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Contribuição ao estudo da aplicação da gestão econômica no processo de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica no Brasil / Contribution to the study of the application of the economic management in the process of fare review of the electrical trade organizations in Brazil

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Previous issue date: 2010-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The electricity s ambient sector in it s various aspects has been modified and becoming more
demanding, specially concerning to the fare price practised for electrical trade organizations
and its consumers. Aneel, the regulatory agency, responsible for the fare review, uses for the
obrainment of ingormations, basically, the accounting data of the organizations, which is
elaborated through conventional concepts whose are not based on facts. The fair definition of
the fare for the consumer, as well as the electrical trade distributor becomes necessary that
informations used in the review process correspond to reality. Aneel is the responsibible for
the settlement of the fares wich ensure to the consumer the right and fair electricity s
payment, as well as assure the economic and financial equilibrium of the organization, to
make possible the offer of a quality, trusty and continuous service. This practice is known in
the concession contracts as modest fare . Is is realistc for the consumers and ecanomically
satisfactory for the electrical trade organization, providing economic and financial balance.
This way, this work emphasizes that Economic Management is the only management model
which can measure the real economic value of organizations, that could be the group of
concepts of Economic Management for being applied in the adjustment methodology and fare
review of the electrical trade organizations, so this organizations can reach the economic and
financial balance which is purposed in the concession. Therefore, the adjustment and fare
review methodology was presented, created and used for Aneel during the price formation of
the electricity and presenting a group of concepts that must support the organization. It can be
concluded that financial and economical equilibrium purposed for the prices methodology of
Aneel must be in step of facts and suppoted for a group of concepts considering the
economical management and the application of the main components of this methodology
brings conceptual impacts which must be later measured, through mathematical formulas
which are components of the created methodology / O ambiente do setor de distribuição de energia elétrica em seus diversos aspectos vem-se
modificando e tornando-se cada vez mais exigente, principalmente no que diz respeito ao
preço da tarifa praticada pelas concessionárias a seus consumidores. A Aneel, reguladora do
setor, responsável pela revisão tarifária, utiliza como base para se obter informações para o
processo de revisão, basicamente, a contabilidade das concessionárias, cuja é elaborada
através de conceitos ortodoxos e que não representam a realidade dos fatos. Para que a tarifa
seja definida de forma justa, tanto para o consumidor, quanto para a concessionária
distribuidora é necessário que as informações utilizadas no processo de revisão sejam as
mensuradas de acordo com conceitos que representam a realidade dos fatos. Cabe a Aneel
estabelecer as tarifas que assegurem ao consumidor o pagamento de um valor justo pela
energia elétrica, como também garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para
que ela possa oferecer um serviço com qualidade, confiabilidade e continuidade. Esta prática
é conhecida dentro dos contratos de concessão como modicidade tarifária . O que é justo
para o consumidor, e ao mesmo tempo satisfatório economicamente para a empresa
concessionária, proporcionando seu equilíbrio econômico-financeiro. Dessa forma, este
trabalho objetivou, relevando que a Gestão Econômica, é o único modelo de gestão que
através de suas premissas consegue mensurar o real valor econômico das organizações, qual a
seria o conjunto de conceitos da Gestão Econômica a ser aplicado na metodologia de reajuste
e revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica para que tais
empresas alcançassem o equilíbrio econômico-financeiro proposto pela concessão. Para tanto
foi apresentado a metodologia de reajuste e revisão tarifária criada e utilizada pela Aneel na
formação do preço da energia elétrica e apresentado também um conjunto de conceitos que
devem suportar a mesma. Pode-se concluir que o equilíbrio econômico-financeiro proposto
pela metodologia de preços da Aneel deve estar alinhado, suportado, por um conjunto de
conceitos à luz da gestão econômica, e que estes aplicados aos principais componentes da
referida metodologia provocam impactos conceituais que devem posteriormente ser
mensurados através das fórmulas matemáticas constantes na metodologia criada

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/1782
Date17 March 2010
CreatorsMoge, José Eduardo
ContributorsOliveira, Antonio Benedito Silva
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais, PUC-SP, BR, Ciências Cont. Atuariais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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