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[en] ENVIRONMENTAL ZONING OF LEGAL RESTRICTIONS FOR INFRASTRUCTURE WORKS THROUGH THE USE OF GEOTECHNOLOGIES: THE RAILROAD EF-118 NOVA IGUAÇU (RJ) – CARIACICA (ES) STUDY CASE / [pt] ZONEAMENTO SOCIOAMBIENTAL DE RESTRIÇÕES LEGAIS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA: ESTUDO DE CASO DA FERROVIA EF-118, NOVA IGUAÇU (RJ) – CARIACICA (ES)TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO 01 August 2016 (has links)
[pt] A questão ambiental é hoje um tema de extrema relevancia em todo o
mundo e no Brasil, reconhecidamente um país biodiverso não poderia deixar de
ser diferente. Aliado a esse fator ambiental, vivemos um ciclo de expansão
econômica, em que os setores produtivos vem se apropriando de espaços e
abrindo novas fronteiras de atuação. Dessa forma, o planejamento ambiental é
uma importante ferramenta, tanto no auxílio à administração pública da gestão
territorial, quanto para o empreendedor em sua atuação. Do planejamento
ambiental, pode-se alcançar o zoneamento ambiental, que estabelece áreas ou
zonas de características homogêneas, orientando a escolha de parcelas do
território mais ou menos propícias a diferentes atividades desempenhadas pela
sociedade. O objetivo principal do estudo foi a análise de modelos para o
zoneamento de restrições socioambientais legais, através do estudo de caso do
traçado de ferrovia que ligará a cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro à cidade
de Cariacica, no Espírito Santo. Como objetivos secundários estão presentes a
análise da legislação pertinente, a identificação de determinados componentes
socioambientais legais da área de estudo, além da comparação entre diferentes
modelos de mapeamento. Como resultado, foram elaborados mapas, utilizando
diferentes modelagens para o zoneamento de restrições legais. Um dos mapas
gerado se mostrou o mais adequado e subsidiou a escolha de um novo traçado de
ferrovia, atravessando áreas com menores restrições socioambientais legais. / [en] The main objective of this work was to evaluate the zoning methodology of
the legal socio environmental restrictions towards the soil use and occupation,
using geoprocessing tools to subsidize the choice of the railroads tracings, through
the case study of the EF-118 via, Nova Iguaçu (RJ) – Cariacica (ES).
Among the specific objectives are: analize the concepts of geotechniques
and the application of spacial analysis tools as support to the land management,
figuring out the planning and environmental zoning, identify and analyze the legal
socioenvironmental spatial data related to the theme and analysis models of data
to environmental zoning from the case study of the railroad Nova Iguaçu (RJ) –
Cariacica (ES), for identification of legal socio environmental restrictions to the
railroad tracing.
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[pt] A GESTÃO DO SANEAMENTO E O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA GUAPI-MACACU - RJ / [en] WATER GOVERNANCE AND THE PATH TO SUSTAINABILITY: THE CASE OF THE GUAPI-MACACU-RJ WATERSHEDSBIANCA PEREIRA ALVIM PORTO 24 January 2023 (has links)
[pt] A dissertação intitulada a gestão do saneamento e o caminho da
sustentabilidade: o caso da Bacia Hidrográfica Guapi-Macacu - RJ (BHGM)
apresenta a necessidade de coordenação de ações na busca do atendimento dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), principalmente o ODS 6,
articulada com as políticas públicas e as expectativas quanto ao modelo de
saneamento adotado no Brasil, estruturado pelo Novo Marco do Saneamento e
pelos leilões. Considerando a regionalização proposta e as perspectivas para a Bacia
Hidrográfica Guapi-Macacu que atende cerca de 2,5 milhões de pessoas na porção
leste fluminense, o presente trabalho trata a necessidade de avanço no saneamento,
a gestão e o monitoramento a partir dos indicadores de sustentabilidade, avaliar os
modelos de concessão aplicados e propostos no Rio de Janeiro pelo leilão de
concessão. Com o intuito de compreender as experiências e as particularidades da
área de estudo, o trabalho apresenta o contexto socioambiental da BHGM e os
reflexos no Sistema Imunana-Laranjal, a experiência francesa e alemã de
privatização e posterior reestatização, o caso da cidade de Nova York com o
Pagamento de Serviços Ambientais e a disponibilidade hídrica e os leilões de
concessão de saneamento. A abordagem proposta teve como objetivo avaliar e
compreender o andamento da gestão de águas considerando as suas contribuições
para a sustentabilidade através das condutas dos governos e no modelo empregado
na BHGM. A apropriação da natureza, as práticas, usos, cultura e percepções dos
habitantes marcam a região e se apresentam através das lutas sociais como o
movimento contrário à barragem proposta, projetos de reflorestamento e o debate
sobre a disponibilidade e qualidade das águas na região. É analisado o processo
histórico da legislação no Brasil e as medidas e ações aplicadas pelo governo no
setor do saneamento, assim como o direcionamento para a privatização e se
questiona nesse percurso o objetivo de universalização dos serviços e o atendimento
aos ODS. / [en] The dissertation entitled sanitation management and the path to
sustainability: the case of the Guapi-Macacu Watershed - RJ (BHGM) presents the
need for coordination of actions in the pursuit of meeting the Sustainable
Development Goals (SDGs), especially SDG 6, articulated with the public policies
and expectations regarding the sanitation model adopted in Brazil, structured by the
New sanitation law and the auctions. Considering the perspectives for the Guapi-
Macacu Hydrographic Basin, which serves about 2.5 million people in the eastern
portion of Rio de Janeiro, the present work deals with the need to advance in
sanitation to evaluate the concession models applied and proposed in Rio de Janeiro
by the concession auction. In order to understand the experiences and particularities of the study area, the French and German experience of privatization, the case of New York City, with the Payment of Environmental Services and the availability of water and the sanitation concession auctions. The proposed approach aimed to evaluate and understand the progress of water management, considering its contributions to sustainability through the conduct of governments and in the model used at BHGM. The appropriation of nature, practices, uses, culture and perceptions of the inhabitants mark the region and the debate on the availability and quality of water in the region. The historical process of legislation in Brazil, the measures and actions applied by the government in the sanitation sector, the direction for privatization and the objective of universalizing services are analyzed.
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