[pt] A questão ambiental é hoje um tema de extrema relevancia em todo o mundo e no Brasil, reconhecidamente um país biodiverso não poderia deixar de ser diferente. Aliado a esse fator ambiental, vivemos um ciclo de expansão econômica, em que os setores produtivos vem se apropriando de espaços e abrindo novas fronteiras de atuação. Dessa forma, o planejamento ambiental é uma importante ferramenta, tanto no auxílio à administração pública da gestão territorial, quanto para o empreendedor em sua atuação. Do planejamento ambiental, pode-se alcançar o zoneamento ambiental, que estabelece áreas ou zonas de características homogêneas, orientando a escolha de parcelas do território mais ou menos propícias a diferentes atividades desempenhadas pela sociedade. O objetivo principal do estudo foi a análise de modelos para o zoneamento de restrições socioambientais legais, através do estudo de caso do traçado de ferrovia que ligará a cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro à cidade de Cariacica, no Espírito Santo. Como objetivos secundários estão presentes a análise da legislação pertinente, a identificação de determinados componentes socioambientais legais da área de estudo, além da comparação entre diferentes modelos de mapeamento. Como resultado, foram elaborados mapas, utilizando diferentes modelagens para o zoneamento de restrições legais. Um dos mapas gerado se mostrou o mais adequado e subsidiou a escolha de um novo traçado de ferrovia, atravessando áreas com menores restrições socioambientais legais. / [en] The main objective of this work was to evaluate the zoning methodology of the legal socio environmental restrictions towards the soil use and occupation, using geoprocessing tools to subsidize the choice of the railroads tracings, through the case study of the EF-118 via, Nova Iguaçu (RJ) – Cariacica (ES). Among the specific objectives are: analize the concepts of geotechniques and the application of spacial analysis tools as support to the land management, figuring out the planning and environmental zoning, identify and analyze the legal socioenvironmental spatial data related to the theme and analysis models of data to environmental zoning from the case study of the railroad Nova Iguaçu (RJ) – Cariacica (ES), for identification of legal socio environmental restrictions to the railroad tracing.

[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM) apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6, articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento, a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento aos ODS. / [en] The dissertation entitled sanitation management and the path to sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi- Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.