O objetivo desta dissertação é investigar o processo político e institucional que levou, em 1954, à aprovação da reforma eleitoral que introduziu a cédula única de votação nas eleições presidenciais que elegeu Juscelino Kubitschek. A dissertação argumenta que ao contextualizar a decisão que levou à aprovação do novo método de votação, emergem novos elementos que ajudam a esclarecer o controverso episódio conhecido como contragolpe do Marechal Lott que garantiu a posse do candidato eleito. O material analisado consiste na legislação eleitoral, propostas de reformas eleitorais e a narrativa dos líderes do governo e da oposição a respeito do episódio. Conclui-se que escolha por um novo método de votação, a cédula oficial, deve ser tomada como caso de reforma eleitoral que expressa a emergência de uma dinâmica competitiva na Terceira República Brasileira. / The objective of this dissertation is to investigate the political and institutional process that resulted, in 1954, to the approval of the electoral reform that introduced the unique voting ballot in the presidential elections that elected Juscelino Kubitschek. The dissertation argues that the contextualization of the decision, by the new voting method, offers elements to understand the controversial episode known as \"Marshal Lott\'s coup\" that secured the winner\'s ternure. The material analyzed consists of electoral legislation, proposals for electoral reforms and the narrative of government\'s and opposition\'s leaders. It is concluded that by choosing a new method of voting, the official ballot should be taken as a case of electoral reform that expresses the emergence of a competitive dynamic in the Third Brazilian Republic.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13082019-134723 |
| Date | 29 May 2019 |
| Creators | Oliveira, Juliana de Souza |
| Contributors | Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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