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Equidade da tributação indireta no Brasil e regiões: análise a partir das características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T13:02:07Z
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Previous issue date: 2012-04-03 / Esse trabalho tem como objetivo avaliar a situação do sistema tributário indireto brasileiro em
relação a sua capacidade de distribuir renda. O foco do trabalho se divide na análise do cenário
atual para o Brasil e suas macrorregiões e na sugestão e avaliação de reformas baseadas
nas características distributivas de 27 grupos de consumo. Os dados utilizados são das Pesquisas
de Orçamento Familiar de 2002-2003 e 2008-2009 do IBGE. Os primeiros resultados
obtidos dizem respeito a distribuição das cargas sobre diferentes estratos de despesa familiar
per capita. Nota-se o peso de itens de primeira necessidade, como cesta básica e eletricidade,
sobre as despesas dos mais pobres, enquanto as famílias mais ricas destinam maior parte dos
gastos a itens mais supérfluos como transporte privado e combustível automotivo. O índice
de progressividade de Lerman-Yitzhaki reforça ausência de capacidade distributiva do sistema
tributário indireto nacional. Além disso, uma análise do ponto de vista regional mostrou a heterogeneidade
do consumo, principalmente, entre as regiões Norte e Nordeste e o resto do país.
Portanto, para sugerir reformas que tenham como principal objetivo a equidade, calculou-se
as características distributivas dos grupos de consumo estudados em que foram identificados
como principais candidatos a alíquotas reduzidas os itens com maiores cargas sobre as famílias
mais pobres. A fim de avaliar os impactos das reformas tributárias sugeridas foi utilizado o
cálculo das variações equivalentes em que as repostas das famílias as variações na renda foram
obtidos a partir da estimação de um Sistema de Demandas Quase-Ideal. Os resultados mostram
que alíquotas uniformes geram perdas de bem-estar maiores sobre os estratos de despesa
mais baixos. A estrutura de alíquotas com melhor impacto sobre a distribuição da renda tem
três níveis diferentes de alíquotas. Vale ressaltar que essa mesma estrutura de alíquotas gera
distribuição de renda entre as macrorregiões beneficiando o Norte e Nordeste.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10307
Date03 April 2012
CreatorsCARVALHO, Diogo Baerlocher
ContributorsSIQUEIRA, Rozane Bezerra de
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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