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[en] QUALITY IN THE PUBLIC BASIC EDUCATION IN THE CAPITAL OF THE BRAZILIAN STATES: TRENDS, CONTEXTS AND CHALLENGES / [pt] QUALIDADE NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL PÚBLICA NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: TENDÊNCIAS, CONTEXTOS E DESAFIOS

[pt] Este trabalho investiga a qualidade do Ensino Fundamental
das capitais brasileiras no período de 1996 a 2005 face às
mudanças expressivas que ocorreram na educação no Brasil,
principalmente no que se refere à alteração no fluxo
escolar, ao papel dos municípios na administração e ao
modo heterogêneo pelo qual cada um destes fatores atuou nas
diferentes redes de ensino das capitais. Inicialmente, o
estudo analisa a evolução de três indicadores de qualidade
do Ensino Fundamental - desempenho escolar, taxa de não
aprovação e taxa de distorção idade série - das redes
de ensino estaduais e municipais das capitais brasileiras,
bem como o mapeamento das políticas educacionais
implementadas pelos governos no período analisado. Em
seguida, investigou-se a associação das políticas públicas
sobre o desempenho das redes de ensino das capitais
brasileiras, a partir dos dados para a 4ª série do Ensino
Fundamental do SAEB 1999, 2001 e 2003. O resultado da
estimação do modelo multinível mostrou que as políticas
relacionadas ao processo de escolha dos diretores, à
formação dos professores, ao atendimento à Educação
Infantil têm associação positiva no desempenho discente. O
trabalho também investiga, a partir do desempenho da coorte
etária de 10 anos, a qualidade da educação considerando
tanto o desempenho dos alunos quanto o fluxo escolar. Os
resultados indicam, para o Brasil, queda de 7,5 pontos
entre 1995 e 2003. Para as capitais brasileiras, o cenário
para o período 1999 a 2003 é de estabilidade. Conseqüências
para as políticas públicas na área de educação são
discutidas. / [en] The present study investigates the overall quality of basic
schools located
in the capital of the Brazilian states, between 1996 and
2005, taking into
account the extensive changes throughout Brazilian
education system,
specially major improvement in the Brazilian educational
flux, the roll of
municipal administration on education, as well as the
different ways in
which each of the aforementioned factors influenced
municipal and state
schools. At first, our study not only analyses the
evolution of three basic
schools quality indexes - school performance, retention
rates, and overage
rates - of both municipal and state schools located in
capital of the
Brazilian states, but also the mapping of government
implemented
education policies in the mentioned period. Subsequently,
we study the
relationship between the public policies on schools
performance, using the
available information of Brazilian Assessment of
Educational Progress
(SAEB), 4th grade, in data base for 1999, 2001, and 2003.
The multi- level
estimation results showed that policies related to schools
principals
choosing process, teachers´ education and childhood
education are
associated to an increased schools performance. Another
object of analysis
is the quality of education for the cohort of 10 year-olds.
The results
indicate stability for 10 year-olds advancement performance
to the capital
of the Brazilian states. Consequences for educational
policy are discussed.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9866
Date08 May 2007
CreatorsFATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES
ContributorsFRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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