Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Escola Ativa (PEA) foi implementado no Brasil a partir de 1997 no marco de um convênio com o Banco Mundial, com o objetivo de melhorar o rendimento de alunos de classes multisseriadas rurais. O PEA tem seu foco na formação de professores e na melhoria da infra-estrutura das escolas, e propõe amplas mudanças na organização do trabalho docente, constituindo-se na único programa voltado especificamente para as classes multisseriadas no Brasil. Seu histórico é marcado pela coexistência com movimentos sociais que sintetizam e defendem novos princípios para a educação do meio rural alinhados com os seus próprios interesses e configurando-os em um novo conceito: Educação do Campo. Estes princípios devieram em 2002 em Referências para uma política nacional de educação do campo e passaram a orientar, em tese, a reformulação e redirecionamento do PEA. O objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças no trabalho docente a partir da introdução do Programa Escola Ativa nas escolas multisseriadas rurais. Três frentes de análise foram abertas: uma análise macro, relativa ao contexto histórico da formulação do Programa e início de sua implantação no Brasil; uma análise meso, relativa aos processos de apropriação e resistência de diferentes grupos de interesse; e uma análise micro, relativa às mudanças no trabalho docente no campo a partir da implementação do Programa, considerando os sentidos que adquire o mesmo para o professor, a partir das novas prescrições e condições engendradas. Ao reconstituir o percurso do PEA, da origem à universalização, buscou-se identificar o papel do professor que atua nas escolas aderentes ao PEA e o papel dos movimentos sociais, ao proporem uma política nacional de educação do campo. Inicialmente, realizou-se uma análise macro dos contextos do desenvolvimento e da implementação do PEA, por meio de revisão da literatura. Observou-se uma retórica modernizadora e uma racionalidade tecnocrática que impunha-se de cima para baixo orientando as políticas, em matéria de autonomia e profissionalização dos docentes. No nível meso, por meio de entrevistas, pesquisa participante e análise documental buscou-se mapear pontos convergentes e divergentes na interlocução da coordenação do PEA com os movimentos sociais que discutem a educação do campo no Brasil. Detectou-se um considerável acúmulo de informações construídas de maneira coletiva e utilizadas pelo movimento crítico de maneira isolada dos articuladores das políticas públicas. No nível micro, foram utilizadas técnicas em que o grupo foi meio e estratégia de abordagem das trabalhadoras e de análise reflexiva dos conteúdos evocados. As técnicas foram utilizadas durante um seminário, com a participação de todas as professoras das Escolas Ativas de um município de Goiás. Observou-se que, da perspectiva das professoras, houve melhora das condições materiais para o exercício da profissão docente a partir do PEA. Contudo, esta foi insuficiente para garantir condições adequadas para todos os professores e alunos e uma ampliação da autonomia do professor, que está condicionada a uma intensificação do trabalho e extensão da jornada. Observou-se ainda o caráter vertical da relação com a coordenadora municipal do Programa. Conclui-se que o Programa Escola Ativa possui um traço de verticalismo forte no modo como é implementado, nas esferas macro, meso e micro, que abarca todo o processo de formulação, implantação, avaliação e universalização e reflete na sua dificuldade de incorporar produções críticas e análises coletivas para além do nível do discurso / The Active School Program (PEA) was implemented in Brazil in 1997 within the framework of an agreement with the World Bank, aiming to improve the performance of students of rural multigrade classrooms. The PEA focuses on training teachers and improving the infrastructure of schools, and proposes broad changes in the organization of teaching, becoming the only public policy geared specifically for multigrade classrooms in Brazil. Its history is distinguished by the coexistence with social movements that synthesize and advocate for new principles for rural education, aligned with its own interests, and setting them on a new concept. In 2002 those principles became references for a national policy for rural education and started to guide, in theory, the PEAs reformulation and redirection. The objective of this research is to examine the the PEA impact on teacher work in rural education. Three fronts of analysis were initiated: the first one was a macro analysis, related to the historical context of the PEAs formulation, and the beginning of its implementation in Brazil; a meso analysis, on the processes of appropriation and resistance from different interest groups; and an microanalysis, on changes in the teaching work in the field, since the implementation of the PEA, considering the meanings that the teaching work acquires for teachers, since the new requirements and conditions were engendered. Reconstructing PEAs development, from its origin to its universalization, we tried to identify the role of the teachers who works in schools adherent to the PEA and the role of social movements in proposing a national policy for rural education. Initially, a macro analysis of the development and implementation of PEA, through literature review, was made. A modernizing rhetoric and a top-down technocratic rationality guiding the policies, in terms of autonomy and professionalization of teachers was observed. In the meso level, through interviews, document analysis and participatory research, we sought to diagram convergent and divergent points in the interaction of PEA coordination with the social movements that involved discussions on rural education in Brazil. It was found a considerable amount of data gathered on a collective basis and used only by the critical movement, isolated from the public policymakers. On the micro level, we used research techniques in which the teachers group was the strategy of approach and the way of collecting the data and analyzing it. The techniques were used during a seminar, in which all rural teachers from PEAs schools from a municipality of Goiás participated. It was observed that, from the perspective of teachers, there was improvement in material conditions for practicing the teaching profession since PEA began. However, this was insufficient to ensure adequate conditions for all teachers and pupils and an extension of teacher autonomy, which led to work intensification and resulted in increase in the working day. We also observed a vertical relationship between the local coordinator and teachers. We conclude that the PEA has a strong top-down form of implementing its policies and programs, in the macro, meso and a micro sphere, which covers the whole process of formulation, implementation, evaluation and universalization. This and reflects in difficulty to incorporate critical productions and collective analysis, beyond the level of discourse
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:3141 |
| Date | 14 August 2009 |
| Creators | Gustavo Bruno Bicalho Gonçalves |
| Contributors | Pablo Antonio Amadeo Gentili, Deise Mancebo, Roberto Leher, Gaudêncio Frigotto, Maria Isabel Antunes Rocha |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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