and promote effective changes in the
reality of the families it
assists.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:12355 |
| Date | 16 October 2008 |
| Creators | ALAISA DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
| Contributors | ANA MARIA QUIROGA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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