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A supervisão educacional de Moçambique: entre o centralismo burocrático e a descentralização democrática

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Previous issue date: 2015-12-17 / Educational Supervision (E.S.) is the subject of this research. It assesses the possibilities of reducing bureaucracy, decentralization and democratization of this process in the context of the Education in Mozambique. The aim is to contribute to the promotion of strategies for concerted, coordinated, mutually influential and useful actions and their suitability to the current stage of the Education in Mozambique. Based on self-reflection on the search for a social identity of the supervisory function and action, we cast a look to the efforts of its replacement in the place that it deserves. Relying on critical theory and in formulations that articulate an ontology based on historical realism, in a transactional epistemology, both dialectic and dialogic, we search for a qualitative aspect, through bibliographic and documentary research; critical discourse analysis, which intersects with the approach of the Policy Cycle, observation and questionnaires, intermingled with the history of professional life. The dynamics of this research provides, in methodological discussions, through the theoretical framework, to literature review about the Educational Supervision, centralization versus decentralization, including reflections on the national systems of education, an interesting dialogue among several authors such as Enrique Dussel (2012), Dermeval Saviani (2014, 2010), Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998), Michel Foucault (2014, 2011), Richard Bowe and Stephen Ball (1992), Formosinho et al (1999), Uwe Flick (2009), Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Alonso (2010); Ferreira (2013a, 2013b, 2010,2002); Rangel (2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). The research recovers the historical traditions of the E.S. in the country, its vertical joints, searching to peer at the developments of the hierarchical structure of the system and the horizontal, those that occur within the governing bodies, seeking to understand the joints amongst the sub-sectors of the subsystems, as well as between administrative aspects and also pedagogical aspects; it establishes the relationship between the adopted curriculum options and modalities and forms of developed Educational Systems, and also its relationship with the school pedagogical practices as well as the roles and responsibilities of the person in charge of the process and the relations with each other; together with documentary research and the content of what we are given by voice and turn of the persons in charge, in between with the revised theory, it outlines a practical layout of a desired Mozambican educational supervisor and extract the subjective theory it crystallized. The theoretical framework is in the key subject seeking to understand the supervisory action since its inception, its changes of the function, given its constant, permanent and continuous redefinition. In short, it render problematic the National Education System, that in fact does not seem to actually exist as such and, in addition to finding of a close relationship but dependence between a misconception of the curriculum, there are signs of disputes of the desirable supervisory function, which epicenter seems to lie precisely at the Ministry of Education, thus, this situation tends to keep the body of local management of education in a subordinate position, and consequently, their dependence on central bodies tend to be perpetuated. Besides, the research makes visible possibilities to face changes with regard to the place status and ways in which the activity is being developed in Mozambique / Supervisão Educacional (SE) é o tema desta pesquisa. Ela avalia as possibilidades da desburocratização, descentralização e democratização desse processo no contexto da Educação de Moçambique. Visa-se, com isso, contribuir na promoção de estratégias que permitam acções concertadas, coordenadas, mutuamente influenciáveis e profícuas, e ainda, a sua adequação ao estágio actual da Educação do país. Em um exercício de autorreflexão à busca de uma identidade social da função e acção supervisoras, lança-se um olhar aos esforços da sua recolocação no lugar que lhe merece. Apoiando-se na teoria crítica e em formulações que articulam uma ontologia baseada no realismo histórico, em uma epistemologia transacional, tanto dialéctica quanto dialógica, busca-se a vertente qualitativa, através da pesquisa bibliográfica e documental; da análise crítica do discurso, a que se cruza com a abordagem do Ciclo de Políticas, da observação e questionários, de permeio com a história de vida profissional. A dinâmica deste trabalho proporciona, nas discussões metodológicas, passando pelo referencial teórico, até à revisão da literatura acerca da Supervisão Educacional, Centralização versus Descentralização, incluindo as reflexões acerca dos Sistemas Nacionais de Educação, um interessante diálogo entre vários autores, tais como Enrique Dussel (2012); Dermeval Saviani (2014, 2010); Gimeno Sacristán & Pérez Gómez (1998); Michel Foucault (2014, 2011); Richard Bowe e Stephen Ball (1992); João Formosinho et al (1999); Uwe Flick (2009); Norman Denzin & Yvonna Lincoln (2006); Isabel Alarcão (2014, 2013, 2001, 2000, 1996); Myrtes Alonso (2010); Naura Ferreira (2013a, 2013b, 2010, 2002); Mary Rangel |(2013a, 2013b, 2011, 2010, 2008); Celestino da Silva Júnior (2011a, 2011b, 2010). O trabalho recupera as tradições históricas da SE do país, as suas articulações verticais, procurando flagrar os desdobramentos da estrutura hierárquica do sistema; e as horizontais, aquelas que ocorrem no interior dos órgãos gestores, buscando compreender as articulações entre os subsectores dos subsistemas, assim como entre os aspectos administrativos e os de índole pedagógica; estabelece a relação entre as opções curriculares adoptadas e as modalidades e formas de SE desenvolvidas e ainda, sua relação com as práticas pedagógicas escolares, bem como com os papéis e responsabilidade dos sujeitos do processo e as relações entre si; Conjugados a análise documental e o conteúdo do que nos é dado pela voz e vez dos sujeitos, de permeio com a teoria revisada, esboça-se um traçado prático do que seria o supervisor educacional moçambicano e se extrai a teoria subjectiva nele cristalizada. No enquadramento teórico imerge-se no tema chave procurando compreender a acção supervisora desde os seus primórdios, flagrando as mutações sofridas pela função, dada a sua constante, permanente e contínua ressignificação. Problematiza-se enfim, o chamado Sistema Nacional de Educação que a rigor não parece existir efectivamente como tal e, além de concluir da existência de uma intrínseca relação senão dependência entre uma concepção errónea de currículo flagram-se indícios de disputas de protagonismo pela apetecível função supervisora cujo epicentro parece situar-se precisamente, ao nível do Minedh, essa situação tende a manter os órgãos de gestão local da Educação em uma posição subalterna vendo assim, sua dependência em relação aos órgãos centrais tendendo a perpetuar-se. Apesar disso, o trabalho visibiliza possibilidades de encarar alterações no que concerne ao lugar estatuto e formas de praticar esta actividade em Moçambique

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9877
Date17 December 2015
CreatorsSelimane, Remane
ContributorsCasali, Alipio
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, PUC-SP, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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