[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da
sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM)
apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6,
articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de
saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e
pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia
Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção
leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento,
a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os
modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de
concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da
área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os
reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de
privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o
Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de
concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e
compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições
para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado
na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos
habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o
movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate
sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo
histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no
setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se
questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento
aos ODS. / [en] The dissertation entitled sanitation management and the path to
sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the
need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable
Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies
and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the
New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi-
Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern
portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in
sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro
by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:61795 |
| Date | 24 January 2023 |
| Creators | BIANCA PEREIRA ALVIM PORTO |
| Contributors | AGNIESZKA EWA LATAWIEC |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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