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Previous issue date: 2017-12-28 / Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte - MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido um recorte territorial para esse estudo, com o objetivo de analisar os processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, a metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a observação, mediante entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas junto a atores envolvidos na implementação do programa nos três níveis de gestão da SEEMG. O referencial bibliográfico adotado baseou-se principalmente em Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) e Fernandes (2007). As hipóteses inicialmente levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção que contempla propostas relacionadas ao âmbito de atuação dos três níveis de gestão da SEEMG, a fim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). This dissertation discussed the school management implementation and execution, within the buying process necessary to the National Program of School Feeding in Minas Gerais. This research was made through an analysis about the state schools, located in Belo Horizonte - MG and under the Regional Teaching Superintendence (RTS) Metropolitan A responsibility. To this purpose, the thematic researched is related to the public purchasing management, within the PNAE. According to the adopted management by the State Educational Secretary from Minas Gerais, the food acquisition for the school is made by school savings. However, it is important to say that the cashiers are part of the school community and in most cases, they don’t have expertise in public buyings. So, this reality may take to inefficiency in the processes realization. Based on this situation, it was made the question: how is the buying processes management of the food acquisition in Minas Gerais state? To answer this, it was established a territorial frame to this study. The objective was to analyze the buying processes management, over the management processes model adopted by Minas Gerais state. We take as a hypothesis: the possible insufficiency in the school management model and in the support by the RTS. As methodology, it was used the qualitative research, through a case study. As research instruments, there were used documents; bibliography; observation; and interviews, based on semi structured scripts, with actors involved in 3 levels of the implementation program. Besides that, there were used the following authors: Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) and Fernandes (2007). According to the study, it was possible to conclude that the hypothesis was true. However, it was also possible to understand that the Minas Gerais state is making efforts to improve the implemented model, so there may be innovations in the future. To finish, it was created an intervention plan that aims to try new instruments and management structures. This may contribute to the purchase management improvement.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/6848 |
| Date | 28 December 2017 |
| Creators | Brito, Míriam Souza |
| Contributors | Sanabio, Marcos Tanure, Ferreira, Victor Cláudio Paradela, Longaray, André Andrade |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública, UFJF, Brasil, Faculdade de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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