The present study fits into the Line of Educational Policies and Management of the Post
Graduate Program in Education of the Federal University of Uberlândia, and its central theme
is to investigate the scope, assimilation, conflicts and resistances in the process of
implementing the pro-quality program Programa Proqualidade within the public school,
which was implemented in the teaching system of the State of Minas Gerais, between the
years 1994 and 1999. The broad aim was to analyze the implications for the pro-quality
program within the Minas Gerais State public school, from the perspective of three of the five
priorities of the program: School Autonomy, Strengthening the Board, Qualification,
Improvement and Assessment. The intention furthermore, was to understand the changes that
occurred in the educational policies in Minas Gerais, within the context of the neoliberal
State reform; analyze the pro-quality program from the nexus and interfaces with the changes
in the workday world and state the problems of the implications and outlines of educational
reforms in Minas Gerais in the 1990s, inside the school, from the perspective of the proquality
program. To achieve these objectives, the effectuation of the Neoliberal State was
discussed, as from the 1970s, perceiving its characteristics and the possible mediations
between the neoliberal policies and education; total Quality Management and the
transformations in the workday world, seeking to approach the technological, organizational
and managerial innovations that impacted on the production sector and also on the school.
Furthermore, through empirical study, it was sought to learn of the perceptions of school
subjects with regard to the theme under analysis. As regards the methodological aspect, this
study fits into the field of qualitative research, because it is believed that conducting research
in this field enables the researcher to construct and overall and articulated view of the
investigated object and its relation with political and economic aspects. The institution
investigated forms part of the state public teaching network situated in the municipality of
Uberlândia/MG, Brazil and serves the basic and middle teaching levels. In the data collection
process, the instrument used was the semi-structured interview, and analysis of school
documents, such as: collegiate minutes, correspondence sent to the company, videos and
others. In the final considerations, it was concluded that the educational reform of the proquality
program ( Programa Proqualidade ) for school autonomy attributed responsibilities
that previously were the State s to the school, but without providing conditions for the
subjects of education to be in a position to work, because the resources continued to be
insufficient to fill all the needs in this space, while at the same time it assessed the school for
good work. This being so, the professionals resisted at various times, but without being in a
position to deny a program based on the search for quality. In spite of this, the reform for
quality did not achieve the object, as educators wished; educators tried to construct their
autonomy by articulating political, professional and pedagogic interests: but the school must
extrapolate the rules and regulations and make use of the space that is granted to it to seek
solutions compatible with its difficulties. It is necessary for education to be participative,
transformational and revolutionary. / O presente estudo insere-se na Linha de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e tem como tema central
investigar os alcances, assimilação, conflitos e resistências no processo de implementação do
Programa Proqualidade no interior da escola pública, o qual foi implementado entre os anos
de 1994 e 1999 na rede mineira de ensino. O objetivo geral é analisar as implicações do
Programa Proqualidade no interior da escola pública mineira, sob a perspectiva de três das
cinco prioridades do Programa: Autonomia Escolar, Fortalecimento da Direção, Capacitação
e Aperfeiçoamento e Avaliação. Pretende-se ainda, compreender as mudanças ocorridas nas
políticas educacionais em Minas Gerais frente o contexto da reforma do Estado neoliberal;
analisar o programa Proqualidade a partir dos nexos e interfaces com as mudanças no mundo
do trabalho e problematizar as implicações e contornos das reformas educacionais de Minas
Gerais dos anos de 1990, no interior da escola, sob a perspectiva do Programa Proqualidade.
Para o alcance desses objetivos, discutiu-se a efetivação do Estado Neoliberal, a partir da
década de 1970, percebendo suas características e as possíveis mediações entre as políticas
neoliberais e a educação; a Gerência da Qualidade total e as transformações do mundo do
trabalho, buscando abordar as inovações tecnológicas, organizacionais e gerenciais que
impactaram no setor produtivo e também na escola. Ainda, através do estudo empírico
buscou-se aprender as percepções dos sujeitos da escola quanto ao tema em análise. Quanto
ao aspecto metodológico, este estudo se insere no campo da pesquisa qualitativa, por
acreditar que a condução da pesquisa nesse campo possibilite ao pesquisador construir uma
visão global e articulada do objeto investigado e sua relação com os aspectos políticos e
econômicos. A instituição investigada faz parte da rede pública estadual de ensino situada no
município de Uberlândia/MG e atende aos níveis de ensino fundamental e médio. No
processo de coleta de dados, o instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada e
análise dos documentos da escola, tais como: atas de colegiado, ofícios enviados a empresa,
vídeos e outros. Nas considerações finais, conclui-se que a reforma educacional do Programa
Proqualidade para a autonomia escolar, atribuiu responsabilidades antes do Estado para a
escola, porém, sem dar condições para que os sujeitos da educação tivessem condições de
trabalhar, pois os recursos continuaram insuficientes para suprir todas as faltas desse espaço,
ao mesmo tempo em que avalia a escola por um bom trabalho. Sendo assim, os profissionais
em diversos momentos resistiram, porém, sem ter condições de negar um programa baseado
na busca qualidade. Apesar disto, a reforma para a qualidade não conseguiu atingir o objetivo
conforme era desejo dos educadores, tentarem construir a sua autonomia articulando os
interesses políticos, profissionais e pedagógicos: porém, a escola deve extrapolar as normas e
regras e se utilizar do espaço que lhe é concedido para buscar soluções condizentes com suas
dificuldades. É preciso que a educação seja participativa, de transformação e revolucionária. / Mestre em Educação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13983 |
| Date | 05 December 2006 |
| Creators | Fonseca, Aparecida Maria |
| Contributors | Silva, Maria Vieira, Silva, Marcelo Soares Pereira da, Nunes, Silma Carmo |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Educação, UFU, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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