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Previous issue date: 2009-05-14 / Since of the beginning of the civilization, the man
perceived that in group was less laborious to support the suffered loss. Insurance was
created by human s need as a form to reduce individual damages.
Further on, insurance has had a great development.
Insurance Companies have been specializing themselves in mathematical expertise in
order to know, with precision, the amount of accidentes will happen in the futur with a
group exposed to the same risks. Insurance has a communitarian character meaning so
Insurance Companies manage a common fund in which each individual insured
contributes with a pre-determined amount that enable those Companies to garante the
economics consequences from these same risks.
Nowadays, we have a huge development of insurance´s
contracts related to insurance liabilities. The finality of the liability insurance is either to
protect the insured s patrimony for the eventual debts of responsibility that it can be
imputed and, at the same time, to garante repairing of the damages caused to the victims.
If before these category of contracts was considered as
illegal, due to its refusal to celebrate contract to cover the financial consequences of the
attributed responsibility to somebody, in the present time, this contract appears as the
capable way to provide reparation to make possible the effective compensation of the
damages to the victims.
The civil liability insurance and the institute of civil liability
have narrow connection, one stimulating the development of the other, because that is
what it makes possible for this to reach its real purpose / Já nos primórdios da civilização, o ser humano percebeu
que, em grupo, era menos penoso suportar as perdas sofridas. O seguro surgiu da
necessidade humana, como forma de minorar os prejuízos individuais.
Com o tempo, houve grande desenvolvimento do instituto,
especializando-se os seguradores em cálculos atuariais, a fim de se saber, com precisão,
a quantidade de sinistros que ocorrerão em um determinado lapso temporal em um grupo
sujeito a um mesmo risco. Apresenta o seguro evidente caráter comunitário, atuando o
segurador como gerenciador de um fundo comum, para o qual cada segurado contribui
com uma parcela pecuniária, para que aquele possa garantir as consequências
econômicas desses riscos.
Na atualidade, tem-se um grande desenvolvimento do
contrato de seguro, em especial dos seguros de responsabilidade civil. Por meio deste,
visa-se proteger o patrimônio do segurado de eventuais dívidas de responsabilidade que
lhe possam ser imputadas e, ao mesmo tempo, garantir a reparação dos danos causados
aos terceiros lesados.
Se antes essa espécie de seguro era tida como ilegal, pois
não se concebia a realização de um contrato para prestar cobertura às consequências
econômicas da responsabilidade atribuída a alguém, hoje, esse contrato surge como o
meio capaz de possibilitar o efetivo ressarcimento dos danos causados às vítimas.
O seguro de responsabilidade civil e o instituto de
responsabilidade civil possuem estreita conexão, um impulsionando o desenvolvimento do
outro, pois aquele é o que possibilita que este atinja a sua finalidade de forma plena
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8556 |
| Date | 14 May 2009 |
| Creators | Pimenta, Melisa Cunha |
| Contributors | Nanni, Giovanni Ettore |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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