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Previous issue date: 2017-11-17 / Sem bolsa / O presente trabalho tem como objeto de pesquisa a Bancada Feminina da Câmara Federal, a fim de analisar os Projetos de Lei apresentados pelas deputadas em exercício, no período de 2011 a 2014. Tem por objetivo compreender quais são os interesses defendidos nesses projetos, através de uma análise qualitativa que se desenvolverá em torno de três eixos: descrição, caracterização e análise. Desde a Assembleia Constituinte de 1988, a atuação das deputadas na Câmara Federal passou a ser vista sob uma nova perspectiva. A atuação coletiva dessas representantes no evento que marcou a formulação da Constituição Federal vigente, transmitiu a ideia de uma Bancada Feminina, que veio a se formalizar mais tarde. A criação desta Bancada, no entanto, gerou certa expectativa sobre o comportamento e a atuação das mulheres no cenário político brasileiro. A literatura internacional sobre representação feminina, pautada em dois eixos principais – presença e ideias – já vinha questionando o modo que a atuação das mulheres no cenário político deveria acontecer, colocando sobre as parlamentares uma responsabilidade extra. No Brasil, a institucionalização da Bancada Feminina levou a elaboração de um regimento interno que estipula a representação de interesses femininos. Os estudos recentes sobre as parlamentares brasileiras, no entanto, demonstram que, ao contrário do que propõe o regimento, é baixo o número de projetos voltados à temática das mulheres, bem como o envolvimento das mesmas com a agenda feminista. Assim, levando em consideração os dois eixos principais em que se baseia a literatura sobre representação política feminina – presença e ideias – o presente estudo busca identificar quais são os interesses defendidos nos projetos apresentados por estas parlamentares. A partir de uma categorização temática dos projetos, a análise qualitativa se deu através da identificação de grupos para os quais as proposições eram voltadas. Com isso, considerando-se a organização suprapartidária da Bancada Feminina e o alto número de propostas individuais apresentadas, partiu-se da hipótese de que as deputadas não atuam, em regra, como um coletivo, fazendo-o apenas em determinadas ocasiões. Trata-se, portanto, de um estudo empírico, que busca além de analisar os projetos de lei apresentados, expor a produção legislativa desta organização, com a finalidade de verificar através dos interesses representado pela mesma, se as deputadas brasileiras vêm desempenhando uma política de presença ou de ideias. / The present study has as research subject the Female Front of Deputies’ Federal Chamber, with the aim of analyze the bills introduced by female’s deputies, in the period of 2011 to 2014. Aims to understand what are the interests defended by them in these bills, through a qualitative analysis around three axes: description, characterization and analysis. Since the Constitutive Assembly in 1988, the deputies’ performance at the Federal Chamber it came to be watched under a new perspective. The collective performance of these representatives in the event that marked the formulation of the current Federal Constitution transmitted the idea of a Female Front that came to formalize later. The creation of this Front, however, generated some expectation about women’s performance and behavior at the Brazilian political scene. The international literature about female representation, based on two main streams – presence and idea – already asked the way of women’s performance at the political scene should happen. At Brazil, the institutionalization of Female Front resulted in the elaboration of an internal regiment, which stipulates the representation of female interests. However, recently studies demonstrates that is low the number of bills for female thematic and the involvement of female deputies with the feminist agenda. Therefore, considering the two main streams on the literature about female representation is based – presence and idea – the present study aims identify which are the interests defended in the projects presented by these females’ parliamentarians. From a thematic categorization of the projects, the qualitative analysis took place through the identification of groups for which the propositions were oriented. With this, considering the nonpartisan organization of the Female Front and the higher number of bills proposed individually, it part from the principle that the Female Front, indeed, do not act as a collective, acting as such only on certain occasions. It is therefore an empirical study which seeks not only to analyze the bills presented, but also to expose the legislative production of this organization, in order to verify through the interests represented by the same, if the Brazilian females deputies have been carrying out a policy of presence or ideas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpel.edu.br:prefix/4128 |
| Date | 17 November 2017 |
| Creators | Martini, Diandra Avila |
| Contributors | 811.592.180-72, http://lattes.cnpq.br/2569489556331547, Ballestrin, Luciana Maria de Aragão |
| Publisher | Universidade Federal de Pelotas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, UFPel, Brasil, Instituto de Filosofia, Sociologia e Política |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPEL, instname:Universidade Federal de Pelotas, instacron:UFPEL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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