O objeto de estudo do presente trabalho são as capacidades estatais do governo federal em coordenar programas, de abrangência nacional e destinados a preservação do patrimônio cultural brasileiro, mediante a arranjos complexos, isto é, por meio da atuação de instituições em todos os níveis de governo União, estados e municípios e do setor privado. Em perspectiva mais específicas, observou-se o processo de construção da política de preservação do município de Olinda e qual a sua relação com os programas, com a intenção de verificar de que forma estes contribuíram para a sedimentação de conhecimentos técnicos e estruturação da administração municipal para a área da cultura, por meio da implementação do PCH, Programa Monumenta e PAC Cidades Históricas. Diante da necessidade de mais estudos relacionados às políticas públicas não prioritárias, faz-se necessário compreender a formulação, o desenho e o processo de implementação desse tipo de programa, cujos recursos disponíveis são escassos, no intuito de maximizar seu poder de alcance e melhorar a eficiência de suas ações. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar de que maneira os programas federais destinados à preservação do patrimônio histórico artístico nacional se estruturam e quais os impactos gerados por eles na administração municipal de Olinda. Para tanto, optou-se pela metodologia do tipo pesquisa qualitativa, devido ao caráter complexo e multidimensional do objeto estudado; para fins de análise das informações coletadas nas entrevistas e na revisão de literatura, utilizou-se o Template Analysis para sistematizar e agrupar os dados e, assim, compreender as capacidades estatais de forma mais intricada e estruturada. Foram apontadas quatro dimensões importantes para o desenvolvimento das capacidades estatais, são elas: dimensão financeira, dimensão de planejamento, dimensão da implementação e dimensão política. Essas dimensões estão presentes em todos os níveis de governo e variam de importância de acordo com o nível hierárquico no qual se localizam. Tendo em mente que Olinda é um município com baixo dinamismo econômico e dependente de recursos externos, verificou-se que os programas tiveram grande influência no processo de institucionalização da política de preservação de Olinda, na medida em que proporcionaram a contratação de servidores públicos municipais especializados na área, capacitação técnica dos servidores e recursos financeiros. Pondera-se, aqui, que apesar dos recursos adicionais providos pelos programas, eles ocorreram de forma intermitente e não foram suficientes para suprir a demanda existente e, portanto, há a necessidade de se criar políticas continuadas de manutenção e zeladoria do sítio histórico / The object of study of the present work are as state capacities of the federal government to coordinate national and financial programs in conservation of Brazilian cultural patrimony, through a complex arrangements, stations of action of institutions at all levels of government - Union, states and municipalities - and the private sector. In a more specific perspective, observe the process of construction of the preservation policy of the municipality of Olinda and its relationship with the programs, with the intention of verifying how to contribute to the sedimentation of technical knowledge and structuring the municipal administration to an area through the implementation of PCH, Programa Monumenta and PAC Cidades Históricas. Faced with the need for more studies related to non-priority public policies, it is necessary, a formulation, the design and process of implementation of the type of program, whose available resources are scarce, with no intention to maximize its reach and improve in a measure of efficiency of its actions. Thus, the objective of this work is to analyze in a way before the federal programs for the preservation of the national historical artistic patrimony are structured and what the impacts generated by them in the municipal administration of Olinda. For this, we chose the methodology of the type qualitative research, due to the complex and multidimensional character of the studied object; for the purpose of analyzing the information collected in the interviews and in the literature review, we used the Analysis Analysis to systematize and group the data and, thus, to understand the state capacities in a more intricate and structured way. Four important dimensions were identified for the development of state capacities, namely: financial dimension, planning dimension, implementation dimension and political dimension. These dimensions are present at all levels of government and vary in importance according to the hierarchical level in which they are located. Keeping in mind that Olinda is a municipality with low economic dynamism and dependent on external resources, it was verified that the programs had great influence in the process of institutionalization of the policy of preservation of Olinda, in that they provided the hiring of specialized municipal public servants in the area, technical qualification of the servers and financial resources. It is considered here that despite the additional resources provided by the programs, they occurred intermittently and were not sufficient to meet the existing demand and, therefore, there is a need to create continued policies of maintenance and janitorial of the historic site
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-15072018-215024 |
| Date | 18 May 2018 |
| Creators | Rilciane de Sousa Bezerra |
| Contributors | André Fontan Kohler, Cintia Rejane Möller Araújo, Flávia Brito do Nascimento, Jose Carlos Vaz |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Gestão de Políticas Públicas, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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