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Previous issue date: 2008-06-26 / Broaching the subject Development under the influence of Social and
Environmental Responsibility and the effects of such movement on the legal world aims
at showing the possibility of achieving ethical development, that is, growing, preserving
the environment and respecting the other.
For such purpose, the conditions under which the several phases of humanity
development and its environment had been processed were revaluated, thus resorting to
research into legal writings, newspapers, magazines, technical publications and selection
of experiences reported by companies existing in the market.
By evaluating such material, it can be verified that factors such as
uncontrolled population growth, predominance of the economic variation disguised as
sustainability, the chaos introduced under the excuse of development and the
appearance of new social actors represent the passport to study the means capable of
facing the emergency challenges legally grounded on the available resources. As a
result, there is a gradual increase in environment protection and expectation to surpass
the economic development paradigm.
Therefore, it can be concluded that the means to better defend the essential
rights should be continuously improved, under the national and international law, in order
to define ethical performance patterns, to require the fulfillment of the corporate social
responsibility, with emphasis on the social and environmental responsibility, once it is not
possible to ensure the exclusion of defeat risks in view of the farce of the incompatible
responsibility and the anti-social behaviors. Consequently, it is essential to unite the
society in a process envisaging to demand an ethical productive performance and careful
education, so that the future is stimulated today, here and now / Abordar o tema Desenvolvimento sob o signo da Ética e sob a égide da
responsabilidade socioambiental e o reflexo desse movimento no mundo jurídico tem
por objetivo demonstrar a possibilidade de se atingir o desenvolvimento ético, ou
seja, crescer, preservar o meio ambiente e respeitar o outro.
Para isso, foram revisitadas as condições em que se processaram as
diversas fases de desenvolvimento da humanidade e do ambiente que a acolhe,
recorrendo à pesquisa da doutrina, de jornais, revistas, publicações técnicas e à
seleção de vivências relatadas por empresas existentes no mercado.
Ao analisar esse acervo, constata-se que fatores como o crescimento
populacional desmedido, a predominância da variável econômica travestida de
sustentabilidade, o caos instalado sob a escusa do desenvolvimento e o despontar
de novos atores sociais representaram o passaporte para o estudo dos meios
capazes de enfrentar os desafios da emergência no amparo legal dos recursos
disponíveis. Como resultado, tem-se uma paulatina ampliação da proteção ao meio
ambiente e a expectativa de superação do paradigma economicista do
desenvolvimento.
Conclui-se que devem ser continuamente aperfeiçoados, na legislação
nacional e internacional, os meios para melhor defender os direitos fundamentais,
para definir padrões de desempenho éticos, para exigir o cumprimento da função
social da empresa, com destaque para a responsabilidade socioambiental, visto não
ser possível garantir o afastamento dos riscos de sucumbência ante a farsa da
responsabilidade inconsistente e das condutas anti-sociais. Imprescindível, portanto,
unir a sociedade no processo de cobrança por uma atuação produtiva ética e pelo
esmero na educação, a fim de que o futuro seja semeado hoje, aqui e agora
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8240 |
| Date | 26 June 2008 |
| Creators | Costa, Sueli Alves da |
| Contributors | Sodré, Marcelo Gomes |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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