Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / A dissertação está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo aborda o pensamento ambiental complexo na era planetária. Relata a complexa e contínua história do sistema solar. Destaca a percepção humana do Planeta Terra. Discute a natureza da vida e suas causas metafísicas e epistemológicas em suas diversas ontologias. O segundo capítulo trata do significado da palavra especismo no contexto da filosofia animal e o biodireito. Demonstra a evolução do pensamento frente à percepção da natureza. Discorre sobre considerações históricas e filosóficas acerca das relações humanas com os animais. Destaca fontes que contrapõem a hegemonia do modelo antropocentrista no tratamento dos animais não humanos. O terceiro capítulo debate filosoficamente sobre os principais conceitos e argumentos utilizados pelos filósofos contemporâneos em relação à ética e, em particular, à ética animal. Discorre sobre a teoria do valor intrínseco e a teoria do utilitarismo. Discute acerca do antropocentrismo moral e das correntes éticas: sensocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo. O quarto e último capítulo aborda o direito dos animais não humanos. Apresenta um histórico do ordenamento jurídico brasileiro que tenha como fundamento a tutela na proteção aos animais. Analisa as normas infraconstitucionais quanto à sua compatibilidade com o saber científico e a consciência da humanidade. Discute sobre os animais como sujeitos de direito. Destaca as discussões e conquistas legislativas de outros países.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unesc.net:1/5218 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Ferreira, Flávio Gomes |
| Contributors | Milioli, Geraldo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNESC, instname:UNESC, instacron:UNESC |
| Coverage | Universidade do Extremo Sul Catarinense |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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