Este trabalho se propôs a analisar limites e possibilidades da participação social na saúde por espaços não institucionalizados, a partir de alguns dos limites decorrentes da institucionalidade posta e do conjunto de práticas sociais, técnicas e sistêmicas na saúde. A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos e questões que perpassam dada realidade e suas relações sociais, de forma a poder contribuir com a participação social na saúde. Nesse sentido, optou-se pela realização de um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo, SP, por um olhar para o território na sua diversidade de espaços e vivências, e também para os conflitos que lhe são próprios e relacionados às relações sociais daquele espaço constitutivas. A partir das práticas significantes relacionadas à produção simbólica e material de Heliópolis, do entrejogo entre práticas sociais e trajetórias individuais, e entre aquelas e contexto global, foi possível uma formulação teórica em relação ao objetivo da pesquisa. A organização da população de Heliópolis se deu em resistência à dominação exercida por grupos político-econômicos e à repressão do Estado, pela construção de laços sociais de solidariedade em processos de subjetivação de indivíduos, que resultou na constituição de uma comissão de moradores. Com a transformação progressiva da relação do Estado com aquele corpo social, a comissão torna-se associação e deixa de fazer enfrentamento direto por manifestações e ocupações, passando a atuar na forma projeto financiável pelo Estado ou pela iniciativa privada. Hoje, parte das necessidades sociais, as financiáveis, é tomada pelo todo, e as determinações econômicas e sociais decorrentes da divisão de classes impedem que ganhe centralidade, nas ações sociais, a luta de classes. No entanto, a Rádio Comunitária possui historicidade e legitimidade distintas das dos projetos financiáveis, e disto decorrem distintas formas de ação social. O espaço é de lazer e trabalho, de produção e divulgação culturais, e também de constituição de sujeitos políticos, pois nele se dá a formação de uma cadeia coletiva de ações em resistência a determinações políticas, econômicas e sociais. Da especificidade da relação entre forma e conteúdo na produção e expressão culturais decorre a emergência diferenciada de necessidades sociais, de modo que a rádio possibilita a expressão, articulação e mobilização de sujeitos em ação política diferenciada daquela que ocorre em espaços institucionalizados. A atuação pela rádio comunitária também possibilita a construção histórica de necessidades sociais em sua relação com a saúde, e tem função organizativa de demandas que permitem guiar a satisfação dessas necessidades pela reivindicação frente ao poder público e ao sistema de saúde. Na atuação deste com a rádio, gera-se demandas a que existem respostas sistêmicas previamente definidas. No entanto, a rádio é espaço que auxilia na construção de processos instituintes, o que em Heliópolis se expressa pelo combate à política de privatização da saúde São Paulo e às Organizações Sociais (OS), além da articulação de sujeitos em ações como a organização da coleta de lixo / This study aimed to analyze the limits and possibilities of social participation in health by non-institutionalized spheres, from some of the limits imposed by the institutions and the set of social practices, techniques and systemic health. This discussion focuses on Community Radio as a sphere of emergency of conflicts and issues that permeate the reality and its social relations, in order to contribute to social participation in health. Accordingly, we chose to carry out a case study in Heliópolis, São Paulo, SP, by a view on the area in its diversity of spheres and experiences, and also on the conflicts which are related to the social relations of that sphere constitutive. From the signifying practices related to material and symbolic production of Heliopolis, by working between social practices and individual trajectories, and between those and the global context, it made possible a theoretical formulation for the purpose of research. The popular organization in Heliopolis was built in resistance to the political-economic domination and the one exercised by the State, constructed from social bonds of solidarity in processes of constitution of political subjects, which resulted in the formation of a residents committee. With the gradual transformation of the relationship between the State and that social body, the committee became an association, making no more direct engagement by occupations and demonstrations nowadays. It starts acting by projects fundable by the state or by private enterprise. Today part of the social needs, the fundable ones, are taken by all, and the economic and social determinations that are consequences of the classes division prevent to gain centrality in the social actions the class-conflict. The Community Radio, however, has legitimacy and historicity distinct from those of fundable projects, and from this results different forms of social action. The sphere is for work and leisure, for cultural production and dissemination and also for constitution of political subjects, because on it takes the formation of collective actions in resistance to political, economic and social determinations. From the specificity of the relationship between form and content on the cultural production and expression follows the differentiated emergence of social needs, so that the radio enables the expression, articulation and mobilization of subjects in different political actions from the one that occurs in institutionalized spheres. The action by a Community Radio also makes possible the historical building of social needs in their relationship to health. The Community Radio has an organizational function of the demands that allows subjects to conduct the satisfaction of social needs by claiming against the government and the health system. The System action in the radio is characterized by the generation of demands in which answers are previously defined by the System. However, a Community Radio is a sphere that assists the construction of instituting processes, which are in Heliópolis expressed by the struggle against privatization of health in São Paulo and the organized system, providing political articulation of subjects, such as the organization of garbage collect
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06092011-120255 |
| Date | 05 September 2011 |
| Creators | Silva, Hugo Fanton Ribeiro da |
| Contributors | França Junior, Ivan |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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