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Previous issue date: 2014-05-13 / O trabalho tem como objeto a decisão judicial sentença ou acórdão
sob o ângulo dos atributos de racionalidade e senso do justo e, como
objetivo, sustentar que a boa decisão judicial deve possuir essas duas
qualidades, que se apresentam mescladas.
A análise do fenômeno jurídico através da perspectiva semiológica
permite desvendar aspectos importantes da gênese da decisão judicial e da
argumentação expendida na sua necessária justificação. Daí a opção de
abordar, no Capítulo 1, a ciência dos signos e a posição, em tese, do juiz na
situação comunicativa normativa.
Por outro lado, considerando a necessidade do esclarecimento do
termo racionalidade no direito, o Capítulo 2 cuidou de analisar alguns
momentos históricos da evolução desse conceito, inclusive o uso do mesmo
em nossos dias.
O Capítulo seguinte tratou da reação à ênfase exagerada, no meio
jurídico, da importância do direito positivo e codificado, tal como prevaleceu nos
decênios iniciais até meados do século XX, dando ensejo ao surgimento de
doutrinas que preconizaram a importância dos valores e do bom senso nas
decisões judiciais, assim como da dialética e da retórica no modo tipicamente
jurídico de raciocinar. Sendo as novas ideias também alvo de profundas
críticas, abriu-se o caminho a nova elaboração teórica da argumentação
jurídica, bem como a perspectivas enfatizando o papel das Constituições como
parâmetro da interpretação do direito. Uma síntese de um debate que ora se
trava na doutrina jurídica, entre normativistas e principialistas - neologismos
a designar distintas formas do constitucionalismo contemporâneo encerra o
Capítulo 3.
E o Capítulo final ocupou-se de alguns problemas referentes à
elaboração do decisum, abrangendo questões tais como a sobrevivência do
silogismo judiciário, a justiça enquanto valor e a razoabilidade, em face da
racionalidade, nas decisões judiciais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6432 |
| Date | 13 May 2014 |
| Creators | Stevenson, Ritinha Alzira Mendes da Costa |
| Contributors | Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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