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Maria Madalena Serpa Pimentel Dias Amado.pdf: 1143512 bytes, checksum: aba60105ecdf6cc81addf1f0a72a1c07 (MD5)
Previous issue date: 2015-04-06 / This dissertation seeks to analyze the effects of conditional cash transfers (specifically the
case of Bolsa Familia Program), to the social condition of the former beneficiaries, in the
pursuit of autonomy and emancipation. The research piece is pursued essentially in a
qualitative manner, having analyzed the cash transfer cancellation motives as well as through
interviewing the former beneficiaries whom are not receiving the benefit of Bolsa Familia
Program (PBF) anymore in São Paulo in this way illustrating how the effect of the
programme influences (or not) the degree of autonomy or emancipation of the family. There
are numerous variables being analyzed, such as: the period of time the families have been
receiving the cash transfer, reasons for quitting the program, main changes understood by the
families to what concerns access to goods and services that meet their basic demands. These
basic needs include education, healthcare, justice, transportation, water, electricity, and
nourishment. Furthermore, the study focuses on additional factors such as relevant variations
in the autonomy and emancipation of the families before and after the programme. Within this
category, were considered as main analysis factors the access to services and complementary
programmes, access to knowledge and information, access to the labour market noting
variations in the form and the quality of labour, and in the ability to generate income.
Additionally, still within this category of analysis were considered factors such as social
participation, the capacity to affect change and to relate family personal achievements to
wider conquers within the public sphere. In the theoretical and conceptual framework of the
study, there are a variety of concepts associated to Social Protection its historical
perspective, and the evolution of the social policies associated to social rights and citizenship,
following a line of research that enables the comprehension of the current Brazilian social
policies and the main debates it raises. The Social Assistance Policy is the main point of
analyzes within the Social Protection issue. In the Brazilian Social Assistance Policy, it is
further examined the consolidation of the Bolsa Família Program from its origin, to its
management, as well as key impacts pointed out by several studies and the major
controversies surrounding the Program. Through the empirical research, data, provided by the
Secretary for Social Assistance and Development (Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social), through its Benefits Management Directorate (Coordenadoria de
Gestão de Benefícios), as well as through interviews with family members that have
previously benefited from the PBF, has been analyzed. The analysis and interpretation of the
compiled data allowed for a thorough understanding, which enables the provision of answers
to various questions raised throughout the study, and also to examine previous assumptions.
As illustrated by the results and data collected through the interviews, the importance of the
Bolsa Familia Program to the families is shown as a supplementary income source, as
supporting food consumption as well as a survival resource. Although, under no
circumstances, were these associated to structural changes in living standards before and after
receiving this benefit, nor was it possible to identify an increase in autonomy or in the
emancipation of these families as a result of the PBF / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o efeito dos programas de transferência de
renda condicionada (neste caso o Programa Bolsa Família) na condição social das famílias
beneficiárias desligadas, sob a perspectiva da conquista da autonomia e emancipação. A pesquisa é
de caráter essencialmente qualitativo, tendo-se analisado os motivos de cancelamento de
benefícios do Programa Bolsa Família, na cidade de São Paulo, no ano de 2013, assim como
se efetuou uma análise qualitativa dos dados recolhidos através de entrevistas a famílias já
desligadas do Programa Bolsa Família (PBF), na cidade de São Paulo permitindo observar o
efeito que este programa repercute (ou não) em sua autonomia e emancipação. São analisados
o tempo de permanência no programa, os fatores de desligamento, principais alterações
percebidas pelas famílias na sua condição de vida, antes e depois da participação no Programa,
utilizando como fator de análise principal a capacidade de acessar serviços e bens que respondam
às demandas e necessidades básicas da família, entre as quais educação, saúde, justiça,
transporte, água, eletricidade, bens alimentares e outros, principais alterações na autonomia e
emancipação das famílias antes e depois do programa, utilizando como principais fatores de
análise o acesso a serviços e programas complementares, acesso à informação e conhecimento,
acesso ao trabalho e mudanças no tipo e qualidade do trabalho ou na geração de renda,
participação social, capacidade de afetar mudança e vinculação entre conquistas individuais das
famílias e conquistas/avanços no espaço coletivo. No referencial teórico e conceitual da
presente pesquisa, trabalha-se com diversos conceitos associados à questão da Proteção
Social perspectiva histórica e evolução das políticas sociais associada aos direitos
sociais e cidadania, percorrendo uma linha de análise que permite a compreensão das
políticas sociais brasileiras na atualidade e os principais debates a ela associados. A
Política de Assistência Social é o principal ponto de análise no âmbito da Proteção
Social. No âmbito da Política de Assistência Social brasileira, é ainda analisada a
consolidação do Programa Bolsa Família desde a sua origem, a sua gestão, principais
impactos apontados por estudos diversos, assim como as principais polêmicas em torno
do Programa. Na pesquisa empírica, foram coletados e analisados dados compilados e
fornecidos diretamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de
São Paulo (SMADS), através da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), e foram
realizadas entrevistas com membros de famílias que foram beneficiárias do PBF. A análise e
interpretação dos depoimentos coligidos permitiu confrontar a situação das famílias com as
propostas do PBF de modo a responder às questões e às hipóteses que motivaram e orientaram a
pesquisa. Como se verifica na pesquisa, pelos dados recolhidos nas entrevistas, afirma-se a
importância do Bolsa Família na complementação de renda, no consumo de alimentos e na
sobrevivência, mas em nenhum caso foram associadas mudanças estruturais nas condições de
vida antes e depois do recebimento do benefício, nem se conseguiu identificar a conquista da
autonomia ou emancipação destas famílias por influência ou impacto do PBF
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17723 |
| Date | 06 April 2015 |
| Creators | Amado, Maria Madalena Serpa Pimentel Dias |
| Contributors | Silva, Ademir Alves da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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