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Previous issue date: 2014-09-08 / No Estado contemporâneo, a realização de parcerias entre os setores público e
privado tem sido um fenômeno cada vez mais frequente. O presente trabalho objetivou
analisar as concessões de infraestruturas aeroportuárias no Brasil, sob o paradigma
da eficiência. Pesquisadas as reformas administrativas brasileiras à luz dos modelos
patrimonialista, burocrático e gerencial, procedeu-se ao mapeamento cronológico dos
setores estatais brasileiros desestatizados, enfatizando-se as infraestruturas
aeroportuárias. Posteriormente, foram abordadas as concessões de aeroportos no
Brasil, partindo-se do dimensionamento da infraestrutura aeroportuária no país e de
sua respectiva contextualização no cenário internacional. Mencionados modelos
internacionais de desestatização aeroportuária, passou-se à caracterização da
formatação brasileira utilizada nas concessões de São Gonçalo do Amarante, Brasília,
Viracopos, Guarulhos, Confins e Galeão. Depois, procurou-se conhecer a atuação da
Agência Nacional de Aviação Civil e do Tribunal de Contas da União no controle e
fiscalização dessas concessões. Concluiu-se o trabalho com a constatação de que,
ante a falta de sincronismo entre o crescimento exponencial do transporte aéreo em
todo mundo e a inquestionável a limitação da infraestrutura aeroportuária brasileira,
as concessões tem se revelado uma alternativa oportuna. Quanto ao modelo adotado,
ressalva-se a viabilização destes contratos mediante a concessão de financiamentos
públicos ao setor privado, bem como a manutenção da responsabilidade estatal em
parte dos investimentos a serem realizados. Além disso, questiona-se o enfoque
legalista dos órgãos de controle, em detrimento ao monitoramento do alcance de
resultados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11162 |
| Date | 08 September 2014 |
| Creators | Nascimento, Jefferson Dalamura |
| Contributors | Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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