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Previous issue date: 2015-02-06 / Currently, in Brazil, the assistance geared to workers who were affected by disease or accident, who find themselves unable to return to their original function, but have the potential to exercise other labor activities, is provided by the National Institute of Social Security (INSS) to taxpayers, through the Vocational Rehabilitation Program (PRP). Vocational rehabilitation aims to provide the necessary means for the worker s re-entry into the labor market. This research aimed to understand the INSS PRP s contribution to the employee s reintegration in the market and, as specific objectives, identify the profile of the population served by the program of the Social Security Agency (APS) of the Southeast, between 2007-2012; we investigated the means used within the program to reintegrate workers into the labor market; trace the professional profile of users who visited the PRP; and characterize, in the view of the rehabilitated workers, how the program interfered with their reintegration into the market. This is a case study because it was focused on a single APS among a vast universe, transversal and descriptive, which had as data collection 592 records of people referred to the PRP on the above period; besides having been performed eight in-depth interviews with workers considered rehabilitated. The results showed that the profile of the people served corresponds to 76.5% male, 61.15% of those aged between 30-44 years, the most natural of the host city of the Program or the same state, about 62 % are married or living in a stable relationship, 15% have some form of disability, 42% had not finished elementary school, 74.5% are affiliated to the INSS as employees, 99.5% receive social security benefits, and of these, 77,2% receive common sickness assistance. About 48.5% of people referred were eligible to join the program. As for the resources used in the rehabilitation process, in 5.33% of cases was fitting, 23.33% in the provision of courses, and 25% training in the bond company; no resource were used with the remainder. Workers considered rehabilitated by the organization totaled 34%; currently, according to information from corporate systems of the institution, of these, 49.02% are employed or are self-employed, Social Security contributors, and 26.5% are without bond. The in-depth interviews allowed us observe that the rehabilitated workers do not show a direct relationship between the program and their reintegration into the labor market, but they claim that the resources used in the rehabilitation process are important means to win, if not a job, at least recognition personal and The study points to the need for coordination between the INSS and companies to be forwarded to the rehabilitated internship or a job vacancy by the Institute; this, while federal agency, would have, in their view, the power to promote this articulation and guarantee them a job. The PRP requires changes, a more active attitude of the body at the end of the rehabilitation process, and fundamentally have not ceased their responsibility at the time the rehabilitation of the certificate is sent out. / Atualmente, no Brasil, a assistência voltada aos trabalhadores que foram acometidos por alguma doença ou acidente, que se encontram incapazes para retornar à sua função de origem, mas possuem potencial laborativo para exercer outras atividades laborativas, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes, por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). A reabilitação profissional visa proporcionar os meios necessários para o reingresso do trabalhador no mercado de trabalho. Esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a contribuição do PRP do INSS para a reinserção do trabalhador no mercado e, como objetivos específicos, identificar o perfil da população atendida pelo Programa de uma Agência da Previdência Social (APS) da região Sudeste, entre os anos de 2007 e 2012; investigar os meios utilizados dentro do Programa para reinserir o trabalhador no mercado de trabalho; traçar o perfil profissional dos usuários elegíveis para o PRP; caracterizar, na visão dos trabalhadores reabilitados, como o Programa interferiu na sua reinserção no mercado. Trata-se de um estudo de caso, pois foi enfocada uma única APS entre um vasto universo, transversal e descritivo, que teve como fonte de coleta de dados 592 prontuários das pessoas encaminhadas ao PRP no período exposto, além de terem sido realizadas oito entrevistas em profundidade com trabalhadores considerados reabilitados. Os resultados mostraram que o perfil das pessoas atendidas corresponde a 76,5% do sexo masculino, 61,15% na faixa etária entre 30 e 44 anos, a maioria natural da cidade-sede do Programa ou do mesmo estado deste, cerca de 62% são casados ou vivem em união estável; 15% apresentam algum tipo de deficiência; 42% não concluíram o Ensino Fundamental; 74,5% estão filiados ao INSS como empregados; 99,5% recebem benefício previdenciário, destes, 77,2% recebem auxílio-doença comum. Cerca de 48,5% das pessoas encaminhadas foram consideradas elegíveis para integrarem o Programa. Quanto aos recursos utilizados no processo de reabilitação, em 5,33% dos casos foi a protetização, em 23,33% a oferta de cursos e, em 25%, o treinamento na empresa de vínculo; com o restante não chegou ser utilizado nenhum recurso. Os trabalhadores considerados reabilitados pelo órgão somaram 34%; atualmente, de acordo com informações dos sistemas corporativos da instituição, destes, 49,02% estão empregados ou são autônomos, contribuintes da Previdência, e 26,5% estão sem vínculo. As entrevistas em profundidade permitiram observar que os trabalhadores reabilitados não apontam uma relação direta entre o Programa e sua reinserção no mercado de trabalho, mas afirmam que os recursos utilizados no processo de reabilitação são meios importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. O treinamento na empresa de vínculo se mostrou um recurso ineficaz para os dois entrevistados nesta categoria, desviados de função e demitidos após seu retorno, já os cursos, técnicos ou de qualificação, são vistos como uma oportunidade de aprendizado e satisfação, porém não garantem um emprego; as próteses foram consideradas de ótima qualidade e imprescindíveis ao exercício de uma atividade laborativa. Foi apontada a necessidade de articulação entre o INSS e as empresas para que os reabilitados sejam encaminhados para estágio ou a uma vaga de emprego pelo Instituto. Este, como órgão federal, teria, na visão deles, o poder de promover essa articulação e garantir-lhes um emprego. O PRP requer mudanças, uma postura mais ativa do órgão ao término do processo de reabilitação, e, fundamentalmente, não ter cessada sua responsabilidade no momento em que o certificado da reabilitação é emitido.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/6896 |
| Date | 06 February 2015 |
| Creators | Santos, Geovana de Souza Henrique dos |
| Contributors | Lopes, Roseli Esquerdo |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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