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Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Este estudo analisa dois grandes contextos temporalmente opostos, porém análogos ao
modelo da estrutura agrária brasileira. Um diz respeito aos fatores estruturantes do processo de formação territorial e aos problemas relativos à questão fundiária brasileira. O outro está na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985. Apesar da política de pactuação entre o governo e setores populares, a reação da classe dominante contra o Plano, e os compromissos do Estado com esta classe, restringiu este a um instrumento que
tentou melhorar a forma de consolidação das relações capitalistas no campo, sem
efetivamente modificar a estrutura agrária que a despeito desse processo, continuou bastante concentrada. O Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) foi oficialmente implantado na Bahia em 1986, respeitando as diretrizes do PNRA. Mas as ações efetivas deste, só tiveram inicio em 1987, quando o Estado criou um aparato burocrático, materializado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que juntamente com o INCRA e a Prefeitura de
Vitória da Conquista, formaram uma “tríade tutelar” na produção e gestão do espaço do
Projeto Amaralina. O Município de Vitória da Conquista em situação de crise estrutural,
ocasionada pela perda de subsídios por parte do Governo Federal aos cafeicultores, num
acordo institucional, incluiu em 1987, o primeiro projeto de assentamento da Região Sudoeste da Bahia, o Projeto de Assentamento Amaralina. Nos procedimentos metodológicos, utilizouse a pesquisa documental com leituras sobre Reforma Agrária, Estado e os fundamentos teórico-metodológicos da Geografia, tendo como eixo orientador para interpretação dos fenômenos as categorias de análise da geografia ― Território, lugar, região e paisagem ― donde o espaço foi a própria categoria estruturante. Com base nos pressupostos da Pesquisa- Ação procedeu-se reuniões e entrevistas com os assentados e técnicos das instituições que operaram o PRRA. Fundamentada no método dialético através da observação participante
estes dois movimentos operados em escalas geográfica ― visto tempo-espacial em seus
diferentes tamanhos de realidade ― nos permitiram constatar que a forma de distribuição de terras adotada pelo PNRA/PRRA, com políticas compensatórias, não atingiu os objetivos desse plano que almejava a reprodução econômica nos projetos de assentamentos. O saldo da aplicação de “parcos” investimentos, tanto causou diferenciação no próprio lócus do PA
Amaralina como os fragmentou na capacidade produtiva ― devido à orientação para
investimento na atividade pecuária ― e nas relações sociais. A situação no assentamento
Amaralina e de maneira geral para os pequenos produtores é um contexto de proletarização rural, com renda negativa, baixa produtividade e diminuição das propriedades menores.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/17804 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Vasconcelos, Maria Madalena Noronha de |
| Contributors | Germani, Guiomar Inez, Lage, Creuza Santos, Câmara, Antônio da Silva |
| Publisher | Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO), UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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